Mais vistas
Brigada Militar promove evento em São Leopoldo sobre saúde mental...
Festival ‘Gaúchos’ segue até o próximo domingo em Gramado
Stihl destaca soluções que aumentam a produtividade do produtor rural...
Documentário retrata história do Parcão de Novo Hamburgo
OAB/RS promove ato contra PEC dos precatórios nesta sexta em...
Canela inicia Semana da Pátria na próxima segunda-feira
Feevale realiza quinta edição do International Day
FC Rio Pardinho promove palestra sobre imigração alemã em seu...
Nova corte da São Leopoldo Fest é escolhida
Voluntariado transforma Oktoberfest de Igrejinha em benefícios para a região
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

Reforma Tributária

Política

Rio Grande do Sul recebe encontro inédito da Frente Parlamentar do Comércio

Por Marina Klein Telles 21/08/2023
Por Marina Klein Telles

Pela primeira vez, uma cidade do interior brasileiro sediará um encontro da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS). Em uma ação articulada pela Federação Varejista do Rio Grande do Sul, deputados e senadores integrantes do grupo participam de uma audiência em Bento Gonçalves, no próximo dia 24, durante a realização da 1ª Convenção Estadual Lojista, no Dall’Onder Grande Hotel.

Os parlamentares foram convocados para abordar a reforma tributária, um tema caro não apenas ao varejo e aos setores produtivos, como para toda sociedade. Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto tramita agora no Senado, onde também passará por dois turnos de votação. “A sociedade como um todo quer entender um pouco melhor o que vem da reforma tributária. Queremos trazer para ela, de forma aberta, o que temos no momento e o que vem pela frente, ao mesmo tempo que desejamos que ela entenda a importância da ação de entidades como a nossa, negociando com as autoridades, para que tudo ocorra da melhor forma”, diz o presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner.

Na semana passada, ele esteve em Brasília participando de um evento sobre o tema e aproveitou para propor o encontro. Recebeu, do presidente da Frente Parlamentar no Senado, senador Efraim Filho, a aprovação para realizar a reunião na Serra gaúcha – mesmo que ele não possa participar, em virtude de outros compromissos assumidos. “Esperamos reunir um grupo considerável de deputados e senadores”, projeta.

Além de ocorrer de modo inédito numa cidade do interior, uma outra particularidade faz parte do encontro. A organização do evento espera a participação das três esferas do Legislativo, reunindo membros da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores. “Vai ser um fato único, agregando às circunstâncias de o evento ser realizado numa cidade do interior”, diz Pioner, lembrando que encontros assim fora das esferas do poder de Brasília só ocorreram em duas ocasiões, uma em Belo Horizonte e outra em Salvador.

Além de Efraim Filho, a FCS tem como presidente na Câmara dos Deputados o deputado federal Domingos Sávio. Ao todo, 207 parlamentares, sendo 183 deputados e 24 senadores, fazem parte da coalização suprapartidária. O grupo foi criado para apoiar o comércio com políticas públicas que atendam a demandas como a simplificação da carga tributária e a desburocratização do ambiente de negócios.

Com o tema O Varejo que Conecta, a 1ª Convenção Estadual Lojista vai apresentar novas ferramentas para o varejo e debater os desafios do comércio. Para isso, conta com os painelistas Alexandre Pellaes, professor e colunista do UOL Economia, que abordará a temática “O varejo que conecta no trabalho”;. O CEO da Samba Tech, Gustavo Caetano, com o assunto “O varejo que conecta no digital”; a vencedora do Prêmio Mulher de Negócios Sebrae em 2011, Mazé Lima, com a pauta “O varejo que conecta no propósito”; e o professor, palestrante e filósofo Clóvis de Barros Filho, falando sobre “O varejo que conecta na vida”. A 1ª Convenção Estadual Lojista é realizada pela Federação Varejista do Rio Grande do Sul, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bento Gonçalves.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/08/2023 0 Comentários 319 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Reforma e minirreforma tributárias e seus impactos para o Brasil

Por Marcel Vogt 07/07/2023
Por Marcel Vogt

A aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal divide opiniões do setor empresarial brasileiro, especialmente o de consumo. Considerado um momento histórico, a última mudança no sistema tributário tem mais de 75 anos e o debate acerca da necessidade de reforma vem há mais de três décadas, a aprovação do projeto da Reforma Tributária vem repercutindo também no setor contábil.

O CEO da Tax Strategy, startup que criou uma plataforma digital para apuração de tributos e vem ganhando destaque no mercado nacional, Hélder Santos, comenta que a medida, que ainda vai passar pelo Senado Federal e sanção presidencial, deve auxiliar as empresas. “Não enxergamos uma redução de carga tributária nesse primeiro momento, mas somente a desburocratização do sistema já é uma vitória para o setor empresarial. Hoje, empresas chegam a gastar 5% do faturamento somente para apuração de tributos”, avalia. Segundo ele, ao reduzir a quantidade de tributos, a reforma pode simplificar o sistema tributário, tornando-o mais fácil de entender e administrar tanto para as empresas como para os indivíduos. “Menos tributos significam menos regras e regulamentações complexas, resultando em um ambiente mais propício para a atividade econômica”.

Para o consultor tributário, o resultado da Reforma pode passar pelo aumento da competitividade do ambiente de negócios brasileiro, atraindo investimentos estrangeiros, criando empregos e impulsionando o crescimento econômico de longo prazo. “Um sistema tributário complexo e oneroso muitas vezes cria incentivos para a informalidade econômica. No entanto, é importante ressaltar que uma reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e considerar os impactos sobre a distribuição de renda e a justiça fiscal. É fundamental equilibrar a redução dos tributos e do custo de conformidade com a necessidade de financiamento do Estado para prover serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, comenta Hélder, ressaltando que a medida deve vir acompanhada por mecanismos eficientes de fiscalização e combate à sonegação fiscal.

Minirreforma

Mais adiantada do que a Reforma Tributária está a chamada “minirreforma” tributária, referente ao PLP 178/2021, que tem o objetivo específico de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. A proposta de autoria do senador Efraim Filho recebeu o apoio de 13 entidades ligadas ao setor produtivo e institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Um dos principais objetivos do projeto é unificar as regras relacionadas à emissão de notas fiscais e a criação de um cadastro nacional para que a União, os estados e os municípios compartilhem informações e documentos de arrecadação. O projeto possibilita ainda a integração dos fiscos – federal, estaduais e municipais – e contribuintes por meio da unificação do documento de declaração e criação do Registro Cadastral Unificado (RCU). “Quer dizer, em vez de emitir quase dez formulários por Nota Fiscal, a empresa poderá emitir apenas um, a NF-e”, conta Hélder. Aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (5), o PL segue para sanção presidencial.

Competitividade

Hélder ressalta que a medida, combinada à Reforma Tributária, é um incentivo à competitividade empresarial brasileira. “Hoje não existe uma regra nacional sobre emissão de notas fiscais eletrônicas. Com a minirreforma, teremos um padrão nacional. É um passo importante para a desburocratização e também, quem sabe, no futuro possa abrir espaço para uma redução tributária”, avalia o consultor, acrescentando que dados da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac) apontam que os gastos com as obrigações acessórias chegam a R$ 152 bilhões por ano no Brasil.

07/07/2023 0 Comentários 388 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Prefeita de Novo Hamburgo debate reforma tributária na Reunião Geral da FNP

Por Marina Klein Telles 13/03/2023
Por Marina Klein Telles

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, participou nesta segunda-feira (13) da 84ª Reunião Geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). O evento, que se encerra amanhã (14), debate temas relevantes para os municípios, como a reforma tributária, a educação, saúde pós pandemia e o transporte coletivo.

No primeiro dia do evento, a mesa sobre a reforma tributária contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. Haddad defendeu a necessidade de reforma para tornar o Brasil mais competitivo, por meio da simplificação de impostos.

Entre as três propostas em tramitação no Congresso Nacional, a entidade dos prefeitos apoia a proposta chamada Simplifica Já, apresentada como a PEC 46/2022, do Senado, que propõe a simplificação da tributação dos impostos da União, Estados e municípios, respeitando a autonomia dos prefeitos na gestão do ISS. “Somos favoráveis à reforma tributária, mas este é o momento de nos articularmos e mostrarmos união para defender o melhor modelo para os municípios, evitando que o cidadão fique prejudicado com possíveis cortes de recursos para serviços essenciais”, afirmou a prefeita Fatima Daudt.

Mais cedo, os prefeitos trataram da criação do Conselho da Federação, um fórum permanente formado por prefeitos, governadores, vice e presidente da República. O objetivo é discutir políticas estratégicas e transversais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para o encerramento do evento, quando ocorrerá a posse da nova diretoria da FNP para o próximo biênio.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/03/2023 0 Comentários 596 Visualizações
ThreadsBluesky
Cidades

Granpal ampliará discussões sobre a reforma tributária

Por Milena Costa 27/05/2021
Por Milena Costa

Além da discussão sobre um novo modelo de transporte coletivo, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) incluíram outro tema na pauta prioritária da entidade: a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O temor é de que a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) — gerido pelas prefeituras — causem um “apagão” nos serviços.

“A extinção do ISS preocupa profundamente. Como vamos abrir mão do principal imposto dos municípios e custear os serviços?”, questionou o prefeito da Capital e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

A discussão sobre o tema foi ampliada na manhã desta quarta-feira (26), durante assembleia ordinária da Granpal. A convite de Melo, a ex-procuradora-geral de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery fez uma apresentação sobre a Reforma Tributária. Segundo ela, as reformas ferem a autonomia dos municípios, já que retiram recursos das prefeituras.

Transporte coletivo

A mobilidade urbana, um dos grandes desafios da Região Metropolitana, também norteou o encontro. Um grupo técnico da Granpal já analisa o assunto.

“Do jeito que está, a situação não pode continuar. A Granpal precisará formular e apresentar ao governo do Estado uma proposta que tenha a concordância de todos os municípios”, disse Sebastião Melo, durante o encontro.

Os prefeitos estudam, ainda, a criação de um instituto metropolitano de planejamento urbano para antecipar problemas que tendem a ocorrer no futuro e encaminhar previamente as soluções.

Combate à pandemia

Os prefeitos também avaliaram o novo sistema de distanciamento controlado, que teve grande contribuição da Granpal. Entre os principais desafios elencados estão a insuficiência de doses de vacina e o combate às aglomerações e às festas clandestinas.

Presenças

Além de Melo, participaram presencialmente os prefeitos José Carlos Azeredo (Arroio dos Ratos), Ricardo Vargas (Charqueadas), Paulo Corrêa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul) e Valdir Bonatto (Viamão). Os demais gestores participaram por meio de videoconferência.

Foto: Divulgação/Mateus Raugust/PMPA | Fonte: Assessoria
27/05/2021 0 Comentários 439 Visualizações
ThreadsBluesky
Variedades

Impacto da reforma tributária na cadeia produtiva do tabaco é tema de conferência

Por Gabrielle Pacheco 17/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.

O presidente da Frente, deputado Heitor Schuch, endereçou aos participantes sua preocupação com o projeto. “Nosso objetivo é elaborar uma proposta para contrapor este item na reforma tributária e mostrar a importância socioeconômica da atividade. Como está, o contrabando tende a aplaudir e a agradecer”, comentou Schuch.

Lauro Anhezini Junior, gerente Senior de Relações Governamentais da Souza Cruz, informou aos participantes que o projeto cria uma regra especial para cigarros que pode prejudicar enormemente o setor de tabaco legal. “O mercado brasileiro de cigarros é dominado pelo mercado ilegal. Números do Ibope Inteligência demonstram que o mercado ilegal já representa 57% do consumo no País. Deste percentual, 49% são oriundos do Paraguai e 6% são de empresas que não cumprem o preço mínimo ou que são devedoras contumazes”. Ainda segundo Lauro, a evasão fiscal no setor de cigarros já ultrapassou a arrecadação do mercado legal. “Em 2019, o mercado legal arrecadou R$ 11, 8 bilhões em tributos; em contraponto, a evasão estimada foi de R$ 12,2 bilhões”, pontuou.

“No cigarro já incide 71% de carga tributária. Com o projeto, chegaria a 90%. Diante disso, é importante externar três preocupações: o setor de cigarros não suporta mais qualquer aumento de carga tributária; é preciso que se mantenha a neutralidade da tributação; é urgente oferecer alternativas que devolvam a capacidade das indústrias legais de competirem com o mercado ilegal”, reforçou Lauro.

Para Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, esta é uma questão que preocupa já há algum tempo. “O setor de tabaco emprega centenas de milhares de pessoas no campo e na cidade; é uma atividade lícita, que gera divisas para o País, contribui para o crescimento econômico. Vemos com preocupação qualquer proposta que aumente carga tributária do setor que já está dentre os mais tributados no Brasil e que sofre com a ilegalidade. ”, salientou.

Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, as consequências da reforma vão ser muito negativas para todos os elos da cadeia produtiva. “A questão da falta de competividade tributária e os entraves causados pelo preço mínimo tem aumentado cada vez mais o mercado ilegal. Com isto, não só indústrias perdem, mas também os produtores que deixam de produzir em nosso país”, lembrou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/09/2020 0 Comentários 411 Visualizações
ThreadsBluesky
Reforma tributária
Variedades

FCDL mantém contrariedade ao projeto de reforma tributária

Por Gabrielle Pacheco 16/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) segue em desacordo à reforma tributária. A entidade reforça, ainda, o pedido aos parlamentares para que a rejeitem na votação programada para a próxima semana.

De acordo com o presidente da federação, Vitor Augusto Koch, não há mais espaço para aumento de tributos no Rio Grande do Sul, posto que as empresas e a sociedade gaúcha já chegaram ao seu limite em pagamento de impostos. “Só para ilustrar, o peso recai no orçamento do consumidor e afeta a renda familiar, uma vez que a majoração de alíquotas acaba sendo repassada pelo setor produtivo ao preço final”, diz. Por consequência, continua Koch, produtos encarecem e o poder de compra da população diminui, “de modo que afeta toda a cadeia econômica”.

Para ele, em contraste com a reforma tributária, outras medidas mais urgentes podem garantir um futuro melhor para a economia do Rio Grande do Sul. Algumas delas, segundo Koch, são a reforma administrativa, enxugamento da máquina estatal, combate à sonegação e à pirataria. “Além disso, o fomento às parcerias público-privadas e o diálogo com todos os setores produtivos da economia gaúcha também impactariam positivamente”, complementa.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria

 

16/09/2020 0 Comentários 424 Visualizações
ThreadsBluesky
Business

Prato Principal da ACI aborda Reforma Tributária do RS na próxima semana

Por Gabrielle Pacheco 02/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na próxima semana acontece mais uma edição do Prato Principal on-line, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Com o tema “Reforma Tributária do Rio Grande do Sul”, o palestrante será o advogado Marciano Buffon, professor do Programa de Pós-graduação de Direito da Unisinos e consultor na área tributária da ACI.

O evento ocorre na quinta-feira (10) das 12h30min às 13h30min e entre os tópicos que serão abordados estão as propostas apresentadas e seus efeitos para o setor produtivo e os cidadãos. Gratuito e exclusivo para associados, o Prato Principal será transmitido pelo Youtube Live e o link será enviado 24 horas antes do evento por e-mail aos interessados.

As inscrições podem ser feitas pelo site . O Prato Principal tem patrocínio de Sicredi Pioneira RS e apoio master de Universidade Feevale.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2020 0 Comentários 621 Visualizações
ThreadsBluesky
Cidades

Vereadores de Santa Cruz debatem proposta de alteração nos tributos do Estado

Por Gabrielle Pacheco 04/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou nesta segunda-feira, 3, uma reunião especial quando debater a reforma tributária do Estado, proposta pelo governador Eduardo Leite. A reunião teve a presença do delegado da Receita Estadual em Santa Cruz do Sul, Luiz Augusto Wickert, além do presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, Gabriel de Borba e o presidente do Comitê Tributário da subseção local da OAB/RS, Guilherme Pedrozo da Silva.

Wickert explicou as mudanças das alíquotas na proposta que está em análise na Assembleia Legislativa. Segundo ele trata-se de uma oportunidade para o Estado melhorar seu ambiente de negócios e uma necessidade para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal. Com os impactos da pandemia, mais do que nunca é necessária uma reforma que promova justiça tributária e desenvolvimento econômico.

Segundo estimativas do Governo do Estado, a redução de alíquotas de ICMS no final do ano demandará medidas financeiras compensatórias (perda de R$ 2,85 bi em ICMS bruto), tendo em vista a fragilidade fiscal do Estado e das Prefeituras e a crise mundial. “Estamos trazendo os pontos específicos que a reforma tributária está pautando. Trata-se de uma reforma ampla e estruturante”, explicou.

Wickert destacou que são oito macro estratégias na reforma tributária do estado propostas: simplificação da tributação, redistribuição da carga tributária, estimulo à retomada econômica pós-covid, revisão dos benefícios fiscais, redução do ônus fiscal para famílias, modernização da administração tributária, transparência e cidadania e progressividade, tributando menos consumo e mais patrimônio.

O presidente da ACI, Gabriel de Borba, destacou que o ideal seria fazer a reforma tributária estadual a partir da reforma federal. “A forma como isso está sendo feito, a toque de caixa, sem um debate maior. E o Governo do Estado se comprometeu a fazer ajustes em redução da máquina pública, o que se entende perfeitamente. Aparentemente, parece um aumento de carga tributária, em especial, as pequenas empresas e o cidadão mais pobre”, citou.

O presidente do Comitê Tributário da OAB/RS subseção local, Guilherme Pedrozo da Silva destaca que a reforma tributária do Estado, está bem colocada quando quer tributar mais o patrimônio, menos consumo. “Agora, também temos que tributar a riqueza, e infelizmente temos que tributar os rentistas. Também não concordo com o momento da reforma, em meio a uma crise endêmica. Preciso prever o pós-crise, mas não é o momento ideal do debate. Estamos enfrentando uma realidade que nunca enfrentamos até agora. E as realidades estão distorcidas”.

O presidente do Poder Legislativo, Elstor Desbessell (PL) destaca que o encontro foi muito importante para que os vereadores e a comunidade tenham conhecimento do que está sendo proposto pelo Governo do Estado. “Ouvimos e debatemos a proposta a fim de que se possa conhecer um pouco mais do que vai ser votado nos próximos dias pela Assembleia Legislativa”, observou Desbessell.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/08/2020 0 Comentários 450 Visualizações
ThreadsBluesky
Business

FCDL-RS avalia que proposta de reforma tributária vai aumentar a carga de impostos no Rio Grande do Sul

Por Gabrielle Pacheco 20/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em meio à maior crise econômica da história do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho lançou uma proposta de reforma tributária que deve aumentar a carga de impostos a serem pagos aos cofres públicos estaduais.

Após analisar os principais aspectos apresentados pelo governo estadual, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS recomenda que os lojistas, empresários e especialmente os deputados estaduais se unam contra a aprovação da proposta.

A Federação entende que, de forma simplificada, o governo estadual abre mão de arrecadações prestes a serem extintas pela sua inconstitucionalidade e provisoriedade, como é o caso da alta temporária de ICMS ocorrida em 2015 e que obrigatoriamente deve deixar de vigorar a partir de 2021. É preciso compreender que tais contextos não podem ser definidos como renúncia fiscal, mas sim como correção de abusos cometidos pelo fisco.

Por outro lado, para compensar a perda de arrecadação, o Governo do Estado busca formas de aumentar a carga tributária gaúcha. Tal política visa equilibrar as contas estaduais. Para a FCDL, o resultado será o aumento da evasão de empresas e investimentos patrimoniais para outros estados.

A análise completa da proposta pode ser conferida no site da entidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/07/2020 0 Comentários 391 Visualizações
ThreadsBluesky
Business

Entidades calçadistas promovem discussão sobre Reforma Tributária

Por Gabrielle Pacheco 11/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na última segunda-feira, 9, os conselheiros ligados às entidades do setor calçadista como Abicalçados, Abrameq, AICSul, Assintecal e CICB estiveram reunidos em um evento no Centro Tecnológico do Couro Senai, em Estância Velha/RS. O objetivo foi elucidar pontos da proposta de Reforma Tributária, especificamente da PEC 110/2019, que está em discussão no Senado Federal

O encontro contou com uma apresentação do economista e especialista tributário, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que foi seguida por um debate dos presidentes das entidades realizadoras. O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que participou do evento, ressaltou a importância da discussão do tema, que pode gerar ganhos relevantes de competitividade para o setor industrial brasileiro, combalido por um “sistema tributário injusto, pesado e extremamente burocrático”.

Na oportunidade, Hauly falou que a PEC 110 prevê uma “reengenharia tecnológica tributária”, com a substituição dos tributos IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, CIDE, ICMS e o ISS por um imposto único dual (partilhado entre União e Estados/Municípios), o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). “O objetivo é simplificar de maneira radical o que chamo de manicômio tributário existente no Brasil, que trava o desenvolvimento da indústria”, disse.

Segundo Hauly, entre os anos 1930 e 1980, o Brasil cresceu a uma taxa de 6,3% a.a, número que caiu para 2,2% a.a entre 1981 e 2018, muito em função do nosso sistema tributário obsoleto, cuja a última reforma foi em 1965. “O resultado é que o Brasil tem o 184º pior sistema tributário entre 190 países pesquisados pelo Banco Mundial”, acrescentou o ex-deputado.

O sistema tributário defendido pelo ex-deputado prevê uma alíquota de IBS de 25%, o que reduziria a carga tributária brasileira, tornando a indústria mais competitiva. Além disso, segundo Hauly, mudaria a matriz da tributação, hoje muito focada na produção/consumo (50%), com taxação menor na renda (21%). Na principal economia mundial, citada como exemplo pelo economista, a tributação é de apenas 17% na produção/consumo e de 49% na renda. Já a média dos países da OCDE é 32,4% no consumo e 34% na renda. “É uma questão de justiça tributária e competitividade. Quem ganha mais, paga mais”, destacou.

Sonegação

Outro ponto importante da PEC 110 é que o IBS será cobrado pelo fluxo financeiro via transação de compra e venda e não mais pelo ato declaratório, diretamente pela movimentação no sistema bancário, atacando o problema crônico da sonegação. “A tecnologia existente permite que o imposto seja apurado pela circulação do dinheiro e recolhido pela movimentação no sistema bancário”, explicou.

Trâmite

Circulando no Senado Federal, a PEC 110 está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), enquanto que a PEC 45, que também trata do tema, já teve o seu parecer aprovado por esta mesma Comissão na Câmara dos Deputados. Neste meio tempo foi instalada a Comissão Mista do Congresso, que tem como missão unificar as PECs de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019) em um único texto de consenso entre os legisladores.

O prazo de tramitação da Comissão Mista é de 30 a 60 dias para conclusão do relatório e votação. Após a tramitação na Comissão, a proposta final segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A expectativa do Congresso e do Executivo é aprovar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/03/2020 0 Comentários 446 Visualizações
ThreadsBluesky
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas

Edição 297 | Jul 2025

Entrevista | André Luís Momberger aponta a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil

Cooperativismo | 2025 é eleito o Ano Internacional das Cooperativas

Especial Educação | Revolução educacional aposta na autonomia da escolha de cada aluno

Mercado Internacional | The South Base busca reconquistar o varejo norte-americano

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Brigada Militar promove evento em São Leopoldo sobre saúde mental e violência doméstica

  • 2

    Festival ‘Gaúchos’ segue até o próximo domingo em Gramado

  • 3

    Stihl destaca soluções que aumentam a produtividade do produtor rural na Expointer 2025

  • 4

    Documentário retrata história do Parcão de Novo Hamburgo

  • 5

    OAB/RS promove ato contra PEC dos precatórios nesta sexta em Porto Alegre

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO