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governo federal

Cidades

Governador se reúne com prefeitos da Serra para discutir reconstrução pós-enchente

Por Marcel Vogt 08/09/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), com 23 prefeitos de municípios da Serra para discutir o processo de recuperação e reconstrução estrutural após a enxurrada do início da semana. O encontro foi realizado na prefeitura de Bento Gonçalves.

Na reunião, os prefeitos relataram os danos causados pelo evento climático extremo. Leite assegurou que não medirá esforços para auxiliar as prefeituras e que não faltarão recursos por parte do Estado. Além disso, afirmou que pediu ao governo federal redução de burocracias para facilitar os trabalhos a partir de agora.

Não podemos deixar que as pessoas sejam vítimas duas vezes. Primeiro da enchente e, agora, da desassistência do poder público.

“Neste momento, nosso principal apelo ao governo federal, que tem se mostrado sensível à situação do Rio Grande do Sul, é de não deixar a burocracia emperrar a reconstrução das cidades atingidas pela enchente no Vale do Taquari. É natural que, ao lidar com dinheiro público, tenhamos que seguir ritos e processos, mas estamos falando de municípios que foram quase totalmente destruídos e não têm nem mesmo a capacidade técnica para elaborar planos de trabalho agora”, afirmou o governador. “Não podemos deixar que as pessoas sejam vítimas duas vezes. Primeiro da enchente e, agora, da desassistência do poder público.”

Nossa situação financeira não será um empecilho neste momento de dificuldade.

Leite garantiu ainda que, se a burocracia federal se tornar um problema, o governo do Estado irá disponibilizar todos os recursos necessários para a reconstrução. “Nossa situação financeira não será um empecilho neste momento de dificuldade”, disse.

Até o momento, 12 municípios da Serra decretaram situação de emergência. Os principais danos na região foram registrados em moradias, prédios públicos, comércios, áreas agrícolas, estradas e pontes. Ainda há oito pontos de rodovias com bloqueios devido às chuvas. São seis nas rodovias estaduais e dois nas federais. O governo está trabalhando para desobstruir as vias e retomar a normalidade.

O encontro em Bento Gonçalves contou ainda com a presença dos secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e de Comunicação, Tânia Moreira; do chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Luciano Boeira; e do diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino.

Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2023 0 Comentários 495 Visualizações
Cidades

Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal

Por Marcel Vogt 08/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7), o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira (6), o quadro, agora, foi reconhecido também no âmbito da União.

A lista inclui as 79 cidades abrangidas pelo Decreto 57.177, do Executivo estadual. O documento foi publicado na quarta, em edição extra do Diário Oficial.

O decreto estadual e, na sequência, o reconhecimento de modo sumário pelo governo federal garantem a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais para as ações de resposta, restabelecimento e reconstrução.

A solicitação de recursos financeiros federais deve ser encaminhada pelos municípios, via protocolo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com as informações a respeito dos eventos adversos que atingiram seus territórios, como danos humanos e danos materiais em infraestrutura, por exemplo.

O chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, ressalta que a Defesa Civil do Estado auxiliará as cidades na inserção de suas demandas no sistema. “Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente. Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até as mais complexas – como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura”, explica.

Se, além desses 79 primeiros, outros municípios vierem a requerer o mesmo reconhecimento, o procedimento poderá ser realizado, mas por outra via. A tramitação não será de modo sumário, como ocorreu nessa primeira leva, mas poderá ser mais célere do que o rito ordinário – que é um processo mais demorado, o qual requer maior detalhamento e informações mais completas sobre os prejuízos e danos, com inserção de documentação e laudos robustos.

Para a decretação do estado de calamidade, o governo gaúcho levou em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade. Os eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, houve prejuízos econômicos e sociais.

Conforme o último balanço da Defesa Civil estadual, com dados atualizados até 19h desta quinta, 83 municípios foram afetados em todo o Estado. Além disso, em âmbito municipal, 22 municípios decretaram situação de emergência e 46 reportaram danos por meio do sistema S2ID.

Municípios em estado de calamidade pública no RS

  1. Caxias do Sul
  2. Coqueiros do Sul
  3. Cachoeira do Sul
  4. Palmeiras das Missões
  5. Boa Vista das Missões
  6. Passo Fundo
  7. Sarandi
  8. Getulio Vargas
  9. Lajeado do Bugre
  10. Santo Expedito do Sul
  11. Mato Castelhano
  12. Erechim
  13. Santa Maria
  14. Ibiraiaras
  15. Nova Bassano
  16. São Jorge
  17. Bento Gonçalves
  18. Protásio Alves
  19. Marau
  20. Casca
  21. Estação
  22. André da Rocha
  23. Vacaria
  24. Cruz Alta
  25. Chapada
  26. Montauri
  27. Santo Antônio do Palma
  28. Água Santa
  29. Nova Araçá
  30. Campestre da Serra
  31. Carlos Barbosa
  32. Camargo
  33. Panambi
  34. São Domingos do Sul
  35. Sagrada Família
  36. Paraí
  37. Jacuizinho
  38. Lagoão
  39. Santo Ângelo
  40. Boa Vista do Buricá
  41. Sede Nova
  42. Eugênio de Castro
  43. Santo Cristo
  44. Farroupilha
  45. São Sebastião do Caí
  46. Jaguarí
  47. Ciríaco
  48. Sertão
  49. Muliterno
  50. Candelária
  51. Lajeado
  52. David Canabarro
  53. Estrela
  54. Arroio do Meio
  55. Montenegro
  56. Novo Hamburgo
  57. Encantado
  58. Muçum
  59. Roca Sales
  60. Colinas
  61. Imigrantes
  62. Santa Tereza
  63. Sapiranga
  64. Cachoeirinha
  65. Vanini
  66. Nova Roma do Sul
  67. Serafina Corrêa
  68. Bom Retiro do Sul
  69. Cotiporã
  70. São Nicolau
  71. Cruzeiro do Sul
  72. Bom Jesus
  73. Ipê
  74. Espumoso
  75. Charqueadas
  76. Coxilha
  77. Taquari
  78. Itapuca
  79. São Jerônimo
Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2023 0 Comentários 650 Visualizações
Variedades

Solicitação de recursos federais está facilitada para municípios atingidos pelas enchentes

Por Marcel Vogt 06/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou, na terça-feira (5), a Portaria MDS 912/2023. O documento facilita o pedido de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas em municípios brasileiros.

A partir dessa portaria, o município, em um primeiro momento, precisa enviar para a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) apenas um ofício solicitando o cofinanciamento federal e o requerimento simplificado. O restante da documentação deverá ser enviado 90 dias após o recebimento do recurso.

A Portaria MDS 912/2023 suspende, em caráter excepcional, pelo prazo de 180 dias, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas no art. 7º da Portaria 90, de 3 de setembro de 2013, do MDS.

Para fins de cálculo do valor do cofinanciamento federal, os entes federativos deverão informar ao MDS a indicação do número de pessoas desalojadas e/ou desabrigadas que necessitam das provisões do serviço. Após o recebimento dos recursos, em um prazo de até 90 dias, os municípios deverão anexar o decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública e os demais documentos exigidos na portaria de origem (Portaria 90, de 3 de setembro de 2013, do MDS).

Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/09/2023 0 Comentários 465 Visualizações
Política

Leite discute Regime de Recuperação Fiscal com ministro Fernando Haddad

Por Marcel Vogt 30/08/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta terça-feira (29), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir demandas do governo em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Na audiência, realizada na sede do ministério, em Brasília, o governador elencou como principal pleito do Estado, no momento, a possibilidade de ampliar as margens para captação de operações de crédito. Isso permitiria que o governo aumentasse para 15% da receita corrente líquida o comprometimento com esses financiamentos – o valor atual é de 5%.

Dentro da margem de 5%, o governo já encaminhou um empréstimo junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com o objetivo de pagar precatórios. A ideia é ampliar esse tipo de contratação.

“Desejamos fazer novas etapas de financiamentos para o pagamento de precatórios e também demandamos com o ministro que se abra a possibilidade, nessas operações de crédito, para captação de recursos para investimentos. O Estado não pode trabalhar com um horizonte tão longo como o atual a fim de poder captar recursos para aportes que são importantes, como em infraestrutura”, explica Leite.

Outra demanda levada ao ministério diz respeito à meta de superávit primário estabelecida na atual legislação do RRF. O governador pede que haja uma flexibilização nesse ponto do texto em função da queda de receita provocada, desde o ano passado, a partir das legislações que reduziram forçadamente alíquotas de ICMS nos Estados.

“Quando a União toma a decisão de tirar parte das receitas dos Estados, ela inviabiliza o atendimento às metas que contratamos. Então é importante que isso seja ajustado. O ministro Haddad tem sido de uma sensibilidade digna dos meus maiores elogios e agradecimentos e, pelos encaminhamentos que já deu a outros temas, temos expectativas muito boas”, afirmou Leite.

Antes da agenda com Haddad, o governador reuniu-se com o titular do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho. Na pauta, estiveram temas de mobilidade urbana na Região Metropolitana – como o Trensurb e a Estrada Caminho do Meio. O governo defende que sejam renovados os contratos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez com consultorias para examinar a possibilidade de uma concessão da empresa.

“Viemos manifestar o nosso entendimento de que é preciso dar sequência num processo de concessão da Trensurb a fim de viabilizar os investimentos e a operação”, disse Leite. “Respeitamos as diretrizes do governo federal, que tem um entendimento sobre o tema. Mas é possível encontrar uma convergência. Isto é, uma situação na qual se preservariam os interesses dos trabalhadores e se possibilitaria a abertura de um processo de concessão ao setor privado capaz de viabilizar uma melhoria operacional e um processo de gestão que permita investimentos também para o Trensurb.” Finaliza.

Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/08/2023 0 Comentários 508 Visualizações
Política

Ministro Carlos Fávaro anuncia aquisição de leite pelo governo federal

Por Marcel Vogt 10/08/2023
Por Marcel Vogt

Na Capital do Leite, Castro (PR), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a aquisição de leite em pó pelo governo federal a preços de varejo. A medida emergencial é uma das ações para socorrer os produtores de leite brasileiros que enfrentam a forte concorrência de países do Mercosul. O anúncio foi feito durante a abertura da Agroleite 2023 na tarde desta terça-feira (8).

“Fazer um enfrentamento à importação desenfreada é um compromisso que assumo aqui em nome do presidente Lula”, destacou o ministro.

Junto com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, Fávaro afirmou que ainda nesta semana serão adotadas medidas emergenciais para o setor. A aquisição, a preço de varejo, de leite em pó, é uma das ações que visa enxugar o mercado e garantir rentabilidade às cooperativas e, consequentemente, aos produtores.

Em relação à importação de leite de países como Argentina e Uruguai, o ministro ponderou que o acordo com o Mercosul é sensível e o tema está sendo tratado com total atenção pelo governo federal.

“O Mercosul é um bloco comercial muito importante para o Brasil. Nós vendemos a esses países produtos manufaturados que nos dão muita competitividade, ganhos e oportunidades, mas isso não pode ocorrer em detrimento de uma cadeia tão importante, que gera empregos, como a cadeia do leite”, comentou.

Além das medidas emergenciais, Fávaro ressaltou que serão necessárias ações estruturantes para o setor. “Estar aqui vendo a altíssima qualidade das tecnologias para a produção de leite é espetacular. É a certeza de que esse abismo que existe entre os produtores de leite brasileiros precisa ser removido com trabalho, dedicação, com ciência, com investimento para que nós possamos corrigir essa distorção tão grande. E o Brasil que já é campeão na produção de soja, na exportação de soja, algodão, carne bovina, carne suína, vai ser, sim, um grande player mundial na produção de leite e temos que ter dedicação para fazer isso acontecer”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/08/2023 0 Comentários 468 Visualizações
Saúde

Quase 50 agentes da saúde concluíram curso técnico da UFRGS e Governo Federal

Por Marcel Vogt 05/07/2023
Por Marcel Vogt

Para melhorar cada vez mais a saúde pública de Campo Bom, parte do trabalho da Prefeitura passa pela determinação dos profissionais dos postos dos bairros. Isso não falta por aqui. Nesta segunda-feira (3), 47 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias concluíram curso técnico de 1.275 horas, oferecido pela UFRGS e Ministério da Saúde, para aprimorar ainda mais o atendimento aos campo-bonenses.

O Projeto Saúde com Agente contou com o apoio da Administração Municipal, de forma que as aulas teóricas foram on-line e as práticas nas unidades de saúde. “Oferecemos a todos os agentes a oportunidade de realização da capacitação e a adesão foi massiva, mostrando o comprometimento dos nossos profissionais em se atualizar e qualificar para atender à população”, observa o prefeito Luciano Orsi.

O curso teve início em agosto de 2022 e foi totalmente gratuito para os agentes. “A partir de agora, eles estão capacitados para realizar diagnósticos ainda mais precisos dos pacientes do bairro, o que a nível de Município, pelo número de agentes formados, significa uma melhora significativa na qualidade da saúde pública”, destaca a secretária municipal de Saúde, Drª. Suzana Ambros Pereira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/07/2023 0 Comentários 585 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo tem decreto de emergência reconhecido pelo governo federal

Por Marcel Vogt 04/07/2023
Por Marcel Vogt

O Município de Novo Hamburgo teve reconhecido seu decreto de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3). Com isso, Novo Hamburgo é um dos primeiros municípios da região a ter o decreto reconhecido pelo governo federal.

O decreto foi promulgado em razão do ciclone extratropical do dia 15 de junho, que provocou inundação em parte do bairro Santo Afonso (Vilas Palmeira, Marrocos e Kroeff), parte do bairro Canudos (Visital, Esmeralda, Kippling e Getúlio Vargas) e também parte de Lomba Grande (Integração e Porto Satiro), além de localidades pontuais em outros bairros.

A Defesa Civil de Novo Hamburgo deve concluir na próxima semana o cadastro detalhado da Caixa Federal para liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas atingidas pelo ciclone. Com a finalização do cadastro, o banco irá informar sobre a liberação do FGTS.

A partir desta terça-feira, a Defesa Civil coloca o whats (51 3587-7863) à disposição para esclarecimentos sobre esta questão do FGTS, além de pedido de emissão da declaração de área/casa atingida pela enchente ou qualquer outra solicitação envolvendo a Defesa Civil do município. Importante: contato com whats da Defesa Civil somente por este número.

O reconhecimento da situação de emergência também atesta a necessidade urgente do Município em atender as comunidades atingidas, a exemplo do que vem fazendo a Prefeitura de Novo Hamburgo, tanto no acolhimento das pessoas atingidas, com abrigamento, distribuição de alimentos, colchões e materiais de limpeza, quanto no recolhimento de entulhos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/07/2023 0 Comentários 762 Visualizações
Projetos especiais

Prefeitos da Amlinorte percorrem roteiro em Brasília em busca de recursos para a região

Por Marcel Vogt 22/06/2023
Por Marcel Vogt

Um roteiro de visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal marcou a viagem a Brasília realizada nesta semana por 19 prefeitos do Litoral Norte do RS. Organizado pela Amlinorte, o roteiro previa a solicitação de recursos para instalação de uma unidade de Oncologia no Hospital São Vicente de Paulo, de Osório. Além disso, a região também focou esforços na solicitação de liberação de recursos para os municípios atingidos pelo ciclone extratropical, ocorrido na última semana, entre outras demandas na área de infraestrutura.

Na terça-feira (20), os prefeitos acompanharam uma reunião agendada pelos deputados federal, Alceu Moreira (MDB), e estadual, Luciano Silveira (MDB), com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que também contou com a presença de deputados federais do Estado. No encontro os prefeitos do Litoral Norte solicitaram, sobretudo, a liberação de recursos já empenhados pela Defesa Civil em situações de emergência ocorridas antes deste evento, cujas verbas ainda não foram repassadas.

“Esse valor já ajudaria para as necessidades urgentes dos municípios afetados neste momento”, explicou a presidente da Amlinorte, prefeita Márcia Tedesco, de Balneário Pinhal. Esse tema também foi apresentado na reunião com os deputados federais, realizada na Câmara Federal, no dia 21 de junho de 2023, onde obtiveram dos parlamentares apoio e deliberações imediatas, para que a bancada solicite ao Governo Federal a liberação dos recursos já empenhados. Os deputados também se manifestaram favoráveis a implantação da unidade de Oncologia, reconhecendo a necessidade deste atendimento na região.

Os prefeitos ainda foram recebidos pelo gabinete da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, onde, além de solicitar apoio para as demandas da saúde e infraestrutura da região, solicitaram apoio para implantação do curso de Medicina no Campus da UCS em Torres.  

Senadores gaúchos receberam os prefeitos do Litoral Norte

Os prefeitos do Litoral Norte que estiveram em Brasília nesta semana, realizaram audiências com os três senadores do Estado, numa agenda organizada pela Amlinorte. Eles foram recebidos pelo senador Paulo Paim (PT), onde apresentaram as demandas locais, solicitando especial atenção do mesmo, que se colocou inteiramente a disposição. No gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP) os prefeitos receberam apoio e orientações para conduzir as solicitações necessárias. O senador também se comprometeu em auxiliar na liberação das verbas emergenciais. A comitiva também esteve com a suplente do senador Hamilton Mourão, Liziane Bayer (Republicanos), já que o titular estava em sessão no plenário, que ouviu atentamente o pleito dos prefeitos gaúchos, informando que o gabinete irá se empenhar para auxiliar nas demandas solicitadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/06/2023 0 Comentários 591 Visualizações
Política

Abicalçados fará parte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

Por Marcel Vogt 21/06/2023
Por Marcel Vogt

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) é uma das entidades representativas convidadas para participar do recém reativado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão que tem como missão desenvolver a nova política industrial do Governo Lula. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Conselho reunirá, além da Abicalçados, outras 20 entidades representativas do setor privado.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destacou a importância da reativação do CNDI, extinto em 2014, para que o setor privado, junto ao Poder Público, possa ajudar na criação e consolidação de uma política industrial para o Brasil. “Desde os anos 1980, o Brasil passa por um processo sistemático de desindustrialização. Frear esse processo e instigar o desenvolvimento da indústria são urgentes”, comenta o executivo, ressaltando que a participação da indústria no PIB brasileiro passou de mais de 20% para pouco mais de 11% nas últimas décadas.

A primeira reunião do CNDI será no início do mês que vem e os encontros serão semestrais. Além dos membros da iniciativa privada, o CNDI tem 21 representantes do Governo Federal indicados pelos ministérios. Além da Abicalçados, compõem o Conselho a Anfavea, Abia, Abiquim, Grupo FarmaBrasil, Abiplast, CBIC, Abdib, Abinee, IEDI, Abisemi, P&D Brasil, Abimaq, Embraer, Brasscom, Unica, CUT, Força Sindical, UGT, CNI, Ibram e Instituto Aço Brasil, além dos ministérios da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o BNDES.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/06/2023 0 Comentários 626 Visualizações
Business

Ilegalidade: peça publicitária do Governo Federal usa cigarro eletrônico

Por Marina Klein Telles 09/06/2023
Por Marina Klein Telles

Dispositivo eletrônico para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos desde 2009 no Brasil. A restrição inclui a comercialização, a importação e a propaganda do aparato. No entanto, o Governo Federal usou o dispositivo em sua peça publicitária para o Dia Mundial Sem Tabaco.

A campanha tinha como objetivo atacar a fumicultura. Defensor do setor fumageiro, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), encaminhou ofício à Casa Civil, em Brasília. Endereçado do Ministro Rui Costa (PT), o documento ressalta que o material utilizado na peça publicitária é fruto da ilegalidade. “O material foi pago com dinheiro público e se utiliza de um dispositivo ilegal, que, certamente, foi contrabandeado”, afirmou.

O parlamentar, que em maio instalou a Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco na Assembleia Legislativa, lembra das recentes ações do Governo Federal contra o setor. “Recentemente, uma matéria no site oficial do governo afirmando, de forma inverídica, que o tabaco destrói a renda das famílias, agora uma campanha desprezível e criminosa. O produtor precisa ter voz, e, acima de tudo, respeito”, rechaçou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/06/2023 0 Comentários 627 Visualizações
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