A cadeia produtiva do tabaco reuniu lideranças políticas, produtores e entidades do setor na manhã desta quarta-feira (9), em uma audiência pública no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), teve como objetivo defender a importância econômica, social e cultural do cultivo e articular uma posição equilibrada da delegação brasileira durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que ocorrerá em novembro, em Genebra, na Suíça.
O presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, afirmou que o movimento busca o reconhecimento do papel estratégico da cultura do tabaco na economia rural e a descriminalização da atividade. “Estamos falando de uma produção que viabiliza a permanência das famílias no campo. A presença maciça de entidades, prefeitos, vereadores e deputados comprova a força da nossa pauta”, ressaltou Becker.
O secretário estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, destacou que o estado terá participação na delegação oficial do Brasil na COP-11. “O Governo do Estado estará presente na delegação brasileira na COP-11. Nosso interesse é deixar esta cadeia viva. São mais de 60% dos municípios do nosso estado que dependem da agricultura, e boa parte vive do tabaco”, afirmou Brum.
Desafios e impactos econômicos
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, defendeu ações mais efetivas para contrapor a narrativa contrária ao setor. “É preciso reagir à narrativa anti-tabaco, que hoje tem mais força. Temos 509 municípios e precisamos transformar esse potencial em um fórum positivo do setor. Reclamar menos e fazer mais”, pontuou Thesing.
O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Romeu Schneider, avaliou que a cadeia produtiva perdeu espaço nos debates internacionais. “A Convenção-Quadro nunca nos ouviu. É preciso lembrar que, mesmo com ela em vigor desde 2005, o número de consumidores aumentou”, afirmou Schneider, que também é vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves, ressaltou os impactos fiscais do contrabando. “O governo federal perdeu mais de R$ 100 bilhões em arrecadação de impostos nos últimos 10 anos com o cigarro contrabandeado. Esta união precisa continuar e ser ampliada para justamente combater esta situação”, expressou Alves.
Projeto de Lei sobre relevância do tabaco
Durante a audiência, o deputado estadual Marcus Vinícius (PP) apresentou a minuta de um Projeto de Lei que reconhece o tabaco como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural nos municípios. A proposta prevê que a cultura seja considerada estratégica no planejamento público e garanta políticas de crédito, assistência técnica e valorização das famílias produtoras. O texto também propõe incentivo à formação de parcerias com cooperativas, sindicatos, associações e instituições de pesquisa.
Presenças no encontro
O evento contou com a participação dos deputados estaduais Marcus Vinícius e Airton Artus (RS) e Anibelli Neto (PR), e dos deputados federais Alceu Moreira, Heitor Schuch, Rafael Pezenti, Sérgio Souza, Covatti Filho, Lucas Redecker e Afonso Hamm. Também estiveram presentes prefeitos, vereadores, lideranças rurais e representantes de entidades do setor.
