O Sebrae RS ampliou as soluções oferecidas pelo Programa Cidade Empreendedora com a incorporação de três novas iniciativas voltadas ao acesso de micro e pequenas empresas ao mercado de compras públicas. As ferramentas passam a integrar os eixos de Compras Públicas e Educação do programa e incluem o Contrata+Brasil, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o credenciamento de micro e pequenas empresas para fornecimento de bens e serviços ao poder público. A proposta é facilitar a participação dos empreendedores nas contratações governamentais, fortalecer a economia local e ampliar a circulação de recursos nos municípios.
As novas soluções atuam de forma complementar. Enquanto o credenciamento habilita empresas para fornecer bens e prestar serviços aos órgãos públicos, o Contrata+Brasil aproxima principalmente os microempreendedores individuais (MEIs) das oportunidades de contratação. Já o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estimula que escolas utilizem parte dos recursos recebidos para adquirir produtos e serviços de fornecedores locais.
Integração das soluções
O analista de desenvolvimento territorial e gestor do eixo de Compras Públicas do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS, Marcio Benedusi, afirma que a integração das iniciativas cria uma trajetória mais simples para os empreendedores interessados em vender para o setor público. “Na prática, esses três eixos funcionam como um caminho estruturado para ampliar o acesso ao mercado de compras públicas. O credenciamento permite que o empreendedor esteja habilitado para prestar serviço ao governo, o Contrata+Brasil dá visibilidade às oportunidades e o PDDE aproxima as compras da realidade local. Juntos, esses instrumentos tornam esse processo mais simples e acessível, permitindo que o empreendedor encontre oportunidades reais e passe a vender de forma contínua para o poder público”, explica Benedusi.
Segundo o Sebrae RS, além de ampliar as oportunidades de negócios para as empresas, as novas soluções contribuem para tornar as aquisições públicas mais competitivas, transparentes e ágeis. A expectativa é que o aumento da participação de fornecedores locais fortaleça a economia regional e estimule a geração de emprego e renda nos municípios.
Benefícios para os empreendedores
De acordo com a entidade, o acesso ao mercado público também permite que micro e pequenas empresas diversifiquem suas fontes de receita, aumentem a previsibilidade do faturamento e fortaleçam sua gestão. Segundo Benedusi, mesmo contratos de menor valor podem representar uma oportunidade de crescimento para os empreendedores. “Essas iniciativas ampliam o acesso dos pequenos negócios, especialmente MEIs e microempresas, às compras públicas ao simplificar processos, reduzir barreiras de entrada e aproximar a demanda dos fornecedores locais. Como resultado, fortalecem a economia dos municípios, ampliam a participação das micro e pequenas empresas nas aquisições governamentais e tornam esse mercado mais acessível, transparente e previsível”, destaca o analista.
Capacitação para desafios
Apesar da ampliação das oportunidades, o Sebrae RS aponta que muitos empreendedores ainda enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de compras governamentais. Entre os principais obstáculos estão o desconhecimento sobre os processos de contratação, a burocracia e a necessidade de manter a documentação e a regularidade fiscal atualizadas.
Para apoiar esse público, a instituição oferece capacitações, consultorias e orientações práticas, além de atuar em conjunto com as administrações municipais para simplificar procedimentos. As Salas do Empreendedor também participam desse processo, auxiliando na sensibilização, formalização e qualificação das empresas interessadas em fornecer ao poder público.
Perspectivas
Segundo o Sebrae RS, a expectativa é de que a adesão às novas soluções avance nos próximos anos, acompanhando a implementação da nova Lei de Licitações e a digitalização dos processos de contratação pública. “O fortalecimento do Contrata+Brasil e da modalidade de credenciamento nas prefeituras gaúchas deve ampliar ainda mais a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, consolidando esse mercado como uma importante ferramenta de desenvolvimento territorial, geração de renda e fortalecimento dos negócios locais”, conclui Benedusi.


