A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) manifestou preocupação com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, oficializada pelo Senado Federal no Diário Oficial da União do dia 12 de junho. A proposta visa acelerar o reconhecimento de diplomas obtidos fora do país, com o objetivo de ampliar a presença de médicos em regiões com menor cobertura de atendimento. Para a Amrigs, no entanto, a medida ignora questões estruturais e pode comprometer a qualidade da assistência à população.
Segundo o presidente da Amrigs, Dr. Gerson Junqueira Jr., o problema central do sistema de saúde brasileiro não é a falta de médicos, mas a má distribuição desses profissionais e a precariedade da infraestrutura nas áreas mais afastadas. “O que falta no interior do Amazonas, do Acre ou do Pará não é médico – é hospital bem equipado, é unidade básica com insumos e estrutura de suporte, é plano de carreira digno e atrativo que faça o profissional querer se fixar nessas regiões. Revalidar diplomas sem critérios não muda isso”, afirmou o dirigente.
Formação e critérios de qualidade
A entidade reconhece que o debate é legítimo, mas reforça que a revalidação de diplomas precisa considerar critérios rigorosos de qualidade da formação e das competências ético-profissionais dos médicos. A Amrigs lembra que os Conselhos Federal e Regionais de Medicina já permitem o exercício da profissão a médicos formados no exterior, desde que sejam aprovados em avaliações que comprovem conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética compatível com a prática médica no Brasil.
Demografia médica e distribuição
De acordo com o estudo Demografia Médica 2025, desenvolvido pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Brasil possui atualmente cerca de 650 mil médicos, número considerado suficiente para atender toda a população, desde que haja uma distribuição equilibrada e políticas públicas que incentivem a fixação dos profissionais em regiões com maior demanda.