No cenário de combate à pandemia de Covid-19, as medidas de distanciamento social evidenciam diversos impactos que podem deixar as crianças e adolescentes mais suscetíveis a situações de violência no âmbito familiar. No Dia Mundial de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Secretaria da Saúde (SES) se alinha aos comitês nacional e estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil, divulgando a campanha com o slogan “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”.
O objetivo da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ela também visa a garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.
A campanha reforça os 20 anos de criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e 30 anos da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90).
A SES alerta que no Rio Grande do Sul, segundo dados epidemiológicos do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), em 2019 foram notificados 2.469 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelos serviços da rede de saúde. Os números demonstram que 83% das crianças e adolescentes em situação de violência são do sexo feminino e a maior taxa de notificação compreende a faixa etária de 10 e 14 anos de idade. Em 92% dos casos, os suspeitos são familiares e conhecidos, e 77% das situações ocorreram no local de residência.
No Brasil, esta questão também foi pontuada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que emitiu 18 recomendações gerais para intensificar a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a pandemia.
Além das notificações e os respectivos encaminhamentos da rede de proteção dos municípios em relação à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência sexual, é de extrema relevância que a sociedade não silencie e denuncie os casos suspeitos nos canais específicos de atendimento.
Canais de denúncia
• Polícia Militar: 190
• Polícia Civil: 197
• Disque Direitos Humanos: 100
• Disque denúncia Deca/RS: 0800-642-6400
• Plantões dos Conselhos Tutelares de cada região do Estado
