O processo da Consulta Popular 2025 na região do Vale do Rio Pardo terá início nesta sexta-feira, 18 de julho, com a realização da Assembleia Inicial Pública Regional. O encontro ocorrerá às 14h no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e é promovido pelo Corede Vale do Rio Pardo para dar início formal à definição de projetos regionais que poderão receber recursos do orçamento estadual.
Durante a assembleia, representantes do Governo do Estado, por meio da equipe do Departamento de Articulação Regional e Participativa da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Darp/SPGG), apresentarão o calendário da Consulta Popular 2025. Na sequência, o Corede deliberará sobre critérios de inclusão de projetos na cédula de votação, o número de propostas e eleitas, limites de categorias e áreas, e a constituição da comissão regional.
Recursos destinados
Para o Vale do Rio Pardo, estão previstos R$ 2.228.571,43, enquanto em todo o estado serão destinados R$ 60 milhões. A Consulta Popular ocorre anualmente e permite que a população defina, por voto, os projetos que receberão investimentos.
Outros temas na pauta
Também farão parte da reunião a discussão de alterações no Estatuto para adequação à Lei 13.019/2014, eleição de cargos vagos na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (2º Tesoureiro e suplente do Conselho Fiscal), além de indicações de segmentos da sociedade civil organizada e assuntos gerais.
Envio de propostas até 10 de agosto
A fase de envio de propostas começou na terça-feira, 15, e segue até 10 de agosto. Todo eleitor pode cadastrar sugestões pelo portal consultapopular.rs.gov.br, mediante login no gov.br. As propostas devem incluir descrição, justificativa, área temática, valor estimado e podem conter imagens ilustrativas. As ideias deferidas serão reunidas no Caderno de Demandas Elegíveis para discussão nas assembleias.