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segurança jurídica

Business

Atração de investimentos é tema do Tá na Mesa

Por Gabrielle Pacheco 12/08/2019
Por Gabrielle Pacheco

Segurança jurídica como ferramenta para atrair investimentos é o tema do próximo Tá na Mesa da Federasul. Inspirada, entre outros, no caso Fraport, a entidade pretende debater o papel da segurança jurídica entre a retomada do desenvolvimento e a estagnação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como seus reflexos sociais.

Às vésperas da privatização de estatais, anunciadas pelo governo Leite, como CEEE, Sulgás e CRM e dos leilões de concessão de rodovias na Bolsa de Valores, a Federasul pretende, ao promover esse encontro, ouvir a Justiça, através dos procuradores da Procuradoria Regional da República na 4ª reunião, Carlos Cazarré, e geral da Justiça no RS, Fabiano Dallazen. Com eles no debate, os vice-presidentes da Federasul, Anderson Cardoso e Fernando Marchet.

O Tá na Mesa, que traz como tema “A atratividade do RS para Investimentos”, será mediado pela presidente Simone Leite, que pretende analisar o valor da segurança jurídica na atração de investimentos e no desenvolvimento de um programa efetivo de privatizações e concessões de estatais, incluindo na pauta a importância das PPPs.

“Todos os ângulos para atender as demandas da sociedade prejudicada pela falta de investimentos do poder público”, diz Simone Leite.

Serviço

O quê: “A atratividade do RS para investimentos” no Tá na Mesa de agosto
Quando: quarta-feira, dia 14 de agosto de 2019, 12h
Onde: Largo Visconde de Cairú, 17, 4º andar, no Centro de Porto Alegre

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
12/08/2019 0 Comentários 585 Visualizações
Variedades

Mais da metade dos trabalhadores já estão cadastrados no eSocial

Por Gabrielle Pacheco 28/02/2019
Por Gabrielle Pacheco

Até o último dia 15, de acordo com o governo, 24 milhões de trabalhadores já tinham sido cadastrados na sua base de dados por meio do eSocial. A expectativa é de que sejam cadastrados 46 milhões de pessoas até o final do processo. Já se ultrapassou, portanto, a metade da meta.

O cronograma deste ano teve início dia 10 de janeiro, quando passaram a ser incluídos todos os empregadores, com exceção dos domésticos, empresas optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física, além das entidades sem fins lucrativos.

Pelos cálculos do governo essa nova fase terá 2,4 milhões de novas adesões para o envio de informações por meio do eSocial. “É importante salientar que para o envio dessas informações e atendimento do que determina a legislação, a empresa precisa possuir um certificado digital válido”, explica Maurício Balassiano (foto), diretor de Certificação Digital da Serasa Experian.

O eSocial, explica Balassiano, é o instrumento criado pelo governo para unificar as informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com o objetivo de padronizar o sistema, evitar fraudes e extravio de informações. “No fundo, o eSocial acaba criando facilidades para o empresário, na medida em que concentra essa transmissão de dados e, por ser algo virtual, não exige mais a guarda física de papeis e documentos”, comenta Balassiano.

“O fato de já se ter ultrapassado a metade dos trabalhadores cadastrados é muito significativo, porque eles passam a se beneficiar das inúmeras vantagens que o sistema oferece, principalmente em relação à segurança jurídica e transparência das informações”, acrescenta o diretor da Serasa Experian. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de até 15 obrigações periódicas para os empregadores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/02/2019 0 Comentários 603 Visualizações

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