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regionalização do saneamento

Variedades

Regionalização do saneamento é assunto na 3ª Assembleia Geral Ordinária do Pró-Sinos

Por Stephany Foscarini 09/09/2021
Por Stephany Foscarini

A discussão sobre o projeto do Executivo estadual que trata da regionalização do saneamento dominou os debates da 3ª Assembleia-Geral Ordinária do ano do Consórcio Pró-Sinos, ocorrida nesta quarta-feira (8). Os municípios consorciados deliberaram pela necessidade da retirada do pedido de urgência da votação, que começa a trancar a pauta da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana. As definições relacionadas ao tema constam em nota oficial divulgada pela entidade ao final do encontro.

Também ficou acertada a necessidade de uma proposta que permita a criação de subunidades dentro das unidades de saneamento, condição para adesão pelos municípios. “A ideia é permitir arranjos locais, proporcionando aos municípios criarem autarquias, promoverem licitações, por exemplo, de acordo com a necessidade de cada gestor”, explicou o presidente do consórcio e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Outra questão discutida foi possibilidade de as prefeituras migrarem do bloco original para outros blocos regionais de saneamento. “Dentro do espírito de solidariedade entre gestores, a ideia é permitir a integração futura entre municípios de blocos diferentes”, esclareceu.

Pela primeira vez no ano, a reunião ocorreu de forma presencial, no Parque de Exposições Assis Brasil, e contou com a presença de representantes de Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Glorinha, São Leopoldo, Campo Bom, Novo Hamburgo, Riozinho, Rolante, Canoas, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha.

Repercussões

Pascoal lembrou que, mesmo que seja retirado o pedido de urgência por algumas semanas, o tema deve ser votado e precisa de mudanças. O prefeito de Cachoeirinha e diretor financeiro do consórcio, Miki Breier, também relatou a necessidade de aprimoramento. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, disse que o papel do Pró-Sinos é construir uma solução ao problema e que o tema mexe com a conjuntura ambiental. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, enfatizou a necessidade de utilizar a expertise do comitê na construção de um projeto ideal. “Temos conhecimento e equipe técnica para isso”, afirmou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/09/2021 0 Comentários 320 Visualizações
Variedades

Granpal defende debate amplo sobre regionalização do saneamento em audiência pública

Por Stephany Foscarini 16/08/2021
Por Stephany Foscarini

“Estamos mexendo com o futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul dos próximos 30 anos. Por isso, não temos o direito de errar”. Essa foi a posição do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16). O encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan, bem como a regionalização do saneamento no Estado.

Na audiência, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB), o presidente da Granpal enfatizou que o marco regulatório sobre o tema chegou “trinta anos atrasado no Brasil”. Melo citou que o Estado e o país têm pressa nesse debate, mas que ele não pode ser feito a toque de caixa. “Estamos falando de um tema que trata das nossas vidas. Água tratada é saúde, é qualidade de vida. Temos de encontrar uma solução que seja boa para as pessoas e os municípios, não para governo A ou governo B”, ressaltou o prefeito da capital.

A posição foi reforçada pelo prefeito de Campo Bom e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Luciano Orsi, que pontuou a importância de um debate mais aprofundado. “Temos de retirar a urgência do projeto e avançar no caminho certo, com mais subsídios, diálogo, saber qual caminho estamos seguindo. Além de não chegar à qualidade desejada, de não atender ao marco regulatório, podemos ter uma tarifa mais cara”, alertou o gestor municipal.

Na assembleia-geral da Granpal, em julho, Melo já havia ressaltado a necessidade de ampliar a discussão. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, disse. Os projetos de lei sobre a regionalização tramitam em regime de urgência no Parlamento — e, nos próximos dias, começam a trancar a pauta do plenário.

Foto: Alex Rocha/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/08/2021 0 Comentários 446 Visualizações
Cidades

Granpal defende proposta de regionalização do saneamento

Por Stephany Foscarini 30/07/2021
Por Stephany Foscarini

A autonomia dos municípios no processo de regionalização do saneamento foi um dos temas abordados na assembleia-geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na sede da Associação Comercial Industrial de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira (29).

“Os municípios não podem abrir mão de debater a drenagem urbana e os resíduos sólidos. São temas que não estão colocados ainda neste projeto e temos convicção da nossa contribuição”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Segundo ele, as administrações devem ser protagonistas neste tema, e o PL 234/21, que tramita em regime de urgência, deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado antes da votação. “Se não tiver adesão dos municípios não vai dar certo. Pode receber emendas, sofrer modificações para que a proposta avance”, disse.

No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou que o Parlamento vai apresentar um calendário de debates com os municípios na próxima segunda-feira, 2, na retomada das atividades. “O protagonismo desse tema está com os prefeitos e com as prefeitas”, afirmou. Na abertura do encontro, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, falou sobre o projeto em andamento e disse que a matéria é uma necessidade decorrente do novo marco do saneamento. Afirmou que o governo vem se reunindo com os municípios para debater a proposta.

Ficou acertado ainda que a próxima assembleia-geral, no fim do mês de agosto, deve ocorrer em Cachoeirinha.

Presenças

O encontro teve a presença do secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política do Estado do RS, Agostinho Meirelles, do secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Guilherme de Souza, dos prefeitos Volmir Rodrigues (Sapucaia), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), que é vice-presidente da Granpal, Valmir Bonato (Viamão), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Jairo Jorge (Canoas), Paulo José Correa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), André Britto (Taquari) e pelos vice-prefeitos Imília Souza (Sapucaia do Sul), Antônio Pfeil (Nova Santa Rita) e Paulo Azzi (Arroio dos Ratos).

Foto: Matheus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2021 0 Comentários 529 Visualizações
Cidades

Prefeita Fátima defende maior discussão sobre regionalização do saneamento

Por Stephany Foscarini 29/07/2021
Por Stephany Foscarini

Em assembleia da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), realizada nesta quinta-feira (29) em Sapucaia do Sul, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, defendeu maior discussão sobre o projeto de regionalização do saneamento. “Não vamos poder decidir para os nossos municípios no afogadilho, porque a decisão que vamos tomar agora vai ficar marcada por muitos e muitos anos. Esta é uma decisão difícil e que tem de ser tomada, mas precisa de muito debate”, afirmou a prefeita, que é vice-presidente da entidade.

O encontro teve a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que prestou esclarecimentos sobre a proposta apresentada pelo governo do Estado. Também participou o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, que antecipou que divulgará na próxima segunda-feira, 2, no retorno das atividades após o recesso parlamentar, um cronograma de pelo menos quatro grandes debates sobre a regionalização envolvendo todos os 497 municípios gaúchos.

A regionalização do saneamento básico e a criação de estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços é uma determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei federal 14.026/2020). A União condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos municípios que aderirem aos blocos regionais.

O governo do Estado enviou dois projetos de lei sobre o tema para a Assembleia. Tramita em regime de urgência, ou seja, precisa ser votado em 30 dias pelos deputados, o projeto de lei (PL 210/2021) que cria um bloco com os 307 municípios atualmente atendidos pela Corsan, que está em processo de privatização. Já o PL 234/2021, que não tem urgência, cria três blocos regionais abrangendo os demais municípios, que contam com serviços autônomos de abastecimento de água e saneamento.

Os gestores de cidades com serviços autônomos, como Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo, questionam a perda de autonomia e competência de cada município para gerir a água e o saneamento em caso de adesão à regionalização, além de o PL não levar em conta as bacias hidrográficas para a constituição das regiões. A tarifa dos serviços também seria a mesma, definida por uma agência reguladora, com os municípios mais viáveis economicamente ajudando a subsidiar os que não são.

Também participaram da assembleia os prefeitos Sebastião Melo (Porto Alegre, também presidente da Granpal), Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul), Leonardo Pascoal (Esteio), Jairo Jorge (Canoas), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Paulo Corrêa (Glorinha), Miki Breier (Cachoeirinha), Valdir Bonatto (Viamão), André Brito (Taquari), Luiz Zaffalon (Gravataí) e Marcelo Maranata (Guaíba).

A assembleia de agosto da Granpal será realizada em Cachoeirinha em data a ser definida. Em 9 de setembro, os prefeitos da região voltarão a se reunir em Esteio, na Expointer.

Saiba mais

O Marco Legal do Saneamento tem como objetivos principais melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e garantir, até 31 de dezembro de 2033, a universalização do atendimento, com 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Foto: Joel Vargas/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/07/2021 0 Comentários 372 Visualizações
Cidades

Prefeitos defendem debate sobre a regionalização do saneamento

Por Milena Costa 28/07/2021
Por Milena Costa

O prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, afirmou que é preciso aprofundar o debate sobre a proposta de regionalização do saneamento. “Não vejo um modelo estratégico de melhoria dos serviços. Temos que debater e abrir uma grande discussão, porque água é vida”, afirmou Melo. O PL 234 foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em regime de urgência, e foi aberta consulta pública virtual.

“O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto.”

“O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, completou. Segundo Melo, os municípios devem dialogar sobre o tema com deputados, com o Executivo Estadual para que a matéria possa contemplar as diferentes realidades dos municípios. “O povo não mora na União, nos Estados, nos municípios e isso precisa ser levado em conta”, afirmou.

O diretor de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Jorge Melo, afirmou que é preciso esclarecer como ficará o saneamento tanto para os municípios de abrangência da Corsan quanto para os municípios autônomos como Porto Alegre, que já tem um estudo em andamento para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário.

“O projeto de lei enviado pelo governo do estado direciona o estabelecimento de uma tarifa única por região”

Atualmente, a Capital conta com seis estações de tratamento de água e 58% do esgoto coletado tem tratamento. “O projeto de lei enviado pelo governo do estado direciona o estabelecimento de uma tarifa única por região, o que gera um alijamento da autonomia dos municípios com serviços locais e compromete aquelas cidades que, hoje, possuem uma tarifa mais baixa”, afirmou a assessora jurídica da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Alessandra Fagundes dos Santos.

Na reunião, que contou com representantes de municípios como São Gabriel, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Pelotas, os participantes foram unânimes na mobilização para que sejam aperfeiçoados diversos pontos do PL 234. “A formatação da proposta tem que ser discutida a partir da base. Uma coisa é ter um projeto de lei para o saneamento, e a outra, a venda da estatal”, disse o prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel. Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi defendeu que o saneamento seja pensado a partir das bacias hidrográficas. Em nome de Porto Alegre e São Leopoldo, Melo e Vanazzi manifestaram contrariedade ao projeto elaborado pelo Piratini, nos atuais moldes.

Na quinta-feira (29), o tema será novamente tratado na Assembleia Geral Ordinária da Granpal, que ocorrerá na sede da Associação Comercial de Sapucaia do Sul, a partir das 9h. O encontro terá a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).

Presenças

O encontro teve a presença da prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente da Granpal, Fátima Daudt, do vice-prefeito Márcio Lüders, de Novo Hamburgo, do prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker e de representantes dos municípios de Teutônia e Bagé e Vera Cruz.

Foto: Granpal/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/07/2021 0 Comentários 426 Visualizações
Variedades

Granpal pede mudanças no projeto de regionalização do saneamento

Por Milena Costa 20/07/2021
Por Milena Costa

Em reunião comandada pela vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, nesta terça-feira (20), as três cidades da região que têm serviços autônomos de abastecimento de água — Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo — decidiram iniciar uma mobilização para dialogar sobre o projeto de lei de regionalização do saneamento (PL 234/2021), protocolado pelo governo do Estado na semana passada. A ideia é pedir audiências com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para ampliar o debate sobre o PL e incluir na mobilização outras cidades que têm serviços autônomos – como Caxias do Sul, Pelotas e Bagé.

“Esse projeto é muito relevante. O que for decidido agora terá impacto e vai marcar nosso futuro”

Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo questionam a perda de autonomia e competência de cada município para fazer a gestão da água e do saneamento em caso de adesão à regionalização, além de o PL 234 não levar em conta as bacias hidrográficas para a constituição das três regiões. “Esse projeto é muito relevante. O que for decidido agora terá impacto e vai marcar nosso futuro”, avaliou a prefeita Fátima.

A regionalização do saneamento básico e a criação de estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços é uma determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020). A União condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos municípios que aderirem aos blocos regionais. Entretanto, nos moldes atuais, as três cidades não pretendem aderir à regionalização.

Pela proposta, Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo – que têm o Dmae, Comusa e Semae, respectivamente – fariam parte da Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 municípios com realidades diversas. A tarifa dos serviços seria a mesma, com os municípios mais viáveis economicamente ajudando a subsidiar os que não são.

Conforme dados apresentados na reunião pelo diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 municípios do bloco Noroeste e Litoral Norte têm menos de 5 mil habitantes e 55 estão a mais de 300 quilômetros da Capital, o que dificultaria a tomada de decisões e a articulação regional. Outro projeto de lei (PL 210/2021) contempla 307 municípios atualmente atendidos pela Corsan, que está em processo de privatização.

Participaram ainda do encontro o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o vice-prefeito de São Leopoldo e diretor-presidente do Semae, Ary Moura, o secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-presidente da Comusa, Márcio Lüders, e a secretária de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, acompanhada dos diretores Jorge Melo (Diretoria de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização) e Fernando Pimentel (Diretoria de Estruturação de Desestatização).

Foto: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/07/2021 0 Comentários 355 Visualizações

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