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política

Variedades

OAB/RS divulga nota de repúdio ao pagamento de pensão a ex-governador

Por Ester Ellwanger 17/06/2022
Por Ester Ellwanger

Nesta sexta-feira, 17 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, (OAB/RS) divulgou uma nota de repúdio ao pagamento de pensão/aposentadoria a ex-governador. Segundo a entidade é um privilégio injustificável o ex-governador Eduardo Leite estar recebendo aposentadoria após ter renunciado ao seu mandato. A OAB/RS revela que analisará o caso e irá entrar com as medidas judicias cabíveis.

Confira a nota na íntegra

A OAB/RS, manifesta sua contrariedade ao pagamento de pensão/aposentadoria a ex-governadores, por tratar-se de injustificável privilégio e transformar o mandato eletivo, atividade temporária e de doação, em carreira profissional, além de ser prática não republicana que fere o princípio da moralidade administrativa. 

O fato público e notório revelado no último dia 15/6, referente ao pagamento de pensão/aposentadoria ao ex-governador Eduardo Leite, enseja a presente nota da Ordem Gaúcha que, historicamente, possui esta posição, já tendo ajuizado ação no STF em 2011 sobre a matéria e tendo apoiado Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa em 2015 sobre o assunto. 

A OAB/RS irá analisar o caso concreto para, se cabível, tomar as medidas judiciais pertinentes.

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Porto Alegre, 17 de junho de 2022.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

 

17/06/2022 0 Comentários 482 Visualizações
Cidades

Vereador Gustavo Finck é escolhido como melhor parlamentar de Novo Hamburgo por prêmio

Por Ester Ellwanger 06/06/2022
Por Ester Ellwanger

Em pesquisa realizada entre os dias 25 de abril e 20 de maio escolheu os ‘Melhores Vereadores do Rio Grande do Sul’, de acordo com a opinião dos entrevistados em diversas cidades gaúchas. Ao todo quase quatro mil pessoas foram ouvidas, sendo 1250 cidadãos na primeira fase e 2500 na segunda etapa que auferiu seus resultados usando cotas proporcionais às cidades participantes do estudo.

Em Novo Hamburgo o escolhido como melhor parlamentar foi Gustavo Finck, vereador em primeiro mandato e que teve seu trabalho reconhecido como quem melhor desenvolveu suas atividades legislativas durante o ano de 2021 na cidade.

A entrega da premiação aos melhores vereadores do Rio Grande do Sul ocorrerá no dia 19 de agosto, em Gramado, quando Finck e os demais vencedores receberão o reconhecido ‘Prêmio Parlamentar do Ano’, relativo ao período de 2021.

 

Líderes

A pesquisa que indica premiação a Gustavo Finck, como o parlamentar que melhor desenvolveu suas atividades legislativas no ano de 2021, também aponta outros mais de 100 eleitos neste mesmo ranking.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

06/06/2022 0 Comentários 1,2K Visualizações
Variedades

Eduardo Leite renuncia ao Governo do Estado

Por Ester Ellwanger 28/03/2022
Por Ester Ellwanger

Na tarde desta segunda-feira, 28 de março, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite anunciou a sua decisão de renunciar para se candidatar à um cargo nacional.

Essa decisão ser realizada nessa semana se deve ao prazo estabelecido pela legislação eleitoral, de seis meses antes das eleições, para que um político deixe um posto no Executivo a fim de concorrer a outro cargo, além da reeleição.

A renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma”.

Durante entrevista coletiva, realizada no Palácio Piratini, Leite afirmou que continuará no PSDB e que está à disposição para auxiliar o Brasil. Ainda, sem definir à qual cargo se candidatará nas próximas eleições nacionais, Leite afirmou que ” a renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma”.

Na próxima quinta-feira (31) o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, deve assumir o cago de Governado do Estado.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação
28/03/2022 0 Comentários 638 Visualizações
Variedades

Gabriel é o único inscrito para indicação do MDB à pré-candidatura de governador

Por Ester Ellwanger 24/03/2022
Por Ester Ellwanger

A assessoria jurídica do MDB do Rio Grande do Sul recebeu no início da manhã desta quinta-feira, 24 de março, o requerimento de inscrição do deputado estadual Gabriel Souza para disputar a indicação do partido ao cargo de governador do Estado nas eleições de 2022.

Com a desistência do deputado federal Alceu Moreira de concorrer, o MDB consta agora com apenas um nome inscrito. O prazo se encerrou às 9h da manhã desta quinta-feira, quando foi emitida a certidão de registro, conforme previsto no Edital de Convocação para esse fim.

Agora o próximo passo para definição da candidatura do MDB ao Palácio Piratini é a aprovação do nome do deputado Gabriel Souza pelo Diretório Estadual. A votação ocorrerá presencialmente neste domingo, das 9h às 11h30, em reunião do colegiado na sede da AIAMU, em Porto Alegre. O encontro é exclusivo para membros do Diretório.

 

Reunião do Diretório Estadual

Data: 27 de março (domingo)
Hora de votação: das 9h às 11h30 (suplentes a partir das 11h)
Local: Sede da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234, Bloco B, 8º andar, edifício Santa Cruz), Centro Histórico, Porto Alegre
OBS: Acesso exclusivo aos membros do colegiado

Perfil Gabriel Souza

Mestre em Direito, pós-graduado em Gestão Pública e médico veterinário, Gabriel Souza, 38 anos, reside em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Nas eleições de 2018, recebeu 52.953 votos, para o seu segundo mandato na Assembleia gaúcha, sendo o mais votado do MDB. Ainda no primeiro mandato, entre junho de 2016 e dezembro de 2018, foi o líder do Governo Sartori – um dos mais jovens até hoje a assumir o cargo. Em 2021, presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com uma vida partidária ativa desde a adolescência, foi líder estudantil, presidente da juventude do MDB/RS, presidente da juventude nacional da sigla e integrante do Conselho Nacional da Juventude. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí. Atualmente é o primeiro-secretário da Executiva Nacional do MDB e membro do conselho curador da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/03/2022 0 Comentários 512 Visualizações
Business

Deputado federal Pedro Westphalen comemora encaminhamento de R$ 2,8 bi ao agro

Por Ester Ellwanger 11/03/2022
Por Ester Ellwanger

O Ministério da Agricultura anunciou, nesta quinta-feira, 10 de março, o destravamento das linhas do Plano Safra vigente e medida provisória que entregará importantes recursos aos produtores rurais. A Medida Provisória, que deve ser votada na próxima semana, rebate para linhas do Pronaf o valor de R$ 1,2 bilhão aos quatro Estados afetados pela estiagem. Na reunião também houve o anúncio de projeto de lei que destrava R$ 1,6 bilhão de crédito rural do Plano Safra vigente.

O deputado federal Pedro Westphalen esteve presente e representou a Câmara dos Deputados. “Seguiremos na busca pelos recursos no parlamento, em Brasília, ciente das dificuldades e necessidades do produtor rural. Lembrando que R$ 860 milhões já foram liberados pelo destravamento de parte do Plano Safra”, declarou o parlamentar. Os quatros estados contemplados com os recursos são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O apoio ao agro foi anunciado em reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em videoconferência durante a Expodireto Cotrijal. Os dados foram informados, em reunião no auditório da feira, pelo senador Luis Carlos Heinze e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica. Também estiveram presentes o deputado estadual Ernani Polo, representantes da Famurs, Farsul, Fetag e Aprosoja.

Foto: Matheus Beck/ Divulgação | Fonte: Assessoria
11/03/2022 0 Comentários 497 Visualizações
Cidades

Ito Luciano presidirá Conselho de Ética da Câmara de NH em 2022

Por Ester Ellwanger 23/02/2022
Por Ester Ellwanger

A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.

Durante esse período, o vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) desempenhará a função de secretário, cargo já ocupado por ele em 2014. A relatoria, por sua vez, será responsabilidade de Vladi Lourenço (PSDB).

A definição dos nomes, feita de forma consensual, ocorreu já na primeira sessão ordinária do ano, realizada no dia 2 de fevereiro. A presidência e as demais posições dos integrantes do Conselho de Ética foram estabelecidas duas semanas depois.

Compete ao órgão zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em caso de descumprimento das normas, processo disciplinar pode ser instaurado mediante representação por escrito de qualquer cidadão, pessoa jurídica ou vereador perante a Mesa Diretora do Legislativo.

Foto: Maíra Kiefer /Divulgação | Fonte: Assessoria
23/02/2022 0 Comentários 554 Visualizações
Business

Partidos perdem recurso em processo que pedia inelegibilidade de Luciano Hang

Por Ester Ellwanger 21/02/2022
Por Ester Ellwanger

Na quinta-feira, 17 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso dos partidos de esquerda PT, PSB, PV de Brusque (SC), ao processo que pedia a inelegibilidade e condenação do empresário e ativista político, Luciano Hang. Na ação, as siglas partidárias alegavam que o empresário teria, supostamente, praticado abuso de poder econômico ao gravar vídeos no interior das megalojas Havan. Segundo os Partidos, tais materiais teriam desequilibrado as últimas eleições municipais na cidade.

A partir dos argumentos apresentados pelo advogado de defesa do empresário, Murilo Varasquim, do escritório Leal & Varasquim Advogados, em decisão de primeira instância na Justiça e também, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), as acusações foram julgadas totalmente improcedentes. Na ocasião, foi afirmado que os vídeos gravados por Luciano Hang “demonstraram o amplo exercício da liberdade de expressão, inclusive com declarações de posições políticas e opiniões pessoais do recorrido, o que em momento algum é vedado pela lei”.

Salientaram ainda que os vídeos apenas demonstraram, “de forma inequívoca, a posição política do recorrido Luciano Hang, inclusive com crítica mordaz e direta às agremiações partidárias com matriz ideológica de esquerda, manifestação que faz parte do regime democrático e não pode ser reprimida”.

Ao contrário das falaciosas acusações, a Justiça reconheceu que não há nenhuma irregularidade no fato de o empresário manifestar sua opinião e expor seus pensamentos, o que está plenamente assegurado pela Constituição Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/02/2022 0 Comentários 402 Visualizações
Cidades

Câmara de NH define novos integrantes das comissões permanentes

Por Ester Ellwanger 03/02/2022
Por Ester Ellwanger

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta quarta-feira, 2 de fevereiro, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.

Ao longo do ano, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Em 2021, as comissões permanentes somaram 136 reuniões, sete audiências públicas, dois seminários, 122 projetos analisados, 21 requerimentos encaminhados e mais de 15 saídas de campo.

Foto: Moris Mozart Musskopf/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/02/2022 0 Comentários 319 Visualizações
Variedades

Governo publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro. As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.

O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Localização prevista das praças de pedágio:

Praças/Rodovias/km

  • São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
  • Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
  • Ipê, ERS-122, km 152
  • Capela de Santana, ERS-240, km 30
  • Farroupilha, ERS-122, km 45
  • Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95
  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
  • Ipê – R$ 6,98
  • Capela de Santana – R$ 7,28
  • Farroupilha – R$ 8,61
  • Carlos Barbosa – R$ 7,95
Foto: Luiz Chaves/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/01/2022 0 Comentários 328 Visualizações
Variedades

Deputado estadual Issur Koch cobra providências para coibir arremesso de pedras na Freeway

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O deputado estadual Issur Koch (PP) cobrou novamente nesta quinta-feira, 6 de janeiro, providências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que notifique a concessionária da BR-101 (CCR Via Sul) quanto à necessidade urgente de obras que coibam o arremesso de pedras na Freeway.

No dia 5 pelo menos seis veículos foram atingidos na chegada a Porto Alegre, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A ANTT tem conhecimento destes fatos, assim como o DNIT e a concessionária, desde 2021. É inadmissível que desde junho do ano passado, quando foram registradas as primeiras ocorrências, os responsáveis pela segurança dos usuários de uma rodovia pedagiada não tenham tomado providências”, disse Issur.

No início de novembro do ano passado, o deputado reuniu-se com representantes do DNIT em Porto Alegre e enviou ofício à ANTT pedindo que a CCR Via Sul antecipasse a instalação de novos equipamentos de segurança na Freeway, especialmente na entrada da Capital, no acesso ao vão móvel da ponte do Guaíba.

À época, a empresa informou que pretendia instalar novos equipamentos de segurança somente a partir de fevereiro. “Não faz sentido isso. Estamos em pleno verão com tráfego intenso de veículos na rodovia”, destaca o deputado.

Em junho, uma passageira morreu após o automóvel em que estava ser atingido por um paralelepípedo. De lá para cá, 20 ataques já foram realizados no local.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

10/01/2022 0 Comentários 489 Visualizações
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