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PGM

Cidades

Prefeitura de Novo Hamburgo apura suspeita de fraudes em atendimentos do Procon

Por Jonathan da Silva 11/02/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com apoio de servidores do Procon, identificou suspeitas de fraudes contra consumidores atendidos pelo órgão municipal, interrompeu a atuação dos supostos envolvidos e comunicou a Polícia Civil, após seis moradores relatarem prejuízos financeiros decorrentes de movimentações bancárias não reconhecidas.

De acordo com os registros apresentados à direção do Procon, seis cidadãos informaram ter identificado transferências via Pix e compras não reconhecidas em suas contas e cartões de crédito após atendimentos no órgão. A semelhança entre os casos levou à abertura imediata de expediente interno para apuração.

Rastreamento das movimentações

Com base nas informações fornecidas pelos consumidores, foi possível rastrear parte das movimentações financeiras, o que contribuiu para a identificação de um dos endereços ligados aos supostos envolvidos. Também foi constatado que atendimentos feitos por essas pessoas não estavam registrados na plataforma oficial do Procon, o que dificultou a rastreabilidade. A equipe, segundo a Prefeitura, conseguiu reconstruir os atendimentos a partir dos agendamentos existentes.

Medidas administrativas

Diante da situação, as pessoas supostamente envolvidas foram desligadas de forma imediata de suas funções públicas. Paralelamente, o Procon passou a orientar as possíveis vítimas e a encaminhá-las para procedimentos de tentativa de recuperação dos valores.

Apuração policial

O secretário municipal de Segurança de Novo Hamburgo, Rosalino Seara, entrou em contato com a autoridade policial responsável pela investigação. Segundo a Prefeitura, a apuração será conduzida por delegado de polícia, que receberá subsídios para o esclarecimento dos fatos.

Acompanhamento e controles internos

A Procuradoria-Geral do Município informou que realizará trabalho contínuo de caráter preventivo e de qualificação junto ao Procon, com foco no fortalecimento dos controles internos e nos procedimentos de atendimento ao público.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
11/02/2026 0 Comentários 150 Visualizações
Política

Vinícius Ferreira Laner assume como procurador-geral de Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 19/06/2024
Por Jonathan da Silva

O doutor em direito Vinícius Ferreira Laner assumiu o posto de procurador-geral de Santa Cruz do Sul na manhã desta quarta-feira (19). O ato de posse, realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Município (PGM), contou com a presença de diversos integrantes do secretariado e servidores municipais. A prefeita Helena Hermany (PP) foi a responsável por empossar o mais novo integrante do primeiro escalão do governo.

A chefe do executivo municipal destacou as diretrizes de sua administração para o novo procurador-geral. “Acredito no trabalho em equipe e na parceria, onde todos têm o mesmo objetivo”, ponderou Helena.

De acordo com a prefeita, o atendimento às demandas da comunidade necessita de agilidade. Segundo Helena, a PGM é o órgão que dá suporte e apoio para que as ações de governo sejam realizadas com celeridade e correção em prol da população.“O gestor público quer fazer, cuidar das pessoas. Esse instinto faz com que a gente tenha pressa, mas é preciso fazer legalmente”, afirmou a prefeita. Helena também agradeceu o trabalho feito por Ricardo Scherer, antecessor de Laner.

Em sua primeira fala após empossado, o novo procurador-geral destacou a trajetória pessoal e familiar, bem como agradeceu o apoio da esposa Daniela para que aceitasse o convite para o cargo. Laner elogiou a estrutura profissional encontrada na PGM e colocou-se à disposição do secretariado para o atendimento de suas demandas. Para ele, um dos diferenciais do serviço público é a supremacia do interesse público sobre o privado, premissa que a Procuradoria cumpre. “Vamos trabalhar para manter a legalidade estrita e a ética profissional em todos os atos do município”, afirmou Laner.

Laner é o novo chefe da PGM

O procurador-geral afirmou também que sua gestão estará orientada para garantir segurança jurídica a todas ações da administração municipal, assegurando o funcionamento regular de toda a estrutura do poder executivo.

Fotos: Jaime Friedrich/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2024 0 Comentários 463 Visualizações
Cidades

Procuradoria-geral de Canoas promove encontro online com o ministro Gilmar Mendes

Por Amanda Krohn 11/08/2022
Por Amanda Krohn

A procuradoria-geral municipal(PGM) de Canoas promove, nesta sexta-feira, 12, a nova edição da série Diálogos da PGM, que aborda o fortalecimento da advocacia pública e seu impacto na prestação de serviços à cidade. Promovido em parceria com a Associação de Procuradores da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas  (APADIMC), o debate terá participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do professor e jurista gaúcho Lênio Streck.

Com o tema Prerrogativas da Advocacia PúblicacANOA, o evento ocorrerá por meio de uma Live, a partir das 10h, na página oficial do Youtube da Prefeitura de Canoas, sendo aberto a todos os interessados. Participam o Procurador-Geral do Município, dr. Cesar Palma, e a Procuradora-Geral Adjunta, dra. Camila Buralde. A mediação será realizada pela presidente da APADIMC, dra. Laura Vianna.

No executivo municipal, a advocacia pública é exercida pela Procuradoria-Geral do Município, em especial pelos Procuradores Municipais, que atuam também como orientadores dos gestores nas tomadas de decisões. O papel dos Procuradores é exercer a defesa do interesse do município, sobretudo no âmbito judicial. “O evento reforça a importância da Procuradoria-Geral do Município e dos Procuradores na defesa do interesse público a partir da proteção das prerrogativas da advocacia pública”, destaca o Procurador-Geral do Município, dr. Cesar Palma.

De acordo com a presidente da APADIMC, as prerrogativas da advocacia pública, nesse contexto, surgem como uma ferramenta desta atuação, constituindo-se como instrumentos da democracia para uma atuação eficiente e ética no trato da coisa pública e de valorização de uma carreira de Estado, sempre com foco na defesa do interesse público. “Aprofundar o debate a respeito do tema é crucial para que seja sempre colocada em foco a defesa do Município de Canoas e de seu interesse jurídico”, afirma. Entre os principais pontos que deverão ser abordados no encontro virtual, estão: autonomia técnica; função essencial à Justiça; e inviolabilidade no exercício da função.

Com o objetivo de abordar temas jurídicos relacionados à gestão pública municipal, a Prefeitura de Canoas retoma, após dois anos, o ciclo de debates da Série Diálogos. O público-alvo são todos os agentes públicos que possuem foco na busca de caminhos jurídicos que permitam avançar na gestão pública municipal, como servidores, procuradores, juristas, e público em geral. A atividade possui apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, da Federação de Procuradores Municipais no RS – FEPROMURS, da OAB/RS e da OAB Subseção Canoas.

Serviço

O quê: Live da Série Diálogos da Procuradoria-Geral do Município, com o tema “Prerrogativas da Advocacia Pública”
Quando: 12/8 (Quinta-feira), a partir das 10h
Onde: Página oficial do Youtube da Prefeitura de Canoas

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/08/2022 0 Comentários 762 Visualizações
Cidades

Ciclo de Debates da Prefeitura de Canoas vai contar com a participação do advogado-geral da União

Por Gabrielle Pacheco 13/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Desde o dia 1º de julho, a Prefeitura de Canoas vem realizando um Ciclo de Debates com o objetivo de abordar temas jurídicos relacionados à gestão pública municipal durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM) terá sua última edição nesta quarta-feira (15), com a participação do ex-ministro interino da Justiça e atual advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. 

O evento acontece por meio de uma Live, às 18 horas, e contará ainda com a participação do secretário da Saúde de Canoas, Fernando Ritter, e com a mediação do procurador-geral do município, Volnei Moreira dos Santos. O tema do debate será “Federalismo brasileiro e gestão da saúde pública no pós-pandemia”.  

O Ciclo de Debates tem como público-alvo todos os que possuem foco na busca de caminhos jurídicos que permitam a otimização da atuação da gestão pública municipal. “A covid-19 e as consequências sociais e econômicas da doença são um desafio relevante para os municípios em geral e, por isso, as palestras visam debater o papel da administração pública e da esfera jurídica neste novo paradigma e nesse momento desafiador”, explica Volnei.  

O evento pode ser acompanhado pelo canal da PGM no Youtube 

Foto: Agência Brasil/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/07/2020 0 Comentários 584 Visualizações

Edição 304 | Mar 2026

Entrevista | Dra. Ivana Battaglin defende que a queda dos casos de feminicídio começa na educação

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