A partir do próximo domingo, 24/02, as exportações de tabaco e outros produtos de origem vegetal, devem ser informadas em um novo sistema do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).
Os procedimentos já valiam desde novembro de 2018 para as exportações de grãos (soja e milho e seus derivados) e agora valerão para os demais produtos de origem vegetal. Para informar sobre os procedimentos necessários, representantes do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta terça-feira, 19, de uma reunião em Santa Cruz do Sul, nas dependências do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco).
Estiveram presentes os auditores fiscais federais agropecuários Francisco Sadi Santos Pontes, chefe de Serviço do Vigiagro, de Brasília; Rafael Caprioli Martins e Lucia Leão, da 7ª Região do Vigiagro (abrangência Rio Grande do Sul); e Alan Cristiano Erig e Carlos Eduardo Wollmann da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Utra) em Santa Cruz do Sul. Eles falaram para representantes das indústrias de tabaco e para despachantes aduaneiros sobre o uso do Portal Único Siscomex e aspectos importantes da emissão dos certificados fitossanitários.
Segundo Francisco Sadi, o sistema usado até então para a certificação para produtos de origem vegetal (Sigvig 2.0) deixará de existir, sendo substituído pelo Sigvig 3.0. Este novo sistema mescla os dados da Declaração Única de Exportação (DU-E) e da LPCO (Licenças, Permissões, Certificações e outros) que serve para compor os processos a serem analisado pelo Mapa nas exportações, com posterior emissão do Certificado Fitossanitário.
“Na prática, o que ocorre é que os profissionais não precisam mais entrar em dois sistemas, pois agora todas as informações serão concentradas no Siscomex, facilitando o trabalho”, explicou o chefe do Vigiagro.