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Ministério Público

Variedades

Simpe-RS inicia eleições paralelas para cargo de Procurador-Geral de Justiça

Por Gabrielle Pacheco 06/05/2021
Por Gabrielle Pacheco

Para incentivar a participação de servidores e propor um processo eleitoral mais democrático e transparente, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) realiza, entre os dias 6 e 11 de maio, a tradicional eleição paralela para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado.

Desde 2008, a iniciativa busca dar voz aos mais de 1.700 funcionários da instituição que, mesmo representando dois terços da força de trabalho do MP, não participam diretamente da escolha do Procurador-Geral. “Nós estamos na linha de frente do atendimento da sociedade e conhecemos profundamente o funcionamento do Ministério Público. Sabemos as demandas da população e consideramos esta realidade no momento do voto, por isso nossa participação é tão importante”, avalia o presidente do Simpe-RS, Jodar Prates.

Neste ano, com o objetivo de dar conhecimento do processo à sociedade e oferecer aos servidores informações completas e sólidas para embasar suas escolhas, o Simpe-RS promoveu lives na internet com os quatro candidatos. A inciativa inédita possibilitou um amplo debate sobre propostas de cada um. Os vídeos estão disponíveis no no canal do sindicado no YouTube.

Processo de escolha

O resultado das eleições paralelas será conhecido em 11 de maio e levado ao governador do Estado no dia 17 deste mês – juntamente com a conclusão do pleito oficial, promovido entre procuradores e promotores de Justiça de 10 e 15 de maio.

Apesar de extraoficial, o governador Eduardo Leite afirmou em 2019 que levaria em consideração a opinião dos servidores pela força de sua representatividade. O processo de escolha do procurador-geral de Justiça do RS acontece a cada dois anos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2021 0 Comentários 712 Visualizações
Cidades

Município é notificado pelo Ministério Público para cumprimento do decreto estadual

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em reunião convocada pelo prefeito Daniel Rückert para a manhã dessa quarta-feira, 17, o Comitê Municipal de Crise foi informado de que o Ministério Público notificou o Município para que sejam cumpridas na íntegra as determinações previstas no decreto de distanciamento controlado do Estado, no que tange à bandeira vermelha e suas implicações. Com isso, as empresas do segmento de comércio e prestadores de serviços que não se enquadram como essenciais devem estar com a operação fechada.

Assim que o governo do Estado anunciou que a macrorregião da Serra estava em bandeira vermelha começou-se uma mobilização de gestores municipais e entidades representativas para que fossem feitos ajustes nos indicadores. Uma reunião aconteceu na tarde dessa terça-feira, 16, em Porto Alegre, em que essas reivindicações foram levadas ao governador Eduardo Leite. Este acolheu as demandas e as levou a sua equipe técnica. A principal reivindicação é de que aconteça uma divisão maior da região, redividindo os 49 municípios da macrorregião em três, separando as regiões dos Vinhedos das Hortênsias e dos Campos de Cima da Serra.

Está marcado para a próxima quinta-feira, 18, uma reunião on-line da Secretaria Estadual de Saúde com os prefeitos e secretários da saúde da região em que será debatido o tema das bandeiras.

Enquanto não houver uma reclassificação da região, a bandeira vermelha continua valendo. Isso implica em fechamento do comércio e prestadores de serviços não essenciais. O Parque Jorge Kuhn, para o qual foi liberado o acesso aos pontos de comércio, fica totalmente fechado. O Comitê Municipal de Crise segue acompanhando as negociações.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 545 Visualizações
Variedades

Evento reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sul

Por Gabrielle Pacheco 06/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

Estão abertas, até as 14 horas do dia 13 de junho, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da “5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”. O evento acontece nos dias 28 e 29 de junho, em Bento Gonçalves/RS, e tem o objetivo de trocar boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público.

O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e com a Delegação da União Europeia no Brasil – EU.

Esta será a última das cinco conferências regionais promovidas no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões.

As três primeiras conferências foram realizadas, respectivamente, em Belém/PA, Salvador/BA e Goiânia/GO. A quarta acontecerá nos próximos dias 7 e 8, em São Paulo/SP.

O objetivo do processo seletivo é escolher 100 promotoras ou procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Sul, cujas vagas serão distribuídas entre as unidades ministeriais dos estados do Paraná, Rio Grade do Sul e Santa Catarina. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e procurar pela opção “inscrição e resultados”. Caso haja mais pedidos de participação do que vagas, a seleção será realizada por ordem cronológica de apresentação da inscrição.

A relação das candidatas selecionadas será divulgada a partir das 15 horas do dia 13 de junho, nos sites da ESMPU e do CNMP. O prazo para confirmação da participação por meio do sistema de seleção da ESMPU começa às 15 horas do dia 13 de junho e vai até as 14 horas de 17 de junho.

Informações ou esclarecimentos em relação ao sistema de inscrição da ESMPU poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico [email protected].

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/06/2019 0 Comentários 584 Visualizações
Variedades

Comissão de Educação pede apoio do MP para falta de professores no Estado

Por Gabrielle Pacheco 07/05/2019
Por Gabrielle Pacheco

Em audiência na manhã desta segunda-feira, 6, com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa solicitaram ao Ministério Público providências e/ou instauração de inquérito civil a fim de aprofundar a investigação e a coleta de subsídios, com a finalidade de atender a falta de professores na rede estadual.

No encontro, a coordenadora do Centro de Apoio à Infância, Denise Villela, e a promotora regional da Educação, Luciana Casarotto, relataram que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) indicou que até o final de maio irá apresentar resposta para atender a demanda de professores nas escolas.

Um dos proponentes do encontro, o vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Issur Koch (PP) externou sua preocupação com o aprendizado de milhares de alunos que estão sem aulas há 60 dias.

“O prejuízo para esses estudantes é incalculável e não será recuperado, pois até o fim de maio teremos cerca de cem dias sem aulas em várias disciplinas para milhares de alunos da rede estadual. Sabemos das dificuldades do Estado, mas a Educação precisa ser vista de uma vez por todas como prioridade”, destacou.

A audiência contou, também, com as presenças da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, juntamente com o deputado Jeferson Fernandes (PT).

Foto: PG Alves/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2019 0 Comentários 532 Visualizações
Cidades

Prefeita entrega proposta de nova formatação da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo ao MP

Por Gabrielle Pacheco 27/02/2019
Por Gabrielle Pacheco

A prefeita Fátima Daudt e o assessor jurídico especial, Ruy Noronha, entregaram na manhã desta quarta-feira, 27, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público (MP), Marcelo Lemos Dornelles, a proposta de formatação para suceder a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. “Esta Administração preza muito o bom diálogo com a instituição Ministério Público”, disse a prefeita.

A formatação cria o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Uma audiência pública para tratar do tema está marcada para o dia 07 de março, às 19h, na Casa das Artes, no Centro de Novo Hamburgo.

Entenda o caso

O Diário Oficial da União do último mês de outubro publicou decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da lei de 2009 que criou a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), a partir de processo encaminhado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cpers e outros sindicatos ligados ao funcionalismo, em dezembro de 2010.

Desde que assumiu, esta Administração é conhecedora do problema que se estende há anos. “Chegamos, após muitas pesquisas e consultas em instituições sérias, a um modelo que cumpra as legalidades exigidas e torne mais eficaz a gestão da saúde no município”, afirma a prefeita.

Divulgação | Fonte: Assessoria
27/02/2019 0 Comentários 595 Visualizações
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