A Administração Municipal de Santa Cruz do Sul divulgou nesta quarta-feira (10), o balanço final do Santa Cruz em Dia, você em dia, a cidade também, programa de quitação de créditos tributários municipais. Através da iniciativa, realizada entre os meses de março e outubro deste ano, 6.402 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, quitaram dívidas acumuladas até o dia 31 de dezembro de 2020.
No total, foram arrecadados R$ 7.208.263,94, sendo a principal origem da arrecadação, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também foram negociados débitos como ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias e calçamento em parceria.
O programa correspondeu às nossas expectativas. O município teve a oportunidade de reaver parte do seu ativo e o contribuinte de se regularizar frente à Fazenda, evitando a judicialização da dívida”.
Sobre o resultado alcançado nesta primeira edição, o secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, disse que a arrecadação ficou dentro do esperado. “O programa correspondeu às nossas expectativas. O município teve a oportunidade de reaver parte do seu ativo e o contribuinte de se regularizar frente à Fazenda, evitando a judicialização da dívida”, observou.
Para a regularização dos débitos, o programa ofereceu desconto de até 100% no valor dos juros de mora para pagamento em cota única de todos os tipos de tributo. Essa foi a alternativa escolhida pela maior parte dos contribuintes, que já no mês de junho aderiu à iniciativa. Na ocasião, foram R$ 4,3 milhões pagos por 3094 contribuintes.
Na modalidade à vista também foram oferecidas outras duas alternativas, com descontos de 80% e de 60%. Já para quem fez a opção pelo parcelamento da dívida, o desconto nos juros variou de 25% a 35%.
Veja como foi a arrecadação mês a mês
Pagamento à vista
Junho – 100% de desconto nos juros
R$ 4.339.590,29 milhões pagos por 3094 contribuintes
Agosto – 80% de desconto nos juros
R$ 1.130.662,35 milhão pagos por 1034 contribuintes
Outubro – 60% de desconto nos juros
R$ 868.920,61 pagos por 738 contribuintes
Parcelamentos
12 vezes– 35% de desconto nos juros
R$ 544.352,59 pagos por 902 contribuintes
24 vezes – 30% de desconto nos juros
R$ 131.170,16 pagos por 332 contribuintes
36 vezes – 25% de desconto nos juros
R$ 193.567,94 pagos por 302 contribuintes