Está em vigor, a partir desta sexta-feira, 5, o Decreto Municipal nº 115/2020, que altera artigo do Decreto Municipal n° 096/2020, que reitera declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Petrópolis e dispõe sobre medidas para controle e enfrentamento de emergência de saúde pública de relevância internacional, decorrente do novo coronavírus. A reabertura do atrativo turístico Ninho das Águias, da Biblioteca Pública Municipal Profª Elsa Hofstätter da Silva e do Arquivo Histórico Municipal estão entre as principais alterações.
O Ninho das Águias estará aberto diariamente, das 8h às 20h, com restrições e limitado à presença simultânea de até 250 pessoas no atrativo turístico. A Biblioteca Pública Municipal Profª Elsa Hofstätter da Silva estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 16h30min, com restrições no atendimento. O Arquivo Histórico Municipal abre de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h, com restrições no atendimento ao público.
Atualmente, Nova Petrópolis obedece as determinações do Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, cumprindo a regulamentação correspondente à Bandeira Laranja. Esta classificação indica que a capacidade do sistema de saúde da Região está acima do nível de propagação do vírus.
O Governo do Estado atualiza as bandeiras das Regiões do RS aos sábados. As determinações das medidas sanitárias instituídas pelo Sistema de Distanciamento Controlado correspondentes passam a vigorar na segunda-feira seguinte. Com o Decreto Municipal vigente, as normas serão adequadas automaticamente, conforme a classificação de bandeiras feita pelo Governo Estadual.
Conforme a Portaria SES nº 303, centros comerciais e shopping estão limitados a 50% da lotação e recomenda-se fazer monitoramento de temperatura de todos que acessarem o local, sendo proibida a prova de vestimentas em geral, calçados, acessórios, bijuterias, entre outros nos estabelecimentos.
A Portaria SES nº 376/2020 institui protocolo de funcionamento para os estabelecimentos comerciais de rua em geral, ou seja, que têm a porta de entrada no acesso de frente para a calçada, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus.
