A primeira reunião de 2026 do Fórum do Meio Ambiente do Consórcio Granpal discutiu a adequação dos municípios às novas licenças federais e estaduais, além de questões como arborização urbana e desafios ambientais nas cidades. O encontro serviu para atualização sobre os procedimentos obrigatórios para o licenciamento ambiental, que avalia e autoriza atividades ou empreendimentos com potencial poluidor ou degradador do meio ambiente.
A secretária do Meio Ambiente de São Leopoldo e eleita coordenadora do fórum, Cláudia Costa, destacou a troca de ideias sobre as dificuldades e peculiaridades de cada município. “Os municípios precisam se adequar, com adequação de sistemas e empreendedores”, afirmou Cláudia. Segundo a dirigente, a troca permite melhor condução conjunta para as mudanças relativas ao licenciamento ambiental federal e estadual.
Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho de 2025, estabelece normas gerais unificadas para organização de processos administrativos, aplicando-se a órgãos ambientais da União, dos estados e dos municípios. Cláudia Costa ressaltou que São Leopoldo encaminhou sua Lei de Arborização e compartilhou a experiência no fórum, dando ênfase ao ambiente de parceria na resolução de desafios conjuntos.