Mais vistas
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Visitação ao Zoológico de Sapucaia do Sul é suspensa por...
São Leopoldo inicia distribuição de medicamentos fitoterápicos do programa Farmácia...
Por que grandes marcas estão apostando em revistas físicas?
Espetáculo reúne sertanejo e Beatles no Teatro Municipal de São...
Almoço da Exportação debate globalização e comércio exterior no RS
Feira do Livro de Morro Reuter começa nesta quinta com...
CDL Sapiranga celebra 53 anos de história e fortalecimento do...
São Leopoldo lança Campanha do Agasalho 2025 com foco em...
Noite dos Museus confirma nona edição para o segundo semestre...
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

justiça

Variedades

TRT-RS realiza seminário internacional sobre trabalho e justiça no Mercosul

Por Jonathan da Silva 31/03/2025
Por Jonathan da Silva

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá, nos dias 10 e 11 de abril, em Porto Alegre, o seminário internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”. O evento, que ocorrerá no Plenário do TRT-RS, contará com a participação de juristas do Brasil, Uruguai, Peru, Argentina, Paraguai e Chile. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 3 de abril no site do tribunal.

O seminário tem como objetivo promover o diálogo e a troca de experiências sobre temas relacionados ao trabalho e à justiça no Mercosul. Entre os assuntos em discussão estão liberdade sindical, Normas Internacionais do Trabalho (NIT), grupos vulneráveis, transformações digitais e climáticas, proteção dos direitos trabalhistas e iniciativas nacionais para a equidade.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o vice-presidente, ministro Maurício Godinho Delgado, e os ministros Kátia Magalhães Arruda e Lelio Bentes Corrêa estarão presentes, junto a desembargadores e juízes do Trabalho de diferentes estados.

Organização e apoio

O evento é organizado em parceria com a Escola Judicial do TRT da 4ª Região (EJud4), a Escola Judicial do TRT da 9ª Região (EJud9), a Escola Judicial do TRT da 12ª Região (EJud12) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no âmbito do programa ENAMAT Itinerante. A atividade conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2025 0 Comentários 87 Visualizações
Variedades

Ministra do TST abre 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho em Torres

Por Jonathan da Silva 28/03/2025
Por Jonathan da Silva

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi participou, na noite desta quinta-feira (27), da abertura do 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS. O evento, realizado na Sociedade Amigos da Praia de Torres (SAPT), reuniu mais de 400 pessoas, entre autoridades, representantes de federações estaduais e convidados, com o objetivo de debater temas relacionados às relações trabalhistas e sindicais.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, destacou a relevância do evento para o setor. “Nosso objetivo é buscar soluções para um ambiente de trabalho mais justo, seguro e equilibrado, respeitando os direitos trabalhistas e a segurança jurídica”, afirmou Bohn.

O 1º vice-presidente da Fecomércio-RS e coordenador do congresso, Joel Vieira Dadda, ressaltou a trajetória do evento e o empenho para sua realização. “Este é um dos melhores congressos do Brasil sobre relações trabalhistas”, comentou Dadda, lembrando que participantes viajaram longas distâncias para estar presentes.

O superintendente regional do trabalho e emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Antônio Nespolo, abordou as condições econômicas atuais e o saldo positivo de empregos em 2024. Já o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Laitano, destacou o papel do congresso na discussão sobre novas tecnologias e atualizações na legislação trabalhista.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, enfatizou a importância da estabilidade jurídica nas relações de trabalho. “O papel do Tribunal é facilitar que os sindicatos tenham segurança para celebrar seus contratos, e com isso o valor social do trabalho seja respeitado”, afirmou Costa.

Palestra e homenagem à ministra do TST

Maria Cristina Peduzzi, que também foi homenageada no evento, afirmou estar emocionada por ser reconhecida em seu estado natal. “É uma felicidade, porque sou homenageada no meu estado, pelos meus conterrâneos. Tem um significado especial”, enfatizou Maria Cristina.

Na palestra “Segurança Jurídica e Negociação Coletiva. Limites à Autonomia Negocial?”, a ministra destacou a relevância da negociação coletiva na definição das relações de trabalho. “É um dos métodos mais eficazes e democráticos de resolver e prevenir conflitos. Pois, as partes discutem e estabelecem as normas que serão lei entre as categorias”, pontuou Maria Cristina.

A palestrante também abordou a reforma trabalhista de 2017, que priorizou o negociado sobre o legislado, e expressou preocupação com a validade das normas coletivas. Como exemplo, citou a discrepância entre o artigo 611-A, inciso XII, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite negociação coletiva para enquadramento do grau de insalubridade, e jurisprudências que invalidam a redução do grau em determinadas decisões judiciais.

É preciso ter segurança jurídica para não gerar incerteza ou passivos e comprometer o desenvolvimento, o empreendedorismo e o exercício das atividades em sua plenitude”, concluiu a ministra Maria Cristina Peduzzi.

Evento segue até sábado

O 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho segue até este sábado, 29 de março, na SAPT, em Torres, com uma programação voltada para temas ligados às relações de trabalho e ao ambiente sindical.

Foto: Leonardo Selau/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/03/2025 0 Comentários 98 Visualizações
Cidades

Nova promotora de justiça assume o cargo em Nova Petrópolis

Por Jonathan da Silva 26/03/2025
Por Jonathan da Silva

A promotora de justiça Ana Flávia Amaral Rezende assumiu o cargo no Ministério Público de Nova Petrópolis, que também atende o município de Picada Café, em cerimônia realizada na tarde de terça-feira (25) no Fórum de Nova Petrópolis. O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito de Picada Café, Daniel Rückert (PP), os secretários municipais Martim Wissmann (Saúde e Assistência Social) e Cristina Bennemann (Educação, Cultura e Desporto), a assistente social Chatia Nöller e a presidente da Câmara de Vereadores, Marilei Wittmann. Conselheiros tutelares do município também participaram da solenidade.

Natural de Minas Gerais, Ana Flávia destacou em seu discurso a importância do espírito conciliador e comunitário de Nova Petrópolis e Picada Café. A nova promotora reafirmou seu compromisso com a defesa dos mais vulneráveis e seu papel na garantia dos direitos fundamentais da população. Antes de assumir a promotoria na região, a promotora atuava na cidade de Sarandi.

Diversas autoridades prestigiaram o evento

Fotos: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2025 0 Comentários 151 Visualizações
Ensino

Feevale é classificada para realizar a Operação Amazonas do Projeto Rondon

Por Jonathan da Silva 18/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale foi selecionada para integrar a Operação Amazonas do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa. A missão acontecerá entre 8 e 27 de julho na região da Calha do Rio Negro e Solimões, no estado do Amazonas, e contará com a realização de oficinas nas áreas de cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde.

A Feevale desenvolverá atividades conforme os eixos temáticos do Conjunto A do projeto:

  • Cultura: capacitação de agentes multiplicadores para valorização da cultura local e intercâmbio de informações.
  • Direitos Humanos e Justiça: formação de gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em políticas públicas de desenvolvimento social, enfrentamento do trabalho infantil e exploração sexual, além da instalação e dinamização de conselhos municipais.
  • Educação: capacitação de educadores do ensino fundamental e médio em técnicas de ensino, mediação de conflitos, educação inclusiva e identificação precoce de necessidades educacionais especializadas.
  • Saúde: capacitação de agentes comunitários em imunização, prevenção de violência, hábitos saudáveis, controle de doenças endêmicas e uso de tecnologias para teleconsultas e exames.

Inscrições para acadêmicos

Os acadêmicos interessados em participar como voluntários podem se inscrever até as 23h59min do dia 30 de março por meio do link feev.as/rondon. Podem se candidatar estudantes de qualquer curso de graduação da Feevale, além de alunos dos programas de pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Indústria Criativa, Processos e Manifestações Culturais e do mestrado em Psicologia. O transporte, alojamento e alimentação durante a missão serão custeados pelo projeto.

O Projeto Rondon

O Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de contribuir para a formação cidadã dos universitários, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável em comunidades de diferentes regiões do país. Além disso, busca fortalecer a soberania nacional por meio de ações colaborativas com as populações locais.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/03/2025 0 Comentários 120 Visualizações
Variedades

CNJ suspende implementação da Resolução 591/2024 após mobilização da OAB/RS

Por Jonathan da Silva 30/01/2025
Por Jonathan da Silva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024, que prevê a adoção do plenário virtual para julgamentos e restringe a sustentação oral a vídeos gravados. A decisão foi tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso na noite desta quarta-feira (29), após manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

A resolução entraria em vigor em 3 de fevereiro de 2025, mas foi prorrogada por 180 dias no TJRS. Caso implementada, permitirá que tribunais de todo o país substituam a sustentação oral presencial ou remota pelo envio de vídeos previamente gravados.

Em sua decisão, o ministro Barroso afirmou que a Resolução 591/2024 busca ampliar padrões de publicidade, transparência e participação antes restritos a poucos tribunais, destacando que o CNJ seguirá atento para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, contando com a atuação da OAB.

Mobilização da OAB/RS

A decisão ocorreu após um ato público realizado pela OAB/RS na terça-feira (28), que reuniu advogados, autoridades e entidades da sociedade civil em defesa do direito de sustentação oral. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, comentou a suspensão. “Ganhamos tempo. É um primeiro passo, mas não resolve por completo a situação como buscamos e como merece a advocacia e a sociedade. Seguiremos na luta pela revogação do dispositivo da resolução que limita o direito de sustentação oral”, destacou Lamachia.

A OAB/RS tem atuado contra a Resolução 591/2024 desde 2023, argumentando que a medida afeta não apenas os advogados, mas o direito de argumentação dos cidadãos nos tribunais.

Atuação nacional

Além das ações no Rio Grande do Sul, a OAB/RS levou a discussão ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) e ao Senado Federal. A campanha “Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral” denunciou a exclusão da sustentação oral presencial ou remota em julgamentos. No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que busca garantir o direito da advocacia de realizar sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, independentemente do tribunal.

Foto: Sora Shimazaki/Pexels/Reprodução | Fonte: Assessoria
30/01/2025 0 Comentários 158 Visualizações
Variedades

OAB/RS realiza ato em defesa da sustentação oral contra resolução do CNJ

Por Jonathan da Silva 22/01/2025
Por Jonathan da Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará um ato público em defesa do direito à sustentação oral no dia 28 de janeiro, às 10h, no OAB Cubo, em Porto Alegre. A mobilização ocorre em resposta à Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a inclusão de processos no plenário virtual e delega aos relatores a decisão de manter ou retirar casos deste modelo de julgamento.

No modelo virtual proposto pelo CNJ, os advogados podem anexar vídeos com suas sustentações orais para apreciação dos magistrados, o que substitui a apresentação ao vivo, presencial ou telepresencial. A OAB/RS critica duramente a medida, afirmando que o formato fere o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia, além de comprometer a interação direta com os julgadores.

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a resolução ameaça o acesso à Justiça e o pleno exercício da advocacia. “Se um advogado ou uma advogada é impedido de realizar uma sustentação oral, quem está sendo calado é o cidadão defendido por aquele profissional”, afirmo. Lamachia, que também apontou que a sustentação oral ao vivo é essencial para que advogados possam acompanhar debates entre magistrados, apresentar questões de ordem ou de fato e exercer sua função de forma completa.

Campanha e mobilização nacional

Em 2023, a OAB/RS lançou a campanha “Vídeo Gravado Não é Sustentação Oral”, divulgando o impacto negativo da resolução em rádios e redes sociais. A Ordem levou o debate ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), que nacionalizou a pauta, e a questão chegou ao Senado Federal com a tramitação da PEC 30/2024, que propõe assegurar o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento.

A entidade também emitiu nota pública em outubro de 2024 contra a Resolução nº 591/2024 e segue promovendo ações para sensibilizar a sociedade e os poderes sobre os riscos da medida.

O que diz o CNJ

De acordo com o CNJ, a Resolução nº 591/2024 busca acelerar o andamento processual no país, justificativa que foi rebatida por Lamachia. Ele afirmou que, embora a celeridade seja importante, ela não pode ser obtida às custas do direito à ampla defesa e das prerrogativas da advocacia.

O ato público do dia 28 de janeiro integra os esforços da OAB/RS para garantir que a sustentação oral permaneça um instrumento pleno e acessível de defesa nos tribunais.

Fotos: Fabrikasimf/Freepik e OAB-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/01/2025 0 Comentários 152 Visualizações
Variedades

Secretaria de Justiça visita abrigo em Canoas

Por Marina Klein Telles 17/05/2024
Por Marina Klein Telles

Integrantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) visitaram o abrigo da Ulbra, em Canoas. As equipes da secretaria, que incluem assistentes sociais e psicólogas, conversaram com voluntários, apresentaram os serviços da SJCDH e conheceram as demandas de abrigados, especialmente de mulheres e pessoas com deficiência.

Durante a ação, que foi realizada na quinta-feira (16), também foram disponibilizados materiais gráficos com os canais de atendimento do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM-VAM), localizado em Porto Alegre.

“Essa é uma parceria importante para entendermos as necessidades das pessoas e mostrarmos que estamos ao lado de todos, trabalhando para entregarmos ações importantes que de fato ajudarão todas as vítimas dessa tragédia que assola nosso Estado”, disse o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin.

A diretora do Departamento da Mulher, Giselda Azambuja, disse que a presença da secretaria no abrigo buscou ouvir as mulheres abrigadas e identificar as necessidades delas, especialmente por estarem passando por um momento de luto em diversas áreas da vidas. “Esse foi um primeiro passo, que representa uma forma de dizer a essas mulheres: eu te olho, eu te sinto e eu te acolho”, afirmou.

O diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, esteve presente na ação para verificar as necessidades das pessoas com deficiência no abrigo. “A visita foi uma forma de buscarmos ativamente as demandas das pessoas com deficiência, que estão precisando de auxílio direto e imediato do governo do Estado”, disse.

Também estiveram presentes na ação integrantes da Secretaria de Segurança Pública e do Centro de Referência da Mulher, de Canoas. As mulheres podem buscar ajuda por meio de mensagem de Whatsapp para CRM VAM: (51) 99275-8146.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/05/2024 0 Comentários 202 Visualizações
Moda e beleza

Christian Louboutin se une a Idris e Sabrina Elba em coleção beneficente

Por Milena Costa 16/06/2021
Por Milena Costa

O barulho global que ocorreu em maio de 2020 gerou uma conversa mundial sobre privilégio, injustiça sistemática e racismo. Idris e Sabrina se sentiram compelidos a somar suas vozes e, como um casal negro de grande visibilidade, falaram abertamente sobre a desigualdade global e compartilharam suas experiências de discriminação. Usando suas redes sociais como um veículo para pedir mudanças, o casal participou de bate-papo ao vivo no Instagram com uma das co-fundadoras do movimento Black Lives Matter, Opal Tometi. Eles não sabiam que Christian estava ouvindo naquele momento e, após a palestra, o designer expressou a eles o quão poderosa, comovente e esperançosa tinha sido aquela conversa.

“Estou orgulhoso de vocês e estou aqui para ajudá-los”

“Estou orgulhoso de vocês e estou aqui para ajudá-los”, Christian Louboutin disse ao casal. Levando a conversa adiante, os três amigos estavam certos de que queriam retribuir de uma forma que fosse verdadeiramente impactante. Para aumentar a conscientização, beneficiando diretamente as vidas de indivíduos e comunidades cujas vozes são importantes, mas muitas vezes não são ouvidas, eles recorreram às histórias dos grandes líderes Martin Luther King Jr e Nelson Mandela. A dedicação deles à luta pela justiça, igualdade e liberdade inspirou o design, e essa inspiração foi canalizada para co-criar uma coleção edificante de dois capítulos.

A coleção traz diferentes estilos e apresenta a Strelitzia Reginae, popularmente conhecida como “Ouro de Mandela” – uma bela planta cujo nome referencia o líder sul-africano e passou a simbolizar empatia, esperança e liberdade. Outro destaque é a declaração poderosa: Walk a Mile in my Shoes (ande uma milha no meu lugar, em tradução livre). Esta frase aparece escrita em uma fonte script itálica – e no evocativo vermelho Louboutin.

Esse texto faz referência a uma visita de Idris ao memorial de Martin Luther King Jr, em Los Angeles. O trio não está sugerindo que alguém percorra uma milha em seus sapatos, mas que, em vez disso, encare o lema como um chamado à ação, um apelo para apoiar as vítimas da brutalidade policial e da injustiça racial nos Estados Unidos, os pequenos agricultores e seus filhos na Somália, os jovens carentes na Inglaterra e as crianças órfãs e meninas em Serra Leoa.

Para uma coleção com significado

Para Christian e os Elbas, é importante que eles usem suas posições para defender organizações que já estão fazendo uma diferença inacreditável para aqueles dentro de suas comunidades. Cem por cento da renda obtida com esta coleção irá diretamente para cinco organizações sem fins lucrativos. A instituição de caridade de ajuda humanitária Be Rose apoia pessoas vulneráveis que precisam de assistência emergencial e capacita viúvas a cuidar de suas famílias por meio do agronegócio.

Perto do coração de Idris e enraizado em sua herança de Serra Leoa, a Purposeful é uma organização de base que fornece orientação para meninas. O patrocínio de Idris ao The Immediate Theatre, em East London, reforça a mensagem de que o acesso às artes deve estar disponível para todos. As raízes de Sabrina se refletem nos esforços contínuos da Somali Hope Foundation para fornecer acesso à educação para crianças carentes. Fundada por Harry Belafonte, a missão do Gathering for Justice para acabar com o encarceramento infantil, centrando a não-violência como uma base para o envolvimento cívico e de justiça social, torna-a uma organização que está perto do coração de Christian.

“Um verdadeiro sentido de responsabilidade”

Os amigos querem instigar mudanças significativas por meio de soluções práticas. Eles estão otimistas de que a ação realizada por indivíduos e comunidades ajudará a direcionar um rumo forte em direção a uma mensagem global de igualdade e, como observa Christian: “Um verdadeiro sentido de responsabilidade”.

Foto: Julien Vallon/Divulgação | Fonte: Assessoria

 

16/06/2021 0 Comentários 544 Visualizações
Variedades

Liminar suspende provisoriamente volta da cogestão no Estado

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2021
Por Gabrielle Pacheco

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado.

A decisão, proferida na noite desta sexta-feira (19), também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta, até que seja apreciada a liminar, após a prestação de informações preliminares pelo Estado.

As pessoas só conseguem sobreviver com um mínimo de dignidade se estiverem vivas ou sem estarem adoecidas e com condições de trabalhar.

A suspensão atende pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram ação civil pública contra o Estado do RS. Eles alegam que o cenário caótico da saúde no território do Rio Grande do Sul exige a adoção de medidas eficientes, a fim de que se possa estancar o crescente índice de contaminados pela Covid-19, diminuindo a pressão sobre o sistema público e privado de saúde e possibilitando que a população possa receber tratamento adequado, com diminuição da taxa de mortalidade.

Decisão

Conforme Terra, é “pública e notória” a situação de caos nas redes pública e privada de saúde do Estado e que, no momento, ao menos 239 pessoas aguardam por leito de UTI apenas em Porto Alegre, que se encontra com 114,12% de lotação dos seus leitos de UTI.

Na decisão, o juiz destaca que “em inúmeros municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos mínimos de prevenção”.

“Negar esta realidade, é fazer de conta que tal não acontece. O momento, como dizem todas as autoridades médicas ,gestores hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”, afirma Eugênio.

Para o magistrado, a manutenção das restrições severas de circulação, é o “único” meio de obter-se uma melhora sanitária de caráter mais geral.

“É falso o dilema de que fazer a economia ter uma retomada é o melhor caminho. As pessoas só conseguem sobreviver com um mínimo de dignidade se estiverem vivas ou sem estarem adoecidas e com condições de trabalhar. Na verdade, a existência de segurança sanitária é que permitirá que os cidadãos refaçam suas vidas, inclusive econômica. Desta forma, até que venham as informações preliminares a serem prestadas pelo ERGS, quando poderá apresentar elementos que justifiquem a diminuição das restrições de circulação, há que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de saúde, do aumento exponencial do número de morte e de pessoas contaminadas, e seguir o direcionamento da ciência para salvar vidas”, ressaltou o magistrado.

Assim, está suspenso provisoriamente o retorno da Gestão Compartilhada (Cogestão) com os Municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/03/2021 0 Comentários 423 Visualizações
Variedades

AGU obtém decisão que desobriga INSS a ressarcir prefeitura do RS

Por Gabrielle Pacheco 01/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença de improcedência, evitando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a ressarcir a Prefeitura de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, quanto aos valores pagos à título de auxílio-doença e futura aposentadoria por invalidez de um servidor municipal, no Regime Próprio de Seguridade Social (RPPS).

Enquanto os servidores públicos de Getúlio Vargas estavam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o INSS concedeu aposentadoria por invalidez, em 2008, ao servidor municipal. Já em 2018, uma nova perícia médica constatou que o servidor estava apto a voltar ao trabalho, por isso, o INSS cortou o benefício. Ele foi, então, reintegrado ao serviço público da cidade – a chamada reversão, no momento em que o município tinha retornado ao regime próprio de seguridade social (RPPS). No entanto, uma nova perícia feita, por junta médica da prefeitura, constatou que o trabalhador não tinha mais condições de exercer as atividades de forma permanente, o que levou à concessão de auxílio-doença pelo Município.

Com o argumento de que a perícia feita por médicos-peritos do INSS se mostrou falha, a Prefeitura de Getúlio Vargas acionou a Justiça requerendo que a autarquia federal fosse condenada a ressarcir o município pelos gastos com os benefícios por incapacidade concedidos ao servidor.

Mas a Advocacia-Geral da União esclareceu que o município não poderia ter revertido o servidor apenas com base na perícia do INSS. De acordo com a Procuradora Federal Claudine Smolenaars, não há hierarquia entre a perícia médica do INSS e do município, por isso não existe erro administrativo por parte da autarquia. Segundo ela, o município deveria pedir compensação por via administrativa obedecendo às regras da compensação previdenciária. “Não houve prévio requerimento administrativo sobre esta questão, não configurando pretensão resistida”, ressalta Claudine Smolenaars.

O Juiz Substituto da 1ª Vara Federal de Erechim, Joel Luis Borsuk, concordou com a AGU e julgou improcedente o pedido do Município. O magistrado ressalta que o Município de Getúlio Vargas efetuou o ato de reversão, o que depende de exame admissional de aptidão. O juiz ponderou ainda que não se verifica procedimento abusivo ou ilegal na conduta da autarquia, pois a medida foi determinada pela lei que promoveu a chamada revisão do pente-fino para os benefícios por incapacidade mantidos pelo INSS sem perícia há mais de dois anos.

Foto: Sérgio Moraes/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/09/2020 0 Comentários 439 Visualizações
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas

Edição 295 | Mai 2025

Entrevista | Ronaldo Santini detalha os pilares da transformação no turismo no RS

Especial | Especialistas apontam desafios para a indústria gaúcha

Imigração | Conheça os roteiros turísticos que homenageiam a imigração italiana no RS

Exporaiz | Maior feira de campismo e caravanismo do Brasil reuniu mais de 11 mil pessoas

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 2

    Visitação ao Zoológico de Sapucaia do Sul é suspensa por tempo indeterminado

  • 3

    São Leopoldo inicia distribuição de medicamentos fitoterápicos do programa Farmácia Viva

  • 4

    Por que grandes marcas estão apostando em revistas físicas?

  • 5

    Espetáculo reúne sertanejo e Beatles no Teatro Municipal de São Leopoldo

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO