Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch apresentou projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas placas de sinalização, nos projetos e na execução de todas as obras de rodovias estaduais.
Pela proposta, a implantação deve ocorrer em todas as rodovias, sejam elas exploradas, ou não, sob o regime de concessão, permissão ou parceria público-privada ou consórcios. Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e Cicloturismo na Assembleia Legislativa, Issur destaca que a prática esportiva está em crescente expansão, mas a infraestrutura e a conscientização não têm evoluído na mesma medida. “Apesar de o Brasil registrar mais bicicletas que automóveis, o uso para transporte diário ainda é pequeno em virtude da insegurança em nossas estradas”, diz o parlamentar.
O projeto estabelece que nos casos de ampliação do traçado, reforma, modificação e adaptação das rodovias já existentes, a ciclovia deverá ser incluída nos projetos. “A bicicleta e o ciclista são realidade em nossas estradas, é só olhar e ver. Cabe ao poder público adaptar-se a estes novos tempos”, define o parlamentar.
Neste momento, o PL aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.