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Cidades

Fórum do Meio Ambiente da Granpal debate licenciamento ambiental

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A primeira reunião de 2026 do Fórum do Meio Ambiente do Consórcio Granpal discutiu a adequação dos municípios às novas licenças federais e estaduais, além de questões como arborização urbana e desafios ambientais nas cidades. O encontro serviu para atualização sobre os procedimentos obrigatórios para o licenciamento ambiental, que avalia e autoriza atividades ou empreendimentos com potencial poluidor ou degradador do meio ambiente.

A secretária do Meio Ambiente de São Leopoldo e eleita coordenadora do fórum, Cláudia Costa, destacou a troca de ideias sobre as dificuldades e peculiaridades de cada município. “Os municípios precisam se adequar, com adequação de sistemas e empreendedores”, afirmou Cláudia. Segundo a dirigente, a troca permite melhor condução conjunta para as mudanças relativas ao licenciamento ambiental federal e estadual.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho de 2025, estabelece normas gerais unificadas para organização de processos administrativos, aplicando-se a órgãos ambientais da União, dos estados e dos municípios. Cláudia Costa ressaltou que São Leopoldo encaminhou sua Lei de Arborização e compartilhou a experiência no fórum, dando ênfase ao ambiente de parceria na resolução de desafios conjuntos.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal anuncia projeto piloto para distribuir antifúngico contra esporotricose

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Fórum da Causa Animal da Granpal discutiu o fornecimento de traconazol, um antifúngico para tratamento de animais com esporotricose, como parte de um projeto piloto que vai distribuir o medicamento em cinco municípios selecionados a partir do número de casos da doença. A doença é causada por fungos comum em gatos, mas que também pode ser contraída por cães e humanos, o que motivou a ação. Participaram do encontro, realizado na quarta-feira (1º), a diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Fernanda Leites, e os novos municípios integrantes do fórum: Canoas, Sapucaia e Arroio dos Ratos.

O estado conduzirá o projeto piloto, que escolherá cinco municípios do fórum com base no número de casos registrados para receberem a distribuição do traconazol. A secretária de Bem Estar Animal de Guaíba, Fabiane Borba, explicou que o sistema será testado e terá duração de 30 a 60 dias, com a aquisição e a entrega do medicamento à população após a validação do projeto. “Após esse prazo, outros municípios também receberão o traconazol para tratar os casos. A esporotricose é uma doença zoonótica que transmite de animais para humanos, tendo um impacto enorme na saúde pública”, esclareceu a titular da pasta.

Direitos animais

No fórum, também foram apresentadas as ações que os municípios estão realizando na área da causa animal. Os participantes debateram ainda o novo Seminário de Direitos Animais da Granpal, cuja execução está prevista para ocorrer nos próximos meses.

Foto: Livia Bonfiglio/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Associação e Consórcio Granpal passam a ter novos presidentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana e o Consórcio Granpal passaram a ter novos presidentes nesta terça-feira (31), com a posse dos prefeitos de Alvorada e Esteio. O prefeito de Alvorada, Douglas Martello (PL), assumiu a presidência da associação, enquanto o prefeito de Esteio, Felipe Costella (PL), passou a comandar o consórcio. A cerimônia de posse foi realizada no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A mudança ocorre como parte da organização institucional das entidades, que atuam na articulação de demandas regionais junto aos governos estadual e federal.

Na Associação, Martello será responsável pela condução política da entidade, encaminhando demandas das administrações municipais da região metropolitana aos demais níveis de governo. Já no Consórcio, Costella ficará à frente da elaboração de editais que viabilizam compras conjuntas de itens e contratação de serviços pelos municípios participantes.

Desafios da gestão

Entre os temas apontados para a gestão de Martello estão a integração do transporte metropolitano, a aplicação de 12% dos recursos do governo em saúde e a construção de um sistema de proteção contra cheias. Também estão na pauta o acompanhamento dos impactos econômicos da reforma tributária e ações voltadas à destinação de resíduos sólidos. “Assumo a presidência da Associação com o compromisso de fortalecer o municipalismo e avançar em pautas estratégicas que impactam diretamente a vida da população – não apenas na região metropolitana, mas em todo o Rio Grande do Sul, articulando junto com os governos estaduais, com os federais ou com empresas”, afirmou o prefeito de Alvorada.

Vamos buscar alternativas concretas para desenvolver a região e melhorar, de forma real, a qualidade de vida da nossa população”, destacou Douglas Martello.

Ao assumir a presidência do Consórcio, Costella destacou a importância da integração entre os municípios da Região Metropolitana para enfrentar desafios comuns. Segundo ele, a proposta é ampliar o diálogo com os governos estadual e federal e fortalecer a atuação conjunta dos prefeitos em áreas como mobilidade urbana, saúde, segurança e desenvolvimento econômico. “Precisamos pensar a Grande Porto Alegre como um território único, com planejamento conjunto e decisões que gerem impacto real na vida da população”, afirmou o prefeito de Esteio.

Foto: Marcos Ozanan/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal discute impactos do El Niño e medidas de preparação na região metropolitana

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Consórcio Granpal debateu os possíveis impactos do fenômeno El Niño na região metropolitana do Rio Grande do Sul durante Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta quinta-feira (26). O encontro reuniu prefeitos e representantes municipais, com apresentação técnica da empresa Catavento, que levou especialistas para analisar cenários climáticos e orientar ações de preparação diante da possibilidade de eventos extremos, como aumento de chuvas e alterações nos ventos.

A reunião abordou dados históricos do fenômeno, analisados pela empresa desde 1998, e discutiu estratégias para antecipar medidas de prevenção. O cenário apresentado foi considerado preocupante, com possibilidade de repetição de situações semelhantes às registradas em 2023, quando houve aquecimento de quase dois graus na superfície do Oceano Atlântico Sul.

Planejamento necessário

O presidente do Consórcio Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PSDB), afirmou que há expectativa de recorrência de eventos climáticos recentes e destacou a necessidade de planejamento por parte dos municípios. “Cabe a nós, prefeitos, juntamente ao Fórum de Defesa Civil, preparar a região metropolitana para esse evento”, afirmou o líder da entidade.

A assembleia também discutiu a articulação entre municípios e órgãos públicos para aprimorar a organização no enfrentamento de episódios climáticos, com apoio das Defesas Civis locais.

Prorrogação do Funrigs

Durante o encontro, foi debatida a prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para centralizar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais dos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024. A entidade deve encaminhar carta ao deputado federal Afonso Hamm (PP), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio à proposta.

Segundo Marcelo Maranata, a ampliação do prazo do fundo é considerada necessária para garantir a efetividade das ações. “As cidades no mundo que projetaram uma proteção, fizeram em pelo menos uma década. Então a prorrogação desses recursos, previstos para apenas três anos, é essencial”, explicou o presidente da entidade.

Articulação regional

A partir dos diagnósticos apresentados, o consórcio pretende intensificar o trabalho conjunto com as Defesas Civis municipais, com foco na organização e na adoção de medidas preventivas frente aos possíveis impactos do El Niño na região.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Granpal debate credenciamento de municípios para Cadastro da Agricultura Familiar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A segunda reunião de 2026 do Fórum de Agricultura do Consórcio Granpal foi realizada nesta terça-feira (24), com foco na possibilidade de municípios se tornarem credenciadores do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). O encontro reuniu integrantes do consórcio e contou com a participação da consultora da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ana Patela. A proposta discutida busca ampliar o acesso de agricultores familiares a programas e políticas públicas por meio da descentralização do cadastro.

Durante a reunião, os participantes debateram a viabilidade de as prefeituras assumirem o credenciamento do CAF, cadastro que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A medida permitiria que os próprios municípios realizassem o registro dos produtores, facilitando o acesso aos benefícios.

O coordenador do Fórum de Agricultura e secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cássio Trogildo, explicou a proposta. “Seria mais um serviço adicional que as prefeituras poderiam oferecer para os produtores rurais. A CAF veio substituir a DAP, a Declaração de Aptidão Pronar, que só fazia quem ia pegar financiamento. Diferentemente da CAF, que é um cadastro geral onde inclusive pode servir para subsidiar a formulação das políticas públicas”, afirmou Trogildo.

Quem pode se cadastrar

Segundo o coordenador, o cadastro não possui limite de renda, mas exige critérios relacionados à propriedade e à atividade agrícola. “Desde que a propriedade tenha até quatro módulos rurais e a renda proveniente da agricultura seja mais que 50%, o produtor pode realizar o cadastro”, reforçou Trogildo.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo sedia curso de drones para Defesas Civis da região

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo sediou um curso de operação de drones voltado a agentes das Defesas Civis da Região Metropolitana nesta segunda-feira (23). A capacitação ocorreu na sede da Guarda Municipal e reuniu representantes de diferentes municípios, com o objetivo de qualificar o monitoramento de áreas de risco e fortalecer a atuação integrada em situações de emergência.

A iniciativa foi organizada pela Defesa Civil de Novo Hamburgo, em parceria com a Guarda Municipal, a partir de um acordo firmado por meio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Participaram agentes das Defesas Civis de Alvorada, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Canoas e Novo Hamburgo, além da Defesa Civil regional metropolitana.

Como foi a capacitação

O curso foi ministrado pelo operador de drone da Guarda Municipal de Estância Velha, Marcos Batista, e dividido em etapas teóricas e práticas. Pela manhã, os participantes receberam instruções técnicas, enquanto à tarde realizaram atividades de voo.

De acordo com o diretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Gilson do Amaral, cerca de 15 integrantes participaram da primeira etapa da formação. “A formação também tem como objetivo garantir suporte entre os municípios em momentos de necessidade, fortalecendo o atendimento à população e a capacidade de resposta regional”, destaca Amaral.

A capacitação tratou do uso de drones para mapeamento de áreas de risco e monitoramento contínuo, ampliando a capacidade de prevenção e acompanhamento de cenários que possam oferecer perigo à população.

Durante as atividades práticas, o instrutor Marcos Batista destacou a aplicação da tecnologia em situações de difícil acesso. “O drone veio para servir a Defesa Civil e a segurança pública”, pontuou Batista. Segundo ele, o treinamento abrange desde o primeiro contato com os equipamentos até orientações sobre boas práticas de operação.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fórum de Inovação da Granpal planeja ações de 2026

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Fórum de Inovação do Consórcio Granpal reuniu recentemente seus integrantes para discutir os eventos previstos para 2026 e temas relacionados à inovação nas gestões municipais. O encontro tratou da participação em agendas nacionais e regionais, para alinhar estratégias e promover o desenvolvimento econômico das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante a reunião, foram debatidas as participações no South Summit 2026 e no SecOps Summit, ambos em Porto Alegre, no 7º Fórum de Proteção de Dados, em Canoas, e no Regeneration Summit, em Guaíba. Os eventos fazem parte do calendário de atividades consideradas estratégicas para o próximo ano.

O coordenador do Fórum e secretário de Inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto, comentou o objetivo do encontro. “O ano já começa forte com muitos eventos, e eles mostram como a inovação e suas vertentes estão associadas ao desenvolvimento econômico. O fórum é muito ativo, com redes internacionais e mais um ano de entregas importantes”, afirmou Pinto.

Pautas do encontro

Além da agenda de eventos, o grupo tratou de pautas como o uso de dados nas administrações municipais, o desenvolvimento de clusters e grupos estratégicos, a incorporação de práticas de proteção de dados nas gestões públicas e a avaliação de mecanismos inovadores de compras públicas. Também foram discutidas ações relacionadas ao apoio de procuradores nesses processos.

Cooperação internacional

O Fórum de Inovação também realizou interação com a Bloomberg, em um programa de intercâmbio de boas práticas. A iniciativa possibilitou a análise de possíveis avanços em sistemas de integração de processos de licenciamento e no posicionamento estratégico de negócios nas cidades.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Defesa Civil e Guarda Municipal de Novo Hamburgo promovem curso de drone

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Defesa Civil de Novo Hamburgo e a Guarda Municipal realizam um curso de operador de drone na próxima segunda-feira, 23 de março, voltado à atuação em situações de emergência e monitoramento de áreas de risco. A capacitação ocorrerá das 8h às 17h, na sede da Guarda Municipal, na Rua Jahu, 490, no bairro Pátria Nova, e será destinada a representantes de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

O curso tem como foco a qualificação de profissionais para o uso de drones em ações de proteção e defesa civil. A iniciativa busca preparar os participantes para atuar em cenários de risco, com o uso da tecnologia no acompanhamento de áreas vulneráveis e no apoio a operações emergenciais.

Integração regional

A formação é direcionada a representantes dos municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A proposta é fortalecer a integração entre as cidades da região, ampliando a capacidade de resposta conjunta em situações de emergência por meio do uso de drones.

Foto: Vinícius Campos/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeitos da Granpal discutem saúde pública gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre se reuniram nesta sexta-feira (27), na primeira Assembleia Geral Ordinária de 2026 da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Os gestores debateram temas prioritários, com destaque para a saúde pública, e definiram ações conjuntas sobre financiamento e articulação política.

Entre os principais temas discutidos esteve a Resolução nº 050/2022 da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), que já havia sido abordada no Fórum de Saúde da Granpal na quarta-feira (25). A legislação estabelece quais serviços especializados de média e alta complexidade cada município deve ter como referência.

De acordo com os prefeitos, a resolução é considerada desatualizada e, no momento, configura uma dificuldade para que os municípios prestem serviços à população.

Encaminhamentos políticos

O prefeito de Taquari e presidente da Granpal, André Brito (PDT), afirmou que a solução para os temas da saúde passa pelo diálogo com diferentes esferas de governo. “Deliberamos a elaboração de um documento com todas as preocupações e todos os problemas que temos enfrentado na saúde pública. Nós vamos encaminhar aos nossos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul e à presidência da república, para que possam assumir o compromisso de defender essas pautas. Nós precisamos evoluir e avançar”, destacou Brito.

Também foi definido o convite à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para participar de um evento conjunto. A partir desse encontro, os prefeitos pretendem encaminhar pedido de aporte no orçamento da União para ampliar recursos no Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

Imersão e apoio a Minas Gerais

Durante a assembleia, os prefeitos trataram ainda dos detalhes da imersão prevista para os dias 12 e 13 de março, em Santo Antônio da Patrulha, quando serão debatidos temas e propostas da Granpal para o ano de 2026.

Ao final do encontro, ficou estabelecida a união de recursos dos municípios para o envio de donativos às cidades afetadas pela calamidade enfrentada pelo estado de Minas Gerais.

Foto: Livia Bonfiglio/Granpal/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Fórum dos Procons da Granpal debate reclamações contra Corsan e RGE

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Fórum dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) do Consórcio Granpal realizou nesta quarta-feira (25) uma reunião com participação de municípios do Vale do Sinos e da Grande Porto Alegre para discutir temas relacionados à defesa do consumidor, com destaque para o número de reclamações contra prestadoras de serviços públicos, como a Companhia Rio-grandense de Abastecimento (Corsan) e a RGE. Entre os principais assuntos debatidos esteve o volume considerado expressivo de queixas registradas contra as concessionárias.

De acordo com o diretor do Procon Canoas e coordenador do Fórum, Vinícius Rabaioli, o colegiado deve buscar diálogo com as empresas. “As empresas serão procuradas pelo nosso fórum, para que possamos ter um entendimento maior. Esse é um dos nossos objetivos, perceber quais são as temáticas com um índice de reclamações mais abrangente nas cidades, para que através possamos ser um elo de ligação, com as empresas, sempre tendo em mente o bem-estar do consumidor, com o melhor atendimento do consumidor lá na ponta”, afirmou Rabaioli.

Apoio a municípios sem Procon

O encontro também tratou da possibilidade de atuação conjunta para auxiliar municípios que ainda não possuem órgãos de proteção e defesa do consumidor. A proposta envolve a troca de informações e a formação de profissionais para estruturar o atendimento nessas cidades.

Foto: UffiziCom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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