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governo federal

Ensino

Gramado conquista “Selo Ouro” em programa de alfabetização do governo federal

Por Jonathan da Silva 09/12/2024
Por Jonathan da Silva

A Secretaria de Educação de Gramado recebeu nesta quinta-feira (5) o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro. A premiação reconhece o esforço da gestão municipal em garantir a alfabetização de crianças na idade adequada. O reconhecimento é concedido por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reúne ações conjuntas entre o Governo Federal e secretarias municipais, estaduais e distritais para promover a alfabetização.

De acordo com a articuladora municipal do Registro Nacional da Alfabetização (Renalfa), professora Sueli Maria de Oliveira, o selo é um reflexo das políticas implementadas para assegurar o aprendizado das crianças. “O selo ouro reflete o empenho de municípios que vêm adotando políticas e estratégias comprometidas com o direito de garantir que todos possam aprender na idade certa, auxiliando na redução das desigualdades”, afirmou Sueli.

A secretária de Educação de Gramado, Simone Costa, destacou a importância da conquista. “Receber este selo representa o compromisso do município com a principal fase do Ensino Fundamental, a alfabetização. Continuaremos a propor ações assertivas para o desenvolvimento destas habilidades a fim de garantir o direito de todos à leitura e à escrita”, destacou Simone.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/12/2024 0 Comentários 319 Visualizações
Ensino

Estância Velha conquista “Selo Ouro” em programa de alfabetização do governo federal

Por Jonathan da Silva 06/12/2024
Por Jonathan da Silva

Estância Velha foi reconhecida com o “Selo Ouro” no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado, divulgado nesta semana, destaca os avanços do município na alfabetização na idade certa, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação.

O reconhecimento é concedido a redes municipais de ensino que atingem pontuações entre 85 e 100, considerando práticas relacionadas à alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. Estância Velha alcançou 88 pontos, posicionando-se entre as melhores do país e garantindo participação na cerimônia de premiação em Brasília, com data ainda a ser definida pelo governo federal.

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), atribuiu a conquista ao esforço conjunto. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento. Este é um trabalho desenvolvido por muitas mãos, desde a Secretaria de Educação e Cultura, passando pelos professores e chegando em nossas crianças”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Critérios de avaliação

O programa avalia práticas em cinco eixos: gestão e governança, formação, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. A coordenadora pedagógica dos Anos Iniciais e articuladora do Renalfa na Secretaria de Educação e Cultura, Janete Braun, destacou o esforço coletivo. “Recebemos essa notícia com muita alegria, é uma conquista de muitos profissionais envolvidos e que se dedicaram durante muito tempo”, pontuou Janete.

Participação nacional

Neste primeiro ano de realização do programa, 26 estados e 4.578 municípios participaram, abrangendo 82% dos municípios brasileiros. O “Selo Ouro” coloca Estância Velha em destaque entre as iniciativas voltadas para a educação básica no país.

Foto: Julia Monteiro/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/12/2024 0 Comentários 442 Visualizações
Cidades

São Leopoldo é representada em encontro nacional sobre segurança alimentar

Por Jonathan da Silva 19/11/2024
Por Jonathan da Silva

Representantes de São Leopoldo participaram do “1º Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária: uma política pública em construção” nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília. O evento reuniu organizações da sociedade civil, gestores públicos e o governo federal para discutir iniciativas voltadas ao combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil. A programação incluiu mesas de discussão, oficinas temáticas, atividades culturais e trocas de experiências.

O município foi representado pela Associação Meninos e Meninas de Progresso (AMMEP) e pela Cozinha Social Arcanjo São Miguel. A AMMEP, entidade gestora do programa em São Leopoldo, foi selecionada para essa função por meio de edital do Governo Federal. As despesas da viagem foram custeadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fiocruz.

Segundo a coordenadora da AMMEP, Fabiane Bernardo da Silva, o encontro permitiu a troca de experiências com outros municípios e inspirou novas iniciativas locais. “Foi possível dialogar com diferentes representantes e pensar na criação de um Fórum das Cozinhas Solidárias em nosso município, fortalecendo as ações realizadas”, afirmou Fabiane.

Em São Leopoldo, o Programa Cozinha Solidária já é considerado uma peça importante no combate à insegurança alimentar. Das 86 cozinhas solidárias do Rio Grande do Sul, 11 estão no município, que também desenvolve programas locais, como o São Léo Mais Comida no Prato. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), distribui mensalmente mais de 20 mil refeições e já envolveu mais de 30 cozinhas sociais.

A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SAS, Carolina Cerveira, destacou a importância do programa para o município. “O Programa Cozinha Solidária amplia recursos e qualifica o trabalho das cozinhas sociais, especialmente em períodos de calamidade pública, como a enchente que atingiu a cidade”, explicou Carolina.

Entre os avanços do programa está a possibilidade de destinar recursos diretamente às cozinhas, que podem utilizá-los conforme suas necessidades, incluindo compra de insumos, equipamentos e remuneração de voluntários. Para Fabiane, isso é essencial para a sustentabilidade das cozinhas. “Não é viável manter o serviço exclusivamente com trabalho voluntário. O apoio financeiro é fundamental para garantir a continuidade das atividades”, avaliou a coordenadora.

Após o encontro, o município planeja implementar as experiências adquiridas. Segundo Carolina, a intenção é otimizar formações, manter o diálogo com outras cozinhas solidárias e fortalecer parcerias com diferentes políticas públicas.

Cozinhas solidárias que ainda não participam do programa podem se inscrever por meio do site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em gov.br.

Foto: MDS/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/11/2024 0 Comentários 351 Visualizações
Cidades

Prefeito e futura vice-prefeita de Campo Bom buscam recursos em Brasília

Por Jonathan da Silva 12/11/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), e a vice-prefeita eleita, vereadora Gênifer Engers (PDT), estão em Brasília buscando recursos para o município, com foco em projetos de contenção de enchentes. Representando também a Câmara de Vereadores, a comitiva municipal inclui o procurador Fernando Luz Lehnen e a assessora de projetos e captação de recursos, Cleidiane Sanmartim.

Na terça-feira (12), o grupo participou de reuniões nos ministérios das Cidades e da Integração. No Ministério das Cidades, entregaram ao chefe de gabinete, Silvio Artur Pereira, um pedido para a liberação de recursos destinados à construção de galerias pluviais no bairro Barrinha, que será encaminhado ao ministro Jader Barbalho Filho. No Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a comitiva encontrou-se com a ouvidora Paula Yida, com quem discutiram a liberação do Auxílio Reconstrução para moradores que aguardam o recurso.

Até quinta-feira, 14 de novembro, o grupo continuará com reuniões na Defesa Civil Nacional e no Ministério da Educação para reforçar as demandas de Campo Bom. “Estamos buscando recursos para dar continuidade principalmente às nossas ações de contenção das cheias, trabalho que já deu resultados significativos e certamente seguirá evoluindo com o nosso prefeito eleito, Giovani Feltes, junto com a Gênifer”, declarou o prefeito Orsi.

Foto: PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/11/2024 0 Comentários 425 Visualizações
Cidades

Prefeito de São Leopoldo recebe secretário-executivo do Conselho da Federação

Por Jonathan da Silva 31/10/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi (PT), recebeu nesta quarta-feira (30) o secretário-executivo do Conselho da Federação, Rafael Bruxellas, para discutir a agenda do próximo encontro do Conselho, previsto para fevereiro. Criado pelo Governo Federal em abril de 2023, o Conselho da Federação reúne representantes do poder executivo, promovendo o diálogo entre o governo, estados e municípios.

Durante o encontro, Vanazzi destacou a importância de organizar demandas municipais para discutir com o Governo Federal. “Estamos organizando as demandas das cidades junto ao Governo Federal, para que no próximo encontro do Conselho possamos trazer os recursos necessários para os municípios e manter a boa relação com Brasília”, afirmou o prefeito.

Bruxellas ressaltou a liderança nacional de Vanazzi na ABM e falou sobre os desafios futuros do Conselho da Federação. “Gostaria de agradecer ao prefeito, que se tornou uma referência no país inteiro através de sua atuação na ABM. Acredito que no próximo encontro com os municípios teremos muitas ações importantes para debater”, destacou o secretário-executivo.

Foto: Bernardo de Almeida/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/10/2024 0 Comentários 375 Visualizações
Cidades

Famílias atingidas pela enchente em Montenegro terão reunião sobre novas moradias

Por Jonathan da Silva 29/10/2024
Por Jonathan da Silva

Famílias de Montenegro que perderam suas casas nas enchentes de maio e aguardam novas moradias do governo federal participarão de uma reunião nesta quinta-feira, 31 de outubro, às 14h, no Teatro Roberto Atayde Cardona. O encontro será conduzido por representantes da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS e deve contar com a presença do ex-ministro Paulo Pimenta (PT) ou do secretário-executivo Maneco Hassen.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Montenegro, Vitor Cardoso, informou que aproximadamente 200 cadastros foram realizados pela Prefeitura e encaminhados ao Ministério das Cidades. O plano inicial do governo federal era adquirir imóveis de até R$ 200 mil por meio do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Segundo Cardoso, entretanto, a baixa oferta de moradias prontas que atendam a esses critérios tem dificultado o andamento do processo.

Durante a reunião, será apresentada uma alternativa para as famílias afetadas: a inclusão de Montenegro na Portaria 704 – 2024 MCID, que prevê a construção de novas unidades habitacionais. “Será possibilitado às famílias optarem por permanecer no programa da compra assistida de imóveis novos ou usados no município ou migrarem para um programa que prevê a construção de novas unidades habitacionais com prazo de entrega de até oito meses”, explicou Cardoso.

Para essa construção, uma empresa já está cadastrada, e há duas áreas disponíveis para as moradias, uma no bairro Panorama e outra no Aeroclube, ambas sem risco de inundações. “As pessoas poderão escolher entre esperar pela disponibilidade de imóveis prontos, sem previsão de data, ou optar pelo programa que prevê a entrega de novas casas em até oito meses”, concluiu Cardoso.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/10/2024 0 Comentários 504 Visualizações
Projetos especiais

Google e governo brasileiro firmam parceria para ampliação do acesso ao Ligue 180

Por Jonathan da Silva 17/10/2024
Por Jonathan da Silva

A empresa Google e o governo federal firmaram uma parceria para facilitar o acesso ao serviço de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica por meio da plataforma de buscas da big tech norte-americana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10), no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, e faz parte das ações iniciadas em 2023 para reestruturar e ampliar os serviços do Ligue 180.

Com o novo recurso, usuários que pesquisarem por termos relacionados à violência contra a mulher, como “ajuda violência contra mulher” ou “ajuda violência doméstica”, encontrarão informações sobre os canais de atendimento e links diretos para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, coordenada pelo Ministério das Mulheres.

A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen dos Santos Costa, destacou a importância da parceria. “É mais um passo importante para o enfrentamento à violência contra a mulher, sendo o Google um parceiro estratégico para potencializar a divulgação do Ligue 180 e suas formas de acesso”, afirmou Ellen, que também ressaltou que as informações aparecerão no topo das pesquisas, garantindo que sejam confiáveis e verificadas.

A líder de Parcerias Estratégicas de Impacto Social para a Busca do Google na América Latina, Luisa Phebo, enfatizou o compromisso da empresa em auxiliar mulheres a encontrarem suporte de forma rápida. “Ajudar as vítimas a encontrar rapidamente um contato para suporte faz parte da nossa missão de tornar a informação universalmente acessível”, explicou Luisa.

O Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres, é um serviço gratuito que oferece informações sobre direitos, além de registrar e encaminhar denúncias de violência contra mulheres. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. Desde 2023, o atendimento também foi expandido para o WhatsApp e novas capacitações foram implementadas para aprimorar o atendimento humanizado e profissional.

Foto: Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/10/2024 0 Comentários 354 Visualizações
Cidades

Ministros participam da cerimônia de reabertura do Aeroporto Salgado Filho nesta sexta

Por Jonathan da Silva 17/10/2024
Por Jonathan da Silva

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, retomará suas operações aéreas nesta sexta-feira, 18 de outubro, após mais de 160 dias fechado devido às consequências da enchente que atingiu a cidade e o Rio Grande do Sul. A cerimônia oficial de reabertura ocorrerá às 10h, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além de autoridades do setor aéreo e parlamentares.

Em um primeiro momento, o aeroporto operará com uma capacidade de 128 voos diários de rotas nacionais, das 8h às 22h, utilizando uma pista reduzida de 1.730 metros. Segundo a Fraport, concessionária responsável pelo aeroporto, a operação completa está prevista para ser retomada até 16 de dezembro, quando a pista será usada em sua totalidade, permitindo o retorno dos voos internacionais.

O ministro Paulo Pimenta destacou o trabalho para reabrir o aeroporto antes do previsto. “Trabalhamos para garantir que o aeroporto pudesse reabrir o mais rapidamente possível. E graças a esse trabalho de união e reconstrução, estamos devolvendo ao povo gaúcho o aeroporto muito antes que as pessoas imaginavam”, afirmou Pimenta.

O governo federal destinou R$ 426 milhões para garantir os investimentos necessários na recuperação da infraestrutura do aeroporto, que teve 75% de sua pista submersa pelas enchentes. Desde o dia 15 de julho, os passageiros que utilizariam o Salgado Filho estavam sendo atendidos na Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 km de distância.

Pimenta reforçou a importância da retomada completa das operações. “Antes do Natal, vamos estar com o aeroporto funcionando 100%, fortalecendo ainda mais a nossa economia, o nosso turismo e todo o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.

Foto: Lucas Leffa/Secom/PR/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/10/2024 0 Comentários 512 Visualizações
Ensino

Instituto Federal confirma aprovação de terreno e terá unidade em Gramado

Por Jonathan da Silva 16/09/2024
Por Jonathan da Silva

Gramado recebeu oficialmente na sexta-feira (16) uma resposta positiva sobre o terreno oferecido para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) no município. Uma visita ao local selecionado foi realizada no dia 26 de agosto por técnicos do IFRS, acompanhados pelo secretário de Inovação de Gramado, Heitor Noel, pela Procuradora-Geral do Município, Mariana Melara Reis, e por técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O terreno oferecido, com acesso pela Avenida do Trabalhador, no bairro Várzea Grande, está localizado ao lado da empresa Brasil Contemporâneo. A área total ultrapassa 16 hectares, dos quais 6,7 serão doados ao IFRS para a construção da instituição. A Prefeitura de Gramado será responsável por obras como a limpeza do terreno, terraplanagem, contenção e drenagem, além de providenciar o abastecimento de água, instalação de energia elétrica e a criação de um acesso viário até a avenida.

Após a conclusão dessas etapas municipais, o Governo Federal dará início às obras de construção do prédio. Embora ainda não haja uma data definida para a inauguração, o governo pretende concluir a entrega antes do prazo estipulado, que seria dezembro de 2026. “É uma grande conquista para todos nós, resultado de um trabalho árduo, mas extremamente gratificante. Foram inúmeras reuniões, visitas à Brasília, diálogos com secretários, reitores e ministros para trazer o IFRS para Gramado. Com a oficialização do terreno, ganhamos ainda mais força para fortalecer uma educação de excelência para nossa comunidade. O IFRS está cada vez mais perto de se tornar realidade”, celebra o secretário Noel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/09/2024 0 Comentários 464 Visualizações
Business

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços atende pleito calçadista

Por Jonathan da Silva 13/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Diário Oficial da União do dia 12 de setembro apresentou o Decreto 12.175, que regulamenta e define as 23 atividades econômicas do setor industrial que serão beneficiadas na primeira etapa do programa de depreciação acelerada do Governo Federal. Dentre elas, está o setor industrial calçadista, que teve seu pleito atendido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Conforme a coordenadora da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Suély Mühl, em julho deste ano a entidade enviou pleito ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, sobre o tema. “A indústria calçadista tem como característica uma produção tradicionalmente intensiva em mão de obra, com o uso de máquinas, equipamentos e aparelhos, portanto seu fortalecimento com o auxílio da depreciação acelerada contribui para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico, industrial, ambiental e social do País”, comenta Suély.

Segundo a coordenadora, o mecanismo alinha-se ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei n.º 14.871/24, permitindo às empresas que dilatem o seu fluxo de caixa e reduzam os impactos com investimentos em equipamentos nos primeiros anos a partir de novas aquisições. Suély explica que o decreto estabelece um sistema de cotas. Para a preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, o limite máximo de renúncia tributária anual autorizado é de R$ 18.746.605,06 por atividade econômica (CNAE 15).

Exigências

Conforme o projeto, o MDIC poderá exigir dos beneficiários obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional, à sustentabilidade e à agregação de valor no país. “A indústria calçadista brasileira, por ser a mais sustentável do mundo e transformar materiais de base em produtos de valor agregado, está plenamente em consonância com as exigências”, destaca a advogada, ressaltando que a cadeia produtiva do calçado possui a única certificação de práticas ESG do mundo, o Origem Sustentável.

Também coube ao MDIC, em portaria conjunta com o Ministério da Fazenda, relacionar as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto do benefício.

O que é

Depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse desconto é feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Foto: Abicalçados/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2024 0 Comentários 397 Visualizações
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