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Fiscalização

Cidades

Prefeitura de Novo Hamburgo publica novo decreto e normatiza ação da Central de Fiscalização

Por Gabrielle Pacheco 10/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo publicou nesta quarta-feira, 10, um novo decreto em relação ao coronavírus na cidade. O documento normatiza ainda mais a ação da Central de Fiscalização, especialmente criada para o combate à pandemia, estabelecendo penalidades a estabelecimentos e instituições que desrespeitarem decretos de restrições em vigor, que podem resultar inclusive na cassação do alvará. Outra medida, que é emblemática pelo que representa, será a retirada das mesas e cadeiras das históricas Bancas que funcionam junto à Praça do Imigrante, no Centro.

“Todos sabem o carinho que tenho pelas Bancas, mas não é possível continuar assim. Apesar de insistirmos com o distanciamento social, temos observado um aumento muito grande de pessoas por toda a cidade sem aparente necessidade. Este gesto, além de necessário, vem carregado de significado, pois todos sabem o esforço que fizemos para a revitalização deste espaço que conta a história da cidade”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Na tarde desta terça-feira, dia 9, o coordenador da Central de Fiscalização e secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet, passou de banca em banca para anunciar a medida, que será tomada na manhã desta quarta-feira, dia 10. “As mesas e cadeiras serão retiradas cuidadosamente e guardadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas para serem restituídas somente quando a pandemia não representar mais perigo”, antecipa Sarlet.

A Central de Fiscalização seguirá atuando contra aglomerações, incluindo praças e seus espaços como pistas de skate e canchas de basquete e futebol. A prefeita lembra que é justamente o distanciamento social a medida mais eficaz na contenção do vírus. “Todos os nossos decretos insistiram nesta determinação, pois sabíamos que a chegada do inverno poderia agravar a situação e nosso propósito sempre foi achatar a curva de contágio”, destaca. Fátima ressalva, porém, que as medidas de distanciamento em Novo Hamburgo tiveram que ser adequadas ao sistema de bandeiras adotado pelo Estado, que regulou e permitiu a retomada de várias atividades.

Denúncias

A população pode denunciar infrações contra as medidas dos decretos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo fone 3097-9400 (Ouvidoria), pelo e-mail prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br ou por mensagem direta pelos perfis da Prefeitura nas redes sociais:

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2020 0 Comentários 416 Visualizações
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Novo Hamburgo impõe novas restrições contra aglomeração de pessoas

Por Gabrielle Pacheco 09/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo publica nesta quarta-feira (10) um novo decreto em relação ao coronavírus na cidade. O documento normatiza ainda mais a ação da Central de Fiscalização, especialmente criada para o combate à pandemia, estabelecendo penalidades a estabelecimentos e instituições que desrespeitarem decretos de restrições em vigor, que podem resultar inclusive na cassação do alvará. Outra medida, que é emblemática pelo que representa, será a retirada das mesas e cadeiras das históricas Bancas que funcionam junto à Praça do Imigrante, no Centro.

“Todos sabem o carinho que tenho pelas Bancas, mas não é possível continuar assim. Apesar de insistirmos com o distanciamento social, temos observado um aumento muito grande de pessoas por toda a cidade sem aparente necessidade. Este gesto, além de necessário, vem carregado de significado, pois todos sabem o esforço que fizemos para a revitalização deste espaço que conta a história da cidade”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Na tarde desta terça-feira, 9, o coordenador da Central de Fiscalização e secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet, irá passar de banca em banca para anunciar a medida, que será tomada na manhã desta quarta-feira, dia 10. “As mesas e cadeiras serão retiradas cuidadosamente e guardadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas para serem restituídas somente quando a pandemia não representar mais perigo”, antecipa Sarlet.

A Central de Fiscalização seguirá atuando contra aglomerações, incluindo praças e seus espaços como pistas de skate e canchas de basquete e futebol. A prefeita lembra que é justamente o distanciamento social a medida mais eficaz na contenção do vírus. “Todos os nossos decretos insistiram nesta determinação, pois sabíamos que a chegada do inverno poderia agravar a situação e nosso propósito sempre foi achatar a curva de contágio”, destaca. Fátima ressalva, porém, que as medidas de distanciamento em Novo Hamburgo tiveram que ser adequadas ao sistema de bandeiras adotado pelo Estado, que regulou e permitiu a retomada de várias atividades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/06/2020 0 Comentários 503 Visualizações
Variedades

Instalação de pardais começa em rodovias gaúchas

Por Gabrielle Pacheco 22/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Controladores de velocidade conhecidos como pardais começam a ser instalados nas rodovias gaúchas a partir desta quinta-feira, 21. O primeiro lote de equipamentos monitorará 68 faixas de tráfego por meio de 16 câmeras e 16 dispositivos com leitores de placas.

Os pardais serão implantados pela empresa Perkons, contratada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt), para realizar a fiscalização eletrônica de sete estradas. Serão investidos aproximadamente R$ 3,9 milhões na operação e manutenção dos aparelhos, valor 32% menor do que estava previsto no Pregão Eletrônico 450/19.

Os aparelhos estarão nas rodovias ERS-030 (Osório-Tramandaí), ERS-040 (Viamão-Pinhal), ERS-122 (Portão-Caxias do Sul), ERS-239 (Novo Hamburgo-Rolante), ERS-240 (São Leopoldo-Montenegro), ERS-389 (Osório-Torres) e ERS-453 (Venâncio Aires-Tainhas).

“A função principal dos pardais é educativa, por essa razão eles estarão em pontos críticos das estradas, definidos por estudos técnicos, para que os motoristas reduzam a velocidade e evitem acidentes. O nosso objetivo é preservar vidas”, destaca o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

De acordo com o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, além do controle de velocidade com o uso de pardais, os 16 dispositivos leitores de placas, chamados OCRs (sigla em inglês para optical character recognition), são um reforço no combate à criminalidade. Eles cruzarão os dados dos veículos com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“Teremos mais uma ferramenta para identificar veículos roubados”, acrescenta Faustino. “Por essa razão, esses aparelhos estarão próximos aos postos do Comando Rodoviário da Brigada Militar, possibilitando que os agentes façam a abordagem com rapidez.”

O prazo para instalação e funcionamento do primeiro lote de pardais é de 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 28 de abril. Portanto, até o final de julho devem estar implantados todos os equipamentos.

Além da Perkons, responsável por 68 faixas de tráfego, o Daer tem contrato com a Fiscaltech para monitoramento de 25 faixas com nove câmeras e nove dispositivos com leitores de placas. Os equipamentos começam a ser instalados em breve nas rodovias ERS-135 (Passo Fundo-Erechim), ERS-324 (Passo Fundo-Nova Prata), ERS-342 (Ijuí-Cruz Alta), RSC-153 (Passo Fundo-Tio Hugo), RSC-287 (Montenegro-Santa Maria) e ERS-122 (São Vendelino-Farroupilha).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2020 0 Comentários 546 Visualizações
Cidades

Em Campo Bom, 165 estabelecimentos são interditados por descumprimento de decretos

Por Gabrielle Pacheco 29/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

Um time da Prefeitura de Campo Bom está em ação na cidade por meio de um Comitê de Fiscalização Temporária. Trata-se de uma operação integrada que conta com equipe focada no cumprimento das normativas constantes nos decretos municipais que abordam o combate ao coronavírus na cidade.

Desde o início da pandemia da Covid-19 até esta terça-feira, 28, 465 estabelecimentos foram vistoriados para verificar se estavam de acordo com as normas. Destes, 218 foram notificados e 165 interditados pelo descumprimento de alguma das determinações constantes nos decretos.

Uma média de 40 ligações por dia são recebidas pela equipe de fiscalização. São moradores da cidade em busca de orientações, informações e esclarecimento de dúvidas sobre a propagação do coronavírus. O secretário municipal de Finanças, Fernando Trott, diz que 80% dos casos são resolvidos com conscientização. “Com nosso trabalho conseguimos dar apoio ao pessoal da Segurança e da Defesa Civil que tem feito um belo trabalho de orientação da comunidade para o uso de máscaras e cuidados com a prevenção”, comenta, referindo-se à força-tarefa Todos por Campo Bom.

Entre as normas fiscalizadas em todo estabelecimento de atendimento ao público com permissão de funcionamento neste período de pandemia está a exigência do uso e, se for o caso, disponibilização de máscaras para seus usuários, clientes, frequentadores, bem como todo e qualquer cidadão que acessar o espaço. O decreto, com validade de 30 dias a partir de 27 de abril, abrange, além do comércio, indústrias, prestadores de serviços, instituições bancárias, financeiras, cooperativas de crédito, casas lotéricas, academias, salões de cabeleireiros e barbeiros, bem como todo e qualquer estabelecimento de atendimento ao público com permissão para funcionamento, assim como transporte coletivo de passageiros e templos religiosos de qualquer credo.

Penalidades

O secretário explica que a primeira vez que houver descumprimento das normas constantes no decreto sujeitará a empresa, seja indústria, comércio ou serviços, e ao proprietário e/ou responsável pelo estabelecimento, à Notificação Preliminar com prazo imediato para regularização da situação. Persistindo o problema, será aplicada multa no valor de R$ 604,88, conforme prevê o Código Municipal de Posturas, que no caso de reincidência será aplicada em dobro. “Se persistindo o problema, o estabelecimento tem a cassação do Alvará de Licença”, explica

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/04/2020 0 Comentários 502 Visualizações
Cidades

Santa Cruz interdita estabelecimentos em funcionamento irregular

Por Gabrielle Pacheco 03/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Vigilância Sanitária interditou dois estabelecimentos na última quinta-feira, 3, por funcionarem em desacorpo com o decreto municipal. Um deles é uma churrascaria, localizada no Centro, que estava com atendimento na porta. O outro é uma loja de produtos naturais, também no Centro, onde também havia atendimento na porta. Ambos já haviam sido notificados anteriormente. Nesta quinta, foram fiscalizados 689 estabelecimentos, dos quais 29 foram notificados. Foram recebidas 154 denúncias.

O município de Santa Cruz do Sul proibiu a modalidade de atendimento na porta, ou take away, quando o cliente encomenda o produto e busca no estabelecimento, mas desce do carro para retirar e pagar no estabelecimento. Os estabelecimentos podem funcionar por tele entrega ou no Drive-thru.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/04/2020 0 Comentários 491 Visualizações
Saúde

Vigilância Sanitária recebe denúncias pelo WhatsApp

Por Gabrielle Pacheco 02/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Vigilância Sanitária está recebendo denúncias de locais abertos, aglomerações de pessoas e eventos, diariamente, pelo número 51 99529-3026. O órgão orienta que esse tipo de denúncia seja feita preferencialmente pelo aplicativo. Até essa quarta-feira, 1º, a Vigilância recebeu 1.775 denúncias. Ainda foram fiscalizados 6.116 estabelecimentos, dos quais 642 foram notificados. Sete locais já foram interditados, entre eles uma igreja, uma banca, uma loja de produtos naturais e quatro lojas de uma rede para comércio de móveis, eletrodomésticos e outros materiais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/04/2020 0 Comentários 15,6K Visualizações
Cidades

Fiscalização visitou mais de 70 locais no fim de semana

Por Gabrielle Pacheco 23/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em Santa Cruz, mais de 70 locais foram visitados pela equipe responsável pela fiscalização. Profissionais da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária atuam, desde esse sábado, 21, para evitar aglomeração de pessoas. Vistoria também fiscaliza os estabelecimentos não essenciais proibidos de estarem em funcionamento pelo decreto do prefeito Telmo Kirst. No domingo, 22, pelo menos 10 locais foram fechados – seis bares, duas distribuidoras de bebidas e duas igrejas.

Os proprietários notificados recebem um prazo pra fechar o estabelecimento. Se a medida não for cumprida dentro do tempo estabelecido, os fiscais registram um auto de infração e interditam o local cautelarmente. A Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal recebem denúncias 24 horas por dia pelo telefone 99529-3026. Quem flagrar um local com aglomeração de pessoas também pode entrar em contato pelo telefone 153.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/03/2020 0 Comentários 435 Visualizações
Cidades

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta quinta-feira, 19, uma equipe de fiscalização percorreu as ruas de Campo Bom para verificar estabelecimentos e esclarecer sobre a necessidade de evitar a concentração de pessoas em restaurantes, lojas e serviços. Dos 30 locais visitados, 20 estavam de acordo com o decreto. Os 10 restantes haviam funcionado, mas já estavam fechados e serão visitados novamente.

Segundo Fernando Trott, secretário de Finanças, a ação é uma medida de conscientização. “[As pessoas] precisam entender que são vetores do coronavírus e onde um falhar, não haverá contenção. É um compromisso coletivo”.

Foto: Divulgação | Fonte Assessoria
20/03/2020 0 Comentários 373 Visualizações
Cidades

Estabelecimento no bairro Canudos é interditado por venda de álcool gel improcedente

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira, 19, uma fiscalização de venda de álcool gel sem procedência no bairro. Após o recebimento de uma denúncia, o órgão foi até o estabelecimento e constatou a improcedência do produto, que é indicado para combater a proliferação e contaminação do coronavírus. Com isso, o Procon realizou o auto de infração, apreensão dos itens e a interdição do local.

O Procon de Novo Hamburgo recebe as denúncias pelo email procon@novohamburgo.rs.gov.br. A mensagem deve conter nome e endereço do estabelecimento, foto do produto e a nota fiscal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/03/2020 0 Comentários 511 Visualizações
Cidades

MTur fiscaliza hospedagens em Gramado e Canela

Por Gabrielle Pacheco 24/09/2019
Por Gabrielle Pacheco

Técnicos do Ministério do Turismo continuam com as fiscalizações em hospedagens de todo o Brasil a fim de conscientizar os prestadores sobre a importância de se cadastrar no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Na última semana, as equipes estiveram em Gramado e Canela (RS), cidades que recebem mais de seis milhões de turistas todos os anos.

Em três dias de fiscalização, 83 hotéis e pousadas dos dois municípios foram visitados e notificados pelos agentes para providenciarem a regularização no sistema do MTur. As visitas técnicas foram precedidas de um trabalho remoto que notificou 125 prestadores de serviço nos municípios. No total, 208 hospedagens foram fiscalizadas.

Os meios de hospedagem estão entre os serviços turísticos de cadastro obrigatório no Cadastur. Atualmente, 692 estabelecimentos estão cadastrados no estado do Rio Grande do Sul, 126 em Gramado e 38 em Canela. Além de assegurar aos hóspedes a contratação de um serviço formalizado no Ministério do Turismo, o cadastro de meios de hospedagem contribui para a categorização dos destinos no Mapa do Turismo Brasileiro.

Gramado, por exemplo, é um destino da categoria “A” que representa as capitais e os municípios com maior fluxo turístico, maior número de estabelecimentos, empregos e arrecadação de impostos federais no setor de hospedagem.

Cadastro

A maioria dos programas e ações do Ministério do Turismo voltados para os municípios e empreendedores, como o financiamento de projetos, exige o número do Cadastur. Além de garantir diversas vantagens e oportunidade de negócios, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos também é uma importante fonte de consulta para o turista, com mais de 90 mil prestadores de serviços.

Além dos meios de hospedagem, são considerados serviços turísticos de cadastro obrigatório as agências e guias de turismo, transportadoras e acampamentos turísticos, parques temáticos e empresas organizadoras de eventos.

Foto: Kaio Fragoso/Reprodução | Fonte: Assessoria
24/09/2019 0 Comentários 442 Visualizações
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