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Fiscalização

Cidades

Operação integrada fecha duas casas de prostituição em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco 03/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Uma nova operação integrada, realizada na noite desse sábado, 1º, fechou duas casas de prostituição em Novo Hamburgo. A ação, que contou com a participação da Guarda Municipal (GM) e da Brigada Militar (BM), foi desencadeada por volta das 20h e mobilizou um efetivo de 15 agentes. Três festas particulares também foram encerradas, em virtude de denúncias de descumprimento das normas de distanciamento social.

Ao todo, 114 pessoas foram flagradas e identificadas. O primeiro alvo, uma casa de prostituição no bairro Rio Branco, contava com 14 frequentadores, a maioria deles sem máscara. No segundo estabelecimento, localizado no bairro Primavera, oito pessoas foram localizadas. Foi lavrado termo circunstanciado para todos os presentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/08/2020 0 Comentários 587 Visualizações
Cidades

Mais de 21 mil estabelecimentos já foram fiscalizados em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco 28/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em pouco mais de quatro meses de ações para cumprimento do decreto municipal, a Vigilância Sanitária já fiscalizou 21.003 estabelecimentos em Santa Cruz. Essas vistorias resultaram em 1.191 notificações, 221 autuações e 12 interdições.

Conforme a Vigilância Sanitária, as principais causas de notificações registradas até agora foram falta de medição de temperatura, higienização incorreta, uso de tapetes, presença de todos os funcionários e atendimento ao público no local quando ainda não era permitido.

De acordo com a fiscalização, diariamente são recebidas denúncias pelo WhatsApp (51) 99529-3026. Entre 22 de março e esta segunda-feira, foram 4.903 relatos de irregularidades.

Brigada Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana também atuam nas fiscalizações. A Secretaria Municipal de Saúde criou uma aba no site da Prefeitura com informações de como e para quem denunciar cada situação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/07/2020 0 Comentários 547 Visualizações
Cidades

GM e BM encerram festa clandestina no bairro Santo Afonso

Por Gabrielle Pacheco 13/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em atuação conjunta, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo e a Brigada Militar (BM) encerraram festa clandestina, na madrugada deste sábado, 11. A ação ocorreu no bairro Santo Afonso e foi possível graças a uma denúncia anônima, que alertou sobre o descumprimento das determinações do poder público quanto ao distanciamento social necessário para combater a pandemia de Covid-19.

Cerca de 60 pessoas se encontravam no local, a maioria delas sem máscara. A responsável pelo evento afirmou se tratar de uma festa familiar, sem fins lucrativos. No entanto, todas as orientações foram repassadas e, uma vez ciente das implicações legais, os convidados foram dispersados.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado para a organizadora do evento. As demais sanções cabíveis na área administrativa serão avaliadas ao longo da semana, pela Central de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

As penalidades para um estabelecimento que descumprir as normativas decretadas pela PMNH podem variar. O ato administrativo mais leve em caso de desacordo com as normas vigentes é a notificação, procedimento estabelecido em caráter educativo e conscientizador. Há, também, o expediente da autuação – popularmente conhecida como multa.

O valor de uma multa aplicada é fixado durante o processo administrativo de apuração da infração, variando de acordo com a gravidade do descumprimento da norma vigente. As infrações leves vão de R$ 2 mil a R$ 75 mil; as graves, de R$ 75 mil a R$ 200 mil; as gravíssimas, de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão. Em caso de reincidência, esses valores dobram.

Existem, ainda, ações mais contundentes. São os casos da interdição (parcial ou total), cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento e intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de qualquer esfera.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/07/2020 0 Comentários 562 Visualizações
Cidades

Sistema de Inspeção Municipal alerta sobre normas para a venda de carnes processadas em Nova Petrópolis

Por Gabrielle Pacheco 09/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis promoveu uma reunião com os representantes do comércio varejista de produtos alimentícios no último dia 3, no Plenarinho. Na oportunidade, além de alertar os empresários para a obrigatoriedade no cumprimento das medidas sanitárias de combate à propagação da Covid-19, todos foram comunicados que os estabelecimentos que vendem carnes processadas (temperadas, empanadas, almôndegas, hambúrguer, linguiças campeiras, entre outros) têm o prazo de 30 dias para iniciar as adequações das normativas para venda destes produtos junto ao Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), uma vez que a normativa está em vigor desde 2018.

A coordenadora do S.I.M. de Nova Petrópolis, Raquel Mesquita, falou sobre o Decreto Municipal nº 253/2018, de 18 de dezembro de 2018, que normatiza as instalações e equipamentos para entreposto em supermercados e similares. “O Decreto é de 2018 e, em novembro de 2019, abordamos o tema novamente em um evento específico e, hoje, 3 de julho de 2020, reforçamos e alertamos para a necessidade de adequações definitivas às exigências”, disse ao se colocar à disposição para orientações.

O contato com a coordenação do Serviço de Inspeção Municipal pode ser realizado pelo fone (54) 3298-2664 ou e-mail [email protected].

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/07/2020 0 Comentários 592 Visualizações
Cidades

Em três dias, quatro estabelecimentos são autuados em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco 06/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento do decreto municipal entre a última sexta-feira e esse domingo. Nesse período, a Vigilância Sanitária também notificou duas empresas e fiscalizou 211. Ainda foram registradas 26 denúncias.

As fiscalizações da Vigilância Sanitária começaram no dia 22 de março. Desde então, foram registradas 19.132 fiscalizações, 4.716 denúncias, 1.170 notificações, 190 autos de infração e 11 interdições.

A fiscalização é uma das formas de garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo decreto a fim de diminuir o risco de transmissão do coronavírus. Para saber como e para quem denunciar cada situação, a comunidade pode conferir o link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/07/2020 0 Comentários 640 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Canoas interdita mais cinco bares em meio à pandemia

Por Gabrielle Pacheco 03/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na noite de quarta-feira, 1º, a Prefeitura de Canoas realizou uma operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais que atuavam em desconformidade com as regras impostas pela bandeira vermelha de distanciamento controlado para o combate à pandemia do novo coronavírus. Cinco foram interditados pelas equipes, que além de contarem com integrantes das secretarias municipais que compõem o Grupo Integrado de Fiscalização (GIF), também tiveram o apoio da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. A operação teve com a participação de 42 agentes municipais e estaduais. 

Durante as ações de fiscalização que ocorreram no bairro Rio Branco, dois bares foram interditados. Em ambos foi verificado que, além de estarem funcionando com atendimento no local, o que já é proibido pelas regras da bandeira atual, também estavam promovendo aglomerações. Em um deles também foram encontradas e apreendidas máquinas de jogos eletrônicos de azar. 

Já no bairro Mathias Velho as equipes interditaram outros três bares que atuavam recebendo clientes de forma irregular em suas dependências durante o período da bandeira vermelha. 

Os agentes municipais presentes na operação são oriundos das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), da Diretoria de Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Procon Canoas e da Guarda Municipal, ligados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). 

Grupo Integrado de Fiscalização 

Instituído pelo decreto municipal nº 157, publicado no dia 29 de junho, o Grupo Integrado de Fiscalização (GIF) é composto por agentes públicos municipais que têm poder de polícia administrativa. Com coordenação e orientação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o GIF atuará durante todo o período da pandemia, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas necessárias para o combate à pandemia nos estabelecimentos da cidade. O grupo também pode realizar operações em conjunto com os órgãos de segurança pública do Estado. 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/07/2020 0 Comentários 559 Visualizações
Cidades

Entidades apresentam proposta de flexibilização do comércio de São Leopoldo

Por Gabrielle Pacheco 02/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta terça-feira, 30, as lideranças das entidades ACIST-SL, CDL São Leopoldo e Sindilojas estiveram reunidas com o chefe de gabinete da prefeitura municipal, Olger Peres. Siegfried Koelln, Olinto Menegon e Walter Seewald apresentaram sugestões para a abertura das lojas comerciais. A proposta é que o comércio tenha três etapas de abertura. A primeira, às 8h da manhã, seria para os estabelecimentos de produtos ou serviços considerados essenciais. A segunda, às 9h, permitiria a abertura das lojas de calçados, roupas, bazar, perfumarias, dentre outras. Por fim, às 10h, ocorreria a abertura das grandes redes relativas à linha branca. Desta forma, o número de passageiros do sistema de transporte seria reduzido, evitando a aglomeração dentro dos veículos e das paradas de ônibus. Outra proposta é o escalonamento dos horários para o setor industrial, que está sendo analisado.

As sugestões serão submetidas à avaliação dos órgãos responsáveis e há a expectativa de que possa ser redigido um novo decreto durante a semana.

As entidades pediram ainda que fossem revistos os procedimentos do setor de fiscalização, que em alguns casos, tem agido de modo truculento e sem conhecimento de todo o conteúdo do decreto municipal. Alguns estabelecimentos foram fechados, apesar de atuarem no sistema de tele entrega, o que é permitido. Foi questionada ainda como está a fiscalização nos bairros onde estão sendo identificados os números maiores de casos de contaminação.

Os dirigentes empresariais solicitaram que houvesse mais clareza quanto à divulgação dos dados de pacientes e de leitos para o atendimento à Covid-19, uma vez que há discrepâncias entre as informações do município e do Governo do Estado.

Quanto aos casos de Covid-19 detectados no presídio estadual de São Leopoldo, que atua no regime semiaberto, as entidades questionaram como está sendo feito o atendimento não somente dos apenados, mas também das suas famílias e das empresas onde trabalham.

Foram solicitadas ainda mais informações sobre como estão sendo realizados os protocolos para tratamentos dos diversos estágios da contaminação, desde o estágio inicial, segundo e terceiro – este o mais grave – bem como dos cuidadores dos infectados após o retorno às suas residências.  Os dirigentes também perguntaram sobre os cuidados com os profissionais de saúde e demais atividade de risco e solicitaram a divulgação dos protocolos utilizados. “Nós sabemos que o retorno às atividades produtivas é vital para a economia local, que já sente os prejuízos do fechamento de diversos estabelecimentos, mas também temos extremo cuidado com a saúde de todos, por isto também solicitamos as informações sobre os tratamento e protocolos”, ressaltam.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2020 0 Comentários 536 Visualizações
Cidades

Estância Velha intensifica fiscalização

Por Gabrielle Pacheco 01/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Com a manutenção de Estância Velha na bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado e tendo que obedecer ao decreto do Governo do Estado, a prefeita Ivete Grade determinou uma fiscalização intensiva no Município com objetivo final do retorno à bandeira laranja.

“A comunidade precisa cada vez mais colaborar para juntos sairmos da bandeira vermelha. Assim, vamos diminuir as restrições impostas pelo Governo do Estado”, relembrou Ivete.

A fiscalização será intensificada pela Guarda Municipal (GM) de Estância Velha, juntamente com Defesa Civil, Fiscalização de Posturas e Vigilância em Saúde (Visa).

A Prefeitura tem os dados de fiscalizações realizadas desde o início da pandemia e que resultaram em 368 abordagens. Além disso, foram apontados os ramos de atividades e locais com maior incidência de denúncias. “Temos que evitar festas e aglomerações”, voltou a pedir a prefeita estanciense.

Desde a semana passada, foram intensificadas ações de conscientização das pessoas em relação ao combate e prevenção do coronavírus. O isolamento de áreas públicas, principalmente praças, foi outro ponto atacado.

Bandeira laranja

A cor laranja significa que a região apresenta um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do coronavírus.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/07/2020 0 Comentários 671 Visualizações
Cidades

Entidades apresentam proposta de flexibilização do comércio de São Leopoldo

Por Gabrielle Pacheco 01/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta terça-feira, 30, as lideranças das entidades ACIST-SL, CDL São Leopoldo e Sindilojas estiveram reunidas com o chefe de gabinete da prefeitura municipal, Olger Peres. Siegfried Koelln, Olinto Menegon e Walter Seewald apresentaram sugestões para a abertura das lojas comerciais. A proposta é que o comércio tenha três etapas de abertura. A primeira, às 8h da manhã, seria para os estabelecimentos de produtos ou serviços considerados essenciais. A segunda, às 9h, permitiria a abertura das lojas de calçados, roupas, bazar, perfumarias, dentre outras. Por fim, às 10h, ocorreria a abertura das grandes redes relativas à linha branca. Desta forma, o número de passageiros do sistema de transporte seria reduzido, evitando a aglomeração dentro dos veículos e das paradas de ônibus. Outra proposta é o escalonamento dos horários para o setor industrial, que está sendo analisado.

As sugestões serão submetidas à avaliação dos órgãos responsáveis e há a expectativa de que possa ser redigido um novo decreto durante a semana.

As entidades pediram ainda que fossem revistos os procedimentos do setor de fiscalização, que em alguns casos, tem agido de modo truculento e sem conhecimento de todo o conteúdo do decreto municipal. Alguns estabelecimentos foram fechados, apesar de atuarem no sistema de tele entrega, o que é permitido. Foi questionada ainda como está a fiscalização nos bairros onde estão sendo identificados os números maiores de casos de contaminação.

Os dirigentes empresariais solicitaram que houvesse mais clareza quanto à divulgação dos dados de pacientes e de leitos para o atendimento à Covid-19, uma vez que há discrepâncias entre as informações do município e do Governo do Estado.

Quanto aos casos de Covid-19 detectados no presídio estadual de São Leopoldo, que atua no regime semiaberto, as entidades questionaram como está sendo feito o atendimento não somente dos apenados, mas também das suas famílias e das empresas onde trabalham.

Foram solicitadas ainda mais informações sobre como estão sendo realizados os protocolos para tratamentos dos diversos estágios da contaminação, desde o estágio inicial, segundo e terceiro – este o mais grave – bem como dos cuidadores dos infectados após o retorno às suas residências.  Os dirigentes também perguntaram sobre os cuidados com os profissionais de saúde e demais atividade de risco e solicitaram a divulgação dos protocolos utilizados. “Nós sabemos que o retorno às atividades produtivas é vital para a economia local, que já sente os prejuízos do fechamento de diversos estabelecimentos, mas também temos extremo cuidado com a saúde de todos, por isto também solicitamos as informações sobre os tratamento e protocolos”, ressaltam.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/07/2020 0 Comentários 673 Visualizações
Business

CDL NH faz reunião sobre fiscalização durante a pandemia

Por Gabrielle Pacheco 30/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A CDL NH esteve reunida com o secretário de segurança municipal e o secretário de meio ambiente de Novo Hamburgo, na sede da entidade, para questionar sobre as ações de fiscalização na cidade. “Queremos saber como a entidade pode auxiliar para que a gente possa voltar o quanto antes à bandeira amarela e evitar que mais empresas fechem as portas”, frisou o presidente da CDL NH, Jorge Stoffel, que cobrou uma fiscalização mais rigorosa de circulação de público nos supermercados, locais públicos e até em farmácias. “Nós recebemos ligações de nossos associados desesperados com o futuro do seu negócio. O comércio não pode ser penalizado pelas aglomerações, sendo que essas aglomerações não ocorrem nas lojas”, acrescentou o diretor da qualidade da CDL NH, Everaldo Cavalheiro.

O secretário municipal da segurança, General Roberto Jungthon, destacou a dificuldade na conscientização. “Vamos colher os frutos dos cuidados de agora daqui há 15 dias”, alertou Jungthon. A CDL NH também tem realizado campanha de conscientização quanto a utilização de máscara e a limitação do sistema de saúde. “É importante que as pessoas se preocupem consigo e com o próximo, pelo bem de todos e para que o comércio e os serviços possam retornar, fazendo a economia girar”, comentou a diretora de marketing da entidade, Eunice Kasper.

O secretário de meio ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, informa que é fundamental que as pessoas tenham bom senso na hora da denúncia. “Recebemos denúncia de aglomeração envolvendo 3 pessoas, por exemplo”, comenta Udo, que pediu à entidade reforço na conscientização. As denúncias pode ser feitas pelo whatsapp: (51) 99880-1095. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 29.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/06/2020 0 Comentários 475 Visualizações
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