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Gastronomia

Hilton Porto Alegre lança novo menu de almoço executivo para o inverno

Por Jonathan da Silva 19/08/2025
Por Jonathan da Silva

O hotel Hilton Porto Alegre lançou recentemente um novo menu de inverno para seu almoço executivo, servido de segunda a sexta-feira, das 12h às 15h, no restaurante POA Bistrô, localizado no térreo do hotel, no bairro Moinhos de Vento. A proposta reúne pratos quentes, incluindo opções vegetarianas e veganas, com valores que variam entre R$ 52 e R$ 64.

O almoço executivo inclui duas opções de entrada já contempladas no valor do prato: a sopa do dia, criada pelo chef, e um mini buffet de saladas. Entre os sete pratos principais disponíveis, estão a lasanha bolonhesa tostada com fonduta de queijos e pesto de rúcula (R$ 62), o paillard de filé mignon com papas bravas e aioli de cebollete (R$ 64), o filé Saint Peter acompanhado de fritas ou purê de batatas (R$ 59) e o clássico francês Le Cordon Bleu servido com risoto de ervilhas frescas (R$ 52).

Opções vegetarianas e veganas

O cardápio também contempla alternativas sem proteína animal. Entre elas, estão o nhoque ao pomodoro com cogumelos grelhados e crocante de alho (R$ 52) e a porpeta vegana acompanhada de mousseline de cabotiá e creme de espinafre (R$ 52).

Serviço

  • O quê: Almoço executivo – novo menu de inverno do Hilton Porto Alegre
  • Quando: De segunda a sexta-feira
  • Horário: Das 12h às 15h
  • Onde: Restaurante POA Bistrô – Rua Olavo Barreto Viana, 18, Moinhos de Vento, Hilton Porto Alegre
  • Quanto: Pratos entre R$ 52 e R$ 64 (inclui sopa do dia e mini buffet de saladas)
  • Reservas: (51) 98164-1038 | hiltonportoalegre.com.br | @hiltonportoalegre
Foto: Felipe Gaieski/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2025 0 Comentários 67 Visualizações
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Cidades

Prefeitura de Canela envia à Câmara projeto para criar Conselho e Fundo da Causa Animal

Por Jonathan da Silva 11/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal da Causa Animal e o Fundo Municipal da Causa Animal. A proposta, apresentada pelo prefeito Gilberto Cezar (PSDB), tem origem em um anteprojeto da vereadora Grazi Hoffmann (PDT) e no programa de governo da atual gestão, a partir de diálogo com a comunidade e entidades de proteção animal. O Conselho será um órgão consultivo e deliberativo, com participação de representantes do poder público, sociedade civil e organizações protetoras, responsável por acompanhar, sugerir e fiscalizar ações municipais na área.

O Fundo Municipal da Causa Animal destinará recursos exclusivamente a programas de castração, atendimento veterinário, resgate e acolhimento de animais, além de campanhas educativas. Segundo o prefeito Gilberto Cezar, a medida garantirá organização, participação social e recursos para ações efetivas. “Este é um passo importante para garantir que a causa animal tenha espaço permanente nas políticas públicas de Canela. O Conselho e o Fundo vão permitir mais organização, participação social e recursos para ações efetivas, beneficiando diretamente os animais e toda a comunidade. Este é um dos compromissos do nosso Governo que em 7 meses já estamos dando retorno, nestes meses já fizemos mais de 950 castrações, acolhemos 111 animais abandonados e, destes, conseguimos que fossem adotados 103, fizemos também 11 eventos de adoção e conscientização”, afirmou o chefe do executivo canelense.

Apoio legislativo

Para a vereadora Grazi Hoffmann, a proposta representa cooperação entre legislativo e executivo. “A proteção e o bem-estar dos animais fazem parte da construção de uma cidade mais humana e responsável. Este projeto é fruto da cooperação entre legislativo e executivo, agradeço o prefeito por acolher este tema e agora torná-lo uma lei com ações concretas para a cidade”, destacou a parlamentar.

O Projeto de Lei segue para apreciação e votação na Câmara de Vereadores e, se aprovado, passará a integrar as políticas públicas permanentes voltadas à causa animal no município.

Foto: André Fernandes/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/08/2025 0 Comentários 50 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais

Por Jonathan da Silva 18/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 22/2025, que atualiza a composição de 11 conselhos municipais. A proposta, encaminhada pelo executivo, foi motivada pela reforma administrativa da Prefeitura, que reestruturou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do prefeito Gustavo Finck (PP).

Entre as principais alterações está a substituição dos nomes das secretarias por descrições das políticas públicas desenvolvidas por elas. A medida busca evitar ajustes futuros a cada troca de gestão. O projeto trata das composições dos conselhos de Direitos da Mulher (Comdim), Economia Solidária (CMES), Educação (CME), Entorpecentes (Comen), Juventude (Comjuve), Mobilidade Urbana e Transporte Público (ComuTP), Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC), Pessoas com Deficiência (CMPCD), Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), Segurança Alimentar (Comsea) e Turismo (Comtur).

Também foram ajustadas as indicações para o conselho técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e oficializada a transformação da Subprocuradoria do Procon em Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. A estrutura, vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), passa a ter três departamentos.

Debate sobre proposta rejeitada

Durante a sessão, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) explicou que apresentou uma emenda ao projeto, propondo que vagas do executivo nos conselhos fossem ocupadas exclusivamente por servidores concursados. A emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e não chegou a ser votada. Segundo a parlamentar, o objetivo era dar prioridade a aspectos técnicos, e não políticos. “Lamento que o entendimento da Cojur foi de que a proposição era inconstitucional”, afirmou Luciana.

O relator da comissão, vereador Eliton Ávila (Podemos), afirmou que a decisão da Cojur se baseou em critérios legais. O parlamentar destacou que, quando foi secretário de Desenvolvimento Social entre 2021 e 2022, optou por indicar servidores efetivos aos conselhos. O presidente da Cojur, vereador Juliano Souto (PL), reforçou que o colegiado age com base em critérios técnicos e não políticos. O líder do governo na Câmara, vereador Giovani Caju (PP), defendeu a aprovação do projeto. Luciana reiterou que sua proposta visava atender às demandas das conferências e que não votaria contra a matéria.

Redistribuições entre secretarias

O projeto também promove redistribuições de representações nos conselhos. A extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) levou à transferência de sua vaga no Comdim para a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A cadeira da PGM foi repassada para a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que também passa a integrar o Comtur. O Conselho de Turismo também receberá representantes da SDSH e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), enquanto perdem representatividade a Secretaria de Segurança Pública (SMSP), a Diretoria de Turismo e a Subprocuradoria de Meio Ambiente.

No Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, a PGM cede espaço para a SMMADU, que passa a ter duas cadeiras: uma de política ambiental e outra de política urbanística.

Mobilidade e novas fontes de receita

Com a reforma administrativa aprovada em janeiro, a Diretoria de Mobilidade Urbana foi transferida da extinta Seduh para a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi). A mudança afeta o titular com assento no ComuTP e a pasta responsável pelo Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte Público (FumuTP).

O projeto ainda acrescenta duas novas possíveis fontes de receita para o FumuTP. A proposta prevê a arrecadação por meio de cobranças a operadoras dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes, como os que passaram a operar recentemente na cidade.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para análise do prefeito. Finck poderá sancioná-lo e determinar sua publicação no prazo de até 15 dias úteis. Se o executivo não se manifestar no período, o projeto retorna à Câmara para promulgação, caracterizando sanção tácita. Caso o texto seja vetado parcial ou integralmente, o veto será submetido à análise dos vereadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/07/2025 0 Comentários 265 Visualizações
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Cidades

Câmara de Vereadores de Gramado recebe secretário municipal no Dia Nacional do Turismo

Por Jonathan da Silva 12/05/2025
Por Jonathan da Silva

No Dia Nacional do Turismo, celebrado em 8 de maio, o secretário municipal de Turismo de Gramado, Ricardo Bertolucci Reginato, apresentou na Câmara de Vereadores do município os principais projetos, ações e dados sobre o turismo local, com ênfase nas estratégias de recuperação após as enchentes de maio de 2024. A reunião, realizada no Plenário da Casa Legislativa, teve como objetivo promover diálogo entre executivo e legislativo sobre o desenvolvimento do setor.

Bertolucci Reginato detalhou iniciativas como a adesão ao selo DTI – Destino Turístico Inteligente, promovido pelo Governo Federal, o projeto Verão na Serra, coordenado pelo SindTur, e os workshops do Gramado Inesquecível, realizados em feiras e eventos pelo país. “A Câmara sempre foi uma grande apoiadora da nossa pasta e continua sendo. É extremamente importante estarmos alinhados, pois muitos dos nossos projetos dependem da aprovação de vocês, vereadores. Estamos levando o nome de Gramado pelo Brasil afora — e somos sempre muito bem recebidos. Gramado é sucesso e desejo de muitos turistas”, afirmou o secretário.

Apoio do legislativo e próximos passos

O presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (PP), agradeceu a apresentação do secretário. “É emocionante ver o quanto o turismo movimenta e valoriza nossa cidade. São projetos de grande impacto, que mantêm Gramado como referência em hospitalidade e boa recepção. Conte sempre com esta Casa e com os vereadores para fazer o melhor pelo nosso turismo”, comentou Koetz. Durante o encontro, foi definido que executivo e legislativo manterão o alinhamento e o intercâmbio de informações para apoiar futuras ações no setor.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/05/2025 0 Comentários 181 Visualizações
ThreadsBluesky
Gastronomia

Hilton Porto Alegre lança novo menu de almoço executivo

Por Jonathan da Silva 11/03/2025
Por Jonathan da Silva

O Hilton Porto Alegre lançou um novo menu para o almoço executivo no Poa Bistrô, restaurante localizado no térreo do hotel, na Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, na capital gaúcha. O cardápio, disponível de segunda a sexta-feira, das 12h às 15h, inclui opções de pratos individuais e um mini buffet de saladas.

Entre as opções, o buffet de saladas pode ser degustado separadamente por R$ 39 ou combinado com um dos pratos principais. As sugestões incluem risoto de cogumelos com crocante de panko (R$ 58), paillard de filé com papas bravas e aioli de cebolete (R$ 59) e linguine aos queijos com ragu de ossobuco e chimichurri de hortelã (R$ 56).

Outras opções do cardápio

O menu também traz frango crocante com teriyaki e coleslaw (R$ 54) e filé de Saint Peter com alcaparras e acompanhamento à escolha entre legumes, purê de batata ou fritas (R$ 59). Há ainda opções vegetarianas, como a berinjela braseada com hummus de hortelã e shoyu (R$ 52), além da lasanha à bolonhesa com creme de queijos e pesto de rúcula (R$ 56).

Reservas

O Poa Bistrô aceita reservas pelo e-mail portoalegre.bistro@hilton.com ou pelo WhatsApp (51) 98164-1038.

Serviço

  • O quê: Novo menu de almoço executivo do Hilton Porto Alegre
  • Onde: Poa Bistrô (Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, Moinhos de Vento – Porto Alegre)
  • Quando: de segunda a sexta, das 12h às 15h.
  • Reservas: portoalegre.bistro@hilton.com ou WhatsApp (51) 98164-1038
Fotos: Felipe Gaieski/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/03/2025 0 Comentários 278 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Prefeito de Gramado destaca diálogo entre executivo e legislativo na Câmara de Vereadores

Por Jonathan da Silva 18/02/2025
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), participou da 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta segunda-feira (17). Durante sua fala na tribuna, o chefe do executivo destacou a importância do diálogo entre os poderes executivo e legislativo para a implementação de ações da Prefeitura e melhorias na cidade.

Na presença do vice-prefeito Luia Barbacovi, secretários municipais, vereadores e representantes da Câmara de Canela, além de membros da comunidade, Tissot ressaltou o compromisso da administração municipal com uma gestão pública eficiente.

A comunidade espera um clima de harmonia, parceria e construção por Gramado, com menos embates políticos partidários e mais discussões sobre políticas públicas para nossa cidade. Vamos prezar pelo diálogo e teremos reuniões quinzenais, justamente para discutir projetos e demandas que vão impactar na vida dos gramadenses. Essa sintonia será produtiva para a cidade e toda nossa população. Tenho certeza que teremos quatro anos de muito trabalho e avanços para Gramado”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

O prefeito mencionou também que a população elegeu a chapa que compõe o executivo para um quarto mandato e concedeu ampla maioria à União por Gramado na Câmara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/02/2025 0 Comentários 181 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Presidente da Câmara de Picada Café se reúne com prefeito e vice-prefeito

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

A presidente da Câmara de Vereadores de Picada Café, vereadora Marilei Wittmann (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (8) com o prefeito Daniel Rückert (PP) e o vice-prefeito Max Mallmann para discutir os primeiros dias de trabalho da nova gestão municipal. O encontro aconteceu no gabinete do Executivo.

Durante a reunião, os gestores trocaram informações sobre projetos e o andamento de ações administrativas. O prefeito Rückert reafirmou seu compromisso, expresso na cerimônia de posse, de manter uma relação harmoniosa com os vereadores, enfatizando a importância de ouvir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do município.

Após a conversa, Daniel e Max acompanharam Marilei em uma visita à Rua Balduino Metz, onde está em andamento uma obra de deslocamento de milhares de toneladas de terra. O objetivo é reabrir a via, que passa por intervenções estruturais.

Presença feminina

A legislatura atual da Câmara de Picada Café é marcada pela maioria feminina, com cinco dos nove vereadores sendo mulheres, um fato inédito na história do município. Marilei Wittmann, que anteriormente atuou como secretária executiva da Câmara, assumiu a presidência no início deste ano.

Foto: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 156 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Prefeito de Novo Hamburgo se reúne com vereadores para discutir reforma administrativa

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), reuniu-se na terça-feira (7) com vereadores no Centro Administrativo Leopoldo Petry para discutir alterações no Projeto de Lei nº 57/2024, que propõe a reestruturação administrativa do Poder Executivo. Durante o encontro, Finck comprometeu-se a atender demandas apresentadas por parlamentares, servidores e membros da comunidade. O projeto foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (8).

A reunião contou com a participação de 12 dos 14 vereadores e foi marcada pela apresentação de sugestões ao projeto, que busca reduzir custos e otimizar a administração municipal. Segundo Finck, a proposta prevê uma economia de cerca de 20% com o enxugamento de cargos em comissão, com potencial de ampliação ao se priorizar a ocupação desses postos por servidores de carreira. “Estamos colocando muitas pessoas técnicas. Agradeço também a indicação dos vereadores. É pela cidade, para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Primeiras ações do governo

Na ocasião, Finck destacou ações já iniciadas por sua gestão, como as obras do dique no bairro Santa Afonso, que terão apoio de recursos federais e elevarão a cota de inundação em 60 centímetros, alinhando-a ao nível do município de São Leopoldo. O prefeito também mencionou que a duplicação da rua Rincão será retomada após a publicação de um decreto que reconhece a utilidade pública da área necessária para concluir a intervenção.

Discussões sobre a reforma administrativa

A apresentação da proposta foi conduzida pela secretária de Administração, Andrea Schneider Pascoal, que detalhou a estrutura de cada secretaria, já incluindo alterações sugeridas por servidores e vereadores. A reunião contou também com a presença de membros da Procuradoria-Geral do Município e de representantes da Câmara de Vereadores.

Entre as principais demandas discutidas, destacaram-se a ampliação da autonomia e estrutura das subsecretarias, o retorno de setores prioritários na área da Saúde e a inclusão de áreas essenciais na Secretaria de Cultura. Os vereadores também reforçaram a necessidade de digitalizar os processos administrativos entre os poderes, um pleito antigo ainda não implementado.

Encaminhamentos

Grande parte das sugestões dos parlamentares foi incorporada ao projeto, que foi alterado por meio de mensagem retificativa e enviado para votação em sessões extraordinárias. Como algumas propostas não foram contempladas no texto apresentado na quarta-feira (8), representantes do Executivo comprometeram-se a enviar uma nova retificação antes da segunda votação, agendada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

O prefeito reforçou sua intenção de manter o diálogo com o Legislativo. “Espero que vocês, novos legisladores, possam nos ajudar. Todos os setores estão de portas abertas aos representantes do povo”, concluiu Finck.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 345 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Vereadores de Novo Hamburgo aprovam nova estrutura administrativa da Prefeitura

Por Jonathan da Silva 09/01/2025
Por Jonathan da Silva

A proposta de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Novo Hamburgo em sessão extraordinária realizada na Câmara nesta quarta-feira (8),. O Projeto de Lei nº 57/2024 prevê a redução do número de secretarias de 12 para 11, além da revisão de cargos em comissão, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena. A votação final está marcada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

A sessão contou com a presença de 13 dos 14 vereadores empossados no início do ano. Antes da votação, parlamentares reuniram-se com o prefeito e membros da administração para sugerir alterações ao projeto. Uma mensagem retificativa foi apresentada minutos antes da sessão para incorporar algumas das sugestões recebidas.

Mudanças na estrutura administrativa

Com a aprovação inicial, a nova estrutura da Prefeitura contará com 11 secretarias. A principal mudança é a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cujas atribuições serão redistribuídas entre as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. Outra alteração é a renomeação da Secretaria de Administração para Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, que incluirá a Diretoria de Gestão de Metas e Avaliação de Desempenho.

As 11 secretarias

  • Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Secretaria Municipal de Cultura;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Discussão entre parlamentares

Durante a sessão, vereadores destacaram suas contribuições e considerações sobre o projeto. O vereador Enio Brizola (PT) enfatizou demandas relacionadas à Secretaria de Cultura e solicitou a inclusão de uma gerência de economia solidária. Já a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manifestou preocupações sobre centralização de compras e licitações, mas afirmou confiar na continuidade das melhorias propostas.

Felipe Kuhn Braun (PSDB) valorizou a abertura do Executivo para o diálogo, enquanto Joelson de Araújo (Republicanos) e Eliton Ávila (Podemos) ressaltaram a economia gerada pela redução de cargos sem prejuízo aos serviços públicos.

O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), elogiou o diálogo estabelecido pela nova administração. “O prefeito Gustavo Finck está fazendo diferente, abrindo as portas para o Legislativo. Desejo sucesso a ele, porque isso significa sucesso para nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Redução de cargos

O projeto também revisa os números de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas (FGs) e adicionais de dedicação plena (ADPs). O total de CCs será reduzido para 200, com remunerações entre R$ 2.773,80 e R$ 12.951,90. Além disso, serão mantidos 217 FGs e 305 ADPs.

A votação final, que ocorre nesta quinta-feira, às 14h, terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/01/2025 0 Comentários 256 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Assembleia Legislativa aprova oito projetos do governo estadual em última sessão do ano

Por Jonathan da Silva 18/12/2024
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou oito projetos do poder executivo estadual em sessão realizada nesta terça-feira (17), durante reuniões extraordinária e ordinária. As matérias aprovadas incluem a modernização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) e a criação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou o esforço dos parlamentares na análise das pautas enviadas pelo governo. “A Assembleia realizou um trabalho de fôlego ao apreciar e aprovar cerca de 30 projetos enviados pelo Executivo neste fim de ano. São proposições para melhorar o funcionamento do estado”, afirmou o secretário.

Projetos aprovados

Modernização da Agergs

O Projeto de Lei (PL) 365/2024, aprovado por 39 votos a 14, redefine atribuições e estrutura da Agergs, buscando aumentar a autonomia e a eficiência da autarquia. A proposta prevê alterações no quadro de pessoal, plano de carreira e gestão financeira, além de novas práticas regulatórias e maior transparência na atuação.

Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 332/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), autoriza a criação da Pepdec, alinhada à política nacional e aos compromissos internacionais relacionados à gestão de riscos e desastres. A proposta visa fortalecer a atuação integrada de órgãos públicos e privados em ações preventivas e de resposta a eventos climáticos extremos.

Alterações em carreiras públicas

O PL 370/2024, que modifica a lei que organiza carreiras e remunerações no serviço público estadual, foi aprovado por 53 votos a 0. A matéria também flexibiliza as contratações emergenciais em áreas prioritárias, como saúde, para atrair mais profissionais.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O PL 368/2024, aprovado por 54 votos a 0, amplia a isenção do ITCD para famílias de agricultores familiares, incentivando a sucessão rural produtiva. O texto também altera a destinação de recursos para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda (Funsefaz).

Parcerias público-privadas (PPPs)

O PL 362/2024, aprovado por 40 votos a 13, autoriza o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento em contratos de PPPs. O objetivo é aumentar a segurança jurídica nesses acordos.

Alteração no programa Mais Efetivo

O PL 366/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), altera regras do programa Mais Efetivo, que envolve militares estaduais em ações de proteção e reconstrução, especialmente em situações de calamidade pública.

Programa de Policiais Civis Aposentados

O PL 367/2024, que amplia para até nove anos o período de renovação no programa de reaproveitamento de policiais civis aposentados, foi aprovado por 53 votos a 0. A medida busca reforçar a equipe administrativa da segurança pública, liberando policiais da ativa para outras funções.

Reajuste para procuradores do estado

O PL 369/2024, aprovado por 40 votos a 3, reajusta os subsídios dos procuradores estaduais em 12,49%, distribuídos em três parcelas até outubro de 2026.

Projetos retirados de urgência

O governo decidiu retirar o regime de urgência de dois projetos: o PL 364/2024, que previa instalação de tomadas em celas de presídios, e o PL 363/2024, que tratava de alterações no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A decisão foi comunicada pelo secretário Artur Lemos após diálogo com líderes partidários.

Encerramento das atividades legislativas

A sessão desta terça foi a última deliberativa do ano. O recesso parlamentar começa em 23 de dezembro e se estende até 31 de janeiro, com o retorno das atividades previsto para fevereiro de 2025.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/12/2024 0 Comentários 232 Visualizações
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