Tag:

estado de calamidade pública

Cidades

São Leopoldo tem Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo Federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

São Leopoldo teve seu Estado de Calamidade Pública (ECP) reconhecido pelo Governo Federal. Com isso, as equipes da Defesa Civil do município, junto ao Gabinete de Crise, coordenado pelo prefeito Ary Vanazzi (PT) trabalham na elaboração dos planos de trabalho para viabilizar de forma urgente e emergencial os recursos federais para os trabalhos de ajuda humanitária e restabelecimento da cidade.

O volume do Rio dos Sinos atingiu em São Leopoldo a marca histórica de 8,20m, às 5h30min do dia 4 de maio, causando o transbordamento da capacidade do Sistema de Contenção de Cheias – Diques e consequente danos ao sistema. Mais de 180 mil moradores foram afetados diretamente, mais de 12 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 88 abrigos até o momento foram identificados na cidade e outros 22 abrigos nas cidades da região, que acolhem moradores de São Leopoldo. Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido desalojadas, saindo de casa, para familiares ou outra maneira de morar provisoriamente.

Enchente assola São Leopoldo

Além disso, com a vinda da comitiva do presidente Lula (PT) e seus ministros, a cidade de São Leopoldo foi incluída como prioritária no processo de contato direto com as equipes na elaboração dos planos e agilidade nas análises e liberação dos recursos emergenciais.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

0 Comentários 397 Visualizações
Cidades

Governador decreta estado de calamidade pública no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das cheias geradas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde 24 de abril. O Decreto 57.596 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta quarta-feira (1). O decreto ressalta que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados.

A tragédia climática em território gaúcho ocasionou “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, conforme o decreto assinado pelo governador.

Com a entrada do decreto em vigor, fica assegurado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas pelos temporais, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O decreto acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o E=estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 386 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo decreta estado de calamidade pública no setor da saúde

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Nesta sexta-feira, 23, a prefeita Fátima Daudt, convocou uma coletiva de imprensa em seu gabinete para declarar que o município de Novo Hamburgo encontra-se em estado de calamidade pública na saúde. Esta situação se deve pelo ausência de repasse do Governo do Estado para a saúde.

Acompanhando o movimento de muitos municípios da região, Novo Hamburgo decreta medidas de contingenciamento e que o atendimento na Rede Municipal de Saúde terá prioridade para moradores da cidade.

Os atrasos dos repasses ocorreram entre os meses de junho e outubro deste ano, que somados chegam a mais de R$ 9 milhões. O governador do Estado, José Ivo Sartori, em recentes manifestações informou que esses compromissos não serão quitados até o final do ano. Essa declaração do atual governador, foi o estopim para esse decreto do município, de acordo com Fátima Daudt.

Dessa forma, em nota oficial, a Prefeitura de Novo Hamburgo salienta que esses atrasos comprometem a continuidade do atendimento irrestrito no Sistema Único de Saúde (SUS), do município. “A intenção desse decreto é para manter o atendimento para os cidadãos hamburguenses”, explica a prefeita.

Além disso, a prefeita buscou esclarecer a comunidade quanto o realocamento de verbas.”Não podemos tirar um centavo de outras áreas para aplicar na saúde, não é permitido por lei. Ou seja, essas obras de revitalização estão vinculadas a recursos que não podem ser alocados em outras áreas”, ressalta Fátima Daudt.

O decreto tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogado ou suspendido.

Como fica o atendimento?
• Hospital Municipal: casos de urgência e emergênciais;
• UPA Canudos e UPA Centro: atendimento de urgência e emergênciais;
• Unidades de Saúde de Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde(UBS): somente consultas clínicas, sem exames eletivos e laboratoriais.

Texto e foto: Redação
0 Comentários 343 Visualizações