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Direito

Variedades

Feevale e IBDP discutem parcerias na área do direito previdenciário

Por Jonathan da Silva 10/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) nesta segunda-feira (9) para discutir possíveis parcerias com foco na qualificação profissional e na integração entre a academia e o setor jurídico. O encontro aconteceu no Câmpus II da universidade, em Novo Hamburgo, e, segundo a instituição, teve como objetivo fortalecer vínculos acadêmicos e institucionais na área do direito previdenciário.

Participaram da reunião, pela Feevale, o reitor José Paulo da Rosa, a coordenadora do curso de Direito, Valéria Koch Barbosa, o professor Emerson Tyrone Mattje e a coordenadora do Núcleo de Educação Continuada, Raquel Rejane Theobald. Pelo IBDP, estiveram presentes a coordenadora estadual no Rio Grande do Sul, Vanessa Cenzi Farias, e a coordenadora adjunta, Fabiana Pedroso Paz.

A reunião tratou de possibilidades de colaboração mútua entre as instituições, com ênfase em iniciativas voltadas à formação continuada e ao desenvolvimento de ações conjuntas na área previdenciária.

Intenção de ações futuras

De acordo com os participantes, a conversa sinalizou uma intenção inicial de cooperação, com propostas que poderão incluir cursos e outras atividades voltadas ao Direito Previdenciário. As instituições devem continuar o diálogo nos próximos meses para avaliar a viabilidade das iniciativas.

Segundo o reitor José Paulo da Rosa, esse tipo de articulação está alinhado ao papel da universidade na formação de profissionais preparados para os desafios do mercado jurídico. “A aproximação com instituições como o IBDP é fundamental para que possamos oferecer aos nossos alunos oportunidades de atualização e aprofundamento em temas relevantes do Direito”, afirmou da Rosa.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2025 0 Comentários 55 Visualizações
Variedades

Novo livro de Ana Luiza Panyagua Etchalus propõe soluções para conflitos pós-enchente

Por Jonathan da Silva 06/06/2025
Por Jonathan da Silva

A advogada e mediadora de conflitos Ana Luiza Panyagua Etchalus está lançando o livro “Desastre, e agora? – Reflexões de uma advogada integrativa”, obra que discute os impactos do trauma individual e coletivo após desastres e propõe estratégias para a resolução de conflitos. O lançamento ocorre cerca de um ano após as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, inspiraram o conteúdo da publicação. A autora atuou como voluntária no abrigo emergencial do Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, onde iniciou a aplicação de ferramentas de mediação baseadas no Direito Integrativo.

De acordo com Ana Luiza, o projeto de mediação foi implementado já no terceiro dia de sua atuação no abrigo. A proposta buscou prevenir e conter situações de conflito em um ambiente de crise. “Em uma situação de desastre, especialmente no âmbito do abrigo, minha função foi muito mais de acolhimento, escuta e facilitação de diálogos para a contenção de situações conflitivas”, afirma a escritora.

A abordagem adotada se baseia no chamado Direito Integrativo, uma linha de atuação jurídica que envolve acolhimento emocional, escuta ativa e recursos terapêuticos para auxiliar decisões em contextos de alta vulnerabilidade. A autora também é especialista em Psicologia Jurídica e pós-graduanda em Neurociências, Psicologia Positiva e Mindfulness.

Trauma e reconstrução

O livro analisa como o trauma pode afetar de forma distinta pessoas que passaram por um mesmo evento. “Todo o processo de análise no momento de trauma fica prejudicado porque a emoção e o cérebro estão afetados e, consequentemente, o processo cognitivo também”, explica Ana Luiza.

A autora ressalta que os efeitos das tragédias não se encerram com o fim do evento. “Um desastre tem um início, um meio, mas parece que ele não tem fim. Ele vai sempre estar na memória da comunidade afetada, na nossa memória histórica”, relata a advogada.

Ana Luiza destaca ainda a importância de ações planejadas e de prevenção. “O desastre exige movimento, proatividade e, ao mesmo tempo, cautela, cuidado e muita humildade. Se não extraímos lições, reflexões e se não organizamos a prevenção, corremos o risco de não termos aprendido nenhuma lição”, afirma a escritora.

Apoio psicológico e terapias alternativas

A obra também aborda a importância de apoio psicológico qualificado após desastres, incluindo o uso de práticas como o mindfulness, voltadas ao foco e à atenção plena. Segundo Ana Luiza, muitas vítimas não reconhecem sintomas de trauma e precisam ser informadas sobre os recursos disponíveis. “É fundamental informar e falar abertamente sobre o tema”, afirma a escritora.

A autora desenvolveu o projeto SOS Conflitos RS, iniciativa de apoio em contextos de crise que agora integra a organização internacional Mediators Beyond Borders International (MBBI). A parceria permitiu o desenvolvimento de treinamentos e capacitações para lidar com conflitos em desastres.

Lançamentos e disponibilidade

O livro será lançado em dois eventos em Porto Alegre: um coquetel para convidados e imprensa no dia 17 de junho, no restaurante Baumbach, e uma sessão de autógrafos aberta ao público no dia 1º de julho, às 19h, na Livraria Paisagem, no Shopping Moinhos. “Desastre, e agora?” já está disponível por R$ 60,00 no site da EMais Editora e por R$ 69,00 na Livraria Paisagem.

Quem é Ana Luiza Panyagua Etchalus

Ana Luiza Panyagua Etchalus é advogada graduada pela PUC-RS, mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade do País Basco (Espanha), especialista em Psicologia Jurídica pela IMED, pós-graduanda em Neurociências, Psicologia Positiva e Mindfulness pela PUC do Paraná e mediadora certificada por instituições nacionais e internacionais. É também membro dos Mediators Beyond Borders International.

Foto: Daniele Locatelli/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/06/2025 0 Comentários 219 Visualizações
Variedades

Primeiro dia de congresso em Bento aborda autismo, famílias negras e luto por animais

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM-RS, iniciou nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, com debates sobre temas como multiparentalidade, famílias negras, autismo e luto por animais de estimação. O evento reúne profissionais de diversas áreas e segue até esta sexta-feira, 30 de maio.

A palestra “Do nascimento à descoberta do autismo” abriu os trabalhos do dia, conduzida pelo escritor Marcos Petry e pela educadora Arlete Boing Petry. Os palestrantes compartilharam a trajetória pessoal e familiar no convívio com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo e aproximadamente 2 milhões no Brasil. “A partir do momento que a gente observa a nossa criança, a gente percebe as diferenças. Por isso, a importância da família, de escutar, de estudar, de entender as aprendizagens diversas”, afirmou Arlete. “O desafio é dar a mão para um ser humano neurodivergente que, por vezes, foi negligenciado. Quanto mais apoio pudermos ser para essas pessoas, mais potencial delas estaremos incentivando”, complementou Petry.

Raça, classe e famílias negras

A advogada Gabriella Andréa Pereira conduziu uma palestra sobre famílias negras, discutindo como os atravessamentos de raça e classe impactam os processos e decisões no âmbito do direito das famílias.

Multiparentalidade na prática jurídica

A desembargadora Gláucia Dipp Dreher abordou as implicações da multiparentalidade no direito, discutindo como a legislação e a prática jurídica têm se adaptado às configurações familiares contemporâneas.

Luto animal e família multiespécie

A pesquisadora Fernanda Furlan Giotti apresentou um trabalho científico sobre o reconhecimento do luto animal, discutindo a perspectiva da família multiespécie dentro do direito das famílias.

Outros temas

Também foram debatidos temas como produção antecipada de provas, partilha de bens em diferentes contextos familiares e planejamento coparental. O congresso segue até esta sexta-feira, dia 30, com apresentações de trabalhos científicos, sessão de autógrafos e uma festa de encerramento opcional, por adesão.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 249 Visualizações
Variedades

Congresso do Mercosul em Bento inicia com debate sobre Reforma do Código Civil

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Reforma do Código Civil brasileiro foi o tema de abertura do XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, iniciado nesta quinta-feira (29) no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), o evento reúne mais de mil participantes de diversas áreas, como direito, psicologia, psiquiatria e serviço social, com programação até esta sexta-feira, 30 de maio.

Na cerimônia de abertura, o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, destacou o caráter interdisciplinar e nacional do congresso. “Este é um evento interdisciplinar onde a gente consegue reunir profissionais de carreiras e de lugares distintos, reafirmando o nosso compromisso não apenas acadêmico, mas também político”, afirmou da Rosa. Segundo o dirigente, há participantes de 14 estados brasileiros e do Distrito Federal no evento.

Reforma do Código Civil é tema central

A conferência de abertura foi realizada pela jurista Giselda Hironaka, que abordou a Reforma do Código Civil e os desafios do direito das sucessões diante das mudanças sociais. “A intenção é torná-lo o mais adequado possível para a sociedade atual. A sociedade tem mudado com muito mais rapidez do que antigamente, especialmente com a inteligência artificial”, explicou Hironaka.

Para a organização, o tema expõe o foco central desta edição do congresso: refletir sobre os impactos das novas configurações familiares e das transformações tecnológicas nas legislações civis, especialmente no campo sucessório.

Programação inclui temas atuais e múltiplos olhares

Além da conferência inaugural, o primeiro dia contou com painéis sobre temas diversos, como o direito de família do futuro, multiparentalidade, autismo e partilha de bens. Entre os destaques estiveram o painel “O direito de família do futuro”, com o presidente do IBDFAM nacional, Rodrigo da Cunha Pereira; “Produção antecipada de provas”, com o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa; e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com o presidente do IBDFAM-PR, Carlos Pianovski.

A programação segue na sexta-feira, dia 30, com mesas redondas, painéis e apresentações de trabalhos científicos. Estão previstos debates sobre inteligência artificial no direito de família, sucessão hereditária no exterior, abandono afetivo, violência patrimonial e parentalidades atípicas.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 71 Visualizações
Variedades

Congresso jurídico do Mercosul começa nesta quinta em Bento Gonçalves

Por Jonathan da Silva 28/05/2025
Por Jonathan da Silva

O 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões terá início nesta quinta-feira, 29 de maio, em Bento Gonçalves, reunindo mais de mil participantes entre profissionais do direito, psicologia, serviço social, psiquiatria e estudantes de todo o Brasil. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) e será realizado no Dall’Onder Grande Hotel até a sexta-feira, dia 30.

De acordo com a organização, o congresso tem como objetivo discutir os desafios e as transformações no campo do direito de família e sucessões, além de fortalecer o turismo de negócios na cidade. A programação reúne mais de 30 palestrantes de referência nacional, como a advogada Giselda Hironaka, a desembargadora Glaucia Dipp Dreher, a advogada Maria Berenice Dias, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, entre outros.

O presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, explica que a mudança do congresso de Gramado para Bento Gonçalves tem relação com a proposta de integração com a cultura local e o fortalecimento do turismo de eventos. “A cidade tem uma forte conexão com a proposta de experiência que queremos para o congresso: conteúdo de alto nível com acolhimento e identidade cultural”, afirma o dirigente do instituto.

O evento também conta com parcerias de vinícolas e hotéis, que oferecem experiências exclusivas aos participantes.

Programação

Quinta-feira, 29 de maio
  • 10h – Credenciamento
  • 14h – Sessão solene de abertura
  • 14h30min – Conferência de abertura
    • A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões – Giselda Hironaka
  • 15h15min – Painel 1
    • O direito de família do futuro – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
    • Planejamento coparental – Maria Berenice Dias (Vice-presidente do IBDFAM)
    • Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora do TJRS)
  • 16h30min – Painel 2
    • Pessoa idosa na família contemporânea – Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM)
    • Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
    • Quando a dor é passível de reconhecimento: o direito ao luto animal na perspectiva da família multiespécie – Fernanda Furlan Giotti (Apresentação de trabalho científico)
    • Produção antecipada de provas – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
  • 17h50min – Painel 3
    • Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras do IBDFAM-RS
  • 18h – Intervalo e sessão de autógrafos
  • 18h40min – Painel 4
    • Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
    • Indenização por uso exclusivo de bem comum – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador do TJRS)
    • Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens – Carlos Pianovski (Presidente do IBDFAM-PR)
  • 20h – Painel 5
    • Do nascimento à descoberta do autismo – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
  • 21h – Encerramento
Sexta-feira, 30 de maio
  • 9h – Mesas redondas
    • Planejamento sucessório – Helena Sanseverino Dillenburg (Coordenadora da Comissão de Sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedora: Mariane Contursi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Partilha de bens – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (Membros da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Pedro Verdi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 10h15min – Mesas redondas
    • Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras – Delma Silveira Ibias (Vice-presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Ernesto Silveira Neto (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Parentalidades atípicas – Janaína Fontanive (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Rogério Brochado (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 11h30min – Encerramento das mesas redondas
  • 13h30min – Apresentação de pôsteres
  • 14h – Painel 6
    • Decisões parciais no inventário sucessório – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
    • Sucessão hereditária com bens situados no exterior – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
    • Autonomia privada no direito sucessório: a disposição patrimonial entre cônjuges e conviventes e a proposta de reforma do Código Civil – Andressa Talon, Cristiane Bastos Scorsato Nuncio e Elizangela Kaminiski (Apresentação de trabalho científico)
    • Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
  • 15h30min – Painel 7
    • Abandono afetivo e a perda da herança – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
    • Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais – Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
    • A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas – Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
  • 16h45min – Painel 8
    • Perspectiva de gênero no direito de família – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
    • Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate – Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
  • 17h40min – Intervalo
  • 18h20min – Painel 9
    • Transtornos comportamentais na infância – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
    • Inteligência artificial e o direito de família e sucessões – Bruno Zampier (Delegado da Polícia Federal)
    • Direito real de habitação: entre a proteção constitucional à moradia e a função social da herança – Karolainy do Nascimento Coelho e Lara Andrade Di Bernardes (Apresentação de trabalho científico)
    • Prática da mediação e da advocacia colaborativa – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
  • 19h30min – Conferência de encerramento
    • Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar – Geni Nuñez (Psicóloga e escritora)
  • 20h30min – Encerramento
    22h – Festa de encerramento (por adesão)

Serviço

  • O quê: 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
  • Quando: Quinta-feira, 29 de maio, e sexta-feira, 30 de maio
  • Onde: Dall’Onder Grande Hotel – Bento Gonçalves (R. Herny Hugo Dreher, 197 – Planalto)
  • Quanto: Evento pago – detalhes no site do IBDFAM-RS
Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2025 0 Comentários 73 Visualizações
Variedades

Congresso do Mercosul de Direito de Família ocorre neste mês em Bento Gonçalves

Por Jonathan da Silva 12/05/2025
Por Jonathan da Silva

O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado nos dias 29 e 30 de maio no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFam-RS), o evento reunirá mais de mil participantes e contará com mais de 30 palestrantes em painéis, mesas-redondas e debates sobre os principais temas que impactam o Direito de Família e Sucessões no Brasil e nos países do Mercosul.

Pela primeira vez sediado em Bento Gonçalves, o congresso chega à sua 15ª edição com foco nas tendências, desafios e transformações na área, abordando temas como a reforma do Código Civil, que prevê alterações nas relações privadas, e as parentalidades atípicas. Entre os participantes, estão confirmadas as presenças de um palestrante autista e sua mãe, que compartilharão suas vivências. “Mais do que um evento de Direito de Família, temos a missão de construir um espaço de caráter interdisciplinar, que é uma característica do IBDFam. Com isso, o evento conta com a conexão de outros profissionais, como acadêmicos e profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia”, destacou o presidente do IBDFam-RS, advogado Conrado Paulino da Rosa.

Organização

O congresso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção Rio Grande do Sul e conta com patrocínio diamante do Colégio Notarial do Brasil – Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. O patrocínio prata é da Associação dos Advogados e de Rogério Brochado, e o patrocínio bronze da Editora Juspodivm e do Direito em Prática. Também apoiam o evento as vinícolas Aurora, Castellamare San Diego e Salton, identificadas como integrantes da “família do IBDFam-RS”, além da Associação Brasileira Criança Feliz.

As inscrições estão disponíveis no site congressomercosul.com.

Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/05/2025 0 Comentários 92 Visualizações
Variedades

Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS realiza evento de posse da diretoria neste sábado

Por Jonathan da Silva 22/04/2025
Por Jonathan da Silva

A Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS realizará neste sábado, dia 26 de abril, o Jantar Baile de posse da diretoria eleita para o triênio 2025 a 2027. O evento está marcado para as 20 horas, no Centro de Eventos do hotel Swan, em Novo Hamburgo, e contará com a presença de autoridades da advocacia estadual e regional.

A eleição da diretoria foi realizada em 22 de novembro de 2024. Tomarão posse como presidente Juliana Cristina Martins da Silva, como vice-presidente Simone Stoffel, como secretária-geral Fernanda Passini, como secretário-geral adjunto Frederico Costa De Boni e como tesoureiro Vinícius Martins Dutra. “Estamos preparando uma noite especial para celebrarmos com nossos colegas e também para destacar o trabalho que já realizamos na subseção. Temos uma grande dedicação e seguimos focados em estar ao lado da advocacia”, afirma a presidente eleita Juliana Martins da Silva.

Seguimos priorizando a união dos advogados da subseção. A união da classe fortalece a advocacia, tornando-a mais respeitada e valorizada”, reforça Juliana Martins da Silva.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, confirmou presença, assim como integrantes do Conselho Federal e Seccional da entidade, diretores de subseções do estado e outras autoridades da região do Vale do Sinos.

Atrações e convites

O jantar será assinado pelo Irius Buffet e a animação da noite ficará por conta da banda Clave de Prata. Os convites custam R$ 200 (sem bebidas incluídas) e podem ser reservados pelo WhatsApp (51) 98947-6313. O traje solicitado é passeio completo. Hóspedes do hotel Swan que participarem do evento têm direito a um voucher de 15% de desconto na hospedagem.

Atuação da subseção

Com abrangência nos municípios de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, a Subseção de Novo Hamburgo é uma das maiores da OAB no Rio Grande do Sul.

Após seis anos como vice-presidente, Juliana Martins da Silva assume a presidência com a proposta de ampliar projetos como o “OAB vai à Escola” e o “OAB Conecta”, que aproximam a atuação da entidade de escolas e setores diversos da sociedade. A subseção também mantém uma agenda de eventos de qualificação e participa de campanhas solidárias com foco em instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serviço

  • O quê: Jantar Baile de Posse da Diretoria da Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS – Triênio 2025 a 2027
  • Quando: Sábado, 26 de abril, às 20h
  • Onde: Centro de Eventos do hotel Swan Novo Hamburgo (Avenida Maurício Cardoso, 303, bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo)
  • Quanto: Convite a R$ 200 (bebidas não incluídas)
  • Reservas: pelo WhatsApp (51) 98947-6313
  • Atrações: Jantar assinado por Irius Buffet e show com a banda Clave de Prata
  • Traje: Passeio completo
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/04/2025 0 Comentários 132 Visualizações
Variedades

Garcez Advogados celebra 55 anos com seminário sobre Direito do Trabalho

Por Jonathan da Silva 17/04/2025
Por Jonathan da Silva

O escritório Garcez Advogados Associados celebrou seus 55 anos de atuação com a realização do primeiro Seminário Empresarial de Direito do Trabalho, no dia 11 de abril, no Centro das Indústrias, em São Leopoldo. O evento reuniu cerca de 120 participantes e integrou a programação comemorativa da fundação do escritório, abordando temas atuais da área trabalhista em quatro painéis.

A abertura oficial do seminário foi feita pela presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), doutora Márcia Helena Somensi, que também atuou como mediadora do primeiro painel. Márcia Helena é advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Lamacchia Advogados Associados.

A primeira palestra teve como tema “Negociado sobre o legislado: a negociação coletiva no século XXI” e foi ministrada pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo. Segundo a mediadora, “trata-se de um tema instigante e que gera discussões principalmente sobre os impactos, os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica”. Durante a exposição, Aguiar destacou os sete passos da jornada da negociação, considerados importantes para o processo.

A segunda temática tratou das “Considerações sobre a pejotização no cenário atual”, com mediação do presidente do Sinmaqsinos, Marlos Davi Schmidt, e palestra do advogado Eduardo Gomes Gaelzer, sócio do Garcez Advogados Associados. Gaelzer é doutorando e pós-graduado em Direito do Trabalho e apresentou perspectivas recentes sobre o assunto.

O terceiro painel teve como foco “Aposentadoria especial e o agente ruído”, com apresentação do engenheiro de Segurança do Trabalho Rogério Luiz Balbinot, diretor da RSData e da Consetra, e membro de grupos de trabalho do eSocial; e do advogado e industrial Guilherme Scozziero Neto, que atua em entidades sindicais e empresariais. A mediação foi feita pela advogada Gisele Garcez, sócia do escritório Garcez Advogados Associados.

Encerrando as palestras, o tema “O futuro da negociação coletiva: reflexos econômicos e jurídicos” foi abordado pelo desembargador federal do trabalho Francisco Rossal de Araújo, mestre em Direito Público e atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A mediação ficou a cargo do presidente do Sindimetal RS, Sergio Galera.

Homenagem ao fundador

Após os painéis, foi exibido um vídeo em homenagem ao fundador do escritório, advogado Edson Morais Garcez, com depoimentos de lideranças sobre sua trajetória. Na sequência, duas placas comemorativas foram descerradas: uma oferecida pelas entidades patronais das indústrias do Estado e outra pelos sócios e equipe do escritório.

Durante os discursos, o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (Sinmetal) e ex-presidente da Fiergs, Gilberto Porcelo Petry, afirmou que o homenageado é “uma figura extraordinária, com destacada experiência e competência, na área sindical”. Já o presidente do Sindimetal RS, Sergio Galera, destacou o vínculo com o escritório e afirmou que a trajetória de Edson Garcez é marcada por uma carreira reconhecida.

O próprio doutor Edson Morais Garcez também se manifestou. “É um agradecimento imorredor. Esta trajetória profissional, que iniciei em outubro de 1970, tem um triunfo. Eu consegui fazer uma equipe de colegas no escritório, que sabem muito mais do que eu. Deixo para todos vocês, empresários, clientes e amigos, um escritório competente e preparado. Essa foi a minha vitória”, destacou Garcez.

A esposa do advogado, Sônia Garcez, foi homenageada com flores. Os painelistas e mediadores receberam lembranças do evento, que terminou com um almoço de confraternização no salão de eventos do local.

Programação comemorativa

A celebração dos 55 anos do Garcez Advogados Associados inclui uma série de ações ao longo do ano, como a criação de uma nova logomarca, lançamento de selo comemorativo, ampliação da presença nas redes sociais e um novo site. A agenda comemorativa será encerrada em 12 de outubro, data de fundação do escritório, que tem sede em São Leopoldo e atuação voltada para a área trabalhista.

Foto: Tiago da Rosa/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/04/2025 0 Comentários 131 Visualizações
Variedades

TRT-RS realiza seminário internacional sobre trabalho e justiça no Mercosul

Por Jonathan da Silva 31/03/2025
Por Jonathan da Silva

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá, nos dias 10 e 11 de abril, em Porto Alegre, o seminário internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”. O evento, que ocorrerá no Plenário do TRT-RS, contará com a participação de juristas do Brasil, Uruguai, Peru, Argentina, Paraguai e Chile. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 3 de abril no site do tribunal.

O seminário tem como objetivo promover o diálogo e a troca de experiências sobre temas relacionados ao trabalho e à justiça no Mercosul. Entre os assuntos em discussão estão liberdade sindical, Normas Internacionais do Trabalho (NIT), grupos vulneráveis, transformações digitais e climáticas, proteção dos direitos trabalhistas e iniciativas nacionais para a equidade.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o vice-presidente, ministro Maurício Godinho Delgado, e os ministros Kátia Magalhães Arruda e Lelio Bentes Corrêa estarão presentes, junto a desembargadores e juízes do Trabalho de diferentes estados.

Organização e apoio

O evento é organizado em parceria com a Escola Judicial do TRT da 4ª Região (EJud4), a Escola Judicial do TRT da 9ª Região (EJud9), a Escola Judicial do TRT da 12ª Região (EJud12) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no âmbito do programa ENAMAT Itinerante. A atividade conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2025 0 Comentários 111 Visualizações
Projetos especiais

Fabrício Klein Advocacia lança FAQ sobre isenção de IR para portadores de doenças graves

Por Jonathan da Silva 31/03/2025
Por Jonathan da Silva

O escritório Fabrício Klein Advocacia, sediado em Porto Alegre, lançou uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) em seu site para esclarecer dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves. O conteúdo é voltado para aposentados, pensionistas e militares inativos que podem ter direito ao benefício conforme a legislação brasileira.

A nova seção foi estruturada com base nas dúvidas mais comuns apresentadas por clientes e visitantes do site do escritório. O material explica os critérios para concessão do benefício, documentação necessária e a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Categorias e conteúdo

A FAQ está dividida em cinco categorias principais:

  • FAQ Geral sobre Isenção de IRPF: informações sobre a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves e como solicitar o benefício.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para portadores de Câncer e Neoplasias: explicações sobre os direitos de pacientes oncológicos, inclusive após a cura.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para Cardiopatas: informações sobre os direitos de pessoas com cardiopatias graves.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para portadores de Cegueira, Espondilite, Alzheimer e HIV: requisitos para concessão do benefício e documentação necessária.
  • FAQ sobre o Escritório Fabrício Klein Advocacia: dados sobre a história, especialização e premiações do escritório.

Especialização e reconhecimento

Com mais de 10 anos de atuação, o escritório Fabrício Klein Advocacia é especializado em assessoria jurídica para isenção do IRPF. O trabalho na área resultou na conquista do Selo Ouro Referência Nacional em Advocacia e Justiça 2024, concedido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec).

O fundador do escritório, Fabrício Klein, afirma que a nova seção tem o objetivo de facilitar o acesso à informação. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso rápido e claro aos seus direitos. Sabemos que muitas delas enfrentam momentos delicados de saúde e queremos tornar o processo de isenção mais ágil e menos burocrático”, salienta Klein.

Atendimento online

O escritório atende clientes de todo o Brasil e oferece consultas personalizadas, com a possibilidade de solicitação da isenção de forma 100% online. Mais detalhes podem ser obtidos no site fabriciokleinadvocacia.com.br/faq.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2025 0 Comentários 110 Visualizações
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