O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais chamam a atenção no último ranking de desburocratização divulgado pelo Ministério da Economia, relativo ao primeiro trimestre deste ano. Já no topo da lista, desponta um trio gaúcho: Bagé, Portão e Rio Grande, ocupando respectivamente o 1º, 2º e 3º lugares de um total de 177 cidades brasileiras com norma aprovada. E se avançarmos pelos 10 primeiros colocados do Estado, oito deles têm algo em comum: todos participam do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS. Não é mera coincidência.
Um dos eixos do Programa trata justamente sobre a regulamentação da tabela de classificação de baixo risco para adequação da Lei da Liberdade Econômica. O apoio de consultorias especializadas auxilia os municípios a darem esse passo importante no sentido da simplificação e desburocratização dos processos de registro e licenciamento de empresas.
“O Programa, hoje presente em 82 cidades do RS, tem contribuído para a transformação local e o fomento ao empreendedorismo. Em parceria com o poder público, o Sebrae RS promove ações que ajudam a impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Nossa expectativa é reduzirmos o tempo de abertura de empresas, garantindo a segurança jurídica”, afirma Fernanda Dall’Agnol, coordenadora do Programa Cidade Empreendedora no Rio Grande do Sul.
O levantamento nacional do Ministério da Economia aponta as cidades com o maior número de atividades de baixo risco de dispensadas de alvarás e licenças, de acordo com a Lei de Liberdade Econômica, atualmente em vigor em 177 municípios brasileiros. Este é um dos fatores que colaboram para alavancar o potencial econômico das localidades e que a consultoria do Sebrae RS desenvolve como um dos seus eixos prioritários: o da Desburocratização. Além dele, o Programa atua também com consultoria em Compras Governamentais, Gestão Municipal e Educação Empreendedora, além dos eixos customizados de acordo com as necessidades e realidades locais.
Segundo o coordenador estadual da Redesim do Sebrae RS, Márcio Benedusi, quem mais se beneficia com as entregas do Programa são os empreendedores e a economia dos municípios. “Nosso objetivo é contribuir para a melhoria do ambiente empreendedor, mirando principalmente nas micro e pequenas empresas. Com menos burocracia, há um ganho de tempo que permite às pequenas empresas iniciarem suas atividades de forma imediata”, avalia.
Outro ponto positivo, de acordo com Benedusi, é que a desburocratização também ajuda a trazer mais empresas para a formalidade. “Isso resulta na geração de mais empregos, mais renda e arrecadação para os municípios”, destaca.
No topo da lista
Os oito destaques do ranking que participam do Programa Cidade Empreendedora são: Bagé, Rio Grande, Rio Pardo, São José do Norte, Venâncio Aires, Ijuí, Palmeira das Missões e Panambi. Com um rol de 1.217 atividades, Bagé é o município que mais dispensa atividades econômicas de alvarás e licenças no país, ocupando o topo do ranking. Assim como ele, as demais cidades atendidas pelo Sebrae RS têm avançado em diversas frentes e se destacado no cenário econômico estadual e nacional.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDI) de Bagé, Bayard Paschoa Pereira, diz que esta conquista consolida todo um trabalho ligado ao novo ecossistema empreendedor do município. “Fomos a terceira cidade gaúcha a implantar a Lei de Liberdade Econômica, criamos dois espaços de coworking públicos e gratuitos, implantamos o Tudo Fácil Empresas em parceria com a JucisRS e promovemos um amplo processo de ativação de nossa economia, gerando centenas de oportunidades, sobretudo aos pequenos negócios”, pontua.
“E, dando liga a tudo isso, assinamos com o Sebrae, parceiro de primeira hora dos brasileiros, o Programa Cidade Empreendedora. Juntas, essas ações possibilitaram que Bagé esteja hoje colhendo os frutos de todo esse trabalho, atingindo o 1⁰ lugar entre as cidades brasileiras mais desburocratizadas”, conclui o secretário.