Desde a trágica morte ocorrida em novembro de 2020, o Grupo Carrefour Brasil prestou assistência financeira e psicológica à família de João Alberto Freitas. A família contou com o atendimento de uma assistente social, além de apoio psicológico e financeiro para gastos do dia a dia (supermercados, aluguéis, transportes, educação, entre outros).
Em paralelo, e adicionalmente a esse suporte emergencial, o Carrefour buscou prontamente celebrar acordos para indenização dos membros da família do João Alberto, 8 dos quais já têm indenizações definidas e, em alguns casos, pagas.
Isso significa que todos os quatro filhos de João Alberto, sua enteada e sua neta já estão com ressarcimentos definidos, em negociações finalizadas.
Apenas os três filhos do segundo casamento que aguardam homologação do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que o pagamento seja efetuado. Dentre estes familiares, a filha e a neta do primeiro casamento, bem como a enteada de João Alberto, já tiveram o acordo homologado e receberam o valor pactuado. O pai de João Alberto já recebeu o valor acordado e a irmã de João Alberto já recebeu o valor acordado.
O único acordo não finalizado é com a viúva de João Alberto, a senhora Milena Borges Alves, que vem insistindo, por intermédio de seus advogados, no recebimento de valores não razoáveis e fora dos patamares jurisprudenciais, o que tem dificultado o consenso. O Carrefour vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final.
Inclusive, a filha da senhora Milena (enteada de João Alberto), conforme descrito, também representada pelos mesmos advogados da mãe, já formalizou acordo e recebeu, assim como seus patronos, o valor estipulado.
É importante ressaltar que o valor oferecido pela empresa à senhora Milena por danos morais individuais é bastante superior ao estipulado para indenização por morte de familiar pelo Superior Tribunal de Justiça e também superior ao montante que os seus advogados vêm comunicando na mídia.
Sem prejuízo, o Carrefour segue firme no propósito de uma composição e se propõe a pagar os honorários dos advogados da senhora Milena, mesmo estando eles acima do padronizado pelo mercado e representando valor relevante.
Ressarcimento à sociedade
Em paralelo aos acordos com a família, o Carrefour está negociando junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma indenização por danos morais coletivos, que acontecerá por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e obrigações da empresa com a sociedade para a luta contra o racismo no país, apoiando e investindo em ações que contribuam para a mudança deste triste cenário de racismo que existe hoje no Brasil.
Combater o racismo é um tema que precisa ser prioridade de todos e o Carrefour entende que precisa desempenhar um papel importante neste contexto. Desde a morte de João Alberto, o Carrefour assumiu 8 compromissos com mais de 50 iniciativas públicas para o combate à discriminação e inclusão de negros e negras, como forma de contribuir para o enfrentamento do racismo no Brasil. Para subsidiar estes compromissos, foi criado um Fundo de Diversidade cujos recursos serão destinados a ações de impacto na sociedade, previstas nos compromissos divulgados.
Para acompanhar os compromissos assumidos pelo Carrefour, foi lançado o site Não Vamos Esquecer, que reúne todas as ações e avanços do Carrefour na luta do combate ao racismo.