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Cartórios de Notas

Business

Cartórios de Notas de Novo Hamburgo fazem mutirão de atendimento ao cidadão

Por Felipe Schwartzhaupt 07/10/2022
Por Felipe Schwartzhaupt

Em uma ação inédita no país, os Cartórios de Notas de Novo Hamburgo realizam das 9h às 12h deste sábado, 08, na Casa das Artes, em Novo Hamburgo, a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”, iniciativa que busca promover o assessoramento jurídico gratuito à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos.

A iniciativa é conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e acontece em homenagem ao Dia Internacional do Notário, comemorado mundialmente no dia 2 de outubro, já é realizada em diversos outros países dentre os 91 que atuam no modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil, e conta com o apoio da União Internacional do Notariado (UINL) e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Ao todo 21 cidades e 31 Tabelionato de Notas participam desta primeira edição piloto no Brasil e que, em 2023, deverá abranger todos os Cartórios do Estado e ser expandida para outras unidades da Federação. “É uma alegria participarmos da 1ª Jornada de Assessoramento Notarial do Brasil, na qual vamos passar o dia 8 de outubro em local público em Novo Hamburgo, atendendo a consultas e orientações sobre protestos, inventários, divórcios, escrituras em geral e demais atos notariais, gratuitamente, dentro do conceito de responsabilidade social notarial. Compareçam e aproveitem”, salientou o presidente do CNB/RS e titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo, José Flávio Bueno Fischer.

Nesta primeira edição, a iniciativa ocorre em Porto Alegre e nos municípios de Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim, Ilópolis, Minas do Leão, Passo Fundo, Pelotas, Porto Lucena, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e Uruguaiana, com diferentes ações simultâneas que podem ser consultadas no site oficial www.jornadanotarialrs.com.br.

“No dia 8 de outubro participaremos da 1ª Jornada de Assessoramento Notarial, quando responderemos a dúvidas da população sobre os atos notariais, falaremos sobre inventários, partilhas, divórcios, escrituras de uma maneira geral, união estável, atas notariais, enfim, tudo aquilo que diga respeito ao tabelionato de notas”, apontou o conselheiro de Ética do CNB/RS e titular do 2º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo, Lauro Assis Machado Barreto.

O cidadão interessado em consultar o seu tabelião de preferência para esclarecer dúvidas e obter orientação jurídica notarial pode comparecer ao local de atuação especial da Jornada em seu município (consulte locais e horários em www.jornadanotarialrs.com.br) e realizar a consulta, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento. “É uma grande oportunidade de levar informação à população e aproximar os cidadãos do serviço notarial, tão importante para a segurança das relações pessoais e patrimoniais das pessoas”, completa o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.

Sobre o CNB/RS

 O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/10/2022 0 Comentários 470 Visualizações
Variedades

Com atos digitais, Cartórios de Notas do RS registram aumento de 33,7% nas escrituras de compra e venda de imóveis

Por Stephany Foscarini 31/01/2022
Por Stephany Foscarini

Em meio a tantas mudanças que vieram como consequência da grave crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, uma que veio para a ficar foi a forma como se compram e se vendem imóveis no Brasil. Com as distâncias reduzidas a uma tela de computador e uma videoconferência conduzida por um tabelião, compradores e vendedores, cada um em parte do país, transacionam propriedades de forma segura, ágil e com a mesma segurança jurídica habituada do documento físico.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causados pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, que permite a prática de atos notariais em meio eletrônico, entre eles as escrituras de compra e venda, doação e permuta de bens imóveis, foi uma das responsáveis pelo crescimento de 33,7% nos atos negociais envolvendo propriedades no Rio Grande do Sul, quando se compara o primeiro ano completo de seu funcionamento (junho de 2020 a maio de 2021) com o mesmo período anterior (junho de 2019 a maio de 2020).

Os dados compilados pela Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), plataforma de dados administrada pelo CNB/CF que reúne os atos praticados pelos Cartórios de Notas do país, mostram que em números absolutos foram 132.386 escrituras no primeiro período, em comparação a 98.986 no período anterior. Em relação à média dos recortes de junho a maio desde 2007, o aumento em 2021 foi de 0,7%.

Agora, todos os gaúchos podem fazer escrituras de compra e venda, de qualquer lugar, sem sair de casa e sem custos com deslocamentos, diretamente com seu tabelião de preferência”.

“Os atos eletrônicos são uma grande solução para a sociedade e os Cartórios de Notas já estavam se preparando para este momento, aguardando apenas regulamentação oficial. O momento ruim, que é a pandemia, acabou trazendo alguns benefícios para a sociedade e esse é um deles”, comenta Flavio Fischer, presidente do CNB/RS. “Agora, todos os gaúchos podem fazer escrituras de compra e venda, de qualquer lugar, sem sair de casa e sem custos com deslocamentos, diretamente com seu tabelião de preferência”, completa.

Regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a plataforma eletrônica e-Notariado, permite a qualquer pessoa transacionar bens imóveis pela internet, em um procedimento bastante simples.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado, emitido gratuitamente pelo Cartório, ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional. É possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes, em um ato híbrido. Neste formato, o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online ou vice-versa.

Quando se compara o ano completo de 2021, primeiro no qual a plataforma eletrônica de atos notariais esteve disponível durante os 12 meses, o crescimento em âmbito estadual foi de 32,1% em relação ao ano anterior (146.873 x 111.132), maior aumento já registrado na série histórica iniciada em 2007. Já na comparação em relação à média dos últimos 10 anos (2010 — 2020), o ano que se encerrou registrou aumento de 5,7% no total de atos de compra e venda de imóveis praticados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/01/2022 0 Comentários 453 Visualizações

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