A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 001/2026, que institui uma Comissão Temporária para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável do município. Após a aprovação, que ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (2), o início dos trabalhos está previsto para esta semana.
A comissão será composta pela vereadora Fernanda Pereira Dias (PP), que assume a presidência, pela vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos), como vice-presidente, e pelo vereador Ike Koetz (PP), como membro. O grupo dará continuidade às ações desenvolvidas ao longo de 2025.
Objetivos
Conforme a justificativa do requerimento, a comissão terá como objetivo analisar, propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.
Entre as atribuições estão dar seguimento aos estudos e proposições iniciados anteriormente, avaliando impactos e resultados; estudar e propor medidas legislativas que incentivem práticas sustentáveis nos setores público e privado; além de acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com o texto aprovado, o colegiado deverá atuar em temas como mobilidade urbana, inclusão social, mudanças climáticas, saneamento, agricultura urbana e inovação sustentável.
Também compete à comissão fomentar o diálogo com a sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e organizações não governamentais, bem como promover audiências públicas, diligências e reuniões técnicas para subsidiar o trabalho legislativo.
