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administração

Política

Prefeitura de Estância Velha nomeia três novos integrantes do primeiro escalão

Por Jonathan da Silva 02/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha nomeou três novos integrantes do primeiro escalão da administração do prefeito Diego Francisco (PSD) e do vice-prefeito Airton Haag na tarde desta quarta-feira (1º). A solenidade ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Gabriel Steiner e contou com a presença do deputado estadual Issur Koch (PP), de representantes das deputadas estaduais Eliane Bayer (Republicanos) e Franciane Bayer (Republicanos), além da chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Luana Winter.

Durante o ato, o prefeito Diego Francisco destacou a importância da renovação em sua equipe. “Estamos renovando 30% do nosso primeiro escalão como forma de oxigenar a Administração para seguirmos cada vez mais empenhados em melhorar a vida da nossa gente”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Diego Francisco também ressaltou a representatividade feminina e a valorização de servidores concursados em cargos de destaque. “Das nove secretarias, quatro são comandadas por mulheres (Educação, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Social), e quatro são ocupadas por pessoas concursadas (Desenvolvimento Social, Educação, Planejamento Urbano e Gestão e Governança), como uma forma de valorização dos servidores do nosso município”, enfatizou o prefeito.

Apoio regional

O deputado estadual Issur Koch elogiou as nomeações e reforçou a importância da atuação conjunta na região. “Precisamos trabalhar pelo município sempre em sintonia com a região para que juntos possamos conquistar grandes coisas, e neste quesito tenho certeza que os novos secretários, assim como toda a administração de Estância Velha vão contribuir muito para o crescimento da região do Vale dos Sinos”, expressou o parlamentar.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), foi nomeado João Victor Torres Penso. Segundo Torres Penso, o objetivo é ampliar as parcerias com empresas e entidades locais. “Nosso trabalho será voltado para o fortalecimento da parceria com as entidades e empresas do Município. Junto com a equipe qualificada da secretaria vamos obter grandes melhorias nos serviços e fomentar o turismo gerando mais emprego e renda para os estancienses”, afirmou o novo secretário.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) passa a ser chefiada pela vereadora licenciada Beti Griebeler, concursada da área da saúde. Em sua primeira fala como secretária, destacou o compromisso com a comunidade. “Agradeço muito a confiança em mim depositada pelo prefeito e garanto que dedicação e esforço não vão faltar para realizar um trabalho de excelência à frente desta secretaria que cuida da vida das pessoas”, destacou a nova secretária, que também anunciou a destinação de R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar da deputada Eliane Bayer.

Chefia de Gabinete

O novo chefe de gabinete do prefeito Diego Francisco é o contador Jacob Immig, vereador na legislatura 2021/2024. Immig afirmou que pretende atuar com foco no diálogo e na articulação política. “Com a mesma serenidade que atuei em favor desta Administração quando era vereador pretendo atuar agora como chefe de gabinete. O diálogo é sempre a melhor forma de resolver qualquer assunto”, enfatizou o chefe de gabinete.

Foto: Vitoria Constante e Sandra Costa/Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/10/2025 0 Comentários 285 Visualizações
Variedades

Reitor da Feevale receberá Medalha do Jubileu de Diamante da Administração

Por Jonathan da Silva 15/09/2025
Por Jonathan da Silva

O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, será homenageado com a Medalha do Jubileu de Diamante da Administração, entregue pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira, 15 de setembro, das 19h às 21h, no Teatro da Unisinos, em Porto Alegre, e integra as comemorações dos 60 anos da regulamentação da profissão de administrador no Brasil.

Além de José Paulo da Rosa, outros 59 profissionais de destaque no cenário gaúcho serão reconhecidos pelo CRA-RS por suas contribuições à área da Administração. A iniciativa marca o aniversário da lei que, em 1965, regulamentou a profissão no país.

Quem é José Paulo da Rosa

Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Porto-Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas (Fapa), o reitor construiu trajetória voltada à gestão educacional e ao fortalecimento institucional. Sua atuação resultou na indicação pelo Plenário do CRA-RS para receber a medalha, concedida a administradores que se destacam pela prática ética, técnica e transformadora.

Importância da homenagem

Segundo o CRA-RS, a condecoração tem como objetivo valorizar o papel estratégico da administração no desenvolvimento econômico e sustentável da sociedade, reforçando o legado construído ao longo de seis décadas de regulamentação da profissão no Brasil.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/09/2025 0 Comentários 268 Visualizações
Ensino

Feevale promove viagem de estudos à Argentina

Por Jonathan da Silva 09/09/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale realiza, entre os dias 13 e 17 de setembro, uma viagem de estudos imersiva a Buenos Aires, na Argentina, reunindo 12 estudantes dos cursos de ciências contábeis, ciências econômicas, administração e comércio exterior. A atividade é organizada pela Diretoria de Relações Internacionais e Institucionais (DRII) e pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), com o objetivo de integrar teoria e prática no contexto latino-americano de negócios, inovação e relações internacionais.

Os estudantes estarão acompanhados pelo professor Marcelo Paveck Ayub e participarão de visitas a universidades parceiras, encontros com profissionais do setor, além de atividades culturais e uma visita à Embaixada do Brasil em Buenos Aires.

Programação em solo argentino

Na segunda-feira, dia 15, o grupo estará na Universidad Abierta Interamericana (UAI) para discutir inovação e startups na Argentina. No mesmo dia, à tarde, a Universidad Kennedy receberá os participantes para tratar do impacto da inteligência artificial nos negócios.

Na terça-feira,  dia 16, está programada a visita à Universidad Argentina de la Empresa (Uade), onde os estudantes participarão de atividades sobre perspectivas econômicas. A programação busca oferecer uma visão ampla das dinâmicas de negócios e inovação no país vizinho, conectando os conteúdos acadêmicos à prática profissional.

Foto: Jonathan da Silva/Expansão | Fonte: Assessoria
09/09/2025 0 Comentários 321 Visualizações
Cidades

Audiências públicas definem metas em Picada Café

Por Jonathan da Silva 18/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Picada Café está iniciando nesta segunda-feira (18) uma série de audiências públicas para definir, junto à comunidade, as metas da administração municipal para o ano de 2026. Os encontros, promovidos em diferentes localidades sempre às 19h, têm como objetivo discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), permitindo que os moradores participem do planejamento das ações do município.

Durante as reuniões, os cidadãos podem sugerir ideias, levantar demandas e contribuir diretamente para a elaboração das prioridades da gestão. O prefeito de Picada Café, Daniel Rückert (PP), destacou a importância da iniciativa. “A participação popular é fundamental para que possamos construir uma gestão alinhada às necessidades reais de cada comunidade”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Fortalecimento da democracia local

Segundo a administração municipal, a presença da população fortalece a democracia local, garante transparência e assegura que os recursos públicos sejam destinados às principais demandas da comunidade. Qualquer morador pode participar de todas as audiências, independentemente do bairro ou região onde vive.

Programação

  • Centro – 18 de agosto, Comunidade Católica Perpétuo Socorro

  • Jammerthal – 20 de agosto, Comunidade Católica

  • Quatro Cantos – 21 de agosto, Sociedade América

  • Canelinha – 25 de agosto, Sociedade União Canelinha

  • Picada Holanda – 27 de agosto, Café da Ok Couros

  • Morro Bock – 28 de agosto, CCEPLAN

  • São João – 3 de setembro, Comunidade Evangélica São João

  • Bairro Esperança – 4 de setembro, Escola Amiguinho

  • Joaneta – 8 de setembro, Sociedade Joaneta

  • Lichtenthal – 10 de setembro, Sociedade 11 Amigos

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/08/2025 0 Comentários 305 Visualizações
Política

Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais

Por Jonathan da Silva 18/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 22/2025, que atualiza a composição de 11 conselhos municipais. A proposta, encaminhada pelo executivo, foi motivada pela reforma administrativa da Prefeitura, que reestruturou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do prefeito Gustavo Finck (PP).

Entre as principais alterações está a substituição dos nomes das secretarias por descrições das políticas públicas desenvolvidas por elas. A medida busca evitar ajustes futuros a cada troca de gestão. O projeto trata das composições dos conselhos de Direitos da Mulher (Comdim), Economia Solidária (CMES), Educação (CME), Entorpecentes (Comen), Juventude (Comjuve), Mobilidade Urbana e Transporte Público (ComuTP), Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC), Pessoas com Deficiência (CMPCD), Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), Segurança Alimentar (Comsea) e Turismo (Comtur).

Também foram ajustadas as indicações para o conselho técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e oficializada a transformação da Subprocuradoria do Procon em Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. A estrutura, vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), passa a ter três departamentos.

Debate sobre proposta rejeitada

Durante a sessão, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) explicou que apresentou uma emenda ao projeto, propondo que vagas do executivo nos conselhos fossem ocupadas exclusivamente por servidores concursados. A emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e não chegou a ser votada. Segundo a parlamentar, o objetivo era dar prioridade a aspectos técnicos, e não políticos. “Lamento que o entendimento da Cojur foi de que a proposição era inconstitucional”, afirmou Luciana.

O relator da comissão, vereador Eliton Ávila (Podemos), afirmou que a decisão da Cojur se baseou em critérios legais. O parlamentar destacou que, quando foi secretário de Desenvolvimento Social entre 2021 e 2022, optou por indicar servidores efetivos aos conselhos. O presidente da Cojur, vereador Juliano Souto (PL), reforçou que o colegiado age com base em critérios técnicos e não políticos. O líder do governo na Câmara, vereador Giovani Caju (PP), defendeu a aprovação do projeto. Luciana reiterou que sua proposta visava atender às demandas das conferências e que não votaria contra a matéria.

Redistribuições entre secretarias

O projeto também promove redistribuições de representações nos conselhos. A extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) levou à transferência de sua vaga no Comdim para a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A cadeira da PGM foi repassada para a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que também passa a integrar o Comtur. O Conselho de Turismo também receberá representantes da SDSH e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), enquanto perdem representatividade a Secretaria de Segurança Pública (SMSP), a Diretoria de Turismo e a Subprocuradoria de Meio Ambiente.

No Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, a PGM cede espaço para a SMMADU, que passa a ter duas cadeiras: uma de política ambiental e outra de política urbanística.

Mobilidade e novas fontes de receita

Com a reforma administrativa aprovada em janeiro, a Diretoria de Mobilidade Urbana foi transferida da extinta Seduh para a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi). A mudança afeta o titular com assento no ComuTP e a pasta responsável pelo Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte Público (FumuTP).

O projeto ainda acrescenta duas novas possíveis fontes de receita para o FumuTP. A proposta prevê a arrecadação por meio de cobranças a operadoras dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes, como os que passaram a operar recentemente na cidade.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para análise do prefeito. Finck poderá sancioná-lo e determinar sua publicação no prazo de até 15 dias úteis. Se o executivo não se manifestar no período, o projeto retorna à Câmara para promulgação, caracterizando sanção tácita. Caso o texto seja vetado parcial ou integralmente, o veto será submetido à análise dos vereadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/07/2025 0 Comentários 507 Visualizações
Projetos especiais

Senac Comunidade abre 270 vagas gratuitas para cursos técnicos em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 17/07/2025
Por Jonathan da Silva

O Senac Comunidade, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, está com inscrições abertas até 20 de julho para 270 vagas gratuitas em cursos técnicos presenciais por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As aulas começam em 5 de agosto e serão realizadas no turno da noite, das 19h às 22h. As vagas são destinadas aos cursos técnicos em administração (70), marketing (70), recursos humanos (70), finanças (35) e guia de turismo (25).

Para se candidatar, é necessário atender aos critérios de renda, idade e escolaridade estabelecidos pelo PSG. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site senacrs.com.br/psg. Mais detalhes estão disponíveis pelo telefone (51) 3225-5222.

Como são os cursos

O curso técnico em administração, com carga horária de 1.000 horas, prepara o aluno para atuar em processos de gestão de pessoas, logística, materiais e patrimônio, marketing, vendas e finanças.

O curso técnico em marketing, com 800 horas, foca na implementação de planos de marketing, análise de vendas e desenvolvimento de projetos de comunicação e fidelização de clientes.

Já o técnico em recursos humanos, também com 800 horas, aborda temas como desenvolvimento de colaboradores, treinamentos, recrutamento e seleção, plano de carreira, relações trabalhistas e clima organizacional.

Com carga horária de 800 horas, o curso técnico em finanças capacita para serviços de tesouraria, contas a pagar e receber, análise financeira e proposição de melhorias no desempenho das organizações.

O curso técnico em guia de turismo, com 800 horas, forma profissionais para recepção, condução e assistência a pessoas ou grupos em passeios, visitas e viagens, em âmbitos local, regional e nacional.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
17/07/2025 0 Comentários 536 Visualizações
Variedades

Diogo Leuck assume a presidência da Fenac

Por Jonathan da Silva 02/07/2025
Por Jonathan da Silva

O economista Diogo Leuck assumiu nesta terça-feira (1º) a presidência da Fenac Experiências Conectam, em Novo Hamburgo. Com trajetória em gestão empresarial, associativismo e participação em entidades setoriais, o novo diretor-presidente pretende ampliar o calendário de feiras e eventos, criar projetos voltados à moda, inovação, turismo e saúde, além de consolidar a Fenac como um polo de negócios e desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul.

Leuck é natural de Novo Hamburgo e já atuou como diretor-presidente da Seta, empresa da indústria química e florestal, e presidiu a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI). Também participou da Fundacouro, Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor) e Câmara Setorial de Florestas Plantadas.

Experiência durante as enchentes

Durante as enchentes que atingiram o estado em 2024, Leuck integrou o grupo responsável pelas operações emergenciais realizadas na Fenac, experiência que, segundo o novo dirigente, fortaleceu sua ligação com o centro de eventos. “Conheci a Fenac como cliente, como expositor e como conselheiro. Hoje, conheço por dentro. Isso me dá segurança para seguir ampliando as oportunidades”, afirma o diretor-presidente.

Expansão e continuidade

Entre as prioridades apresentadas no início de sua gestão, estão a expansão da atuação da Fenac e a busca por novas oportunidades de negócios conectadas aos planos de desenvolvimento do município e do estado. “Nossa estrutura é estratégica. Estamos perto do aeroporto, com boa logística e rede hoteleira. Podemos ser protagonistas no desenvolvimento de macrorregiões gaúchas”, enfatiza Leuck.

O novo diretor-presidente destaca que o trabalho terá continuidade em relação à gestão anterior, liderada por Márcio Jung, com foco adicional em crescimento e inovação. “É continuidade com ampliação. Vamos manter o que já funciona e acelerar novas entregas”, comenta o dirigente.

Leuck também agradeceu ao prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), pela nomeação ao cargo e destacou a importância do alinhamento com o poder público. “Sou muito grato ao prefeito e ao conselho da Fenac pela minha escolha para este importante desafio. Essa parceria com o município será fundamental para que possamos fortalecer a Fenac como um motor de desenvolvimento econômico, cultural e social”, conclui o novo diretor-presidente da Fenac.

O que é a Fenac

A Fenac é uma sociedade de economia mista que promove e sedia eventos de diversos portes e setores. Localizada em Novo Hamburgo, às margens da BR-116, possui 36.399 m² de área construída, mais de 30 mil m² de área de exposição climatizada e estacionamento para mais de 2 mil veículos. A entidade é considerada a maior promotora de eventos com pavilhões próprios do Brasil.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2025 0 Comentários 357 Visualizações
Gastronomia

Restaurante Edelhaus, em Nova Petrópolis, anuncia nova administração e cardápio renovado

Por Jonathan da Silva 27/06/2025
Por Jonathan da Silva

O restaurante Edelhaus, localizado em Nova Petrópolis e conhecido por incorporar cerveja artesanal em seus pratos, iniciou uma nova fase de operação sob a administração do chef Lucas Geovane Hansen. A mudança foi anunciada recentemente e inclui a renovação do cardápio e expectativa de crescimento entre 15% e 20% ao ano nos próximos três anos.

Lucas Geovane Hansen fez parte da equipe de inauguração da Edelhaus em 2016 e agora retorna como responsável pela cozinha e gestão do restaurante. “É uma imensa alegria retornar à Edelhaus, um lugar onde minha trajetória começou e que sempre teve um significado especial para mim. Volto agora com um novo olhar e muitas novidades”, afirmou o chef.

Além da Edelhaus, Hansen também é responsável pela administração dos restaurantes localizados no Parque Aldeia do Imigrante, outro ponto turístico do município.

Cardápio valoriza sabores locais com toque cervejeiro

A nova fase inclui um cardápio com foco em sabores regionais e autorais. Entre os destaques estão a carne de panela preparada com cerveja escura, pratos típicos da culinária alemã e sobremesas como a torta alemã com calda de cerveja de mel. O restaurante, que funciona dentro do complexo da Cervejaria Edelbrau, oferece ainda oito estilos de chope artesanal produzidos no local.

Expectativa de expansão da presença no município

Com capacidade para atender até 120 pessoas e equipe de 12 colaboradores, o restaurante planeja ampliar o número de visitantes e consolidar sua posição no cenário gastronômico da cidade. “A Edelhaus já é um espaço consolidado na cidade, reconhecida por sua qualidade e pelo vínculo com a comunidade local. Agora, buscamos ampliar o fluxo de visitação, com o objetivo de fortalecer ainda mais a presença do restaurante como referência gastronômica no município”, afirmou Hansen.

Quem é o chef Lucas Geovane Hansen

Lucas Geovane Hansen, 26 anos, é formado em Gastronomia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Iniciou sua trajetória profissional aos 15 anos como freelancer em cozinhas locais e possui experiência em gestão, operação e aquisição de restaurantes.

Foto: Mauro Stoffel/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/06/2025 0 Comentários 477 Visualizações
Política

Secretariado de Novo Hamburgo apresenta ações para o Plano Plurianual ao prefeito Finck

Por Jonathan da Silva 11/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo realizou discussões nesta quarta-feira (11) para o avanço na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Em reunião no gabinete do prefeito Gustavo Finck (PP), os secretários municipais apresentaram os programas, ações e iniciativas formulados por cada pasta para o próximo ciclo orçamentário.

O encontro foi parte do processo interno de planejamento iniciado pelas secretarias, que definiram diretrizes, objetivos e metas a serem incorporados ao PPA. Segundo a Prefeitura, o plano é o principal instrumento de planejamento governamental, responsável por orientar a gestão das políticas públicas e a definição de prioridades para os próximos quatro anos.

Durante a reunião, o prefeito Finck enfatizou a importância do documento como ferramenta de organização da atuação do governo. “Com isso, poderemos propor soluções para os problemas e demandas sociais, organizar as políticas públicas, fazer um planejamento das nossas ações e definir como será o desenvolvimento de Novo Hamburgo”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Indicadores de desempenho e busca por recursos

De acordo com a secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Antonello, os programas apresentados possuem objetivos que serão mensurados por meio de indicadores de desempenho. “Isso contribuiu para traçarmos estratégias na busca de recursos necessários para efetivar as políticas públicas apresentadas no plano de governo eleito”, explicou a titular da pasta.

Audiência pública está marcada para a próxima quarta

A próxima etapa do processo será a realização de uma audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira, dia 18 de junho, às 16h, no auditório do 10.º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. No evento, os secretários municipais apresentarão à população os programas propostos no PPA 2026-2029.

Foto: Débora Ertel/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/06/2025 0 Comentários 370 Visualizações
Política

Dívida de Novo Hamburgo cai 19,1% no primeiro quadrimestre

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo reduziu em 19,1% sua dívida consolidada líquida nos quatro primeiros meses de 2025 em comparação com o final do ano passado. O dado foi apresentado na manhã desta quarta-feira (28) pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, durante audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores (Cofin). A dívida total caiu para R$ 754,1 milhões, o que representa uma queda de R$ 177,8 milhões.

A diminuição da dívida é comemorada, sim. Estamos pagando em dia não apenas o Ipasem e todos os seus parcelamentos, mas também a Fundação de Saúde”, afirmou Michele Antonello.

A apresentação, feita a pedido dos vereadores, detalhou a composição da dívida. Do montante bruto de pouco mais de R$ 1,1 bilhão (antes das deduções), 62,5% se refere a parcelamentos de valores que não foram repassados ao Ipasem nas últimas décadas. Somando as contribuições previdenciárias e assistenciais, são quase R$ 700 milhões em débitos. O restante da dívida corresponde a empréstimos (0,9%), financiamentos (14,6%) e precatórios (22%).

Déficit e calamidade financeira

Durante a audiência, o vereador e membro da Cofin, Ricardo Ritter – Ica (MDB), questionou se era realmente necessário decretar estado de calamidade financeira. A secretária explicou que o cálculo da dívida não está diretamente vinculado ao déficit orçamentário herdado da gestão anterior, estimado em cerca de R$ 200 milhões. “A composição da dívida vem de muitos anos e ainda perdurará por muitos outros. Ela diminui porque estamos quitando sem fazer novas dívidas. Mas o estado de calamidade foi uma composição de várias outras situações. A primeira delas é o déficit apurado para o fechamento de 2024, sem lastro financeiro”, respondeu Michele.

A secretária citou ainda a diferença entre o orçamento estimado para 2025 e a real capacidade de arrecadação do município. “A calamidade financeira também foi instalada pela discrepância provocada pela superestimação do orçamento. Foram feitos contratos contando com uma receita que não virá”, afirmou Michele, que também destacou que a Prefeitura busca aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária, a partir de ajustes nos fluxos e na revisão de legislações. “Temos também um trabalho incessante de redução de despesas junto às secretarias, revisando contratos e notas fiscais”, acrescentou a titular da pasta da Fazenda.

O relator da Cofin, vereador Eliton Ávila (Podemos), perguntou sobre a possibilidade de prorrogação do decreto de calamidade, que vigora até meados de setembro. Michele pontuou que ainda não há definição. “O nosso fluxo de caixa mensal fecha normalmente com uma diferença negativa de 10 a 14 milhões de reais. As receitas não cobrem as despesas porque foram superestimadas. Não instalamos uma calamidade porque queríamos. Estamos tentando equalizar as contas. Espero finalizar setembro com o encerramento do decreto de calamidade, mas sem encerrar o trabalho incessante para entregar um orçamento mais equalizado”, declarou a secretária.

Orçamento e participação dos servidores

A secretária também indicou que pretende adotar novas metodologias para a elaboração das próximas peças orçamentárias, buscando alinhamento com a realidade da arrecadação municipal. Para isso, anunciou a valorização da opinião técnica dos servidores efetivos. “Os servidores não eram consultados para fazer a receita”, comentou Michele.

Presidente da Cofin e responsável pela condução da audiência, o vereador Enio Brizola (PT) defendeu maior participação popular na formulação do orçamento. “É importante abrir esse debate público. Isso indicaria rumos para a cidade”, enfatizou o parlamentar petista.

Receita cresce 12% no quadrimestre

O relatório da Secretaria da Fazenda também mostrou um crescimento na arrecadação do município. Entre janeiro e abril, a receita realizada foi de R$ 642,9 milhões, um aumento de 12% (R$ 68,7 milhões) em relação ao mesmo período de 2024. Esse crescimento ficou acima da inflação e gerou um superavit orçamentário de R$ 173,9 milhões. Todavia, a secretária fez uma ressalva sobre esse resultado. “Mas esse não é um superavit do Município. Ele considera números da Comusa, Câmara e Ipasem. É um superavit orçamentário, e não financeiro”, explicou Michele.

Gastos com saúde e educação

O relatório também detalhou os investimentos em saúde e educação. Até abril, foram destinados R$ 58,7 milhões para ações e serviços públicos de saúde, o que representa 19,55% da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais. O valor supera o mínimo de 15% estabelecido pela Constituição.

Na educação, porém, o percentual aplicado até abril foi de 8,9%, com R$ 26,8 milhões investidos, abaixo dos 25% obrigatórios. A secretária da Fazenda declarou que o índice será alcançado até o final do ano, conforme ocorreu em gestões anteriores. A vereadora e professora Luciana Martins (PT) criticou a situação. “Deixamos nossas escolas sem o mínimo necessário neste quadrimestre. E isso é uma opção política, porque tínhamos dinheiro em caixa para efetuar, tanto que temos um superavit orçamentário”, avaliou a parlamentar.

Folha salarial e servidores

O relatório apresentou ainda os gastos com pessoal, que somaram R$ 412,2 milhões entre maio de 2024 e abril de 2025. Esse valor corresponde a 29,3% da receita corrente líquida do período, calculada em mais de R$ 1,4 bilhão. O índice está bem abaixo do limite de alerta de 48,6%.

Considerando os critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que inclui também as despesas com a Fundação de Saúde, o valor chega a R$ 627,6 milhões, ou 37,7% da receita, ainda abaixo do limite.

A vereadora Luciana Martins destacou a necessidade de valorização dos servidores. “Além de pensarmos no necessário aumento do quadro efetivo, precisamos pensar na valorização do funcionalismo”, ponderou a parlamentar.

Prestação de contas e transparência

A Prefeitura informou que todos os dados apresentados estão disponíveis no Portal da Transparência. A prestação de contas quadrimestral cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal e obriga estados e municípios a garantir transparência nas finanças públicas.

Além dos membros da Cofin, o vereador Ico Heming (Podemos) também acompanhou a prestação de contas.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 321 Visualizações
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