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Cidades

Prefeitura de Gramado mantém sistema próprio de nota fiscal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado informou que continuará utilizando seu sistema próprio para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), mesmo após a implementação da Reforma Tributária do Consumo. A decisão foi comunicada pela Secretaria Municipal da Fazenda, que já realiza adequações técnicas com base na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na Lei Complementar nº 214/2025 para alinhar o sistema municipal às novas exigências fiscais.

De acordo com a Prefeitura, as empresas estabelecidas no município continuarão utilizando a NFS-e através do sistema municipal atualmente disponível. A emissão pode ser feita no endereço eletrônico nfse-gramado.atende.net/autoatendimento/servicos/nfse ou via webservice, método utilizado para integrar sistemas próprios das empresas com o Sistema de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas da Prefeitura de Gramado.

Adaptações do layout da nota fiscal

O layout atual da NFS-e passará por alterações para incluir campos adicionais referentes aos novos tributos instituídos pela Reforma Tributária do Consumo. Entre eles estão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A manutenção do emissor municipal próprio exigirá essas adaptações técnicas.

Novo layout em elaboração

A Prefeitura de Gramado também informou que o novo layout para a NFS-e municipal está em fase de elaboração preliminar. A administração municipal se comprometeu a disponibilizar o formato final para conhecimento público em tempo hábil, permitindo que os contribuintes realizem as adaptações necessárias em seus sistemas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Feevale presta homenagem aos professores Bárbara Koch e Gabriel Grabowski

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale realizou um ato ecumênico em homenagem à professora Bárbara Gisele Koch e ao professor Gabriel Grabowski nesta terça-feira (4), ambos falecidos em outubro deste ano. O encontro, realizado no Câmpus II da Instituição, reuniu familiares, amigos, professores e colaboradores para celebrar a vida e o legado dos docentes, em um momento marcado por mensagens de conforto e reconhecimento à contribuição de ambos para a Feevale e para a comunidade acadêmica.

A cerimônia foi conduzida pelo pastor Mateus Holz Tasso e pelo padre Elton Vinicius Mayer, que compartilharam palavras de solidariedade e reflexão sobre a importância da dedicação dos homenageados ao ensino e à formação de gerações. Durante o ato, lembranças e agradecimentos destacaram o impacto deixado pelos professores na trajetória da Instituição.

Quem foi a professora Bárbara Gisele Koch

A professora Bárbara faleceu no dia 7 de outubro, aos 45 anos. Graduada em Moda e mestre em Design, atuava como docente na Feevale desde 2014. Coordenava os laboratórios de Moda e integrava o projeto social Pró-Fábrica – Sapateiros do Bem. Natural de Ivoti, foi lembrada por sua atuação comprometida e por seu envolvimento na formação dos estudantes.

Quem foi o professor Gabriel Grabowski

O professor Gabriel Grabowski, docente da Universidade desde 2002, faleceu no dia 14 de outubro, aos 62 anos. Graduado em Filosofia, com mestrado e doutorado em Educação, era referência nas áreas de trabalho e educação, políticas públicas e formação de professores. Além de sua atuação acadêmica, presidia o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) e participava de fóruns e entidades voltados à educação, contribuindo amplamente para o desenvolvimento educacional da região.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Emília Nienow é escolhida “Prefeita por um Dia” em Picada Café

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A estudante Emília Nienow, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca, foi escolhida “Prefeita por um Dia 2025” em Picada Café. O resultado do tradicional concurso foi divulgado na manhã desta segunda-feira (13), durante visitas às escolas Santa Joana Francisca, 25 de Julho e Amiguinho. O anúncio foi feito pelo assessor da Secretaria de Educação e Cultura, professor Marcelo Marin, e pela secretária municipal de Educação e Cultura, Cristina Bennemann.

Realizado anualmente, o programa Prefeito por um Dia desafia os alunos do 4º ano das escolas municipais a estudarem sobre Picada Café — sua história, cultura, política e características locais — e aplicarem esse aprendizado em uma prova com questões objetivas e uma redação dissertativa. O concurso busca incentivar o envolvimento das crianças com o município e reconhecer o empenho de cada estudante.

Neste ano, o tema da redação foi “Se você fosse o prefeito de Picada Café e precisasse falar do município em um programa de televisão, o que diria?”

Cerimônia de posse será em 21 de outubro

A cerimônia de posse das dez autoridades mirins ocorrerá no dia 21 de outubro, durante uma sessão especial da Câmara de Vereadores. Nessa ocasião, a presidente mirim do legislativo exercerá suas funções. Já as autoridades do executivo mirim — incluindo a prefeita e seus secretários — assumirão simbolicamente seus cargos no dia 22 de outubro.

Trecho da redação vencedora

Na redação vencedora, Emília destacou os atrativos turísticos e a qualidade de vida em Picada Café:

Hoje vou falar sobre Picada Café. Picada Café é um município que possui vários pontos turísticos, podendo destacar o Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn e o Morro do Vento. No Parque Jorge Kuhn acontecem vários eventos, como a Feira do Livro, a Tricofest, a Festa do Café, Cuca e Linguiça e vários outros. Já o Morro do Vento tem mais natureza. É um lugar mais calmo para você ir em um final de semana com sua família, contando também com café colonial. Podemos falar também do Mirante Edgar Michaelsen, com uma bela vista lá do alto. Picada Café tem ótimas escolas, ótimos profissionais e um respeito único. Então convido vocês a conhecerem a cidade de Picada Café.”

Autoridades mirins de 2025

  • Prefeita: Emília Nienow – EMEF Santa Joana Francisca
  • Vice-prefeita: Carolina Riegel – EMEF 25 de Julho
  • Presidente da Câmara: Dafne Wiest Schaab – EMEF Santa Joana Francisca
  • Secretário de Educação e Cultura: Davi Backes Klauck – EMEF Santa Joana Francisca
  • Secretário de Saúde e Assistência Social: Felipe Broemstrup – EMEF 25 de Julho
  • Secretário de Obras e Serviços Públicos: Kadu Mor – EMEF Santa Joana Francisca
  • Secretária de Administração e Fazenda: Alice Borba Eisermann – EMEF Santa Joana Francisca
  • Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Caio Hoffmann Kehl – EMEF 25 de Julho
  • Secretária de Turismo, Indústria e Comércio: Taila de Freitas Vitt – EMEF 25 de Julho
  • Secretário de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Gustavo Henrique Heylmann – EMEIEF Amiguinho
Foto: Marco Dieter/Comunicação/Prefeitura de Picada Café/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Sergio Luis Patzlaff assume a Gerência Geral da Artecola Brasil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O engenheiro de produção Sergio Luis Patzlaff assumiu a Gerência Geral da Artecola no Brasil, com sede em Campo Bom, se integrando ao processo de transformação cultural pelo qual a empresa vem passando. De acordo com a companhia, a nomeação marca uma nova etapa na estratégia da marca, que busca crescimento orgânico e sustentável, alinhado a investimentos em tecnologia e inovação.

Segundo o novo gerente-geral, a Artecola tem uma equipe muito engajada e comprometida, o que reforça o objetivo de consolidar o avanço da empresa no mercado. “Nossa meta é um crescimento sólido, orgânico e sustentável, embasado nos investimentos em tecnologias e no desenvolvimento de inovações”, afirmou Patzlaff.

O novo gerente-geral também destacou que as linhas da marca Afix, que identificam os produtos da Artecola, o surpreenderam pela ênfase em sustentabilidade. “A grande maioria dos lançamentos considera a sustentabilidade entre seus principais atributos. E cabe ressaltar as ações da empresa nesta área, definidas com uma estratégia muito bem planejada para garantir o melhor desempenho com o menor impacto. São diferenciais competitivos para todos os mercados de atuação e que iremos valorizar ainda mais”, pontuou Patzlaff.

Expansão de mercados e fortalecimento da presença comercial

Entre as prioridades da nova gestão está a ampliação dos mercados e a consolidação dos portfólios já existentes. De acordo com Patzlaff, a empresa está estruturando novos lançamentos e aproveitando a sinergia com as plantas produtivas da Artecola na América Latina.

A estrutura comercial também foi ampliada, e o setor de marketing passou por reformulação, com foco em aumentar a visibilidade e a presença de mercado. “Essa diversidade de atuação e o portfólio de produtos são essenciais para absorvermos flutuações, o que tem nos permitido continuar crescendo organicamente, mesmo em momentos de adversidade”, explicou o executivo.

Quem é Sergio Luis Patzlaff

Com experiência nas áreas Comercial e de Operações, Sergio Patzlaff tem trajetória voltada ao atendimento B2B para a indústria e o mercado de reposição automotivo. É técnico em Química pela Fundação Liberato e engenheiro de Produção Mecânica pela Unisinos.

O executivo possui MBAs em Gestão Comercial e em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela FGV, além de formação como Conselheiro de Administração pelo IBGC. Atuou em empresas como Tintas Renner, Copesul/Braskem, Interquímica e Datwyler Brasil/Bins Artefatos de Borrachas, tendo conduzido projetos com sistemistas automotivos instalados no país.

Patzlaff ficará baseado na unidade de Campo Bom e se reportará diretamente à Presidência da Artecola.

O que é a Artecola

Fundada em 1948, a Artecola é uma companhia multilatina que produz soluções adesivas e chapas termomoldáveis sustentáveis para uso industrial, profissional e doméstico. A empresa mantém plantas no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, com atuação em diversos setores, como agro, automotivo, papel e embalagem, moveleiro, marcenaria e construção civil.

Seus negócios englobam adesivos aquosos, hot melt, silicones, selantes, PUR e tecnologias com biomateriais, sempre com foco no desenvolvimento sustentável — um dos valores estratégicos da companhia. Mais detalhes sobre a Artecola e as linhas de produtos Afix estão disponíveis no site artecolaquimica.com.br.

Foto: Adriane Costa/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Canela apresenta diretrizes do novo Plano Diretor em conferência pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor do município na noite desta terça-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores. O encontro marcou a última Conferência Pública Municipal sobre o tema e contou com ampla participação da comunidade, que contribuiu para a construção coletiva do documento que vai orientar o desenvolvimento e o ordenamento urbano da cidade na próxima década.

A conferência reuniu moradores e representantes de diferentes setores para discutir os rumos do crescimento urbano. Antes do evento, já haviam sido realizadas três audiências públicas, seis oficinas na etapa do Diagnóstico (três temáticas e três territoriais) e outras seis oficinas na etapa da Proposta Preliminar.

Durante a reunião, a Fundação Luiz Englert (FLE), representada pelo professor Benamy Turkienicz, apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor, atualizadas conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). O documento estabelece normas para orientar o crescimento equilibrado do município, com foco em desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e qualidade de vida.

Pensamento coletivo

O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Canela, Carlos Frozi, explicou que a elaboração do Plano Diretor integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura. “A gestão pública precisa pensar no coletivo e não no individual. Dentro do possível, vamos atender as demandas da comunidade, mas sempre considerando o bem comum”, afirmou o titular da pasta.

Desenvolvimento organizado

O prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSDB), destacou o impacto da iniciativa para o futuro do município. “Esse é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento organizado da cidade. O plano precisa ser claro, flexível e transparente, com normas objetivas e capaz de acompanhar o crescimento sustentável. Planejar é fundamental para gerar qualidade de vida, movimentar a economia e dar segurança ao empreendedor, sempre com um norte definido pela lei e pela responsabilidade pública”, expôs o chefe do executivo canelense.

Perguntas e próximos passos

Na conferência, a comunidade pôde esclarecer dúvidas sobre questões como altura de prédios, áreas de garagem, paisagismo, compensações ambientais e parâmetros de ocupação do solo. A partir dessas contribuições, a Fundação Luiz Englert fará ajustes finais na minuta do projeto de lei do novo Plano Diretor.

Objetivos do novo Plano Diretor de Canela

  • Equilibrar desenvolvimento econômico e social com preservação ambiental;
  • Integrar planejamento, licenciamento e fiscalização em diálogo com a comunidade;
  • Assegurar conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade;
  • Garantir a função social da cidade, com justiça social e acesso a serviços;
  • Valorizar o setor turístico respeitando a ambiência natural;
  • Preservar a identidade cultural, natural e histórica do município;
  • Planejar investimentos e infraestrutura de forma sustentável;
  • Reconhecer e valorizar os serviços ecossistêmicos do ambiente natural.

A íntegra da conferência pode ser acessada no canal do YouTube da Câmara de Vereadores, em youtube.com/live/3ohxSQK1yLs.

Foto: André Fernandes/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeitura de Estância Velha nomeia três novos integrantes do primeiro escalão

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha nomeou três novos integrantes do primeiro escalão da administração do prefeito Diego Francisco (PSD) e do vice-prefeito Airton Haag na tarde desta quarta-feira (1º). A solenidade ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Gabriel Steiner e contou com a presença do deputado estadual Issur Koch (PP), de representantes das deputadas estaduais Eliane Bayer (Republicanos) e Franciane Bayer (Republicanos), além da chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Luana Winter.

Durante o ato, o prefeito Diego Francisco destacou a importância da renovação em sua equipe. “Estamos renovando 30% do nosso primeiro escalão como forma de oxigenar a Administração para seguirmos cada vez mais empenhados em melhorar a vida da nossa gente”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Diego Francisco também ressaltou a representatividade feminina e a valorização de servidores concursados em cargos de destaque. “Das nove secretarias, quatro são comandadas por mulheres (Educação, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Social), e quatro são ocupadas por pessoas concursadas (Desenvolvimento Social, Educação, Planejamento Urbano e Gestão e Governança), como uma forma de valorização dos servidores do nosso município”, enfatizou o prefeito.

Apoio regional

O deputado estadual Issur Koch elogiou as nomeações e reforçou a importância da atuação conjunta na região. “Precisamos trabalhar pelo município sempre em sintonia com a região para que juntos possamos conquistar grandes coisas, e neste quesito tenho certeza que os novos secretários, assim como toda a administração de Estância Velha vão contribuir muito para o crescimento da região do Vale dos Sinos”, expressou o parlamentar.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), foi nomeado João Victor Torres Penso. Segundo Torres Penso, o objetivo é ampliar as parcerias com empresas e entidades locais. “Nosso trabalho será voltado para o fortalecimento da parceria com as entidades e empresas do Município. Junto com a equipe qualificada da secretaria vamos obter grandes melhorias nos serviços e fomentar o turismo gerando mais emprego e renda para os estancienses”, afirmou o novo secretário.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) passa a ser chefiada pela vereadora licenciada Beti Griebeler, concursada da área da saúde. Em sua primeira fala como secretária, destacou o compromisso com a comunidade. “Agradeço muito a confiança em mim depositada pelo prefeito e garanto que dedicação e esforço não vão faltar para realizar um trabalho de excelência à frente desta secretaria que cuida da vida das pessoas”, destacou a nova secretária, que também anunciou a destinação de R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar da deputada Eliane Bayer.

Chefia de Gabinete

O novo chefe de gabinete do prefeito Diego Francisco é o contador Jacob Immig, vereador na legislatura 2021/2024. Immig afirmou que pretende atuar com foco no diálogo e na articulação política. “Com a mesma serenidade que atuei em favor desta Administração quando era vereador pretendo atuar agora como chefe de gabinete. O diálogo é sempre a melhor forma de resolver qualquer assunto”, enfatizou o chefe de gabinete.

Foto: Vitoria Constante e Sandra Costa/Decom-EV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Reitor da Feevale receberá Medalha do Jubileu de Diamante da Administração

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, será homenageado com a Medalha do Jubileu de Diamante da Administração, entregue pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira, 15 de setembro, das 19h às 21h, no Teatro da Unisinos, em Porto Alegre, e integra as comemorações dos 60 anos da regulamentação da profissão de administrador no Brasil.

Além de José Paulo da Rosa, outros 59 profissionais de destaque no cenário gaúcho serão reconhecidos pelo CRA-RS por suas contribuições à área da Administração. A iniciativa marca o aniversário da lei que, em 1965, regulamentou a profissão no país.

Quem é José Paulo da Rosa

Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Porto-Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas (Fapa), o reitor construiu trajetória voltada à gestão educacional e ao fortalecimento institucional. Sua atuação resultou na indicação pelo Plenário do CRA-RS para receber a medalha, concedida a administradores que se destacam pela prática ética, técnica e transformadora.

Importância da homenagem

Segundo o CRA-RS, a condecoração tem como objetivo valorizar o papel estratégico da administração no desenvolvimento econômico e sustentável da sociedade, reforçando o legado construído ao longo de seis décadas de regulamentação da profissão no Brasil.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Feevale promove viagem de estudos à Argentina

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale realiza, entre os dias 13 e 17 de setembro, uma viagem de estudos imersiva a Buenos Aires, na Argentina, reunindo 12 estudantes dos cursos de ciências contábeis, ciências econômicas, administração e comércio exterior. A atividade é organizada pela Diretoria de Relações Internacionais e Institucionais (DRII) e pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), com o objetivo de integrar teoria e prática no contexto latino-americano de negócios, inovação e relações internacionais.

Os estudantes estarão acompanhados pelo professor Marcelo Paveck Ayub e participarão de visitas a universidades parceiras, encontros com profissionais do setor, além de atividades culturais e uma visita à Embaixada do Brasil em Buenos Aires.

Programação em solo argentino

Na segunda-feira, dia 15, o grupo estará na Universidad Abierta Interamericana (UAI) para discutir inovação e startups na Argentina. No mesmo dia, à tarde, a Universidad Kennedy receberá os participantes para tratar do impacto da inteligência artificial nos negócios.

Na terça-feira,  dia 16, está programada a visita à Universidad Argentina de la Empresa (Uade), onde os estudantes participarão de atividades sobre perspectivas econômicas. A programação busca oferecer uma visão ampla das dinâmicas de negócios e inovação no país vizinho, conectando os conteúdos acadêmicos à prática profissional.

Foto: Jonathan da Silva/Expansão | Fonte: Assessoria
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Cidades

Audiências públicas definem metas em Picada Café

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Picada Café está iniciando nesta segunda-feira (18) uma série de audiências públicas para definir, junto à comunidade, as metas da administração municipal para o ano de 2026. Os encontros, promovidos em diferentes localidades sempre às 19h, têm como objetivo discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), permitindo que os moradores participem do planejamento das ações do município.

Durante as reuniões, os cidadãos podem sugerir ideias, levantar demandas e contribuir diretamente para a elaboração das prioridades da gestão. O prefeito de Picada Café, Daniel Rückert (PP), destacou a importância da iniciativa. “A participação popular é fundamental para que possamos construir uma gestão alinhada às necessidades reais de cada comunidade”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Fortalecimento da democracia local

Segundo a administração municipal, a presença da população fortalece a democracia local, garante transparência e assegura que os recursos públicos sejam destinados às principais demandas da comunidade. Qualquer morador pode participar de todas as audiências, independentemente do bairro ou região onde vive.

Programação

  • Centro – 18 de agosto, Comunidade Católica Perpétuo Socorro

  • Jammerthal – 20 de agosto, Comunidade Católica

  • Quatro Cantos – 21 de agosto, Sociedade América

  • Canelinha – 25 de agosto, Sociedade União Canelinha

  • Picada Holanda – 27 de agosto, Café da Ok Couros

  • Morro Bock – 28 de agosto, CCEPLAN

  • São João – 3 de setembro, Comunidade Evangélica São João

  • Bairro Esperança – 4 de setembro, Escola Amiguinho

  • Joaneta – 8 de setembro, Sociedade Joaneta

  • Lichtenthal – 10 de setembro, Sociedade 11 Amigos

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 22/2025, que atualiza a composição de 11 conselhos municipais. A proposta, encaminhada pelo executivo, foi motivada pela reforma administrativa da Prefeitura, que reestruturou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do prefeito Gustavo Finck (PP).

Entre as principais alterações está a substituição dos nomes das secretarias por descrições das políticas públicas desenvolvidas por elas. A medida busca evitar ajustes futuros a cada troca de gestão. O projeto trata das composições dos conselhos de Direitos da Mulher (Comdim), Economia Solidária (CMES), Educação (CME), Entorpecentes (Comen), Juventude (Comjuve), Mobilidade Urbana e Transporte Público (ComuTP), Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC), Pessoas com Deficiência (CMPCD), Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), Segurança Alimentar (Comsea) e Turismo (Comtur).

Também foram ajustadas as indicações para o conselho técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e oficializada a transformação da Subprocuradoria do Procon em Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. A estrutura, vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), passa a ter três departamentos.

Debate sobre proposta rejeitada

Durante a sessão, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) explicou que apresentou uma emenda ao projeto, propondo que vagas do executivo nos conselhos fossem ocupadas exclusivamente por servidores concursados. A emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e não chegou a ser votada. Segundo a parlamentar, o objetivo era dar prioridade a aspectos técnicos, e não políticos. “Lamento que o entendimento da Cojur foi de que a proposição era inconstitucional”, afirmou Luciana.

O relator da comissão, vereador Eliton Ávila (Podemos), afirmou que a decisão da Cojur se baseou em critérios legais. O parlamentar destacou que, quando foi secretário de Desenvolvimento Social entre 2021 e 2022, optou por indicar servidores efetivos aos conselhos. O presidente da Cojur, vereador Juliano Souto (PL), reforçou que o colegiado age com base em critérios técnicos e não políticos. O líder do governo na Câmara, vereador Giovani Caju (PP), defendeu a aprovação do projeto. Luciana reiterou que sua proposta visava atender às demandas das conferências e que não votaria contra a matéria.

Redistribuições entre secretarias

O projeto também promove redistribuições de representações nos conselhos. A extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) levou à transferência de sua vaga no Comdim para a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A cadeira da PGM foi repassada para a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que também passa a integrar o Comtur. O Conselho de Turismo também receberá representantes da SDSH e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), enquanto perdem representatividade a Secretaria de Segurança Pública (SMSP), a Diretoria de Turismo e a Subprocuradoria de Meio Ambiente.

No Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, a PGM cede espaço para a SMMADU, que passa a ter duas cadeiras: uma de política ambiental e outra de política urbanística.

Mobilidade e novas fontes de receita

Com a reforma administrativa aprovada em janeiro, a Diretoria de Mobilidade Urbana foi transferida da extinta Seduh para a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi). A mudança afeta o titular com assento no ComuTP e a pasta responsável pelo Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte Público (FumuTP).

O projeto ainda acrescenta duas novas possíveis fontes de receita para o FumuTP. A proposta prevê a arrecadação por meio de cobranças a operadoras dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes, como os que passaram a operar recentemente na cidade.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para análise do prefeito. Finck poderá sancioná-lo e determinar sua publicação no prazo de até 15 dias úteis. Se o executivo não se manifestar no período, o projeto retorna à Câmara para promulgação, caracterizando sanção tácita. Caso o texto seja vetado parcial ou integralmente, o veto será submetido à análise dos vereadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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