A Sociedade de Pediatria do RS (SPRS) e o Núcleo de Pediatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se uniram para propor a criação de uma lei que obriga a presença de um médico habilitado em reanimação neonatal nas salas de parto. O objetivo da iniciativa é a redução das altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal. O documento com a proposta para um futuro Projeto de Lei está sendo encaminhado para os deputados gaúchos, com foco na reversão desses números. O primeiro integrante do Executivo Estadual a receber o texto foi o deputado Dr. Tiago, das mãos do diretor do Simers, Antônio Castro.
A ação busca assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do nascimento, por meio de uma lei estadual. O que deve ser levado, em outro momento, ao âmbito federal. A ação pretende, ainda, ampliar o que já vem sendo adotado pelo Ministério da Saúde, na área de atenção à gestante. Como, por exemplo, os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos.
A estatística
Dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apontam que, em 2019, 20% dos 18.402 óbitos neonatais precoces no país, estavam associados à asfixia perinatal, hipoxia ao nascer e/ou à síndrome de aspiração meconial. A situação se agrava nos casos de recém-nascidos com peso de nascimento menor ou igual a 2.500 quilos, quando tais causas contribuíram para a morte de quatro a cada dia.
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