O secretário da Cultura do Rio Grande do Sul, deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), anunciou nesta quarta-feira (23) que Novo Hamburgo será contemplado com R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O valor poderá ser destinado à Orquestra de Sopros da cidade. A informação foi divulgada durante sua participação na sessão plenária da Câmara Municipal, realizada a convite do vereador Ico Heming (Podemos), em sua primeira visita oficial ao município desde que assumiu a pasta, no início de maio.
Antes da sessão, o secretário visitou a Casa de Cultura Dalilla Sperb, o Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser, a Fundação Scheffel e o gabinete do prefeito Gustavo Finck (PP). Durante sua fala no plenário, Loureiro destacou editais e programas que buscam fortalecer o setor cultural gaúcho, entre eles o Avançar Tchê, que está com inscrições abertas para dois editais que totalizam R$ 17,6 milhões.
Editais voltados à cultura
O edital Prêmio Tradicionalismo Gaúcho destina recursos para melhorias em infraestrutura, compra de instrumentos, equipamentos e indumentárias, além da realização de atividades por entidades culturais e tradicionalistas. Já o edital Invernadas Culturais é voltado à realização de oficinas de dança, música, poesia, gastronomia, artesanato, indumentária e jogos campeiros, a serem promovidas por 35 entidades do Estado.
Ao todo, R$ 30 milhões foram distribuídos entre 347 municípios que aderiram aos editais do FAC. Em reunião com o Executivo hamburguense, o secretário também tratou da possibilidade de adesão à Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) para apoiar eventos e atividades culturais.
Segundo Loureiro, “a Secretaria da Cultura tem desenvolvido ações para apoiar os municípios. O estado tem interesse em fomentar as mais diversas manifestações culturais, mas cada cidade tem liberdade para definir suas diretrizes.”
O secretário também afirmou que tem percorrido municípios do Rio Grande do Sul com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais. “Fazer política é assumir compromissos com instituições e com os diversos segmentos da sociedade”, destacou Loureiro, que ainda ressaltou a importância da articulação entre os poderes executivo e legislativo locais para garantir o acesso das entidades culturais aos recursos disponíveis.
Manifestações dos vereadores
Durante a sessão, parlamentares fizeram questionamentos e considerações sobre a política cultural em Novo Hamburgo. A vereadora professora Luciana Martins (PT) mencionou a Lei Municipal nº 3.559/2024, que proíbe eventos festivos com verba pública em períodos de calamidade pública ou emergência, e perguntou se o recurso do FAC poderia ser utilizado, por exemplo, na realização de uma feira do livro.
O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) lembrou sua convivência partidária anterior com Loureiro e citou a escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, questionando sobre formas de apoio a entidades carnavalescas.
Eliton Ávila (Podemos) defendeu a presença de agentes políticos em cargos de gestão e criticou a ideia de que apenas técnicos estariam preparados para liderar secretarias. Ele também sugeriu a redução da burocracia nos processos de acesso aos editais culturais.
O vereador Juliano Souto (PL) saudou o secretário e mencionou a origem missioneira de ambos, com raízes familiares em Santo Ângelo.
Já Enio Brizola (PT) questionou o acompanhamento estadual em relação ao patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo. Ele citou o centro histórico de Hamburgo Velho, a Casa da Lomba e lamentou o abandono do Casarão dos Friedrich, local relacionado à memória de pessoas escravizadas.
Em resposta, Loureiro citou os editais do Avançar Tchê como exemplo de desburocratização e informou a existência de editais específicos para a recuperação e o restauro de bens patrimoniais, além de ações de conscientização. Segundo o secretário, Novo Hamburgo já aderiu à programação estadual do Dia do Patrimônio e pode utilizar instrumentos como a LIC-RS e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para financiamento de atividades culturais.
Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
