Em meio à maior crise econômica da história do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho lançou uma proposta de reforma tributária que deve aumentar a carga de impostos a serem pagos aos cofres públicos estaduais.
Após analisar os principais aspectos apresentados pelo governo estadual, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS recomenda que os lojistas, empresários e especialmente os deputados estaduais se unam contra a aprovação da proposta.
A Federação entende que, de forma simplificada, o governo estadual abre mão de arrecadações prestes a serem extintas pela sua inconstitucionalidade e provisoriedade, como é o caso da alta temporária de ICMS ocorrida em 2015 e que obrigatoriamente deve deixar de vigorar a partir de 2021. É preciso compreender que tais contextos não podem ser definidos como renúncia fiscal, mas sim como correção de abusos cometidos pelo fisco.
Por outro lado, para compensar a perda de arrecadação, o Governo do Estado busca formas de aumentar a carga tributária gaúcha. Tal política visa equilibrar as contas estaduais. Para a FCDL, o resultado será o aumento da evasão de empresas e investimentos patrimoniais para outros estados.
A análise completa da proposta pode ser conferida no site da entidade.
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