Um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Compartilhamento de Dados foi assinado pela Prefeitura de Gramado e a Receita Federal na manhã desta quinta-feira (23). A iniciativa foi formalizada na sede da prefeitura e tem como objetivo criar um fluxo contínuo de informações entre os fiscos municipal e federal. O projeto será desenvolvido como piloto e busca aprimorar a justiça tributária, fortalecer a arrecadação e modernizar a gestão pública por meio da integração de sistemas e cruzamento de dados.
O acordo foi assinado pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e pelo superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo. A proposta, articulada pela Secretaria Municipal da Fazenda, prevê o compartilhamento de informações para qualificar a fiscalização e ampliar a eficiência na identificação de inconsistências tributárias.
A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, afirmou que o objetivo central é estabelecer um fluxo contínuo de dados entre os dois níveis de governo. “Essa sinergia permite identificar inconsistências com maior precisão, garantindo que empresas que cumprem suas obrigações não sejam prejudicadas por uma concorrência desleal”, ressaltou a titular da pasta.
Projeto-piloto
O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do estado, Marco Antônio de Ávila, destacou o caráter pioneiro da iniciativa. Segundo ele, por se tratar de um projeto-piloto, os resultados obtidos em Gramado poderão servir de referência para outros municípios brasileiros na implementação de mecanismos semelhantes de troca de informações.
O superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, ressaltou a escolha do município para o desenvolvimento da proposta. “Gramado possui uma pujança econômica que exige ferramentas de controle à altura. Esta cooperação técnica permitirá que o município tenha acesso a cruzamentos de dados fundamentais para a execução de suas atividades finalísticas”, afirmou Linhares de Melo.
Impacto na gestão pública
De acordo com a administração municipal, a medida também tem como finalidade fortalecer a saúde financeira do município e dar suporte à continuidade de políticas públicas. O prefeito Nestor Tissot destacou o impacto da iniciativa na gestão. “Nosso compromisso é com o crescimento ordenado e justo. Ao fortalecermos essa parceria, estamos assegurando que o município tenha capacidade para investir em saúde, educação e infraestrutura, mantendo a nossa cidade como um destino de excelência, tanto para os gramadenses como para os migrantes que escolhem nossa cidade para viver e os milhares de turistas que nos visitam mensalmente”, afirmou o chefe do executivo gramadense.
Participaram do ato o consultor tributário Rodrigo Fantinel, o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, e a chefe da seção de comunicação da Receita Federal, Luciana Vargas Menuci.
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