A OAB/RS realizou nesta segunda-feira (5) o lançamento oficial da campanha Vote Consciente 2020 com foco nas eleições municipais. O evento ocorreu através de transmissão online pelo YouTube da Ordem gaúcha e reuniu diversas lideranças do Estado. Durante a cerimônia, foi destacado o site que está no ar com informações relevantes para os eleitores. O governador Eduardo Leite esteve presente para prestigiar o encontro.
O principal foco do Vote Consciente é levar informações e conteúdos relevantes aos eleitores. Através da sua capilaridade no Estado, com 106 subseções, e da força da representatividade da advocacia, a OAB/RS cumpre uma importante missão institucional na defesa da democracia. “Temos de conscientizar os eleitores que o maior instrumento democrático é o voto. A forma de protestar não é anulando ou votando em branco. E sim através do voto, elegendo quem faz a boa política”, salientou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
“Temos de reforçar a importância democrática do voto”
Grande entusiasta do projeto, Breier ressaltou ainda que esse trabalho é necessário e de permanente conscientização. Em 2018, a campanha Vote Consciente foi lançada pela OAB/RS e ganhou projeção nacional. Agora, em 2020, a missão se renova com a certeza de uma permanente evolução do processo eleitoral. “Temos de reforçar a importância democrática do voto”, ressaltou Ricardo Breier.
Em sua manifestação, o governador Eduardo Leite enfatizou que o voto representa muito para as atuais e futuras gerações. “É preciso que se forme uma consciência sobre a consequência dos votos no longo prazo. É na eleição que os verdadeiros donos do Estado, do país, que são os brasileiros, têm a oportunidade de se manifestar”, lembrou.
O membro honorário e vitalício da OAB, e ex-presidente nacional da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia, salientou ser fundamental afirmar e reafirmar que todo o poder emana do povo, conforme consta na Constituição brasileira. “O voto vem sempre carregado de uma responsabilidade, e é preciso ter a consciência exata do poder do voto”, destacou.
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que coordena a campanha ao lado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem gaúcha, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira, frisou que essa mobilização precisa ganhar fôlego nas ruas. “Ela começa dentro da Ordem, mas é uma campanha para a cidadania, feita para o eleitor e para a eleitora”, sublinhou.
Enfrentamento de Fake News
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), desembargador André Luis Planella Villarinho, ressaltou o trabalho que será feito para o enfrentamento das Fake News. Para isso, foi criada uma comissão especial para combater a desinformação. “Temos de estimular essa campanha porque visa à conscientização do voto pelo eleitor, que não se pode se iludir”, lembrou. O desembargador assegurou que serão observados protocolos e recomendações de segurança para proteger a saúde e a integridade física dos eleitores e de todos que vão trabalhar no dia da eleição. “Temos uma quantidade expressiva de EPIs”, mencionou.
Representando o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS), o conselheiro Alexandre Postal, que já participou de sete pleitos ao longo de sua trajetória, salientou o avanço do processo eleitoral no país. Ele lembrou que o eleitor tem, sim, algumas decepções com suas escolhas, mas a maioria dos políticos realiza bons trabalhos. “Desejamos uma eleição justa e digna”, resumiu.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, lembrou que a democracia não é algo pronto e acabado. “É preciso votar de forma consciente, o voto não precisa ser de qualquer modo. Consideramos importante participar dessa campanha tão importante para a cidadania”, falou.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle, frisou que as eleições municipais impactam diretamente na sociedade. “As políticas públicas se concretizam e fazem sentido no âmbito municipal”, destacou.
É preciso analisar os candidatos
O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, enfatizou que votar é definir o destino da sociedade. Ele lembrou que as instituições e os poderes estão atentos aos abusos de poder político e econômico. “É preciso que a população faça a sua parte. O eleitor precisa fazer o exercício de analisar os candidatos”, sugeriu.
Por fim, também prestigiaram a solenidade: o sub-Defensor Público-Geral do Estado do RS, Alexandre Brandão Rodrigues; o diretor do Foro de Porto Alegre, juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga; o Procurador Regional Eleitoral no RS, Fábio Nesi Venzon; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; o Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; o Presidente da Seccional da Bahia da OAB, Fabrício Castro; os conselheiros federais Rafael Canterji, Renato Figueira e Clea Carpi; Vice-Presidente da OAB/RS, Jorge Fara; a Secretária-Geral da OAB/RS, Regina Guimarães; e o Tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag.