O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, participou ontem (23) da audiência e votação – que não ocorreu em função do pedido de vistas do senador Jaques Wagner (PT-BA) – do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2027. A discussão em torno da pauta aconteceu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília. O projeto, se aprovado na comissão, iria direto para votação na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer somente na próxima semana.
Ferreira lamentou o adiamento da votação, mas segue confiante na aprovação do projeto. “Conversei com o próprio senador Jaques Wagner, que se mostrou sensível à importância da desoneração para a geração de empregos, inclusive no seu Estado, a Bahia, onde o setor calçadista é o que mais emprega na Indústria de Transformação (44 mil postos diretos). Ele também falou que, como líder do Governo, tinha a missão de pedir vistas para que se chegue a um consenso no Executivo”, contou.
Sem esconder a frustração de não sair com o projeto aprovado, o dirigente da Abicalçados destacou que a indústria calçadista precisa de previsibilidade no que diz respeito à continuidade da desoneração. “Somos um setor intensivo em mão de obra, que no Brasil gera mais de 300 mil postos diretos. Dessa forma, uma possível reoneração da folha, além de colocar em risco, pelo menos, 30 mil empregos em dois anos, teria impacto nos investimentos previstos. Os empresários precisam ter essa definição para poder realizar os seus planejamentos para o próximo ano”, disse.
Impactos
Conforme estudo realizado pela Abicalçados, caso a desoneração não seja renovada, o setor calçadista deve registrar uma queda de mais de 20% na sua produção, com impacto imediato no nível de emprego. Ainda de acordo com levantamento da entidade, caso a medida não seja renovada, o setor calçadista perderá, nos próximos dois anos, mais de 30 mil postos de trabalho, com uma redução produtiva estimada em mais de 180 milhões de pares de calçados por ano. “O retorno da contribuição previdenciária nos modelos anteriores traria uma oneração adicional anual de R$ 550 milhões para a indústria calçadista”, contou Ferreira.
Entenda
A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.