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Cidades

Prefeita Helena instala promotoria para combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Na manhã desta sexta-feira (15), a prefeita Helena Hermany reafirmou o seu apoio à instalação de uma Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santa Cruz do Sul. Ela teve um encontro no gabinete com os promotores de Justiça Rogério Fava dos Santos e Eduardo Ritt.

De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto de lei complementar 207/2023, instituindo a promotoria, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Helena confirmou que fará contato com deputados da região e do seu partido para que a iniciativa seja enviada para votação e aprovação o quanto antes.

Foto: Tiago Rech/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Violência contra mulher: registros de ameaça aumentam em mais de 46% em dias de partidas de futebol em Porto Alegre

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Os boletins de ocorrências por ameaça contra mulheres em cinco capitais brasileiras aumentam em 23,7% quando o time da cidade joga, é o que mostrou a pesquisa “Violência Contra Mulheres e o Futebol”, idealizada pelo Instituto Avon e encomendada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em Porto Alegre, mulheres entre 30 a 49 são maioria entre os registros por ameaças em dias de jogos (46,1%), enquanto nos casos de agressões físicas as ocorrências foram mais frequentes entre as de 18 a 29 anos (37,4%).

Em relação ao perfil étnico-racial, mulheres brancas correspondem a mais da metade das que realizam boletim de ocorrência na capital gaúcha após sofrerem ameaça (79,4%) ou agressão física (73,4%). Já mulheres negras equivalem a 14% das que relataram terem sido ameaçadas e 18,8% das que sofreram violência física.

Para entender a relação entre o esporte e enfrentamento às violências contra mulheres e meninas, o estudo analisou bases de dados de violência com informações de todos os dias de jogos do Campeonato Brasileiro da série A entre os anos de 2015 e 2018, em cinco capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

No Brasil, entre os registros por lesão corporal dolosa, o aumento em dias de jogos dos times das regiões observadas é de 20,8%. Já nos dias em que o clube é o mandante da partida e joga na própria cidade e estádio, o levantamento identificou o aumento de 25,9% de registros policiais. O estudo “Violência Contra Mulheres e o Futebol” também revela que em sua maioria, os responsáveis pelas violências são os companheiros e ex-companheiros.

Com a pesquisa não queremos sugerir ou responsabilizar o futebol, que é uma paixão nacional, mas mostrar que os jogos podem funcionar como uma espécie de catalisador das desigualdades entre homens e mulheres, abrindo procedentes para violência doméstica. Para evitar que isso aconteça é importante e necessário o debate sobre o assunto, e para isso precisamos contar com a influência dos próprios clubes e times junto a seus torcedores”.

“Com a pesquisa não queremos sugerir ou responsabilizar o futebol, que é uma paixão nacional, mas mostrar que os jogos podem funcionar como uma espécie de catalisador das desigualdades entre homens e mulheres, abrindo procedentes para violência doméstica. Para evitar que isso aconteça é importante e necessário o debate sobre o assunto, e para isso precisamos contar com a influência dos próprios clubes e times junto a seus torcedores”, explica Beatriz Accioly, coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon.

Coalizão Empresarial Pelo Das Violências Contra Mulheres e Meninas e o futebol brasileiro

O São Paulo Futebol Clube e o Sport Club do Recife são os primeiros times de futebol a ingressarem na aliança empresarial que une esforços e recursos da iniciativa privada para gerar impacto social por meio da conscientização e mobilização para o fim da violência contra mulheres e meninas. Os clubes integrarão as agendas de treinamentos de lideranças, ações para funcionários e as categorias de base e time principal, implementação de canais e projetos de apoio às suas profissionais para ambientes de trabalho seguros e que priorizem a equidade de gênero.

Sobre o Instituto Avon

O Instituto Avon é uma organização não-governamental que se dedica a salvar vidas por meio de ações e iniciativas em prol da detecção precoce do câncer de mama e do enfrentamento das violências contra as mulheres e meninas no Brasil. Desde 2003, tem como missão fortalecer a saúde, a proteção e o empoderamento da mulher. Para isso, conta com a parceria de instituições da sociedade civil, do setor privado e do poder público, atuando na produção de conhecimento, articulação e desenvolvimento de projetos e no apoio de iniciativas de impacto transformador e que busquem o engajamento de todos os setores da sociedade para o avanço das causas. Como braço de investimento social da Avon, empresa privada que investiu mais de R＄ 170 milhões em ações sociais voltadas às mulheres no Brasil, o Instituto já apoiou a realização de mais de 350 projetos e ações, beneficiando mais de 6 milhões de mulheres em todo o País.

Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública, compreendida como direito fundamental e condição para o exercício da cidadania e para justiça social.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Brigada realiza blitz sobre violência contra as mulheres em Torres

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Na manhã de sexta-feira, 7 de janeiro, a Brigada Militar realizou uma blitz de enfrentamento à violência contra as mulheres, em Torres. A ação foi promovida pela Patrulha Maria da Penha e envolveu também os policiais militares da Base Móvel Comunitária (BMC), com o objetivo de orientar à comunidade sobre a assistência disponibilizada pela Patrulha Maria da Penha durante todo o ano em todas as regiões do Estado.

A blitz contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militares, da Polícia Civil – RS, das mulheres da “Rede Lilás” – apoio e proteção a mulher, do Centro de Referência da Mulher, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Comarca de Torres, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho do Idoso.


Ambos os envolvidos fizeram distribuição de materiais informativos contendo dados divulgados pelo MP-RS, para a conscientização quanto a este tipo de violência. Os números demostram que no Brasil a violência doméstica ainda acontece com demasiada frequência: a cada hora 503 mulheres sofrem violência doméstica, a cada dia treze mulheres são vítimas de feminicídio, a cada 8 minutos uma brasileira é estuprada.

Os informativos continham também os canais para efetuar denúncias e solicitar atendimento ou informações.

Canais de Atendimento

Central de Atendimento à Mulher (180)
Brigada Militar (190)
Telefone Lilás (0800 541 0803)
Polícia Civil (WhatsApp 51 – 98444-0606)

A Patrulha Maria da Penha, um dos projetos sociais da Brigada Militar, foi criada em 2012 e busca proteger e acolher mulheres e familiares em situação de violência doméstica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Guarda Municipal de Canoas prende homem em flagrante por violência contra mulher

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A Guarda Municipal de Canoas realizou a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica. Em patrulhamento de rotina no bairro Niterói, populares informaram à guarnição que havia um homem agredindo a mulher na Praça Dona Mocinha. Ao chegar ao local, os guardas flagraram o delito.

A Samu foi chamada para atender a vítima, que foi encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti. Já o agressor foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi realizado boletim de ocorrência.

Ação de enfrentamento

A Prefeitura de Canoas, a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul promovem nesta quinta-feira, 19, das 10h às 17h, uma ação de cuidado humanizado para as mulheres em alusão ao “Agosto Lilás”, que é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar, no mês comemorativo do aniversário da Lei Maria da Penha.

Diversos serviços estarão disponíveis para as mulheres. O evento acontecerá na Deam, Rua Humaitá, 1130, no bairro Nossa Senhora das Graças. O objetivo da iniciativa é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento e os mecanismos de denúncia existentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cartilha de projeto social da Feevale orienta sobre enfrentamento da violência contra a mulher

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com o objetivo de prevenir as agressões contra as mulheres, principalmente durante a pandemia, o projeto social Laços de Vida, desenvolvido pela Universidade Feevale, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (Proppex), lançou a cartilha Informações para a população sobre enfrentamento à violência contra a mulher.

O Laços de Vida desenvolve, através dos grupos de apoio e de oficinas de arteterapia, a melhora da condição psíquica, da construção da autonomia e do protagonismo social de mulheres em situação de vulnerabilidade psíquica e socioeconômica. O trabalho é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Novo Hamburgo.

Disponibilizado no formato digital, o material elaborado pela equipe do projeto, liderado pela professora Ronalisa Torman, traz informações para a identificação e o enfrentamento à violência, os riscos do isolamento social e como as vítimas podem obter ajuda. A cartilha pode ser acessada gratuitamente no site.

Conforme Ronalisa, a cartilha visa auxiliar as mulheres a entenderem o que é violência doméstica e a expandir a interferência do projeto social na comunidade. “Verificamos, com base nos dados oficiais, a diminuição nos casos de feminicídio, mas, ao mesmo tempo, constatamos que a violência doméstica tem aumentado durante esse período de isolamento”, destaca.

“Queremos que as vítimas entendam e saibam identificar os tipos de violência e possam se ver dentro do ciclo e se encorajar a denunciar.”

Tipos e padrão cíclico

A cartilha informa os cinco tipos de violências sofridas pelas mulheres: física, moral, patrimonial, psicológica e sexual, que apresentam um padrão cíclico, divido em três fases.

Aumento da tensão: o agressor tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos. A mulher tenta acalmar o agressor, fica aflita e evita qualquer conduta que possa “provocá-lo”.

Ataque violento: é a explosão do agressor, ou seja, toda a tensão acumulada na fase 1 se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.

Lua de mel: caracteriza-se pelo arrependimento do agressor, que se torna amável para conseguir a reconciliação. A mulher se sente confusa e pressionada a manter o seu relacionamento diante da sociedade, sobretudo quando o casal tem filhos. Há um período relativamente calmo, mas a tensão volta e, com ela, as agressões da fase 1.

Onde buscar ajuda

Brigada Militar: Disque 190

Disque Direitos Humanos – Secretaria Nacional de Direitos Humanos: Disque 100

Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres: Disque 180

Polícia Civil para denúncias via WhatsApp: (51) 98444-0606

CREAS Viva Mulher (Av. Pedro Adams Filho, 5848, Novo Hamburgo): (51) 3097-9482

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (R. Júlio de Castilhos, 806, Novo Hamburgo): (51) 3584-5801

Procuradoria Especial da Mulher (R. Almirante Barroso, 261, Novo Hamburgo): (51) 3594-0560 ou acessando o portal

Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) da Universidade Feevale (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo): (51) 3586-9215

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Unisc e consulado da República Tcheca firmam parceria para enfrentamento da violência doméstica

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Unisc está recebendo a visita da representante do Consulado da República Tcheca, Vera Matysikova. A recepção oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5, no Gabinete de Reuniões da Reitoria, quando foi assinado um contrato de apoio financeiro por parte do Consulado para o desenvolvimento do projeto de extensão da Unisc intitulado Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Direitos e Garantias Legais da Mulher.

“É um projeto que já existe há sete anos e que muito tem cooperado em relação ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse aporte vem contribuir ainda mais para que os direitos humanos possam ser garantidos às vítimas, na tentativa de mudar essa triste realidade”, ressaltou a coordenadora do projeto, professora Caroline Ritt.

A reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer deu boas-vindas à visitante e agradeceu o apoio. “Estamos passando por uma fase de mudanças pedagógicas e estruturais, em que esse reconhecimento é de extrema relevância. Esperamos que, a partir dessa iniciativa, sejam abertas outras possibilidades para que novos projetos sejam executados em parceria”.

Vera Matysikova disse também se alegra. “Ficamos felizes por poder contribuir e apoiar um projeto tão importante como esse e que tem um reflexo relevante tanto do ponto de vista social quanto aos direitos humanos, especialmente no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, disse a representante do Consulado.

Também participaram do encontro o vice-reitor, Rafael Frederico Henn; o pró-reitor Acadêmico, Rolf Fredi Molz; os diretores de Extensão e Relações Comunitárias, Angelo Hoff, de Pesquisa e Pós-Graduação, Adilson Ben da Costa, e de Inovação e Empreendedorismo, Andreia Valim; a coordenadora da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais (AAII), Cristiana Mueller; o professor do Departamento de Ciências Jurídicas, Eduardo Ritt; e a bolsista do Projeto, Eveline Bernardy.

Foto: Josemar Santos/divulgação | Fonte: Assessoria
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Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar.

Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.

Conforme a procuradora Patricia Beck (PPS), o Dia dos Namorados foi escolhido para o lançamento porque simboliza o sonho de uma futura união, além de marcar os 14 anos de um dos crimes mais brutais de Novo Hamburgo: o assassinato de Beatriz de Oliveira Rodrigues, carbonizada por seu marido Luiz Henrique Sanfelice próximo ao Santuário das Mães.

O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), abriu o evento reforçando a importância da adesão da Câmara à luta pelo fim da violência contra a mulher. Ele trouxe dados que mostram a terrível realidade da Capital e das cidades do entorno.

“Embora compreenda 38,2% da população de mulheres do Rio Grande do Sul, a Região Metropolitana foi palco de 51,55% das tentativas de feminicídio no ano de 2017 e de 46,35%, entre 2013 e 2017”, afirma Felipe.

De acordo com ele, os números reforçam a necessidade de políticas públicas que combatam a impunidade e o ciclo de violência que atinge famílias de diferentes classes sociais. “Este é um momento bem importante, no qual nos colocamos ao lado desse trabalho forte e intenso que as forças de segurança realizam para diminuirmos esses números”, ressaltou.

Elaborada por servidores e estagiários que compõem a equipe de Comunicação da Casa Legislativa, a campanha não teve custos de criação e produção. As fotos foram feitas gratuitamente pelo fotógrafo Jackson Freitas. Tanto a modelo Bruna Luana dos Reis, representante do Município no concurso Garota Verão de 2011, quanto a maquiadora Quiliane Prass também abriram mão de seus cachês.

Ao todo, foram apresentadas oito peças, que irão compor a campanha ao longo dos próximos meses: dois modelos de cartazes, flyer, painel, marcador de página, outdoor, busdoor e a arte que será divulgada nas redes sociais da Casa Legislativa. Além desses materiais, a Procuradoria Especial da Mulher criou um site especialpara que as vítimas possam encontrar as informações necessárias para realizar suas denúncias, assim como localizar as redes de apoio.

“Precisávamos contribuir de alguma forma no combate à violência contra a mulher. Esta é uma campanha que foi inteiramente pensada e elaborada dentro da Câmara de Novo Hamburgo, focando o mês de maio, o mês das noivas. Sabemos o quanto as mulheres sonham com seu casamento, mas, infelizmente, também sabemos como seu grande sonho pode vir a se tornar um pesadelo. E é isso que queremos evitar, facilitando o acesso à rede de apoio e oferecendo um novo espaço de acolhimento”, salientou Patricia. “Temos no novo site todas as portas disponíveis para as mulheres dentro do município de Novo Hamburgo”, emendou.

Parceria com a Trensurb

Carolyne Andersson, servidora da Procuradoria Especial da Mulher, apresentou o calendário das próximas atividades envolvendo a divulgação da campanha Fale Agora. Estão previstas ações nas escolas municipais, em postos de saúde e nas redes de atendimento do Município. Em reunião na última sexta-feira, dia 8, com a direção da Trensurb, também ficou acertada uma parceria que ampliará o alcance do projeto. Além da circulação de um vídeo na TV Minuto, canal de comunicação presente no interior dos trens que percorrem a região metropolitana, a Trensurb cederá gratuitamente espaço nas quatro estações hamburguenses para a colocação de outdoor, bem como a adesivagem de um vagão. Unidades dos marcadores de página também serão oferecidos aos passageiros leitores.

Patricia destacou ainda que a direção da empresa colocou à disposição uma sala dentro da Estação Novo Hamburgo para acolhimento à mulher. Cabe agora aos órgãos competentes elaborar e apresentar um projeto para o aproveitamento do novo espaço. “A Trensurb está muito disposta a construir alternativas conosco. Eles colocaram uma de suas salas à disposição e nos disponibilizaram gratuitamente a plotagem de um vagão, transitando entre Novo Hamburgo e Porto Alegre e atingindo milhares de mulheres diariamente. Precisávamos fazer muito com pouco, e podemos dizer que conseguimos”, comemorou a procuradora.

Feminicídio

O feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei Federal nº 13.104/2015 como circunstância qualificadora do crime de homicídio, sendo caracterizado como o ato cometido contra a mulher em razão de seu gênero. Estatísticas divulgadas em 2015 pelo DataSenado apontam que uma em cada cinco mulheres declara já ter sofrido algum tipo de violência. Dessas vítimas, 26% ainda convivem com o agressor. Patricia Beck destacou que é justamente de encontro a essas estatísticas que foi lançada a campanha, em um esforço para alterar a realidade e auxiliar as vítimas a quebrarem o silêncio.

A vereadora reforçou que os números diminuíram em Novo Hamburgo no último ano, sem nenhum registro de feminicídio, o que credita ao trabalho das forças de segurança e órgãos judiciários envolvidos, ao qual a Procuradoria pretende somar esforços. “Queremos criar a cultura da denúncia. Para isso, apresentamos todos os canais que as mulheres hamburguenses possuem e, principalmente, buscamos instruir sobre os sinais de agressão, para que elas saibam quando devem procurar ajuda”, completou. Apenas nos últimos seis anos, 188 assassinatos de mulheres tiveram como cenário a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Proposições legislativas

A vereadora Patricia Beck fez questão de ressaltar que atualizações legislativas são necessárias para garantir os direitos das mulheres. Ela lembrou dois projetos de lei apresentados por colegas seus que permeiam justamente essa discussão. O PL nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. Seu proponente, presente ao lançamento da campanha, defendeu o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios.

Queremos quebrar a cultura do machismo. Os meninos não nascem machistas, eles se tornam. A cultura da agressão, muitas vezes incentivada pelos próprios familiares, acaba refletindo em nossas relações. Quanto mais cedo os meninos começarem a trabalhar o combate a esse pensamento, mais eles poderão evoluir”, justificou.

O projeto está previsto para ser votado em primeiro turno já nesta quarta-feira, (13).

A outra matéria que tramita na Casa é proposta por Enfermeiro Vilmar (PDT). O PL nº 36/2018 propõe a instituição de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é que o benefício ajude a transpor o obstáculo da dependência financeira, existente em algumas relações conjugais.

Patricia, que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, informou que o projeto tende a passar por uma nova construção, alterando disposições na Lei Municipal nº 2.383/2011 – que concede o benefício para famílias em áreas de regularização fundiária –, evadindo, assim, de vícios de inconstitucionalidade, mas sem alterar seu mérito. “Precisamos trabalhar a questão da implantação de mecanismos legais para que as pautas das mulheres possam sair do papel”, concluiu a vereadora.

Além dos veículos de comunicação, compareceram ao lançamento da campanha a juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Andrea Hoch Cenne, a escrivã da Delegacia Especializada para a Mulher de Novo Hamburgo, Roberta Larini, o sargento Gladimir de Araujo Azambuja, do 3º BPM, e a soldado Mônica Saueressig.

Foto: divulgação | Fonte: Assessoria
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