O Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira, 4, o recebimento da segunda parcela do auxílio financeiro federal destinado às santas casas e aos hospitais filantrópicos para atuação no enfrentamento à pandemia Covid-19.
A primeira parcela foi de R$ 49,4 milhões. Agora, o Estado e os municípios gaúchos com gestão plena receberão mais R$ 175,4 milhões, totalizando R$ 224,8 milhões e 235 hospitais beneficiados.
“Quero agradecer à parceria do Ministério da Saúde, que está viabilizando esses recursos tão importantes para os hospitais do Rio Grande do Sul. Os valores ajudarão a fortalecer a nossa rede de atendimento, que já tem dado respostas muito positivas no combate ao coronavírus”, destacou o governador Eduardo Leite ao anunciar os repasses na transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira, 4.
Deste valor da segunda parcela, R$ 92,9 milhões são para o Estado, contemplando 158 hospitais filantrópicos e santas casas. Por exemplo, o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Passo Fundo, que é um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 5,7 milhões.
O restante do valor da segunda parcela, R$ 82,6 milhões, será destinado a 77 hospitais de municípios em gestão plena.
Os recursos do governo federal foram destinados conforme as diretrizes da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Os critérios de distribuição desta segunda parcela observam os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que ficaram de fora da primeira parcela.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergamnn, destacou que os repasses à rede hospitalar são especialmente importantes pela queda que houve na arrecadação de muitas instituições.
“Os hospitais passaram por um período sem poder fazer atendimentos eletivos, o que diminuiu as suas receitas, e muitos ainda investiram para atender os casos de Covid-19, por exemplo, abrindo novos leitos clínicos de UTI, por isso, é uma excelente notícia”, destacou Arita.
A secretária agradeceu à parceria dos hospitais de gestão estadual, que tiveram de assinar convênios, em um curto tempo, para garantir o recebimento dos repasses. As instituições que já fizeram a assinatura receberão sua parte referente à primeira parcela já na próxima semana.
Os valores deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.