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Vale do Taquari

Variedades

Governador visita áreas afetadas pelas chuvas nos Vales do Taquari e Caí e na Serra Gaúcha

Por Marina Klein Telles 21/11/2023
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite realizou, na tarde da segunda-feira (20), uma série de visitas e sobrevoos às áreas atingidas pelos eventos climáticos que ocorreram na última semana no Rio Grande do Sul. Além de avaliar a dimensão dos impactos causados pelos temporais, as visitas tinham como objetivo mobilizar as estruturas do governo estadual nos trabalhos de amparo às vítimas e reconstrução das cidades afetadas.

O roteiro incluiu cinco municípios localizados nas regiões dos Vales do Taquari e Caí e da Serra Gaúcha: São Sebastião do Caí, Santa Tereza, Roca Sales, Muçum e Encantado. Nessas cidades, o governador também se reuniu com prefeitos e lideranças locais.

A primeira parada foi em São Sebastião do Caí. Leite foi recebido pelo prefeito Júlio Campani no Parque Centenário, de onde partiram para sobrevoar as áreas afetadas no município. Em seguida, o governador retornou ao local para uma reunião no quartel do Corpo de Bombeiros, com a participação de vários prefeitos de municípios da região, que apresentaram suas principais demandas.

Esta é considerada a maior enchente da história de São Sebastião do Caí, município criado há 148 anos. “A cena do alto impressiona e mostra que os estragos da maior enchente em São Sebastião do Caí em 148 anos foram muitos, mas ao menos não tivemos perdas de vidas humanas. Fiz questão de estar aqui para deixar claro ao prefeito e à comunidade que não faltará apoio das nossas estruturas de governo para reconstrução”, afirmou Leite.

O governador destacou ainda a orientação aos municípios para acesso à transferência de recursos fundo a fundo da Defesa Civil. O Executivo estadual reservou R$ 60 milhões para os municípios atingidos por desastres naturais, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS). Serão disponibilizados R$ 400 mil para os municípios em situação de emergência e R$ 600 mil para municípios em situação de calamidade pública. A medida abarca ações emergenciais, ou seja, de restabelecimento, limpeza e reconstrução.

A modalidade fundo a fundo dispensa as prefeituras da apresentação de planos de trabalho e da celebração de convênios com o Estado, reduzindo a burocracia e acelerando os repasses. “Estamos fazendo um grande esforço para que os recursos cheguem de forma desburocratizada aos municípios, nesse momento em que a ajuda às populações não pode esperar. Nossa Defesa Civil está à disposição e pronta para prestar todo o apoio técnico que os prefeitos necessitarem para acessar esses valores”, ressaltou Leite.

O prefeito de São Sebastião do Caí agradeceu o empenho do governo estadual no rápido suporte prestado nas ações de emergência e, também, pela atenção às demandas da região. “Só tenho a agradecer pela solidariedade e pelo apoio da Casa Civil, bem como das forças de segurança e dos nossos bombeiros voluntários, que prestaram todo o socorro necessário. Agora, seguiremos a batalha para nos reerguermos”, afirmou.

Além do prefeito de Sebastião do Caí, estiveram no encontro os prefeitos de São Vendelino, Marlí Weissheimer; de Bom Princípio, Fábio Persch; de Pareci Novo, Alexandre Barth; de Barão, Jefferson Biriba; de Tupandi, Bruno Junges; de Harmonia, Ernani Forneck;de Montenegro, Gustavo Zanatta; e de Vale Real, Pedro Kaspary.

De São Sebastião do Caí, o governador seguiu para Santa Tereza, na Serra. Ao lado da prefeita Gisele Caumo e do Chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, o governador percorreu, de carro, as áreas mais afetadas pela elevação das águas – como uma ponte centenária que não resistiu –, realizando um levantamento sobre as necessidades mais urgentes do município.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/11/2023 0 Comentários 484 Visualizações
Variedades

Drones estão sendo usados para levantamento de áreas afetadas no Vale do Taquari

Por Marcel Vogt 31/10/2023
Por Marcel Vogt

A Casa Militar- Subchefia de Proteção e Defesa Civil coordenou uma equipe que realizou, com o apoio de aeronaves remotamente pilotadas (drones), o levantamento fotográfico das áreas afetadas pela enchente no Vale do Taquari em oito municípios.

As imagens, captadas por integrantes da Defesa Civil estadual, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, estão sendo utilizadas por profissionais do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) da Universidade do Vale do Taquari (Univates) para a elaboração de orthomosaicos com as imagens das áreas afetadas.

O material irá subsidiar os municípios na elaboração dos Planos de Trabalho, iniciativa que tem sido apoiada pelo Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R) da Secretaria de Estado do Planejamento, Governança e Gestão, com a participação transversal de integrantes de outras secretarias de Estado: Casa Militar- Defesa Civil, Assistência Social (SAS), Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Logística e Transportes (Selt), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Comunicação (Secom) e Obras Públicas (SOP).

As equipes atuaram por cinco dias em oito municípios: Arroio do Meio, Muçum, Encantado, Lajeado, Estrela, Roca Sales, Santa Tereza e Cruzeiro do Sul, realizando sobrevôos e a captação das fotografias dos conjuntos habitacionais afetados.

De acordo com a coordenadora do EMAU, Jamile Weinzenmann, “com os orthomosaicos prontos, procedemos à identificação georreferenciada das casas, gerando um documento com a imagem aérea do antes e depois do evento climático, permitindo aos municípios a organização dos planos de trabalho de conjuntos e buscando verbas para reconstrução das habitações e intervenções de baixo custo, através do sistema S2iD. Nos municípios que identificaram conjuntos afetados, mais de 20 áreas foram levantadas por drones pela Defesa Civil e equipes de apoio na última semana”, ressaltou.

Segundo o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, a intenção é “agilizar todos os documentos para que os municípios possam encaminhar as propostas da forma mais completa possível, dentro dos prazos previstos, agilizando a adoção de medidas para apoiar as populações que foram afetadas de maneira mais significativa”, frisou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/10/2023 0 Comentários 537 Visualizações
Projetos especiais

Estado e municípios discutem andamento das atividades de reconstrução no Vale do Taquari

Por Marcel Vogt 20/10/2023
Por Marcel Vogt

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes dos municípios do Vale do Taquari que estão elaborando os planos de trabalho para reconstrução das residências afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o Estado em setembro. O encontro, que ocorreu na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, foi conduzido por integrantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Defesa Civil do Estado, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

Na ocasião, as equipes do governo esclareceram dúvidas apresentadas pelos municípios sobre os planos de trabalho, ressaltando a necessidade de se cumprir o prazo estipulado pela Defesa Civil nacional para liberação de recursos.

Durante o encontro, foram apresentados dados fornecidos pela Sedur sobre os levantamentos já realizados, bem como acerca do andamento dos trabalhos.

De acordo com o analista arquiteto da Sedur, Vitor Vendruscolo, o acompanhamento dessas atividades é essencial para garantir agilidade ao processo de reconstrução das residências no Vale do Taquari. “A tarefa desempenhada por esses profissionais é fundamental para dar subsídio aos municípios no processo de elaboração dos planos de trabalho, já que é através desses planos que se torna possível a solicitação de recursos para reconstrução das casas”, ressaltou.

Foto: Henrique Warken/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/10/2023 0 Comentários 393 Visualizações
Projetos especiais

Campanha da Trensurb encerra com 9 toneladas de donativos para vítimas da enchente

Por Marina Klein Telles 10/10/2023
Por Marina Klein Telles

Em solidariedade às pessoas afetadas pelos eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul, a Trensurb coletou, entre 6 de setembro e 3 de outubro, doações de materiais como kits de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis, roupas em condições de uso e ração para animais. No total, foram arrecadados: 7,4 toneladas de roupas, 621 litros de produtos de limpeza, 843 quilos de alimentos e 25 quilos de ração para animais.

Diretor-presidente da Trensurb, Fernando Marroni define a campanha da empresa como “um grande sucesso” e agradece a participação dos usuários que se solidarizaram e apoiaram a iniciativa. “O estrago das últimas tempestades foi grande em nosso estado e, em momentos assim, é muito importante que toda a sociedade se mobilize. Foi o que fizemos na Trensurb! Utilizamos das nossas estações como pontos de coleta e recebemos 9 toneladas de doações”, declara. Marroni agradece especialmente também aos empregados da Trensurb “que, além de doarem, se mobilizaram, participaram das entregas às instituições e tornaram tudo possível”.

Os pontos de coleta estiveram disponíveis em oito estações do metrô e na sede administrativa da empresa. Os materiais arrecadados foram repassados a diversas instituições engajadas no auxílio às vítimas, como defesas civis municipais, batalhões da Brigada Militar, sindicatos e organizações beneficentes.

“Sabendo que mais de 150 mil pessoas foram afetadas pelo temporal e a dor de ver tanta gente lutando pra se reerguer faz com que vejamos que nossos problemas são tão pequenos diante de uma catástrofe desse tamanho, e vem a vontade de querer fazer a diferença e ajudar quem precisa”, afirma a metroviária Estefania Machado. “Mesmo parecendo pequeno nosso ato, sabemos que ele é muito importante para quem perdeu tudo. Fazer parte desse momento e ajudar como podemos, traz aquele sentimento de satisfação em ajudar quem precisa, gratidão por ter saúde e poder fazer pelo próximo e esperança de ver tudo novamente bem”, completa.

Para o também metroviário Thomas Santana, “é bom poder ajudar e estar em uma empresa que tem essa possibilidade de conseguir direcionar alguma ajuda e usar o seu poder como empresa para propor uma ajuda”. Thiago dos Santos tem uma visão similar a dos colegas: “Foi muito bom ter participado desse movimento de ajuda. Eu queria muito ajudar de alguma forma, porém fatores como tempo e distância dificultaram esta vontade. A ação da Trensurb permitiu que eu conseguisse ajudar de alguma forma, e isso me deixou muito feliz. É muito gratificante ver todo mundo mobilizado nesta causa!”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/10/2023 0 Comentários 518 Visualizações
Projetos especiais

Critérios para construção de alojamento temporários no Vale do Taquari são definidos

Por Marcel Vogt 06/10/2023
Por Marcel Vogt

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Fabrício Peruchin, representou o governo do Estado durante a reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (5), entre o Ministério Público de Lajeado, prefeitos da região do Vale do Taquari, técnicos dos municípios, Defesa Civil e representantes da Caixa Econômica Federal. O grupo debateu diretrizes para a distribuição de moradias para as famílias desabrigadas no Vale do Taquari e a definição do conjunto de regramentos para os alojamentos temporários. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Lajeado.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Habitação, Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, o responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, e a promotora de Justiça de Encantado, Daniela Schwab, apresentaram as iniciativas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas em setembro. 

“O Ministério Público é parceiro do Estado e dos municípios, em todas as demandas que envolvem a reconstrução das cidades e o replanejamento urbano das áreas”, destacou o promotor Cláudio Ari.

Com relação aos alojamentos temporários que serão doados por empresas privadas aos municípios, por meio do Estado, ficou definido o critério para a destinação das unidades conforme o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.

Os prefeitos saíram da reunião com um importante dever de casa: informar oficialmente à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o mais brevemente possível, a definição das áreas disponíveis para a construção das acomodações temporárias e o número que será necessário, de acordo com o perfil etário e quantitativo das famílias. Outro ponto que foi reiterado é que as construções não poderão ser nas áreas de risco.

“As empresas privadas, por meio da parceria do Estado com o Sinduscon-RS, têm a possibilidade de nos oferecer mais de um modelo construtivo, mais de um tipo de planta arquitetônica. Os projetos serão adequados ao tamanho da área, ao número de unidades e à necessidade das famílias”, disse Peruchin. “Nós, como governo do Estado, temos a convicção de que as pessoas que ainda estão em abrigos públicos não podem ficar lá por mais 12 meses, no mínimo, até que as casas definitivas fiquem prontas”, destacou o secretário.

As unidades habitacionais definitivas serão viabilizadas a partir do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Calamidade. A construção depende de recursos federais, que estão sendo agilizados pela Sehab junto ao governo federal.

Nesta semana, começaram as construções das primeiras 40 unidades de passagem, em Arroio do Meio, em um terreno da prefeitura. A área de Estrela também já foi definida para os módulos habitacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/10/2023 0 Comentários 525 Visualizações
Cidades

Chega a 51 o número de mortos nas enchentes do Vale do Taquari

Por Marcel Vogt 05/10/2023
Por Marcel Vogt

As chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos no Vale do Taquari provocaram 51 mortes. Esse número foi alcançado nesta quinta-feira (5/10), após o Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmar a identidade de mais uma vítima. Trata-se de uma mulher localizada no município de Bom Retiro do Sul no dia 28 de setembro, mas que constava como desaparecida em Lajeado. A Polícia Civil (PC) retirou o seu nome da lista de desaparecidos, que diminuiu, portanto, para sete. Confira abaixo o balanço da Defesa Civil até as 9h30 desta quinta-feira (5/10) sobre as ações de resgate nas localidades atingidas.

Óbitos: 51

  • Bom Retiro do Sul: 2
  • Colinas: 2
  • Cruzeiro do Sul: 5
  • Encantado: 1
  • Estrela: 2
  • Ibiraiaras: 2
  • Imigrante: 1
  • Lajeado: 3
  • Mato Castelhano: 1
  • Muçum: 16
  • Passo Fundo: 1
  • Roca Sales: 13
  • Santa Tereza: 1
  • São Valentim do Sul: 1

Desaparecidos: 7
De acordo com a lista divulgada pela Polícia Civil.

  • Arroio do Meio: 1
  • Encantado: 1
  • Lajeado: 1
  • Muçum: 3
  • Roca Sales: 1

Pessoas resgatadas: 3.130

Municípios afetados: 108

Desabrigados registrados: 5.216
Conforme registros efetuados pelos municípios no sistema S2iD.

Desabrigados no momento: 418
Segundo monitoramento da Secretaria de Assistência Social.

Desalojados: 22.283

Afetados: 404.659

Feridos: 943

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/10/2023 0 Comentários 481 Visualizações
Projetos especiais

Mesa Brasil Sesc distribuiu mais de 40 toneladas de doações no Vale do Taquari

Por Marina Klein Telles 05/10/2023
Por Marina Klein Telles

Diversas regiões do Rio Grande do Sul estão enfrentando os danos causados pelo alto volume de chuvas de setembro, que resultou em enchentes históricas. O Mesa Brasil Sesc tem atuado fortemente nas áreas prejudicadas para auxiliar a população atingida. No Vale do Taquari, durante o mês de setembro, foram distribuídas 30,4 toneladas de alimentos e bebidas, 4,5 toneladas de produtos de higiene e limpeza e 5 toneladas de vestuário e itens diversos. Ao todo, 40.083 pessoas receberam o apoio do programa, o que foi possível a partir da rede de solidariedade formada pela população e por empresas como MDias, Fruki Bebidas, Mondelez, Nestlé, Pepsico e Scapini, que fizeram suas doações com o objetivo de ajudar nesse momento de vulnerabilidade.

Já em Porto Alegre, na Região das Ilhas, onde 175 pessoas ficaram desabrigadas, foram doados 400 kg de produtos de higiene e limpeza, além de cerca de 500 peças de roupas, roupas de cama e calçados. O município de Alvorada, atingido pela cheia do Arroio Feijó, recebeu 640 litros de água, 1,5 toneladas de biscoitos e 1,1 toneladas de produtos de higiene e limpeza, que auxiliaram 1.037 famílias.

O programa segue continuamente atuando para auxiliar as vítimas das chuvas. Para contribuir, doações podem ser entregues presencialmente nas Unidades Sesc/RS, cujos endereços estão no site www.sesc-rs.com.br, ou com qualquer quantia via Pix pela chave mesabrasil@sesc-rs.com.br. Todo o valor arrecadado até o dia 30 de novembro será revertido para a compra de materiais de construção para os afetados pelas enchentes.

Sobre o Mesa Brasil

O Mesa Brasil Sesc é uma rede permanente de solidariedade que atua desde novembro de 2003 no Rio Grande do Sul com o objetivo de evitar o desperdício de alimentos e diminuir as carências nutricionais da população. Para alcançar essas metas, conta com o apoio de empresas, entidades sociais e voluntários. No Rio Grande do Sul, o Mesa Brasil Sesc é realizado pelo Sistema Fecomércio-RS nas cidades de Porto Alegre e Região Metropolitana, Cachoeira do Sul, Ijuí, Erechim, Santa Maria, Rio Grande e Vales do Taquari e Rio Pardo. Outras informações podem ser obtidas no site www.sesc-rs.com.br/mesabrasil.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/10/2023 0 Comentários 544 Visualizações
Business

Parte de recursos doados via pix será distribuída para pequenos negócios no Vale do Taquari

Por Marina Klein Telles 04/10/2023
Por Marina Klein Telles

O processo para o depósito de R$ 2,5 mil para donos de pequenos negócios que tiveram perdas em suas atividades em razão das enchentes do início de setembro começa nesta quarta-feira (4). Os recursos têm origem em doações efetuadas por meio do pix SOS Rio Grande do Sul, conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente às regiões impactadas pelas chuvas. A iniciativa representa mais um avanço no processo de recuperação econômica de municípios no Vale do Taquari.

Terá acesso ao valor o proprietário de estabelecimento afetado por coluna de água nos municípios de Muçum, Roca Sales, Encantado e Santa Tereza e que não foi contemplado em outros programas estaduais ou federais. Neste primeiro momento, receberão o valor 162 proprietários de pequenos negócios em Muçum – município proporcionalmente mais atingido pela enxurrada de setembro –, totalizando R$ 405 mil.

Para a distribuição dos recursos, foi criado um Comitê Gestor (Decreto 57.199, de 15/9/2023), coordenado pela Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), secretarias estaduais e entidades parceiras (lista completa abaixo). As atividades contempladas de pequeno empreendedor englobam autônomo, comerciante, prestador de serviços, rural ou informal.

A partir da lista de inscritos interessados em receber o benefício, o mapeamento dos negócios foco do programa foi conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades participantes do Comitê Gestor. O trabalho em Muçum ocorreu por meio de mobilização nas redes sociais da prefeitura e busca ativa presencial com auxílio de agentes de saúde, Emater e contadores. Mapeamento semelhante começa a ser feito em Roca Sales, para definir os beneficiários no município.

O aporte auxiliará o restabelecimento de negócios, contribuindo para a retomada de atividades econômicas nas regiões afetadas. Além da Cufa, a distribuição dos recursos será feita pela Fundação Marcopolo e Fundação Elisabetha Randon. Rotary Club e Lions Club prestam apoio para que os valores depositados via pix cheguem a quem realmente necessita.

Os inscritos em Muçum que se encaixam nos critérios do programa recebem neste primeiro lote. As inscrições que apresentarem alguma inconsistência terão os dados verificados novamente para posterior pagamento, se constatado o direito ao benefício.

A conta SOS Rio Grande do Sul já soma R$ 4,75 milhões em doações desde 9 de setembro. A chave pix CNPJ 92.958.800/0001-38 pode ser usada por empresas e pessoas físicas para o repasse de qualquer valor, de forma segura, para um canal oficial. Os valores serão empregados para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas por enxurrada no Vale do Taquari.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/10/2023 0 Comentários 437 Visualizações
Variedades

Retomada pós-enchente no Vale do Taquari une órgãos estaduais

Por Marina Klein Telles 04/10/2023
Por Marina Klein Telles

Há um mês, o Rio Grande do Sul foi atingido pelo que veio a ser a maior catástrofe natural dos últimos 40 anos. Desde 4 de setembro, o governo do Estado atuou para mitigar os efeitos das enchentes que assolaram 107 municípios gaúchos, mobilizando centenas de servidores para trabalhar no resgate das pessoas atingidas e iniciar a reconstrução. De imediato a estrutura do governo concentrou seus esforços no Vale do Taquari.

Para agilizar as respostas e decisões importantes que precisavam ser tomadas com presteza, o Estado montou um gabinete de crise e uma força-tarefa na sede da prefeitura de Encantado, situada entre as duas cidades mais gravemente afetadas, Muçum e Roca Sales. Nesse local, o vice-governador Gabriel Souza, com apoio da Casa Militar/Defesa Civil Estadual, liderou o trabalho das forças de segurança e das secretarias de Assistência Social (SAS), de Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), da Educação (Seduc), de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e de Obras Públicas (SOP). Os profissionais se dedicaram para atender prontamente as localidades afetadas, com foco na assistência emergencial e na garantia do atendimento das necessidades mais urgentes.

Com o envolvimento das secretarias, apurou-se a situação dos locais escolhidos para abrigar quem precisasse e das casas atingidas pelas águas. A partir dos dados levantados, o governo pôde trabalhar na qualificação dos abrigos, para dar dignidade à população que fazia uso, e determinar a real dimensão dos estragos provocados, apoiando os projetos de construção de moradias temporárias.

A retomada também foi apoiada por meio de parcerias com organizações privadas para desenvolver projetos em prol da população desabrigada e desalojada. Essa cooperação entre os setores público e privado demonstrou a importância da solidariedade e união durante momentos de crise.

Além disso, com vistas a garantir a transparência na gestão de doações recebidas, o governo criou uma conta bancária com administração compartilhada entre Poder Público e entidades privadas. Dessa forma, foi assegurado que as doações em dinheiro via pix fossem direcionadas de maneira eficaz e transparente, beneficiando quem realmente precisa.

O detalhamento das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos públicos e parceiros privados destaca os esforços conjuntos com o intuito de aliviar o sofrimento das comunidades afetadas e abreviar o início do processo de retomada. Por meio destas atitudes, o governo buscou auxiliar seus cidadãos em um momento tão difícil e delicado, demonstrando que, juntos, as adversidades mais desafiadoras podem ser superadas.

Foto: Gustavo Mansur/divulgação | Fonte: Assessoria
04/10/2023 0 Comentários 1,3K Visualizações
Business

Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente

Por Marina Klein Telles 04/10/2023
Por Marina Klein Telles

O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado – relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes. A medida, regulamentada pelo Decreto 57.223, publicado na última quinta-feira (28), vale para empresas com sede nos municípios em situação de calamidade pública, conforme a lista que consta no Decreto 57.177.

De acordo com o regramento, amparado pelo Convênio ICMS 39/2011 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a comprovação dos danos deverá ser feita mediante laudo pericial fornecido pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros ou órgão da Defesa Civil. Para esclarecer dúvidas, a Receita Estadual criou em seu site uma seção com orientações sobre como as empresas devem proceder para usufruir das medidas tributárias anunciadas pelo governo.

Segundo a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, a iniciativa do Executivo busca acelerar o processo de reconstrução das empresas e a retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelo desastre ambiental. “Estamos aplicando todos os instrumentos legais possíveis para ajudar na recuperação dos negócios atingidos pelas cheias. É fundamental que as empresas possam reconstruir o mais rápido possível suas estruturas, para que voltem a gerar renda para as famílias e ofertar produtos essenciais aos moradores dos municípios afetados”, afirmou a gestora.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/10/2023 0 Comentários 436 Visualizações
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