A Universidade Feevale apresentou, na semana passada, o projeto “Políticas públicas no Rio Grande do Sul: análises sobre os impactos da Lei Paulo Gustavo”, durante o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), promovido pelo Tesouro do Estado e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). O estudo, coordenado pela professora Marta Bez, da Feevale, foi um dos 13 selecionados em edital lançado em 2023.
O objetivo da pesquisa é investigar os efeitos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no setor cultural do Rio Grande do Sul, analisando a eficácia das políticas públicas implementadas, identificando os segmentos mais beneficiados e as dificuldades enfrentadas, além de propor recomendações para aprimorar futuras ações emergenciais na área da cultura.
Equipe e metodologia
Além da professora Marta Bez, que coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústria Criativa da Feevale, integram o projeto os professores Daniel Conte, Maurício Barth, Juan Felipe Almada e Juliano Varella de Carvalho, além do professor Cristiano Max Pereira Pinheiro, da PUCRS, que atua como coexecutor.
A pesquisa pretende mapear a distribuição dos recursos da LPG no estado, examinar os resultados por segmento cultural, identificar barreiras na implementação da lei e propor melhorias para a execução de políticas culturais emergenciais.
Atuação da Feevale na execução da LPG
Atualmente, a Universidade Feevale é responsável por apoiar a execução da LPG no Estado, prestando serviços de mentoria, capacitação e avaliação. A instituição forma grupos de trabalho, realiza contratações especializadas e organiza os dados de execução dos projetos culturais para garantir a qualificação e a efetividade no uso dos recursos destinados aos entes federativos. “O projeto fornecerá uma análise detalhada dos impactos da LPG no Rio Grande do Sul, contribuindo para o debate sobre políticas culturais emergenciais. Os resultados deverão identificar as áreas de maior impacto positivo e as lacunas que ainda precisam ser abordadas, além de fornecer recomendações para a melhoria na implementação de políticas culturais futuras”, afirmou a pesquisadora Marta Bez.
O que é o programa
O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas tem como objetivo fomentar a pesquisa em instituições de ciência e tecnologia sediadas no Rio Grande do Sul, oferecendo bolsas para geração de conhecimento sobre políticas públicas e serviços estaduais. A proposta é fortalecer a análise sobre a eficiência do gasto público e os encadeamentos produtivos no contexto territorial e institucional.
Sequência dos seminários
A série de seminários do programa segue até junho deste ano, com debates sobre desenvolvimento socioeconômico e políticas públicas no estado, abordando temas como economia regional, saúde, inovação, agronegócio e bem-estar social.
A obra é fruto da pesquisa desenvolvida para a tese de doutorado da autora, apresentada no Programa de Pós-graduação em Processos e Manifestações Culturais da Universidade Feevale.