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RS tem maior número de empresas classificadas como de baixo risco em todo o país

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) ampliou o número de atividades consideradas de baixo risco de 24 para 770. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março, busca melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul. A decisão pela mudança foi aprovada na primeira reunião de 2023 do Subcomitê Estadual da Redesim, sistema utilizado para simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios.

Decisão publicada no Diário Oficial do Estado

Com a nova tabela de riscos, os empreendedores passam a ter mais possibilidades para a abertura de empresas individuais e limitadas. Com a adesão dos municípios gaúchos ao Tudo Fácil Empresas (plataforma do governo estadual para abertura de empresas de forma gratuita, rápida e sem burocracia), os interessados têm acesso ao sistema e levam, no máximo, dez minutos para registrarem um empreendimento. Hoje, o Estado conta com 26 municípios integrados. Outros 90 estudam a possibilidade de aderirem.

A presidente da JucisRS, Lauren Momback, explicou que a nova tabela é resultado de um trabalho que vem sendo realizado há vários anos para desburocratizar a máquina pública e torná-la mais eficiente, favorecendo, assim, o empreendedorismo. “A tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnaes) foi aprovada por unanimidade. Agora o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de atividades de baixo risco no país”, detalhou Lauren. “Temos que simplificar a vida de quem deseja empreender, gerando assim mais empregos e desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Desburocratização e digitalização são temas na Assembleia de Verão da Famurs

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O Governo do estado apresentou painel na última terça-feira, durante a Assembleia de Verão Famurs em Xangri-lá. Foram introduzidos o Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital. Ambos os projetos foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).

As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.

Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60. O serviço permite – de forma gratuita, em apenas um acesso e com tempo máximo de 10 minutos – a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário.

A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial. “Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social”, ressaltou Danielle durante o evento.

RS Digital

A plataforma disponibiliza de forma unificada serviços do governo do RS, contando com 739 serviços estaduais e tem uma média de 5,5 milhões de acessos mensais. Foi criada com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.

No encontro da Famurs, o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, enumerou as possibilidades do novo programa – que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações e elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços. “Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo. Por isso, o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal”, afirmou Stoffel.

Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.

Foto: Lucas Motzkus/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Programa Tudo Fácil Empresas é lançado em Montenegro

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A Prefeitura de Montenegro, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC), lançou a a plataforma Tudo Fácil Empresas nesta segunda-feira (5). O lançamento ocorreu em uma solenidade na Câmara Municipal de Vereadores. Disponibilizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e coordenado pelo Descomplica RS, Junta Comercial, Industrial e de Serviços do RS (JucisRS) e Sebrae RS, o programa é um avanço no sistema Integrador Estadual.

A plataforma permite a abertura de empresas com atividades de baixo risco em até dez minutos, de forma totalmente online e gratuita, que dispensa alvará de funcionamento e licenciamentos. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Cláudio Gastal, a plataforma vem para resolver dois grandes problemas com que o empresário se depara para abrir uma empresa: o custo e a burocracia. “Todo o cidadão quer agilidade e transparência do Estado”, destacou, ao fazer uso da palavra na cerimônia. O evento contou também com a participação da presidente da Junta Comercial, Lauren de Vargas Momback, e de autoridades locais.

Na ocasião, o prefeito Gustavo Zanatta recebeu, das mãos da presidente da Junta, uma placa oficializando o início dos serviços na cidade. Segundo o chefe do executivo local, o município avança, mais uma vez, no apoio aqueles que querem empreender no município. “Montenegro é a primeira cidade do Vale do Caí que aderiu ao programa. Isso é motivo de orgulho, e estaremos prontos para aderir a mais projetos que diminuam a burocracia para os empreendedores”, enfatizou Zanatta.

O programa será implantado junto à Sala do Empreendedor e é um trabalho desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) . De acordo com o vice-prefeito e secretário da pasta, Cristiano Braatz, o Tudo Fácil Empresas é uma oportunidade de aperfeiçoar o ambiente de negócios no município. “A desburocratização e a celeridade do serviço de abertura de empresas serão os grandes benefícios dessa medida”, destaca Braatz. O vice-prefeito também salienta que a meta é criar um ambiente propício para os negócios na cidade. Outras informações podem ser obtidas no telefone 3632-9810.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Sapiranga agora conta com Tudo Fácil Empresas

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O lançamento do programa Tudo Fácil Empresas ocorreu em Sapiranga nesta terça-feira (22), no auditório Jacobina Maurer, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com a presença da prefeita Carina Nath, do secretário Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della dos Santos, do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul, Joel Maraschin, da presidente da Junta Comercial Industrial e Serviços do RS, Lauren Momback, do secretário de Desenvolvimento de Panambi e presidente do Fórum Permanente de secretários de Desenvolvimento do RS, Rafael Jaques de Oliveira, da diretora-geral de Indústria e Comércio do Município, Alessandra Brando, do assessor de governo, Flademir Cardoso, além de representantes de entidades e contadores.

A plataforma Tudo Fácil Empresas, implementada pelo Governo do RS em 2021, e coordenada pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, é um canal entre o Estado e o empreendedor para facilitar a abertura de empresas, e que agora, está disponível para os empresários sapiranguenses. O serviço possibilita, de forma online e gratuita, a abertura de empresas que sejam consideradas como atividades de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário, em até 10 minutos e com dispensa do alvará de funcionamento.

Durante a cerimônia de lançamento do programa em Sapiranga, a prefeita Carina Nath citou que um dos principais objetivos desta gestão é o crescimento de Sapiranga dentro da área empresarial e seu desenvolvimento em ambientes mais tecnológicos. “Esta é mais uma meta que acaba de ser concluída com sucesso. Trabalhamos muito para que a cidade fique em evidência, seja destaque na região, e que os empreendedores saibam que Sapiranga é um ótimo lugar para empreender!”, comentou. “Sapiranga só tem a crescer com a adesão a esse programa e estamos muito orgulhosos em poder trazer para os nossos futuros empresários este serviço que garantirá agilidade e facilidade em um processo desburocratizado de abertura de novos negócios”, explicou o secretário Municipal de e Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della dos Santos.

Sapiranga é a 12ª cidade, entre as 20 que foram selecionadas pelo projeto, a receber a implementação do sistema, sendo a terceira da Região Metropolitana. O Tudo Fácil Empresas funciona no site. Para cadastro no serviço, os empreendedores precisam ter acesso à conta GOV.BR, a mesma utilizada para a carteira de habilitação ou o ConectSUS.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Sapiranga trabalha para aderir ao Tudo Fácil Empresas

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

Sapiranga deve aderir, nos próximos meses, ao sistema Tudo Fácil Empresas: um novo fluxo da RedeSimRS criado pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae RS. Com isso, será possível formalizar uma empresa em minutos, de forma automática e gratuita. A mudança foi motivada pela integração do município na comitiva gaúcha que participou do evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae em Brasília, de 26 a 28 de julho. Além de Sapiranga, outras 23 cidades fizeram parte da comitiva.  Os três representantes que estiveram no encontro retornaram motivados a qualificar ainda mais o ambiente de negócios do município, que é um dos 67 integrantes do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS.

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della Santos, a pasta já deu início ao processo de inserção ao programa. “Vamos trabalhar para melhorar ainda mais os nossos processos. Para isso, já demos início à implantação do Tudo Fácil Empresas em Sapiranga”, anuncia Della Santos. “Encaminhamos a adesão na Junta Comercial e, nos próximos meses, devemos colocar o sistema em funcionamento”, acrescenta. O secretário diz ter se inspirado em um case gaúcho apresentado no evento, em Brasília.

Vamos trabalhar para melhorar ainda mais os nossos processos. Para isso, já demos início à implantação do Tudo Fácil Empresas em Sapiranga.

Para o secretário de Meio Ambiente, Ederson Klein, o evento Transformar Juntos agregou muito para a adoção de novas práticas de simplificação no atendimento ao público e aos empreendedores. Na sua secretaria, Klein diz que a revisão dos termos de referência do licenciamento ambiental já foi encaminhada para torná-los mais claros e ágeis. “Outra medida a ser adotada é a implantação de um novo sistema de gestão para desburocratizar o licenciamento, trazendo mais celeridade aos processos que aqui tramitam”, complementa Klein.

O diretor de Compras da Secretaria de Administração Fazendária, Ricardo Rodrigues, lembra que a nova Lei de Licitações, que entra em vigor no início de 2023, será um desafio para os empresários. A nova legislação vai mudar a forma como os municípios realizam suas compras e as empresas que não estiverem de acordo com as mudanças não poderão vender mais para as Prefeituras. “Um dos nossos projetos aqui em Sapiranga será incentivar empresas e empresários a participarem dos eventos de qualificação para compras públicas, que serão fundamentais para termos um bom resultado”, reforça Rodrigues.

Sobre o Transformar Juntos 2022

Mobilizar parceiros de órgãos governamentais e da iniciativa privada para a implantação de políticas de simplificação, desburocratização, acesso ao mercado, compras públicas e fomento ao empreendedorismo. Este foi o principal objetivo do evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae no Centro Internacional de Convenções (Cicb). O Rio Grande do Sul foi representado por uma comitiva que reuniu 65 pessoas, envolvendo os parceiros estaduais da Redesim e representantes de 24 municípios que participam do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS.

Sobre o Cidade Empreendedora

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Um dos benefícios do programa será a desburocratização dos processos de abertura de empresas

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo está no Tudo Fácil Empresas

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Novo Hamburgo é a primeira cidade do Estado, depois de Porto Alegre, a integrar o sistema Tudo Fácil Empresas. A partir de agora, abrir um negócio de baixo risco e empreender no município se torna ainda mais rápido e simples: o que antes demorava dez dias de idas e vindas na Prefeitura e na Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, agora pode ser feito de casa, no portal da Junta Comercial e em apenas dez minutos.

É através da parceria que estamos conseguindo fazer o que propomos para esta cidade, para seu futuro sustentável, inclusivo e fértil”.

O lançamento da plataforma ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 9, no auditório do 10º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, com a participação de autoridades estadual e municipal e representantes da Junta Comercial e do Sebrae-RS. “É através da parceria que estamos conseguindo fazer o que propomos para esta cidade, para seu futuro sustentável, inclusivo e fértil”, destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, que representou a prefeita Fátima Daudt no ato.

Em 2017, o tempo de espera para abrir uma empresa era de 480 dias; fomos reduzindo até chegar a estes dez minutos”.

Paraskevi lembrou o ambiente positivo para investir implantado na cidade. “Em 2017, o tempo de espera para abrir uma empresa era de 480 dias; fomos reduzindo até chegar a estes dez minutos”, enfatizou, citando a atração de uma empresa do porte do Grupo Santander, que possibilitou a criação de cerca de 5 mil empregos de um dia para outro, a criação de um hub da saúde na cidade e a proposta de tornar Novo Hamburgo um laboratório aberto de inovação.

Além de Paraskevi, participaram do lançamento o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva; o gerente regional dos Vales do Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae-RS, Marco Copetti; o coordenador do DescomplicaRS da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Tomás Holmer; e os secretários estaduais de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, e de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.

Agilidade

Durante lançamento, houve uma demonstração de como utilizar a plataforma e os passos para a abertura de empresas individuais e Ltdas de baixo risco. O sistema analisa questões como viabilidade do endereço, liberação de licenças ambiental, sanitária e análise de bombeiros e conclui na criação do CNPJ junto à Receita Federal. A plataforma deve estar disponível a partir desta terça-feira no site.

Iremos lançar o programa em 32 cidades do interior do Estado. Novo Hamburgo foi a mais rápida de todas, fazendo a integração dos sistemas municipal e estadual e adequando sua legislação e processos. Por isso estamos começando por aqui”.

“Iremos lançar o programa em 32 cidades do interior do Estado. Novo Hamburgo foi a mais rápida de todas, fazendo a integração dos sistemas municipal e estadual e adequando sua legislação e processos. Por isso estamos começando por aqui”, explicou Tomás Holmer. Em seu discurso, Holmer destacou que o sistema beneficia atualmente 566 atividades, ou 70% do total, e que a proposta é aumentar para mais de 700, subindo para 80% do total.

Fauston Saraiva lembrou da burocracia para abertura de empresas e enfatizou o envolvimento e profissionalismo dos servidores municipais para viabilizar a adesão de Novo Hamburgo na plataforma. Copetti, por sua vez, enalteceu o estímulo ao empreendedorismo da gestão da prefeita Fátima Daudt. “Aqui estão sendo construídos os pilares estratégicos para a construção de uma comunidade voltada ao crescimento”, disse.

O secretário Claudio Gastal enfatizou que a proposta com a simplificação de processos é “aumentar o nível da ‘água’ no Estado, ou seja, sua competitividade. Já o secretário Edson Brum lembrou que o Rio Grande do Sul registrou um saldo positivo de 390 mil novas empresas nos últimos três anos (diferença entre empresas que fecharam e abriram) e ações como o Tudo Fácil Empresas estão colocando o Estado em um novo patamar de atração de investimentos.

Foto: Lu Freitas/PMNH | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeita Fátima anuncia que Novo Hamburgo irá aderir ao Tudo Fácil Empresas

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Com a meta de melhorar continuamente o ambiente de negócios, a prefeita Fátima Daudt anunciou nesta quinta-feira (17), que Novo Hamburgo irá aderir ao Tudo Fácil Empresas. A plataforma permitirá aos empreendedores abrir, em até 10 minutos, uma empresa com atividade de baixo risco de forma totalmente on-line e gratuita. Até o momento, apenas Porto Alegre conta com a ferramenta, uma iniciativa da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul em parceria com o DescomplicaRS e Sebrae/RS.

O Tudo Fácil Empresas permitirá a abertura automatizada de empresas individuais e limitadas de 566 atividades consideradas de baixo risco, que dispensam alvará de funcionamento e licenciamentos. No Rio Grande do Sul, 70% das empresas se enquadram nessas atividades, conforme o coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer. O grande desafio do projeto, segundo ele contou em reunião na prefeitura, foi integrar sistemas de diferentes órgãos envolvidos.

Com o Tudo Fácil Empresas, o tempo será de até 10 minutos, de forma automatizada, on-line e gratuita. Tudo no mesmo lugar. O empreendedor terá menos custos e menos burocracia, ganhando mais tempo para o que realmente importa: cuidar do seu negócio, gerar empregos e renda”.

“Em cinco anos, fizemos muito para desburocratizar e simplificar processos em Novo Hamburgo. Se antes se passavam 480 dias, em média, entre a solicitação e o registro da empresa, atualmente, a grande maioria dos casos é resolvida em apenas três horas. Com o Tudo Fácil Empresas, o tempo será de até 10 minutos, de forma automatizada, on-line e gratuita. Tudo no mesmo lugar. O empreendedor terá menos custos e menos burocracia, ganhando mais tempo para o que realmente importa: cuidar do seu negócio, gerar empregos e renda”, avaliou a prefeita Fátima.

Ao lado dos secretários municipais da Fazenda, Betinho dos Reis, e da Administração, Fauston Saraiva, a prefeita parabenizou gestores e técnicos de várias áreas envolvidas na iniciativa. A expectativa é iniciar a implementação nos próximos meses.

A presidente da Junta Comercial, Lauren de Vargas Momback, acrescentou que a meta para este ano é implementar a plataforma nos 20 maiores municípios gaúchos, que concentram 54% das empresas ativas no Estado.

Crédito: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
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