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TSE

Política

OAB/RS pede providências quanto a decisões de ministro do TSE e do STF

Por Amanda Krohn 21/11/2022
Por Amanda Krohn

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, junto dos presidentes da OAB do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rondônia, ao CFOAB, um pedido de providências sobre supostas violações ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal perpetradas por parte do ministro Alexandre de Moraes, do TSE e do STF.

“Somos contrários a atos que violam frontalmente a Constituição Federal, atentando contra o Estado Democrático de Direito. Deve-se impor limite às decisões judiciais proferidas de ofício, em procedimentos atípicos, que não respeitam as prerrogativas da advocacia, o devido processo legal, bem como ferem o Direito de manifestação, de livre expressão e imprensa, nos termos da Constituição”, afirma Lamachia.

O requerimento encaminhado pelas seccionais questiona, entre outros tópicos, a recente decisão monocrática do ministro sobre o bloqueio de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas. “Os fatos divulgados pela mídia nacional sugerem que tal decisão foi proferida sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público, sabidamente fiscal da lei em procedimentos judiciais, o que pode, em tese, caracterizar o afastamento dos consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, diz o requerimento enviado ao Conselho Federal da OAB.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/11/2022 0 Comentários 437 Visualizações
Variedades

Unisc e Ceisc promovem palestra com o ministro do STF e do TSE Luis Roberto Barroso

Por Gabrielle Pacheco 23/10/2020
Por Gabrielle Pacheco

Os cursos de pós-graduação da parceria Unisc-Ceisc promovem aula inaugural nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 19 horas, com o tema Judicialização e Ativismo Judicial. A palestra será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.

O tema do evento trata do fenômeno crescente da busca por resoluções de demandas em âmbito judicial, nas mais diversas esferas, sejam elas a judicialização da política, a judicialização da saúde, a judicialização de políticas públicas, entre outras.

O encontro virtual é destinado aos alunos dos cinco cursos da parceria da Unisc com o Ceisc, que são: Direito Civil e Processual Civil Prático Contemporâneo, Direito Constitucional e Administrativo, Direito e Processo do Trabalho – Ênfase em Prática Trabalhista, Direito e Processo Tributário na Prática e Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo. Além dos alunos das turmas em andamento, a atividade é destinada para quem garantir a sua matrícula até esta sexta-feira, pelo site da Unisc ou do Ceisc.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/10/2020 0 Comentários 475 Visualizações
CidadesCultura

Secult convoca Fóruns Setoriais de Cultura para eleição de representantes

Por Gabrielle Pacheco 06/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta quinta-feira, dia 6, a Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Secretaria Municipal da Cultura (Secult) tornou público o edital de convocação dos Fóruns Setoriais de Cultura para as assembleias de eleição dos representantes da sociedade civil para a Gestão 2020/2022 do CMPC. Podem participar do processo eleitoral os cidadãos residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, com foco especial em artistas, produtores, agentes culturais, simpatizantes e demais protagonistas da Cultura local.

Os fóruns estarão divididos entre as seguintes áreas: Artes Circenses, Artes Plásticas, Audiovisual, Cultura Popular e Diversidade, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Produção Cultural, e por fim, Teatro. Os Fóruns Setoriais de Cultura serão realizados entre 22 e 29 de agosto de 2020, por meios virtuais.

Para os interessados em participar como candidatos ou como eleitores, do processo eleitoral, ou ainda como participantes (sem direito a voto), é necessário efetuar o credenciamento de participação nos Fóruns Setoriais de Cultura no seu setor de atuação. Para credenciar-se como eleitor, o participante deverá ser maior de 16 anos e possuir algum tipo de vinculação a um dos segmentos culturais elencados no item 3.1, com residência ou domicílio comprovados em Novo Hamburgo e regularidade eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As exigências para participar como candidato no processo eleitoral são as mesmas, exceto a idade, exigindo-se que o candidato seja maior de 18 anos.

O edital completo, bem como os formulários de credenciamento para eleitores, candidatos ou participantes e os links com datas para as assembleias virtuais dos Fóruns Setoriais de Cultura podem ser acessadas no site.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2020 0 Comentários 839 Visualizações
Variedades

Eleições municipais acontecerão em novembro

Por Gabrielle Pacheco 16/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O TSE e os líderes partidários da Câmara e do Senado Federal decidiram pelo adiamento das eleições municipais deste ano. Com a decisão, o primeiro turno deve acontecer em 15 de novembro. Já o segundo turno está programado para o dia 29 de novembro. A previsão anterior era de que o pleito deveria acontecer nos dias 4 e 25 de outubro. A mudança deve possibilitar mais tempo para as campanhas eleitorais dos prefeitos e vereadores, que devem ser prejudicadas pela pandemia.

O tema já estava em discussão nas Casas Legislativas e a opinião de especialistas foi ouvida. A previsão é de que o número de casos do novo coronavírus estabilize no Brasil entre agosto e setembro. A preocupação dos candidatos era que, desta forma, não haveria tempo para que ocorressem as campanhas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/06/2020 0 Comentários 449 Visualizações
Variedades

TSE divulga logo das Eleições Municipais 2020

Por Gabrielle Pacheco 30/10/2019
Por Gabrielle Pacheco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (29) a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

A logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

“Todo o conceito visual da logo é focado na importância do diálogo para a democracia e na pluralidade da sociedade brasileira. Para marcar essa multiplicidade de ideias e de pessoas, inovamos nas cores tradicionalmente usadas, com uma proposta mais moderna e arrojada, para chamar a atenção do eleitor”, esclareceu Ana Cristina.

“Todo o conceito visual da logo é focado na importância do diálogo para a democracia e na pluralidade da sociedade brasileira.”

A previsão é de que as campanhas de esclarecimento aos eleitores, produzidas pela Ascom do TSE, com a nova logomarca, comecem a ser veiculadas já a partir deste mês de outubro.

Eleições 2020

No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 25 do mesmo mês.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
30/10/2019 0 Comentários 440 Visualizações

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