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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Variedades

Justiça do Trabalho do RS abre processo seletivo para estágio em Direito e mais 16 cursos

Por Jonathan da Silva 28/06/2024
Por Jonathan da Silva

Um processo seletivo para estágio em direito e outros 16 cursos de ensino superior foi aberto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). A seleção servirá para a formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de julho no site do CIEE-RS, onde também está disponível o edital. Não há cobrança de taxa de inscrição.

Para os estudantes de Direito, são oferecidas possibilidade de atuação em Porto Alegre e mais 62 cidades. Na capital, também há oportunidade para acadêmicos de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Relações Públicas, Design Gráfico, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, História, Museologia, Publicidade e Propaganda e Sociologia. Alunos de Administração podem atuar também nas unidades de Santa Vitória do Palmar e Itaqui. O edital também prevê estágio para alunos de Tecnologia em Serviços Jurídicos, em Santa Vitória do Palmar.

A jornada pode ser de quatro horas diárias e 20 semanais, ou de seis horas diárias e 30 semanais, com bolsas remuneradas em R$ 1.035,44 e R$ 1.553,17, respectivamente. No caso de jornada de seis horas, há intervalo de 15 minutos. Os estudantes também têm direito a auxílio-transporte no valor de R$ 9,60 por dia de estágio. No momento da convocação, o candidato deve comprovar o cumprimento de no mínimo 20% dos créditos exigidos para a conclusão do curso.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva on-line prevista para 21 de julho. A confirmação de dia e horário será anunciada no site do CIEE-RS em 19 de julho. A lista final de classificação será divulgada no dia 5 de agosto. Haverá reserva de 30% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos) e de 10% para pessoas com deficiência, nos termos do edital. O prazo de validade do processo seletivo será de 180 dias, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período pode ser prorrogado uma única vez, por até 180 dias, a critério da Administração do TRT-4.

Vagas por curso e cidades

  • Direito: Alegrete, Alvorada, Arroio Grande, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gramado, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Taquari, Torres, Tramandaí, Três Passos, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão.
  • Administração: Porto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar.
  • Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Relações Públicas, Design Gráfico, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, História, Museologia, Publicidade e Propaganda e Sociologia: Porto Alegre.
  • Tecnologia em Serviços Jurídicos: Santa Vitória do Palmar.

Para mais informações sobre Estágio no TRT-4, é possível acessar trt4.jus.br/portais/trt4/estagios.

Foto: Secom TRT4/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/06/2024 0 Comentários 334 Visualizações
Projetos especiais

TRT-4 lidera ranking de sustentabilidade na Justiça do Trabalho brasileira

Por Marina Klein Telles 26/06/2023
Por Marina Klein Telles

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ficou em primeiro lugar no 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário entre as cortes trabalhistas brasileiras. O relatório traz os resultados das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental e faz parte do Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A premiação ocorreu na tarde da sexta-feira (23), em Brasília. O vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa, e a chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, servidora Anita Cristina de Jesus, representaram o TRT-4 no evento.  O TRT-4 ficou em segundo lugar, atrás apenas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, como primeiro colocado geral, recebeu o Prêmio Juízo Verde.

O sétimo balanço apresenta a série de indicadores apurados no período de 2015-2022, com dados de 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias, assim divididos: 27 tribunais de justiça (TJs), 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs), seis tribunais regionais federais (TRFs), 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar (TJMs), dois conselhos e quatro tribunais superiores.

Indicadores do TRT-4

O TRT-4 apresentou índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) de 83,3% em 2022, conforme consta na página 129 do estudo. O IDS resulta da combinação de vários indicadores, o que permite uma comparação objetiva entre os tribunais. São informações relacionadas a consumo de energia elétrica, água, papel e copos descartáveis per capita, número de usuários por veículo e destinação de papel para reciclagem.

Confira os dados de redução de consumo no TRT-4, apurados no período de 2015 a 2022:

Redução de 95% no consumo de papel;
Redução de 100% no consumo de copos plásticos;
Redução de 89% no número de impressões;
Redução de 45% no consumo de energia elétrica;
Redução de 43% no consumo de água.

Também foram adotadas medidas de sustentabilidade na infraestrutura dos 75 prédios da instituição. Veja as soluções implementadas:

69 unidades já implantaram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
54 contam com bicicletário;
12 utilizam energia fotovoltaica (solar);
Oito unidades utilizam iluminação 100% em LED;
Nove unidades têm sistema de reutilização de água de chuvas para limpeza externa e rega de jardins.

Além disso, a Justiça do Trabalho gaúcha é 100% eletrônica desde 2019, quando foi concluída a migração do acervo de processos físicos para o PJe. A implantação do sistema de processo eletrônico em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus ocorreu entre 2012 e 2015.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/06/2023 0 Comentários 273 Visualizações
Política

TRT-4 e Procuradoria Regional da União assinam tratado de cooperação

Por Marina Klein Telles 04/04/2023
Por Marina Klein Telles

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na sexta-feira (31) um termo de cooperação para reduzir o número de processos trabalhistas. O acordo é pioneiro entre os 24 tribunais regionais do trabalho do país.

Neste primeiro momento, inclui centenas de processos com valor da causa de até 30 salários mínimos (R$ 39.060,00). São ações nas quais a União figura como responsável subsidiária por direitos trabalhistas de empregados terceirizados de órgãos federais. Posteriormente, poderão ser tratados outros conjuntos de processos. Conforme o acordo, a redução das ações se dará por meio da desistência de eventuais recursos contra decisões judiciais, negociações e outras alternativas. Cada caso será analisado e a melhor forma será aplicada.

A cerimônia, na sede do TRT-4, contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. “É importante esse termo de cooperação entre o Tribunal (TRT-4) e a AGU no sentido de dizer: olha, temos que ter uma resposta responsável por aquilo que fazemos. E dizer que essa resposta que nós vamos dar é transparente. Não é abrir mão da defesa dos interesses da própria instituição. Ao contrário, é litigar com responsabilidade”, frisou o ministro.

O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, lembrou que o acordo firmado beneficia todas as partes envolvidas. No caso da União, podendo focar na ações mais complexas; do Tribunal, também reduzindo o número de processos e permitindo maior celeridade dos demais; e dos reclamantes, que terão seu pagamento antecipado. “O espírito público é fundamental. E esse é um típico caso em que o Poder Público, por meio de seus órgãos, promove a justiça social”, destacou Rossal, ao enaltecer o trabalho da Vice-Presidência que conduziu esse acordo.

Para a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica de Oliveira Casartelli, a AGU está inaugurando um novo tempo. “Que se define a partir do Direito como um esforço civilizatório necessário. É preciso superar um passado, que ousou na seara trabalhista confundir renúncia a direitos fundamentais dos trabalhadores e desregulamentação das relações laborais com a lógica do progresso. O progresso está no reconhecimento da centralidade do trabalho como modelo de desenvolvimento”, sustentou.

A procuradora-regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, ressaltou a parceria com o TRT-4 para chegar a esse acordo. “O resultado desse esforço comum será, certamente, maior do que a soma daquilo que individualmente conseguiríamos. O momento é de uma guinada na advocacia pública. Se a dignidade da pessoa humana, a cidadania e o valor social do trabalho são fundamentos do Estado Brasileiro, nada mais coerente do que seus advogados voltarem o olhar para a função social”, disse Mariana.

O vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou o trabalho do Centro de Inteligência do TRT-4, que pode mapear esses processos para realização do acordo. “O TRT-4 costuma ser visto como um tribunal de vanguarda, de inovações, e a Justiça do Trabalho é o órgão do Poder Judiciário vocacionado para o avanço tecnológico e voltado ao progresso social, na busca pela paz social”, ressaltou Martins Costa.

A solenidade foi prestigiada por membros do TRT-4 e da PRU-4. O corregedor regional do Tribunal, desembargador Raul Zoratto Vicente, também compôs a mesa oficial.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/04/2023 0 Comentários 285 Visualizações

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