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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Política

Presidente da Assembleia Legislativa lidera reunião entre Poderes e Instituições sobre enchentes

Por Jonathan da Silva 03/05/2024
Por Jonathan da Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Adolfo Brito (PP), convocou uma reunião com lideranças do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado para tratar das consequências da tragédia climática que atinge o estado. O grupo trabalhará em conjunto, com realização de reuniões diárias. Os encontros visam estabelecer as prioridades emergenciais e encaminhar procedimentos de modo uniforme. Cada Poder deve indicar um representante fixo para as tratativas.

O ato contou com as presenças do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Alexandre Saltz; do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto; do defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e do conselheiro do TCE-RS, Edson Brum. “A ALRS estava no compromisso para dar o pontapé inicial”, pontuou Brito.

Delgado Neto afirmou que já repassou ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, para que o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, disponibilize recursos monetários via penas pecuniárias de todo o país para atender as populações atingidas pelas enxurradas. De imediato, para aquisição de lonas, telhas, produtos de higiene, equipamentos como botas de borracha, água e alimentos.

Já o estímulo ao trabalho voluntário acerca de procedimentos e assessoramentos, no que tange questões inerentes aos desdobramentos pós-eventos adversos, vai ser incitado pelo MP. “Vamos precisar de assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras também”, apontou Alexandre Saltz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/05/2024 0 Comentários 269 Visualizações
Variedades

Prefeita Helena recebe a presidente do Tribunal de Justiça

Por Marcel Vogt 13/10/2023
Por Marcel Vogt

No final da tarde desta quarta-feira (11), a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. No encontro, realizado no gabinete da prefeita, no Palacinho da Praça da Bandeira, dialogaram sobre a educação, a segurança e a cultura da cidade.

que possamos manter sempre está parceria entre o Tribunal de Justiça e o Poder Executivo.

Após receber um mimo em alusão ao aniversário de 150 anos do TJRS, a prefeita entregou à desembargadora uma cópia do Decreto nº 11.778, que a declara hóspede oficial do município nos dias 11 e 12 de outubro, para participação no evento Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário, que acontece no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

A desembargadora parabenizou a prefeita pela condução dos trabalhos na Prefeitura Municipal, destacando o sucesso da 38ª edição da Oktoberfest, e agradeceu a cooperação entre os órgãos: “que possamos manter sempre está parceria entre o Tribunal de Justiça e o Poder Executivo”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/10/2023 0 Comentários 388 Visualizações

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