Mais vistas
Novo comandante da Brigada Militar de São Leopoldo é apresentado...
Vinhos e parrilla: descubra a combinação perfeita
Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Feevale adota novo sistema para gestão de projetos acadêmicos
Campo Bom inaugura Rua Coberta durante abertura do Arraial 2025
Evento em Novo Hamburgo debate importância de denunciar golpes e...
Agência da ONU assina protocolo de intenções com o Sistema...
Microempa lidera mobilização inédita de entidades gaúchas em programa nacional...
3º BPM celebra 132 anos de atuação em Novo Hamburgo
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

Transição Tributária

Business

Fecomércio-RS propõe regime de transição tributária

Por Marina Klein Telles 13/04/2023
Por Marina Klein Telles

A fim de permitir uma passagem gradual para empresas gaúchas que ultrapassem o limite de receita bruta do Simples Nacional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 3,6 milhões anualmente, a Fecomércio-RS apresentou recentemente ao Governo do Estado uma proposta para implementar um regime de transição tributária. A ideia, que será apresentada, também, na próxima reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias que será realizada em maio, sugere que o Executivo estabeleça descontos regressivos e temporários para que os negócios continuem crescendo e consigam se adequar apropriadamente ao regime geral.

Na prática, as empresas que passam das faixas de receita bruta logo acima do limite do Simples Nacional para o ICMS teriam um fôlego para adotar o novo regramento de recolhimento do ICMS. O projeto da Fecomércio-RS sugere que o regime de transição alcance as empresas com receita bruta anual de até R$ 6,5 milhões, com base em um cálculo de atualização monetária dos limites do Simples Nacional.

A proposta precisa ser articulada pela Fazenda Estadual junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme prevê a Constituição Federal no que diz respeito a alterações no ICMS. “Com a aceleração da inflação, as empresas têm sido pressionadas a deixar o regime tributário, por excederem os limites de receita bruta, sem que, efetivamente, estejam crescendo. Esse movimento resulta no enfrentamento de um degrau tributário severo para o empresariado gaúcho”, pondera o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

Em convênio com o Confaz, a proposta, se aprovada, cria o Programa de Transição para Empresas que migrarem para o Regime Geral e, após tal implementação, altera o RICMS-RS (Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997), por meio de Decreto Estadual, para acrescer inciso ao artigo 23 incluindo o novo modelo de tributação.

A medida seria provisória, por um período de três anos, visando a redução da carga com incidências de 4%, 6% ou 8%, conforme a receita bruta da empresa, para que a transição aconteça sem prejuízos ao negócio e também aos cofres públicos. “Acreditamos que a implantação de tal proposta pode ter um efeito positivo, de incentivo ao crescimento de muitas empresas e de formalização no setor terciário da economia gaúcha”, enfatiza Bohn. Para conhecer os projetos legislativos que ampliam as faixas do Simples Nacional, visite a plataforma Representa+.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/04/2023 0 Comentários 341 Visualizações

Edição 297 | Jul 2025

Entrevista | André Luís Momberger aponta a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil

Cooperativismo | 2025 é eleito o Ano Internacional das Cooperativas

Especial Educação | Revolução educacional aposta na autonomia da escolha de cada aluno

Mercado Internacional | The South Base busca reconquistar o varejo norte-americano

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Novo comandante da Brigada Militar de São Leopoldo é apresentado em Capela de Santana

  • 2

    Vinhos e parrilla: descubra a combinação perfeita

  • 3

    Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais

  • 4

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 5

    Feevale adota novo sistema para gestão de projetos acadêmicos

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO