O Seminário Estadual Brasil Mais Simples e o Fomenta Nacional, Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, se unem em uma jornada inédita: o Transformar Juntos, que terá como palco a 32ª edição da Mercopar. O evento é uma iniciativa do Sebrae RS a partir de uma proposição do Sebrae Nacional e tem o objetivo de apontar caminhos para a transformação coletiva, aproximando e engajando mais pessoas ao propósito de desburocratizar o Estado e simplificar o ambiente de negócios.
O encontro acontece nos dias 18/10 (manhã e tarde) e 19/10 (manhã), no espaço Mercopar Conhecimento, e é voltado a gestores municipais, contadores, entidades ligadas ao tema, servidores dos órgãos públicos envolvidos no processo de registro e licenciamento de empresas e servidores das prefeituras municipais que são responsáveis pela Redesim e compras públicas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia do evento, pelo link.
Para a gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, o Seminário Transformar Juntos é uma oportunidade para o compartilhamento de boas práticas e a mobilização dos gestores públicos em prol da desburocratização do ambiente de negócios e das compras públicas de micro e pequenas empresas. “Com o intuito de transformar a realidade dos municípios e do estado, o nome do seminário reflete de forma precisa a necessidade de engajamento coletivo nessa causa. Através da união de esforços, podemos construir um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, à eficiência na administração pública e, consequentemente, à melhoria da economia”, destaca Janaína.
Uma das expectativas para o evento é a disseminação da Resolução nº 4, que contém a tabela de classificação de baixo risco já adequada à Lei de Liberdade Econômica do RS, aprovada em março deste ano junto ao Subcomitê Estadual da Redesim para tornar o Estado mais ágil e menos burocrático.
Programação
Dia 18/10 – quarta-feira – Manhã
09 – Credenciamento
09h30 – Abertura oficial
09h45 – Experiência inovadora na governança público-privada
10h30 – Liberdade para empreender: cases do RS no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenciamentos
11h15 – Emissor de nota fiscal de serviço – NFSE – Governo Federal
12h – intervalo para almoço
Tarde
13h45 – Aplicativo Minha Empresa – Receita Estadual
14h15 – Alvará na construção civil: simplificando regulamentações e caminhos – case município de Birigui (SP)
15h – Reinterpretação das licitações e contratos a partir da lei nº 14.133/2021
15h45 – Função orientativa do TCE para melhoria na gestão
16h30 – Boas práticas municipais em compras locais
17h15 – Sucesso na agricultura familiar
18h – encerramento
Dia 19/10 – quinta-feira – Manhã
9h – A transformação da desburocratização na abertura de empresas no RS
10h – Educação e compras locais – case de Foz do Iguaçu
10h40 – Estratégia nacional de compras públicas e compras de MPEs
11h20 – Inovação em compras públicas e o case de Recife
12h – Encerramento
