Os tabeliães do RS estarão realizando ações especiais durante a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial, onde profissionais das principais cidades do Estado estarão com os tabelionatos abertos para prestar esclarecimentos à população, sobre seus serviços e para tirar dúvidas respeito de questões pessoais específicas da área notarial.
Em Novo Hamburgo, o Fischer, o Barreto e o Registro Civil estarão fazendo uma ação conjunta na Casa das Artes, que fica na Avenida Primeiro de Março, 59, das 9h às 12h, com uma palestra às 11h, sobre formas de antecipar desejos sobre futuro. Além disto, para fechar o mês de sensibilização para a doação de órgãos, os dois tabelionatos estarão fazendo no local, gratuitamente, escrituras públicas para quem quiser se declara doador de órgãos. Para a escritura, basta apresentar documento pessoal com RG e CPF.
O Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, associação que reúne os tabeliães gaúchos, criou em março de 2023 uma Central Notarial de Doação de Órgãos que está conectada à Central de Transplantes do Rio Grande do Sul. Nessa Central ficam registradas todas as escrituras de pessoas que manifestam a vontade de ser doadores. Somente a Central de Transplantes tem acesso a essas informações, que serão usadas como uma ferramenta de sensibilização das famílias de pessoas que eventualmente tenham morte encefálica e que possam ser doadores. É importante salientar que, mesmo com a existência da escritura, a palavra final para a doação continua sendo dos familiares.
Palestra gratuita sobre testamentos
Ainda no sábado, também na Casa das Artes, às 11h, o titular do 1º Tabelionato, Dr. José Flávio Bueno Fischer, fará uma palestra em parceria com a advogada, professora e pesquisadora Carolina Mosmann, sobre “Disposições antecipadas de vontade e autocuratela”. O objetivo da palestra é apresentar à comunidade formas de encaminhar o futuro dos seus bens e sobre cuidados pessoais que o envelhecimento ou adoecimento de uma pessoa pode exigir.
O testamento é a forma como a pessoa quer dispor de seus bens quando de sua morte. Já a curatela é um instituto jurídico por meio do qual nomeia-se uma pessoa para gerenciar os bens e dar assistência a uma pessoa considerada incapaz pela lei civil. A autocuratela é o instrumento jurídico pelo qual a pessoa pode definir antecipadamente a pessoa que ela deseja que seja seu curador em caso de perda de capacidade de gerenciamento de sua própria vida.
Fischer e Carolina orientarão sobre como o cidadão pode fazer uso desses instrumentos, e quais os momentos mais adequados para pensar nessas soluções. O acesso à palestra será aberto e gratuito.
