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Projetos especiais

Tabelionatos atenderão na Casa das Artes no próximo sábado

Por Marina Klein Telles 26/09/2023
Por Marina Klein Telles

Os tabeliães do RS estarão realizando ações especiais durante a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial, onde profissionais das principais cidades do Estado estarão com os tabelionatos abertos para prestar esclarecimentos à população, sobre seus serviços e para tirar dúvidas respeito de questões pessoais específicas da área notarial.

Em Novo Hamburgo, o Fischer, o Barreto e o Registro Civil estarão fazendo uma ação conjunta na Casa das Artes, que fica na Avenida Primeiro de Março, 59, das 9h às 12h, com uma palestra às 11h, sobre formas de antecipar desejos sobre futuro. Além disto, para fechar o mês de sensibilização para a doação de órgãos, os dois tabelionatos estarão fazendo no local, gratuitamente, escrituras públicas para quem quiser se declara doador de órgãos. Para a escritura, basta apresentar documento pessoal com RG e CPF.

O Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, associação que reúne os tabeliães gaúchos, criou em março de 2023 uma Central Notarial de Doação de Órgãos que está conectada à Central de Transplantes do Rio Grande do Sul. Nessa Central ficam registradas todas as escrituras de pessoas que manifestam a vontade de ser doadores. Somente a Central de Transplantes tem acesso a essas informações, que serão usadas como uma ferramenta de sensibilização das famílias de pessoas que eventualmente tenham morte encefálica e que possam ser doadores. É importante salientar que, mesmo com a existência da escritura, a palavra final para a doação continua sendo dos familiares.

Palestra gratuita sobre testamentos

Ainda no sábado, também na Casa das Artes, às 11h, o titular do 1º Tabelionato, Dr. José Flávio Bueno Fischer, fará uma palestra em parceria com a advogada, professora e pesquisadora Carolina Mosmann, sobre “Disposições antecipadas de vontade e autocuratela”. O objetivo da palestra é apresentar à comunidade formas de encaminhar o futuro dos seus bens e sobre cuidados pessoais que o envelhecimento ou adoecimento de uma pessoa pode exigir.

O testamento é a forma como a pessoa quer dispor de seus bens quando de sua morte. Já a curatela é um instituto jurídico por meio do qual nomeia-se uma pessoa para gerenciar os bens e dar assistência a uma pessoa considerada incapaz pela lei civil. A autocuratela é o instrumento jurídico pelo qual a pessoa pode definir antecipadamente a pessoa que ela deseja que seja seu curador em caso de perda de capacidade de gerenciamento de sua própria vida.

Fischer e Carolina orientarão sobre como o cidadão pode fazer uso desses instrumentos, e quais os momentos mais adequados para pensar nessas soluções. O acesso à palestra será aberto e gratuito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/09/2023 0 Comentários 479 Visualizações
Variedades

Cartórios de Notas do RS já contabilizam mais de 3,5 mil atos de transferência de bens na pandemia

Por Gabrielle Pacheco 05/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Testamentos, inventários, partilhas e escrituras de doação em Cartórios de Notas totalizaram 3.829 mil atos em todo o Rio Grande do Sul desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. O número, levantado pelos Tabelionatos de Notas gaúchos, reúne serviços relacionados ao processo sucessão, que disciplina a transferência de patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém a outra pessoa de acordo com as regras da lei brasileira.

Os atos, que têm sido cada vez mais procurados por idosos, profissionais da saúde e, até mesmo jovens que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, tendem a aumentar nas próximas semanas, já que muitos Estados iniciaram a regulamentação da prática destes procedimentos – exceção ao testamento – por meio de videoconferência.

O aumento da procura por orientações de um notário para realização de atos de sucessão se deve, principalmente, à iminente importância do planejamento familiar. A preocupação dos requerentes é garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares.

O inventário, por exemplo, é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida e é obrigatório para que a partilha de bens se efetive entre os herdeiros. Sendo uma alternativa mais rápida e prática à via judicial, os inventários realizados em Cartórios de Notas já contabilizam 1.940 lavraturas desde o início da pandemia.

Já os mais de 1.320 atos de doação realizados neste ano são utilizados para assegurar a vontade do doador. Assim, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário por uma incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas. Por fim, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul já contabilizam mais de 569 testamentos feitos no período, assegurando assim o pleno cumprimento da vontade do testador após a sua morte.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/06/2020 0 Comentários 552 Visualizações

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