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TCE-RS

Cidades

Sandra Backes é eleita presidente do Cisvale em assembleia regional

Por Jonathan da Silva 28/03/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, foi eleita por aclamação para a presidência do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) nesta quarta-feira (27), na assembleia geral dos municípios, realizada no Hotel Águas Claras, em Santa Cruz do Sul. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, e também sediou a eleição da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), da qual o prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn, foi eleito presidente.

Assembleia reuniu autoridades e definiu novos líderes das entidades

Em seu primeiro pronunciamento, a nova presidente do consórcio destacou a importância da entidade para o desenvolvimento regional, sobretudo nas áreas da saúde e meio ambiente, nas quais a atuação do Cisvale se destaca junto aos 17 municípios do Vale do Rio Pardo. “Daremos continuidade aos serviços já prestados pelo nosso consórcio, que é reconhecido a nível de estado, na área da saúde. Mas hoje os serviços vão muito além da saúde, estão presentes na gestão ambiental, no cuidado especializado a pessoas com autismo e ainda entra na educação, por meio do projeto Agenda Ambiental Cisvale 2030, muito bem iniciado pelo prefeito Gilson Becker”, ressaltou Sandra Backes.

A nova líder confirmou a continuidade da ação ambiental, que este ano ainda contará com uma gincana regional, envolvendo alunos das escolas municipais do Vale do Rio Pardo. “A Agenda Ambiental foi uma ótima iniciativa que terá sim a sua continuidade agora junto às nossas escolas. Nossa intenção é poder ampliar cada vez mais a atuação do Cisvale em nossa região”, confirma Sandra.

Gilson Becker, que deixa a presidência para assumir a cadeira de vice-presidente do consórcio, destacou a importância dos serviços prestados e o compromisso que a entidade tem com a região. “Enfrentamos um ano de grandes desafios, mas também de importantes conquistas. Demos início ao projeto para a atualização e revisão dos Planos Municipais de Saneamento e também começamos com as nossas ações voltadas à preservação do meio ambiente, por meio da Agenda Ambiental. Foi um período muito importante em nossa história”, pontuou Becker.

A assembleia ainda aprovou as contas do ano de 2023 do Cisvale, no qual houve um incremento superior a R$ 1 milhão na área da saúde, especialmente na contratação de exames para diagnóstico médico. A entidade que realizou um orçamento de R$ 14.793.588,33, encerrou as atividades do ano passado com um superávit de R$ 3,6 milhões. “Fruto de uma gestão focada no resultado e no atendimento às necessidades da nossa população”, complementa o agora vice-presidente.

Gincana regional é confirmada na Semana do Meio Ambiente

A continuidade das ações de preservação do meio ambiente, por meio da Agenda Ambiental Cisvale 2030, foi aprovada na assembleia geral do consórcio. A próxima tarefa , uma gincana regional que irá mobilizar alunos das escolas municipais, está confirmada para o mês de junho. A ideia é lançar a Gincana “Unindo Forças Pela Sustentabilidade” no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

A proposta tem como objetivo organizar nas escolas a coleta de resíduos para a destinação correta. Por meio da ação, vencerá a escola que mobilizar a maior quantidade de alunos, pais e professores no processo. “Esta é a terceira tarefa da Agenda Ambiental. Atualmente, estamos realizando o concurso para criação do Slogan, que irá acompanhar as ações projetadas”, explica a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.

Para a realização da gincana ainda estão sendo buscados parceiros privados para a ação. A Cooperativa Sicredi Vale do Rio Pardo e o Radson Diagnóstico por Imagem já confirmaram a continuidade da participação, iniciada na tarefa em andamento, de escolha do Slogan.

Prestação de contas

Em um processo de interiorização do estado, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participou a das assembleias do Cisvale e Amvarp. O presidente, Marco Peixoto, veio a Santa Cruz do Sul acompanhado de assessores técnicos de Porto Alegre e do escritório regional do órgão no município.

Marco Peixoto esteve presente na assembleia

A visita teve como pauta o fechamento das contas públicas em ano de eleições municipais. O TCE-RS entregou uma cartilha aos prefeitos e assessores, com as principais orientações para o cumprimento das tarefas. “Eu me coloco no lugar de vocês, pois o tribunal de contas sempre teve uma imagem de portas fechadas. No entanto, estamos modificando isso. Esta ação de interiorização faz parte deste processo”, afirmou Peixoto.

As novas direções

Cisvale

Presidente: Sandra Backes
Vice-Presidente: Gilson Becker
Secretário – Maiquel Silva
Tesoureiro – Carlos Gustavo Schuch
Conselho Fiscal
Presidente: Carlos Bohn
Vice-Presidente: Nazário Kuentzer
1º Secretário: Jarbas da Rosa
2º Secretário: Edgar Theisen
Vogal: Nestor Ellwanger

Amvarp

Presidente: Carlos Bohn

Carlos Bohn, novo presidente da Amvarp

1º vice-presidente: Sandra Backes
2º vice-presidente: Edgar Theisen
1º secretário: Carlos Gustavo Schuch
2º secretário: Gilson Becker
Tesoureiro: Maiquel da Silva
Conselho Fiscal
Nasário Kunzler
Mano Paganotto
Nestor Ellwanger

Fotos: Rodrigo Sales/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/03/2024 0 Comentários 285 Visualizações
Business

Acordo visa fortalecer a participação de MPEs nas compras públicas municipais

Por Amanda Krohn 01/12/2022
Por Amanda Krohn

Fortalecer o ambiente de negócios das cidades gaúchas por meio do aumento da participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) locais nas licitações e conferir maior segurança jurídica na relação entre o Poder Público e empresários. É com esse objetivo que o Sebrae RS e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinaram um termo de cooperação para estruturar ações orientativas aos gestores municipais.

Com plano de ação previsto para ter início nos próximos 30 dias, a iniciativa será executada por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, vinculada ao órgão governamental, e inclui o compartilhamento de metodologias, dados e processos, além de capacitações e visitas realizadas no interior do Estado. Segundo dados do Sebrae RS, 35% das compras públicas municipais das prefeituras gaúchas são de MPEs. Porém, apenas 13.5% são referentes a pequenos negócios locais.

Para o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, a aquisição ou contratação de produtos e serviços por parte do Poder Público local junto a MPEs é uma das formas mais eficientes de se estimular a cadeia empreendedora local, oportunizando que as riquezas produzidas na localidade permaneçam gerando valor àquela comunidade. “Os municípios do Rio Grande do Sul são parceiros fundamentais para o Sebrae RS cumprir sua missão. Especialmente nos últimos quatro anos temos intensificado e muito as ações que levam capacitação para as gestões públicas”, explica.

A formalização da iniciativa ocorreu na última terça-feira (29), na sede do TCE-RS, em Porto Alegre. “É um convênio que aproxima os pequenos municípios daquilo que o Sebrae RS tem de melhor. Queremos motivar os pequenos empreendedores para que eles invistam em seus municípios”, destacou o presidente do TCE-RS, Alexandre Postal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/12/2022 0 Comentários 346 Visualizações
Cidades

Balanço confirma crescimento da arrecadação de Novo Hamburgo

Por Amanda Krohn 03/10/2022
Por Amanda Krohn

A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta sexta-feira (30), sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões, que é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado. A Prefeitura garante que todas as informações, assim como maiores detalhamentos, podem ser encontradas no Portal da Transparência.

O incremento da receita supera a variação inflacionária e aproxima Novo Hamburgo do orçamento previsto para todo o exercício. Os números computados nos dois primeiros terços do ano correspondem a 67,9% da arrecadação estimada até dezembro, que ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Impulsionado por esse crescimento, Novo Hamburgo fechou o mês de agosto com superavit de R$ 117,7 milhões, com despesas liquidadas na faixa de R$ 793,1 milhões. Os dados foram apresentados pela contadora Angelita Nazário, servidora da Semfaz.

Déficit previdenciário e folha salarial

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) voltou a operar em déficit, com resultado negativo de quase R$ 29,7 milhões. As despesas liquidadas de R$ 128,2 milhões são 30,1% superiores às receitas previdenciárias realizadas, inferiores a R$ 98,6 milhões.

Além disso, os gastos com folha salarial foram novamente segregados em dois números distintos. O válido para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sinaliza despesa total com pessoal entre setembro de 2021 e agosto de 2022 de R$ 340,2 milhões, o que corresponde a 31,7% da receita corrente líquida do período, apurada em R$ 1.074.899.802,14. No entanto, se observados os critérios adotados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o valor acumulado entre maio de 2021 e abril de 2022 está próximo a R$ 471,5 milhões (42,15%). A diferença deve-se ao fato de o TCE-RS considerar também os gastos com funcionários da Fundação de Saúde. De qualquer forma, ambos os percentuais estão abaixo do limite para emissão de alerta, estabelecido em 48,6%.

Dívida recua

Os dados divulgados pela Prefeitura registraram dívida consolidada líquida de R$ 622,2 milhões, o que demonstra uma queda de 0,85% em relação ao número apresentado no final de abril. A grande diferença está na comparação com agosto do ano passado, quando o abatimento da dívida chega a 22,4% (ou R$ 179,3 milhões).

O detalhamento da execução orçamentária aponta ainda o cumprimento aos índices mínimos constitucionais de recursos que devem ser destinados a ações e serviços públicos de saúde. O percentual investido foi de 17,1% (ou R$ 64,8 milhões) da receita resultante de impostos e transferências constitucionais, acima dos 15% previstos pela carta magna brasileira. Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem corresponder a um quarto da mesma fatia de arrecadação, estão calculadas em 17,7% (R$ 68 milhões).

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/10/2022 0 Comentários 487 Visualizações

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