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Cidades

Cisvale elege nova diretoria na próxima quarta-feira

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A eleição da nova diretoria do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) será realizada na próxima quarta-feira, 27 de março. O evento será realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e trará a Santa Cruz do Sul o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marcos Peixoto.

A Assembleia Geral terá, além da eleição da nova gestão para o mandato 2024, a tramitação de resoluções técnicas da entidade, assim como ações do projeto Agenda Ambiental Cisvale 2030. A criação do slogan do projeto, ação que já teve início nas escolas dos municípios consorciados, será apresentada a proposta de realização de uma Gincana Regional, para ser executada nos municípios, a partir de 5 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Após a eleição, será realizada a posse do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da próxima gestão à frente do Cisvale. Na sequência, será realizado uma reunião-almoço com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marcos Peixoto, que vem a Santa Cruz do Sul a convite do presidente do Cisvale, Gilson Becker (foto). “O presidente do TCE-RS vem para participar conosco deste momento importante de discussões regionais, a nível do Cisvale e Amvarp. Sempre é uma oportunidade de realizar boas trocas de experiências”, pontua Becker.

O presidente do TCE-RS virá acompanhado de auditores do órgão, que poderão esclarecer dúvidas e orientações aos prefeitos da região. A programação é realizada em parceria com a Amvarp.

A assembleia será realizada no Hotel Águas Claras, em Santa Cruz do Sul, a partir das 9 horas. A reunião-almoço com o presidente do TCE-RS ocorre no mesmo espaço, a partir das 11 horas.

Foto: Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeita de Santa Cruz do Sul recebe novo coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany (Progressistas), recebeu na manhã desta quarta-feira (24) o novo coordenador do Serviço Regional de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), Giuliani Schwantz, em seu gabinete, no Palacinho da Praça da Bandeira. Em visita de cortesia à chefe do Executivo Municipal, Schwantz estava acompanhado dos auditores de Controle Externo Desireé Kirst, Leonardo Ferreira e Adroaldo Bernardo Martins.

Giuliani Schwantz assumiu a coordenação do Serviço Regional de Auditoria do TCE em janeiro deste ano.

Foto: Daniel Silveira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Professores participam do programa Educa Mais em Montenegro

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Nesta semana, servidores da Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas da rede participaram de um encontro de formação do projeto Educa Mais, em Montenegro, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O programa tem como objetivo aperfeiçoar a gestão educacional dos municípios gaúchos, com vistas à melhoria dos indicadores de aprendizado e de permanência dos alunos das redes municipais e estadual de Ensino Fundamental.

Por meio do programa, professores e servidores recebem mentoria de gestão educacional durante seis meses, com a participação de renomados especialistas e de técnicos do TCE-RS. Nestas atividades, são discutidas práticas e alternativas de soluções baseadas em evidências. De acordo com a secretária Ciglia da Silveira, também é uma oportunidade para compartilhar boas experiências com os demais participantes.

O encontro desta semana contou com a presença do educador Mozart Neves Ramos, que apresentou a palestra “Boas práticas na seleção, formação e avaliação de diretores de escola”. O foco foi a relevância dos gestores nos resultados de aprendizagem dos alunos nas suas escolas. O próximo encontro está marcado para dezembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de NH dá prazo para retomar licitação de ônibus

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

A prefeita Fátima Daudt definiu prazo até dia 22 de fevereiro para que a proposta de licitação para o transporte coletivo de Novo Hamburgo seja readequada e encaminhada para consulta técnica no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta forma, na tarde da segunda-feira (1), a prefeita, juntamente com seu vice, Márcio Lüders, esteve em reunião com o grupo de trabalho envolvendo áreas financeira, jurídica e técnica para discutir e esclarecer pontos em relação a um novo sistema de transporte coletivo.

“Ano passado, a pandemia suspendeu a licitação. Assim, estou determinada a resolver esta situação o mais rapidamente possível”, enfatizou Fátima. “Com muita coragem, estamos enfrentando e sustentando o transporte coletivo na cidade durante a pandemia, sem aumento de tarifa para a população”, acrescenta a prefeita.  Conforme informações da prefeitura, nos próximos dias o grupo técnico irá contabilizar custos de insumos, como preços de ônibus, óleo diesel, salários e outros. Além disso, será considerado o número de passageiros, para atualizar o valor de base para a tarifa a ser incluído no processo licitatório.

Assim que a proposta de licitação for encaminhada ao TCE, a prefeitura aguarda o parecer técnico do tribunal para dar sequência à concorrência. Assim, a população também será chamada a contribuir com o processo por meio de audiências públicas. Além da prefeita e do vice, participaram da reunião desta segunda-feira (1) os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberto Gomes de Oliveira; da Fazenda, Betinho dos Reis; o assessor especial de Gabinete, Ráfaga Fontoura; o diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli; e a coordenadora jurídica da Procuradoria Geral do Município, Sabrina Saueressig Wendling.

A Licitação

A licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo precisou ser suspensa no início do ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus, após a Prefeitura ter concluído novo edital e iniciar a organização das audiências públicas necessárias. Antes disso, em outubro de 2019, a Prefeitura havia cancelado a licitação anterior. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que prestam o serviço na cidade e que não participou da licitação tinha impugnado o processo no Judiciário. O cancelamento era o mais recomendado para se evitar uma longa disputa judicial.

Foto: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pelo terceiro ano seguido, TCE aprova contas de Minas do Leão sem apontamentos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A prefeitura de Minas do Leão recebeu, na última semana, o parecer o Tribunal de Contas do Estado aprovando, sem ressalvas, as contas do município referentes a 2019. O mesmo já havia ocorrido nos dois primeiros anos da gestão – 2017 e 2018 -, quando o TCE sequer fez apontamentos ou sugestões para a administração.

Em reunião com as equipes das secretarias de Administração e Finanças na tarde desta segunda-feira, 8, o prefeito Miguel Almeida agradeceu pelo trabalho desempenhado por todos, nas diversas etapas do serviço público, desde a cotação de preços até os pagamentos, passando pelas licitações e pela publicidade dos atos.

“Temos uma equipe extremamente profissional. Um prefeito e um vice-prefeito não fazem uma administração sozinhos. E que bom que podemos dividir essa responsabilidade com pessoas da mais alta capacidade e que pensam no bem da sociedade ao desempenharem seu trabalho”, destacou o prefeito Miguel.

O parecer do TCE é assinado pelo conselheiro Pedro Figueiredo, relator da prestação de contas do município referente a 2019. Documento aponta que a “inexistência de falhas” permite o arquivamento da análise das contas, sem a necessidade de apontamentos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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